Cota: 02975.001Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Bases ideológicas para a dinamização interna do Exército Assembleia do MFA Pacto com os Partidos Estruturação interna do CR
Embaixadas da Rep. Fed. da Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica Auxílio a Portugal da Rep. Fed. da Alemanha Apoio externo a Portugal Situação em Angola Saída do Governador Civil de Évora Comissão de DescolonizaçãoMinistério da Comunicação Social Notícias sobre descolonização Empréstimos a Portugal da Banca Suiça e Francesa Colaboração entre a Roménia e Portugal Problemas laborais na Setenave A extrema esquerda e as manobras da NATO previstas para Junho Tribunal Revolucionário para o julgamento do 11 de Março Situação da 5.ª DIV. / EMGFA Informação às FA Armas retiradas do DGMG Morte de um civil junto ao RAL 1 Prospecção de prisões e colónias penais disponíveis Comissão de Inquérito ao 11 de Março Símbolo da FEC (m - l) Anulação da inscrição do MRPP como partido político Recusada consulta do Arquivo de Caxias ao coronel Pastor Fernandes - Movimento Independente Militar de 12 de Março de 1959 Carta do PS contra o símbolo da FSP Infracções ao acto eleitoral Segurança individual e familiar dos membros do CRFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 27 de março de 19751 Página(s): 20
02975.001
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Cota: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política Pacto com os Partidos Políticos Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna Benefícios e regalias de militares Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA Descolonização em Angola na 'Capital' Relatório sobre o 28 de Setembro Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento Conselho militar restrito Limite de uso e porte de armas A URSS e a Conferência de Segurança Europeia Apoio externo da URSS A URSS e a NATO Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1 Ocupação selvagem de casas Saneamento militarFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 31 de março de 19751 Página(s): 27
02975.002
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Cota: 02975.003Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Legislação sobre o exercício do direito de voto Alteração da redacção do Art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 93 - A/75 Tribunal Revolucionário para o 11 de Março Assembleia do MFA
Estruturação interna do CR Elementos do executivo nas sessões do CR Posição da Dinamarca, EUA, Itália e Comunidade Económica Europeia sobre Portugal Portugal na NATO Situação em Cabo Verde e negociações com o PAIGC Problemas laborais na Fundação Calouste Gulbenkian Saneamentos nas actividades privadas Problemas no Ensino Morte de um civil junto ao RAL I noticiada na Europa Moção da 5.ª DIV./EMGFA Programa de rádio do MFA do dia 28 de Março de 1975 Ocupação de casas Prisão de familiares do General Spínola Prisão de elementos da Força Aérea Posição da FEC (m - l) sobre o pacto partidos políticos MFA Promoção da Revolução Portuguesa pelas embaixadas de Portugal, nomeadamente na Roménia Expulsão de militares Comissão Administrativa para o Montepio Geral Vencimentos de Francisco Casal Ribeiro, da empresa Gás CIDLA, António Figueiredo da empresa Tráfego e Estiva e Gomes Mota da SACOR Nomeação de delegado para o Serviço de Saneamento na Comissão de Saneamento da Secretaria das Pescas Declarações de MS e outros sobre o MFAFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 3 de abril de 19751 Página(s): 32
02975.003
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Cota: 02975.004Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Pontos Prévios: Situação Internacional Associações patronais CIP Situação nos Açores Passagem de competência para a Comissão Militar Projecto de DL sobre a nomeação de militares para outros serviços Pontos de Trabalho: 1 - Recurso da AOC 2 - Informação e convocação dos militares em serviço no Ultramar para a AMFA 3 - Reformulação do DL que regulamenta a AMFA 4 - Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE 5 - Proposta de reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON 6 - Projecto de estudo de sociologia eleitoral
Política económica do Governo Provisório Pesquisas petrolíferas ao largo da costa portuguesa Salário e rendimento máximos nacionais Campanha publicitária sobre medidas de carácter económico Situação na MadeiraEmissões dos partidos em campanha eleitoral Comissão ad-hoc para a Rádio e TVFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 10 de abril de 19751 Página(s): 28
02975.004
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Cota: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Recurso da AOC Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA Reformulação do DL que regulamenta a AMFA Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea Moção sobre o CEME Comissão Nacional de Eleições Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas Emigrantes dos Açores nos EUA Manifestações de portugueses no estrangeiro Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola) Elementos do MFA de Angola na AMFA Apoio à Junta de Planeamento da Madeira Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna Declaração de voto do General Pinho Freire Relatório do 28 de Setembro Competência legislativa da Comissão Militar Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l) Declaração de voto do Capitão Pinto Soares Suspensão do PDC, MRPP e AOC Controle prévio da programação da campanha eleitoral O MFA e a campanha eleitoral Programa da UDP na Televisão Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 11 de abril de 1975 Página(s): 30
