Pasta: 10474.031Título: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique. Listagem compilada, com adenda manuscrita.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.031
Documentos
Pasta: 10474.032Título: Convenções da Organização Internacional do TrabalhoAssunto: Listagem de convenções da Organização Internacional do TrabalhoFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.032
Documentos
Pasta: 10474.033Título: Legislação em vigor na província sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho"Assunto: Listagem de legislação em vigor sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho", Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.033
Documentos
Pasta: 10474.034Título: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústriaAssunto: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústria. Listagem.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.034
Documentos
Pasta: 10474.017Título: Instituto do trabalho, relatório - Julho 62, por circunscrição (inédito), A. Rita-FerreiraAssunto: Relatório do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, elaborado por António Rita-Ferreira.Data: Julho de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10474.017
Documentos
Pasta: 10474.036Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre dúvidas levantadas pela Associação dos Produtores de Sisal de Moçambique relativas a interpretação de algumas disposições do Código do Trabalho Rural.Data: Segunda, 20 de Agosto de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10474.036
Documentos
Pasta: 10474.035Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa ao novo código de trabalho rural.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10474.035
Documentos
Pasta: 10474.039Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Elementos pedidos pelo ofício n.º 3.102/HH-5-16, de 11-5-963, do Gabinete de Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, respeitante ao período de 1 de Julho de 1962 a 30 de Junho de 1963Assunto: Tabela de recrutamento de trabalhadores, por distrito e actividade.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.039
Documentos
Pasta: 10474.040Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3. Assunto: Letígios de trabalhadores não sindicalizados.Data: Terça, 5 de Novembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.040
Documentos
Pasta: 10474.038Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6. Assunto: Serviço doméstico.Data: Sábado, 28 de Dezembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.038
Documentos
Pasta: 10475.033Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, solicitando certidão de efectividade de serviço pelas suas funções exercidas no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Segunda, 16 de Março de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.033
Documentos
Pasta: 10474.037Título: Informação, número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do SulAssunto: Informação sobre número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do Sul. Inclui parecer sobre assunto de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, e nota de concordância de Serpa Rosa, Secretário-Geral da Província de Moçambique.Data: Segunda, 6 de Julho de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.037
Documentos
Pasta: 10474.021Título: Informação respeitante ao artigo "O Trabalho em Moçambique" inserto no n.º 3 do folheto "alvor II"Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa à organização do trabalho de africanos em MoçambiqueData: Quinta, 8 de Abril de 1965Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.021
Documentos
Pasta: 10474.020Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa ao ensino em Moçambique, em particular ao ensino de africanos.Data: Quinta, 2 de Setembro de 1965Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.020
Documentos
Pasta: 10474.022Assunto: Relatório elaborado por António Rita-Ferreira, do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, a pedido do Secretário Provincial, Major N.M.R. Vaz Pinto, sobre o emprego, salários e condições de vida em Moçambique.Data: Quinta, 6 de Janeiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 22
10474.022
Documentos
Pasta: 10474.041Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, ParecerAssunto: Parecer do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique sobre autóctone abandonado pela PIDE após interrogatório, a quem o instituto decidiu conceder viagem de retorno à sua terra natal e subsídio de alimentação.Data: Segunda, 21 de Fevereiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.041
Documentos
Pasta: 10474.042Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, CircularAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, fixando o salário mínimo para os empregados domésticosData: Quinta, 2 de Junho de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.042
Documentos
Pasta: 10474.043Título: Agências de colocação de trabalhadores para a África do Sul. Dep. do Trabalho, Serviço de Acção SocialAssunto: Conjunto de documentação relativa a colocação de trabalhadores moçambicanos na África do Sul.Data: Sexta, 12 de Agosto de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10474.043
Documentos
Pasta: 10474.023Título: Panorama geral do mercado de trabalhoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira sobre o mercado de trabalho em Moçambique.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10474.023
Documentos
Pasta: 10489.038Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação definitiva para o cargo de assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Data: Sexta, 30 de Setembro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.038
Documentos
Pasta: 10475.029Assunto: Transcrição de informação publicada em Boletim Oficial n.º 28, II série, de 11 de Julho de 1964, relativa a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentação, de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: c. 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.029
Documentos
Pasta: 10474.024Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NUAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NU. Assunto: Relatório apresentado às Nações Unidas pelo "comité special chargé d'étudier la situation en ce qui concerne l'application de la declaration sur l'octroi de l'independence aux pays et aux peuples coloniaux" (Comité Especial de Descolonização ou Comité Especial dos 24).Data: Quarta, 31 de Maio de 1967 - Quinta, 15 de Junho de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10474.024
Documentos
Pasta: 10474.025Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de serviço de António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa a inquérito para efeitos de revisão da Portaria n.º 11 463, de 7.5.1956, que estabelece as qualificações dos operários das fábricas e oficinas.Data: Sexta, 29 de Setembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.025
Documentos