02975.005
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Cota: 02975.006Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Recurso da AOC Organização das informações Reformulação do DL que regulamenta a AMFA Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON DL sobre a limitação do uso e porte de arma
Competência da Junta de Planeamento do Arquipélago da Madeira Apreciação internacional do processo revolucionário português Legalização da Intersindical Contactos entre empresas e o CR Investigação sobre o CEME Proposta da Comissão de Inquérito para o 11 de Março Segurança pessoal e familiar dos membros do CR Análise do momento político Medidas de reforma agrária, exposição do Ministro da Agricultura Medidas relativas a trabalho e salários, exposição do Ministro do Trabalho Horários de trabalho e período eleitoral Rendimento e salário máximos nacionais, exposição do Ministro das Finanças Apoio militar para questões universitárias, exposição do Ministro da Educação Aprovação dos Seguintes Projectos de DL: Estruturação do Governo Provisório / Funcionamento do Governo Provisório / Limitação do uso de porte de armas Aumentos salariais Reclamação da FEC (m - l) sobre suspensão de tempo de antenaFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 17 de abril de 19751 Página(s): 31
02975.006
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Cota: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Angola Organização das Informações Problema do Moxito Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA Precedências hierárquicas militares dos membros do CR Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica Discussão do projecto de DL em anexo G Associações Patronais Personalidade jurídica da Intersindical Associações Sindicais Lei Orgânica do Apoio do CR Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março Reedição do relatório do 11 de Março Política do Secretário de Estado do Turismo Esquerdismo nos sectores militaresFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 24 de abril de 1975 Página(s): 19
02975.007
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Cota: 02975.008Assunto: Situação em Angola Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire Investimento do Mercado Comum em Portugal Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa AMFA Associações Sindicais Intersindical NacionalFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 30 de abril de 19751 Página(s): 28
02975.008
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Cota: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO Imprensa Portuguesa Exército integrado angolano Relação Zaire Portugal Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal Festa do 1.º de Maio Divergências entre os partidos políticos Posição da Intersindical Posição do CR Controle dos meios de informação de massas Resultado eleitoral Divisões no MFA Vencimentos dos militares na reserva e na reforma Comemorações do 25 de Abril na Guiné Substituição dos Chefes dos Estados Maiores Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século' Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas Benefícios aos membros do CR Presos do 28 de Setembro Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho Uso de armas potencialmente letais Alteração do Governo e substituição do PM Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação Análise da situação política Recepção dos partidos da coligação Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia Relações com Mobutu Portugal como membro da NATO Movimentos de libertação de Angola Posto de Comando do COPCON Descontos a militares nas viagens de combóio Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 7 de maio de 19751 Página(s): 12
02975.009
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Cota: 02975.010Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Consequências do DL sobre habitação
Participação do MFA em júris de tribunais civis Independência do poder judicial Angola na Comunicação Social - RTP MPLA, Luanda Desalojados em Luanda e pedidos de passagem a Portugal Apoio ao MPLA dos partidos da coligação Relações diplomáticas com a China Ocupação de casas pela Mútua dos Bacalhoeiros Situação na fábrica FNMAL Teledomingo de 11 de Maio com os dirigentes dos partidos da coligação Lei do financiamento da Comissão Administrativa do Montepio Política de crédito a empresas Organização de actividades terroristas em célula do CDS DL sobre a ocupação de casas Deslocação aos Açores de um elemento do CR Reunião na Marinha Grande com elementos do CR e oficiais da Força Aérea Oficiais em Serviços Administrativos Graduação em Brigadeiro do Coronel Fausto de Morais Subsídio para Concurso Hípico de Lisboa Congresso dos Tribunais Russel em Portugal Manifestação do 1.º de Maio Audiência do PR à Intersindical Apoio de Associações Sindicais estrangeiras Resultado das eleiçõesFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sábado, 10 de maio de 19751 Página(s): 13
02975.010
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Cota: 02975.011Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Situação política pós eleições Tribunal Revolucionário
Demissão do General Gomes Dias como CEMFA Competência do CR, da AMFA e da Comissão de Inquérito Reuniões restritas do CR Nomeação do Coronel Morais da Silva como CEMFA Proposta de demissão do CR do General Pinho Freire Integração no CR de Comandantes das Regiões Militares Exposição sobre o território de Macau, pelo respectivo Governador Receio da China relativo ao eufeudamento do poder político português à URSS Requerimento da Casa de Bragança sobre ocupação de propriedades Manobras navais da Standing Naval Force of Atlantic na Costa Portuguesa Mensagem do Presidium do Governo da URSS e do PC-URSS Presos políticos implicados no 28 de Setembro Criação do Serviço Directivo e Coordenador de Informação Substituição da guarnição militar de Caxias Militares implicados no 11 de Março Administração pelo SAAF/EMGFA de bens congelados a militares Nomeação de Neves Moreira para a Presidência da Comissão Ministerial de Saneamento Crimes dos legionários Tribunal Militar Revolucionário para julgamento dos implicados no 11 de MarçoFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 14 de maio de 19751 Página(s): 28
02975.011
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Cota: 02975.012Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Saneamento Posição dos Comandantes das Regiões Militares
Tratamento dos presos em Caxias Leitura de documentos de ordem pessoal e de política global pelo Major Pinto Soares Influência moderadora de Carlucci sobre Kissinger no auxílio a Portugal, exposição do Ministro do Trabalho Protecção a funcionário da embaixada dos EUA Auxílio de Cuba a Portugal Saneamentos na Função Pública Comissão Interministerial de Saneamento Saneamentos nas actividades privadas Descentralização dos poderes do CR e nomeação de Comandantes das Regiões Militares do Continente Pedido de exoneração de adjunto do CEMGFA e de membro do CR do General Lopes Pires Graduação do Major Pinto Soares como General para a nomeação como Comandante da Academia Militar Relatório do Major Arruda do SCDI Desmantelamento e ilegalização do MRPP Situação dos mecânicos dos telefones, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações Requisição de técnicos para as Centrais Telefónicas Sequestro de um dirigente da empresa EFACEC e acção do COPCON O Caso 'República', a actuação do PS e a Lei da Imprensa, exposição do Ministro da Comunicação Social Nomeação do Capitão Castro para a Comissão Política do CR Marcação de reunião extraordinária da AMFA
Continuação da reunião dia 22. MAI.75: Projecto de DL relativo aos ex - Legionários Roubo de automóveis Situação laboral na Hotelaria - Hotéis do Norte Saída do país de responsáveis por unidades produtivas Autorização do Conselho Nacional de Defesa de Angola para regresso de jornalista Nomeação de António Abel Teixeira Cardoso para Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério dos Assuntos Sociais Mudança de instalações do CR Posição de socialistas italianos sobre o Caso 'República' Situação em Angola Deliberação do CR sobre a PJM Conferência de imprensa do PSFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 21 de maio de 19751 Página(s): 22
02975.012
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Cota: 02975.013Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Audiência ao PS e ao PCP
03 - Audiência ao PS: Caso 'República' Inquérito ao 1.º de Maio Marginalização do PS Programa do MFA Pacto MFA / Partidos políticos O PCP e os Órgãos de Informação Situação na Emissora Nacional e na RTP Representatividade da Intersindical Eleições autárquicas Preenchimento de lugares públicos Crise do Governo Palma Carlos e princípio de colegialidade Discussão de problemas políticos no Conselho de Ministros Críticas ao PCP e a Álvaro Cunhal Posição do PCP, do PCI, do PCE e da URSS Situação da economia portuguesa A "Batalha da Produção" e as greves pós eleitorais Autoridade do Estado e grupos minoritários Coligação governamental Divisão entre os partidos políticos Críticas do CR ao PS Ligações MFA / PCP Milícias armadas da LUAR Resultados eleitorais Soberania da Assembleia Constituinte Facções organizadas do PCP e do PS no MFA Saneamentos de operários do PS Boletim do MFA Comissão de extinção da PIDE / DGS O MFA e a Coligação governamental Legalidade Revolucionária - LUAR e CDS Milícias armadas e autoridade revolucionária - UEC e MRPP Eleições nas Associações Sindicais Estatutos dos Sindicatos Albanização de Portugal Apoios da Europa Comércio com o Leste e o "3.º Mundo" Exemplo da NEP - Nova Política Económica de Lenine Sector agrícola Substituição de Comissões de Trabalhadores e Cooperativas por Comissões Administrativas Democracia interna das empresas Comissões de vigilância e recenseamento económico Frente PS PCP MDP/CDE Elaboração da Constituição pela Assembleia Constituinte A Igreja Católica e a Revolução - Bispo do Porto e Fátima Etapas para a construção do Socialismo, segundo MS
23 - Audiência ao PCP: O processo revolucionário e o processo eleitoral na Revolução Portuguesa Monopólios e latifúndios Pacto com os partidos A Coligação Governamental e a Assembleia Constituinte Conflitos com o MFA Coligação com o PPD Greves na RTP, no sector hoteleiro e na TAP Assalto do PCP aos Órgãos de Informação Processo eleitoralIgreja Católica A Ala progressista do Bispo do Porto e o processo revolucionário Estalinismo do PCP Diferenças entre o PCP, o PCE e o PCI Relações PCP e PC-URSS Sectarismo a nível das bases dos partidos A Batalha da Produção A cooperação partidária e a unidade sindical Boicote aos trabalhos da Assembleia Constituinte Posição do PCP sobre as milícias armadas Dissolução da ARA Liberdades democráticas e democracia política Política externa Política económica Relações internacionais Origem dos investimentos Etapas para o socialismo segundo Álvaro CunhalFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 23 de maio de 197518 Página(s): 30
02975.013
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Cota: 02975.014Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação política nacional Problema de armamento MFA e os trabalhos da Assembleia Constituinte