Pasta: 10474.026Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira, em resposta a reparos elaborados pelo chefe do Departamento do Trabalho a informação anterior.Data: Quinta, 21 de Dezembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.026
Documentos
Pasta: 10489.039Assunto: Despacho de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre organização de trabalho relativo ao F. A. S. T. (Fundo da Acção Social para Trabalhadores Rurais).Data: Quarta, 27 de Dezembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.039
Documentos
Pasta: 10474.046Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, assinada pelo seu presidente, M. M. Souto e Silva, estabelecendo regras para o registo e expediente de depósitos de salários não reclamados, espólios de compensações ou indemnizações por motivo de acidentes de trabalho e outros.Data: Sexta, 2 de Fevereiro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.046
Documentos
Pasta: 10489.034Assunto: Pequeno desentendimento com a chefia relativamente a fichas de trabalho feitas por António Rita-Ferreira no âmbito das suas funções no Instituto do Trabalho.Data: Segunda, 25 de Março de 1968 - Sexta, 5 de Abril de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10489.034
Documentos
Pasta: 10474.045Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores ruraisAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores rurais e respectivas instruções, aprovadas por despacho de Sua Exa. o Encarregado do Governo-Geral de 10 de Maio corrente, de harmonia com o disposto no artigo 83.º do Código do Trabalho Rural.Data: Sexta, 10 de Maio de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.045
Documentos
Pasta: 10489.035Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação para o cargo de Chefe dos Serviços de Acção Social do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Data: Quarta, 26 de Junho de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10489.035
Documentos
Pasta: 10475.018Assunto: Pedido de constituição de pensão de sobrevivência formulado por António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10475.018
Documentos
Pasta: 10474.044Título: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialAssunto: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. Assunto: cobrança de emolumentos nos serviços de identificação.Data: Terça, 2 de Dezembro de 1969Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.044
Documentos
Pasta: 10489.028Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 38
10489.028
Documentos
Pasta: 10489.052Assunto: Requerimento ao Governador-Geral da Província de Moçambique relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10489.052
Documentos
Pasta: 10489.047Assunto: Informações do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativas a reclamação de António Rita-Ferreira para o abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Julho de 1970 - Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10489.047
Documentos
Pasta: 10489.048Assunto: Indeferimento de pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social. Assina Manuel Barnabá Lopes.Data: Segunda, 24 de Agosto de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.048
Documentos
Pasta: 10489.051Assunto: Pedido de António Rita-Ferreira ao presidente do Instituto do Trabalho, Providência e Acção Social, no sentido de lhe serem passadas duas certidões necessárias ao recurso que pretende interpor junto do Conselho Ultramarino.Data: Segunda, 19 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.051
Documentos
Pasta: 10489.049Título: Petição de recursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10489.049
Documentos
Pasta: 10489.050Título: Petição de RecursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.050
Documentos
Pasta: 10489.046Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que apresente a alegação do recurso por si interposto relativo ao processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Quinta, 17 de Dezembro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.046
Documentos
Pasta: 10474.027Título: Conselho Lesgislativo - Intervenções sobre problemas de trabalhoAssunto: Transcrição de intervenções relativas a questões laborais no Conselho Legislativo, Moçambique. Compilado por António Rita-Ferreira.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.027
Documentos
Pasta: 10474.030Título: Legislação do trabalho em vigor na provínciaAssunto: Compilação de legislação do trabalho em vigor na província de MoçambiqueData: c. 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10474.030
Documentos
Pasta: 10489.030Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar para que lhe seja abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção socialData: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10489.030
Documentos
Pasta: 10489.031Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10489.031
Documentos
Pasta: 10489.044Título: MandadoAssunto: Mandado de notificação para que António Rita-Ferreira prepare e apresente ao Conselho Ultramarino no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10489.044
Documentos
Pasta: 10489.045Título: Alegação de RecursoAssunto: Recurso de António Rita-Ferreira para o Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Terça, 5 de Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10489.045
Documentos
Pasta: 10474.028Título: Parecer sobre a proposta de revisão do diploma legislativo n.º 1 595Assunto: Parecer de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, sobre diploma legislativo 1 595, relativo a questões laborais.Data: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.028
Documentos
Pasta: 10474.029Título: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissionalAssunto: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissional. Elaborado por António Rita-Ferreira, chefe substituto dos serviços de Acção Social, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 2 de Abril de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.029
Documentos
Pasta: 10489.041Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que pague os custos do processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Sexta, 29 de Outubro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.041
Documentos
Pasta: 10477.087Assunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique nomeando António Rita-Ferreira para o cargo de primeiro assistente do quadro do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Data: Sexta, 11 de Fevereiro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.087
Documentos
Pasta: 10489.032Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10489.032
Documentos
Pasta: 10489.042Assunto: Desconto no ordenado de António Rita-Ferreira para pagamento de despesas de processo por este interposto ao Conselho do Ultramar.Data: Sexta, 2 de Fevereiro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.042
Documentos
Pasta: 10475.011Título: Pedido de cópia de registo biográficoAssunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director nacional do trabalho, pedindo certidão de registo biográfico referente ao tempo em que exerceu funções no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.011
Documentos