Comissão do MFA na Assembleia Constituinte Abertura da Assembleia Constituinte e convites Manifestação do PCP Moção do COPCON Partida do Primeiro Ministro para Bruxelas Nomeação dos comandantes da Academia Militar e Regiões Militares do Continente Dossiers enviados pelo PS Caso 'República' Situação laboral na Fundação Gulbenkian Comissão de Extinção da PIDE/DGSFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 28 de maio de 19752 Página(s): 13
02975.014
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Cota: 02975.015Assunto: Protestos do Embaixador de Espanha sobre notícias na Comunicação Social Portuguesa, designadamente acerca de separatistas bascos e galegos Protestos do Embaixador dos EUA sobre agressões a pessoal da Embaixada Intoxicação radiofónica contra o patronato
Audiência com o PS: Declaração de Princípios do PS Poder dos trabalhadores MFA e Democracia Política Eleições Controle partidário da Informação Lei de Imprensa Caso do Jornal 'República' e situação de Raul Rego Caso do Director da ANI (Vilaverde Cabral) Referências a imprensa periódica: 'República', 'Jornal Novo', 'DN' (Ribeiro dos Santos), 'Aurore', 'O Século', A Flama, Setubalense PS e MFA na Comunicação Social Igreja Católica e Revolução Unicidade Sindical Pena de morte Comissão ad-hoc para a Comunicação Social Correntes esquerdistas nos jornais Militares nos Órgãos de Comunicação Social Actuação dos tipógrafos - Radiografia Militar Referências a outros Órgãos de Informação: Rádio Clube Português, RTP, Rádio Renascença, Emissora Nacional Eleições autárquicas Nomeações para o aparelho de Estado e Administração Pública (Banco de Portugal, Dique Norte) Aparelho Sindical (Sindicato dos Ferroviários) Lei Sindical Coligação governamental PS no Conselho de MinistrosFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 30 de maio de 19751 Página(s): 22
02975.015
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Cota: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino Encomenda de munições à FNMAL para Israel Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola Substituição de Veiga Simão na ONU Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde Análise da situação política e económica Mudança de instalações do CR Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON Revisão da Lei de Imprensa Portugal e a NATO Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário Saneamentos Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército Situação nos Açores Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova Encerramento do Instituto Português Técnico Problemas no navio Cassinga Regalias dos agentes da Polícia Judiciária Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 4 de junho de 19751 Página(s): 9
02975.016
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Cota: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Caso do jornal 'República'Fundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 6 de junho de 19751 Página(s): 6
02975.017
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Cota: 02975.018Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Interna Briefing sobre a Informação Tribunal Russel 5.ª Divisão Programa Nacional de Emprego Acção Cívica das Forças Armadas Situação nos Açores Situação na Madeira
Situação da Guiné (Bissau) e Cabo Verde, apresentada por delegação do PAIGC chefiada por Aristides Pereira Auxílio de Portugal à Guiné e a Cabo Verde Embarque de Companhia para Angola Relatório sobre visita a França, referindo a manutenção das liberdades fundamentais, a liberdade de expressão e as prisões em Portugal, o acordo de importação de vinho do Porto e a emigração Apoios de Portugal à UNITA e ao MPLA Disciplina protocolar no CR Estruturação dos serviços da 5.ª DIV. / CEMGFA Nomeação de Ramiro Correia para Chefe da 5.ª DIV. Descentralização dos poderes dos Comandantes das Regiões Militares Exposição do Capitão Tenente Begonha sobre a actuação das Forças Armadas Comissão Executiva Permanente do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica Comissões Regionais de Emprego no âmbito do Programa Nacional de Emprego Reunião da Comissão Política do CR Confrontos entre o MPLA e a FNLA em Angola Áreas de ocupação militar em Angola Migração da população em Angola Caso da Rádio Renascença Substituição do Governador Militar dos Açores, General Altino de Magalhães Forças militarizadas nos Açores Isolamento da Madeira em relação ao Continente Separatismo na Madeira Igreja na Madeira Actuação dos militares na Madeira Pedido de visita do PR ou do Primeiro Ministro à Madeira Expulsão de militares das Forças Armadas Ocupação de propriedades e Reforma AgráriaFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 11 de junho de 19751 Página(s): 26
02975.018
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Cota: 02975.019Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estruturação do CR - proposta de nova Comissão Política e nova Comissão Militar resultante da reunião alargada da Comissão Política do CR, dos Gabinetes de Dinamização dos Três Ramos (GDE, GDA e GDFA) e de representantes do Comando Operacional do Continente (COPCON) Embarque de Companhia para Angola Neutralidade das tropas em Angola Informação sobre Angola e comunicados do CCPA Retirada de forças portuguesas em Angola e acordo com os Movimentos de Libertação Exposições da equipa económica do Governo Provisório - Ministro do Planeamento e Coordenação Económica e Ministro da Indústria Plano de Acção Política do MFA Reestruturação do MFA, do CCP e do CR Pedido de demissão do General Pinto Soares como Comandante da Academia MilitarFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 20 de junho de 19751 Página(s): 30
02975.019
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Cota: 02975.020Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Plano de Acção Política do MFA - CR e Directório Político
Projecto de DL sobre despesas de representação para os Gabinetes Militares dos Comandos Chefes Material de guerra emprestado pela República da África do Sul Encomendas de Israel a fábricas portuguesas Nomeação de Otelo Saraiva de Carvalho como Comandante Operacional do ContinenteFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sábado, 21 de junho de 19751 Página(s): 18
02975.020
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Cota: 02975.021Assunto: Estruturação Interna do CR - Comissão Central, Comissão Política, Comissão Militar, Comissão Executiva e Plenário do Conselho da Revolução Atribuição de verbas como despesas de representação a membros do CR Projecto de DL que cria os Serviços da Polícia Judiciária Projecto de DL que regulamenta o funcionamento do Tribunal Militar Revolucionário para o 11 de Março Convocação de reunião da AMFA Exposição sobre a audiência concedida ao Ministro do Planeamento e Coordenação Económica, Prof. MurteiraFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 27 de junho de 19751 Página(s): 7
02975.021
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Cota: 02975.022Assunto: Caso do Jornal 'República' Manifestação do Instituto Superior Técnico e do Liceu Pedro Nunes contra o Ministro da Educação e Cultura Agressão estudantil a militar Coordenação do Ministério da Comunicação Social (MCS) com a 5.ª DIV./EMGFA, documento apresentado pelo Ministro da Comunicação Social Controle indirecto da Informação Regulamento da Comissão de Análise dos Meios de Informação Medidas de Controle directo da Informação Revisão da Lei da Imprensa Acção do MCS sobre Directores dos Jornais Fornecimento de temas à Comunicação Social Jornais como órgãos oficiosos do MFA Controlo da orientação editorial e noticiosa Remodelação e substituição da equipa militar da RTP, presente na reunião Saneamentos na Rádio e Televisão Suspensão da programação da RTP, EN e RCP Dinamização dos Órgãos do MCS Publicação de boletins periódicos do MCS Sensibilização da opinião pública Coordenação MCS e Ministério dos Negócios Estrangeiros Qualidade e quantidade da informação Sondagens à opinião pública Contacto com profissionais da informação Imagem pública da Revolução de 25 de Abril Vigilância de correspondentes estrangeiros Criação de Escola Superior de Jornalismo Reestruturação da Imprensa Estatal, Nacional e Regional Redução do n.º de páginas dos jornais Fornecimento de papel para impressão Acordos colectivos de trabalho Sindicato de profissionais de imprensa Comissão Interministerial permanente Comissões Instaladoras para a criação de empresas públicas de notícias (ANOP), de distribuição e de edição Comunicados do CR na Comunicação Social Detenção de alunos do Liceu Pedro Nunes Novas Bases para o Ensino Superior, documento apresentado pelo Ministro da Educação e Investigação Científica Inquérito à Universidade Nova Aumentos de ordenado em empresas nacionalizadas Declarações fora das directivas da AMFAFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 30 de junho de 19752 Página(s): 30
02975.022
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Cota: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Nacional Briefing sobre Informação Preparação da agenda da AMFA Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução Portugal e o Mercado Comum Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses Caso 'República' Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior Actuação do COPCON Pedido de audiência do PCP ao CR Conferência sobre Timor Tribunal Russel Subsídio de alimentação a membros do CR Petição sobre antifascistas presos Moção aprovada pelo EM / COPCON Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR) Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião" Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 2 de julho de 19753 Página(s): 17
02975.023
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Cota: 02975.024Assunto: Estudo da situação decorrente da greve nos TLP, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações e do Administrador dos TLPFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 4 de julho de 19751 Página(s): 3
02975.024
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Cota: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Situação Nacional Briefing sobre Informação Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional Pedido de demissão do General Lopes Pires Pedido de demissão do General Pinho Freire Leis da Reforma Agrária Ocupações selvagens Declarações de MS sobre a Batalha da Informação Batalha da Economia Comissão administrativa para o jornal 'República'Fundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 9 de julho de 19751 Página(s): 7
02975.025
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Cota: 02975.026Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estudo da Situação Política
Saída de representantes do PS do Governo Audiência do PR ao PPD - situação nos Órgãos de Comunicação Social, os partidos e a Assembleia Constituinte, a ocupação de casas e propriedades, a intervenção das autoridades militares, a substituição de órgãos autárquicos e a marcação de eleições autárquicasFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 11 de julho de 19751 Página(s): 6
02975.026
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Cota: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães: Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda Situação do MPLA, FNLA e FLEC Situação da população branca Protecção do Consulado do Zaire em Luanda Reforço militar de unidades portuguesas Actuação do CCPA Política das Forças Armadas em Angola Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima: Independência Apoio ao MFA Prisões efectuadas Situação económica Tropas continentais Nomeações para cargos importantes Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR Estatuto de administração autónoma Visita do Ministro Melo Antunes Informação aos militares estacionados nos Açores Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América Anticomunismo Personalidade jurídica dos Açores como região Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP Campanha na Europa contra o regime português Saída do PS do Governo Projecto - guia para a ligação Povo - MFA Investimentos externos na AlemanhaFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 14 de julho de 19752 Página(s): 8
02975.027
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Cota: 02975.028Assunto: Situação em Angola: Ofensiva do MPLA contra FNLA em Luanda Situação na zona do asfalto e situação da população branca Actuação das NF Posição da população negra face ao MPLA Ordens de Kinshasa, não confirmadas pelos RVIS, relativas às posições do FNLA Entrada do FNLA em Luanda e apoio das NT ao MPLA Situação a Norte do Rio Dange, Cabinda e Carmona Actuação do FNLA contra as NT e população branca Evacuação de tropas e população Secessão em Angola Aliança MPLA - UNITA Medidas tomadas pelos NF e por Melo Antunes em Angola
Projecto de DL sobre julgamento em Tribunal Militar de ex - agentes da PIDE / DGS Declaração de voto do Comandante Victor Crespo Declaração de voto do Major Costa Neves Nomeação de Tribunal Militar para o julgamento de ex - agentes da PIDE / DGS Saída dos representantes do PPD do Governo Comissão constituída pelo PR, PM e General Otelo para definição de uma linha de acção comum a impor ao CR e à AMFA Assuntos debatidos em sessões do CR - Comunicação Social Segurança nas prisões militares - Alcoentre e Caxias Reforço da segurança das prisões atribuído aos CEMFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 17 de julho de 19751 Página(s): 9
02975.028
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Cota: 02975.029Assunto: Discussão da situação em Angola, com a presença do Coronel Passos Ramos e do 1.º Tenente Sabino do CCPA: Posições no Norte de Angola, Carmona, N'gage e Sazaire Acordos do Alvor e rendição de tropas em Angola Companhia de Cavalaria de Portugália e os Fiéis
Situação nos Açores, exposição do PR e do Capitão Macedo com base em relatório do SCDI: Independência dos Açores Adesões à FLA Caciques locais Reforço militar Substituição do Comandante da PSP e do Chefe do Estado Maior do CTI Intervenção militar
Conferência dos países não alinhados em Lima - Peru Realização das reuniões da AMFA Competência do CR e do PR na formação do novo governo Comunicados da 5.ª DIV/EMGFA sobre acontecimentos do último fim-de-semana Coordenação 5.ª DIV / EMGFA / MCS Relação PCP / PS /MFA Proposta do PS para governo de salvação nacional Manutenção do PM e escolha do Chefe do Governo Política pró - Moscovo do PCP Oposição do PS ao PM Vasco Gonçalves Informação do Director do IARN sobre os Regressados Nacionais (Retornados) Proposta de sanções a jornalistas estrangeirosFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 21 de julho de 19753 Página(s): 10
02975.029
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Cota: 02975.030Assunto: Situação em Angola: Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR Declarações de voto: Capitão Vasco Lourenço General Pinto Soares Brigadeiro Pezarat Correia Major Melo Antunes Major Canto e Castro Major Costa Neves Comandante Crespo 1.º Tenente JudasFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 30 de julho de 19752 Página(s): 8
02975.030
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Cota: 02975.031Assunto: Situação em Angola: Confronto entre MPLA e FNLA e a segurança de pessoas e bens Retracção sobre as zonas urbanas e constituição de 4 zonas neutras de abrigo a civis - Cabinda; Luanda e cintura industrial; Lobito, Benguela e Nova Lisboa; Moçamedes e Sá da Bandeira Posse de Sazaire Substituição do Alto Comissário em Angola e dos 3 Comandantes Militares Governo em Angola Comissão de Conciliação da OUA em Luanda Deputação da OUA em Angola Transferência de poder em 11 de Novembro População branca retornada de Angola em Portugal, exposição do Tenente Coronel Amaral, director do IARN
Convocação de Comandantes e Delegados de uma só Região Militar para a reunião do CR Declaração de voto do Capitão Vasco LourençoFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: terça, 5 de agosto de 19752 Página(s): 5
02975.031
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Cota: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor Aprovação de normas regimentais Reestruturação do CR
Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro Apoio internacional à descolonização Crise militar e crise política Partidos políticos e formação do Governo Reestruturação do CR Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea Crítica ao grupo dos nove Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA União dos três Ramos das Forças Armadas Sistema de ADUS representativas Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR Pinheiro de Azevedo como PM CR como Órgão de soberania Elementos não desejados no CR Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro Situação na RMN Demissão do Comandante Contreiras do CR Associativismo de base dentro das Unidades Situação de Angola e proposta de soluções da OUA Saneamentos à esquerda nas Unidades O Governo e a violência Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 5 de setembro de 1975 Página(s): 11
02975.032
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Cota: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação interna do CR Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola) Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura) Formação do GovernoFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 8 de setembro de 19752 Página(s): 18
02975.033
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Cota: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L. Nomeação de Comissão do CR para Angola Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 11 de setembro de 19752 Página(s): 7
02975.034
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Cota: 02975.035Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Resultados das Assembleias dos Ramos e nomeação de Conselheiros efectivos Reestruturação interna do CR Projecto de Lei do SDCI Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Nomeação da Comissão para Angola Formação do Governo
Situação na Companhia Nacional de Navegação, exposição do Comandante Coutinho da Secretaria de Estado da Marinha Mercante e de Barros Moura do Ministério do Trabalho Nomeação de Chefe de Estado Maior Interino Detenção de Vera Lagoa do jornal 'O Tempo' Deslocação do PR e de elementos do CR à União Soviética, à Polónia e à SuéciaFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 18 de setembro de 19752 Página(s): 14
02975.035
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Cota: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia Reestruturação interna do CR Projecto de lei do SDCI Relatório sobre as declarações do PPD Delegação para Angola Reestruturação da AMFA Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON
Situação em Timor: Reféns da UDT Conversações com a FRETILIN Diligências do Embaixador da Indonésia
Situação em Angola: Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck Apoio dos EUA e da OCDE a retornados Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido Dissolução do Regimento da PM
Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio Reformulação da PSP e GNR Reforço dos Serviços de Informação (SDCI) Detenção ilegal de armamento e explosivos Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 25 de setembro de 19753 Página(s): 7
02975.036
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Cota: 02975.037Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação nas Forças Armadas Análise da situação política Deficientes das Forças Armadas
Apresentação de assuntos ao CR pelos SACR Quorum no CR Código de Conduta Revolucionária complementar do RDM e CJM Associativismo nas Forças Armadas Ocupação militar das Estações EmissorasFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 2 de outubro de 19751 Página(s): 6
02975.037
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Cota: 02975.038Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Visita à Polónia e à URSS Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Faltas de respeito ao PR no jornal 'O Tempo' Análise da Situação, exposições de membros do Governo Apoio do CR ao VI Governo Tribunais Militares para o julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Reestruturação Interna do CR
Detenção de Vera Lagoa por abuso de liberdade de imprensa Plenário de 2 de Outubro do Quadro Permanente do EMGFA Convite de Cuba a elementos das FAP Visita do PR à Jugoslávia Visita a Portugal de delegação do Conselho Mundial da Paz Extinção da Comissão ad-hoc para a Imprensa, Rádio, TV, Cinema e TeatroFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 10 de outubro de 19752 Página(s): 8
02975.038
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Cota: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Comissão do CR para Angola Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Presos sujeitos ao foro militar Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação do COPCON Análise da situação Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA Relações PC - PS Novos Comandantes da GNR, PSP e GF Eficácia do Exército Exercício nacional com todas as Regiões Militares Delinquentes com processos externos à SPJM Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 16 de outubro de 19752 Página(s): 5
02975.039
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Cota: 02975.040Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Reestruturação do COPCON Reunião do CEME, Comandante do COPCON e Comandantes das Regiões Militares Análise da situação Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação interna do CR
AMI e Rádio Renascença Segurança nas prisões de Peniche, Caxias e Alcoentre Deslocação aos Açores de equipa ministerialFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 23 de outubro de 19752 Página(s): 8
02975.040
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Cota: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia Análise da situação, Governo Civil de Faro Situação em Angola: Documento do MNE sobre Angola Declaração de voto do Major Canto e CastroFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 27 de outubro de 19752 Página(s): 3
02975.041
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Cota: 02975.042Assunto: DL do Governo Provisório sobre o Controle da Produção Projectos de DL sobre a Segurança do Estado - PJ, PJM e armas de guerra Nomeação do General Alfredo Leão Tomás Correa para Presidente do Tribunal Militar Revolucionário Reestruturação interna do CR, com a nomeação do Major Canto e Castro para o sector do Saneamento Segurança e defesa nas prisões do foro militar Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da CunhaFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sexta, 31 de outubro de 19751 Página(s): 18
02975.042
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Cota: 02975.043Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da situação Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação do COPCON Reestruturação interna do CR
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha Obtenção de armamento O VI Governo e os Órgãos de Comunicação Social, designadamente a Rádio Renascença Tribunais e Saneamento Intervenção militar nas Emissoras de Rádio Situação do MCS e saída do Tenente Coronel Ferreira da Cunha a resolver pela PSP, GNR e AMI Operação militar na Rádio Renascença Nacionalização da Rádio Escutas telefónicas Comunicado do AMI sobre a Rádio Renascença Pedido de demissão do CR do Capitão Marques JúniorFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 6 de novembro de 19752 Página(s): 7
02975.043
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Cota: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro: Posição da Comissão de Descolonização Documento de reconhecimento de Independência Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola Governo de unidade nacional em Angola Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 10 de novembro de 19753 Página(s): 3
02975.044
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Cota: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da situação Reestruturação do COPCON Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 13 de novembro de 19752 Página(s): 3
02975.045
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Cota: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da situação Reestruturação do COPCON Reestruturação interna do CR Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa Delegação para o funeral de Franco Situação em Timor e situação na ilha de Atauro Análise do expediente dos SACR Deslocação do PR a manifestação em Belém Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves Comunicado do Governo suspendendo as suas funções Dissolução do AMI Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 20 de novembro de 19753 Página(s): 9
02975.046
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Cota: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML O COPCON e a Força Aérea Regulamento de disciplina revolucionária Declarações de Otelo na TV sobre o Governo Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro Linhas políticas do MFA Ameaça de guerra civil Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo Continuidade do COPCON Relação PCP PS Declaração de Otelo e atribuições do COPCON Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 24 de novembro de 19754 Página(s): 5
02975.047
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Cota: 02975.048Assunto: Comando das Forças Armadas atribuído ao CEMGFA Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro Nomeação do Coronel Marques Pinto para o SDCI Estado de Sítio parcial na zona da RML Exposições e propostas de vários elementos do CR sobre a situação Pedido de demissão do Capitão Marques Júnior Pedido de período de licença de Otelo, na sequência da extinção do COPCON pelo EMGFA Pedido de demissão do General Pinto Soares como director da Academia Militar Resolução do CR sobre a reestruturação de várias empresas proprietárias de periódicos nacionais, na sequência da exposição do Ministro da Comunicação Social Pedido de dispensa das reuniões pelo Comandante Contreiras Exposição do Dr. Constâncio sobre a política de salários e rendimentos Resolução do CR sobre renúncia do Almirante Rosa Coutinho Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente das SACR Suspensão do Comandante Contreiras Pedido de demissão do Almirante Filgueiras Soares como CEMA Nomeação do Almirante Souto Cruz para CEMA Independência de facção em Timor e interferência da Indonésia, exposição do Ministro da Cooperação e do Ministro dos Negócios EstrangeirosFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: sábado, 29 de novembro de 1975 Página(s): 13
02975.048
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Cota: 02975.049Assunto: Contestação ao CR Segurança nas reuniões do CR em relação à Comunicação Social Análise do 25 de Novembro Partidos Políticos Órgãos de Comunicação Social Posição do PPD e do PCP sobre a presença de militares na cena política Esquerda e PCP no processo político Prisão de elementos implicados no 25 de Novembro Comissões no CR para definição de missões políticas Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Inquérito na Armada sobre o 25 de Novembro O MFA e o processo revolucionário Posição da direita militar Situação político - militar Posição da RMC face ao MFA Legalização das detenções do 25 de Novembro Os Serviços da Polícia Judiciária Militar e os processos do 25 de Novembro Nomeação de Comissão de Inquérito para o 25 de Novembro, presidida pelo Brigadeiro Luís António da Silva Araújo Julgamentos em Tribunal Militar Territorial Competências da PJM e do Tribunal na libertação de militares Detenções durante o Estado de Sítio Expulsão da Armada dos militares implicados no 25 de Novembro Ameaças à esquerda e caça às bruxas Partidarização nos quartéis e militarização das Unidades Relação dos Sindicatos, MUTI, etc. com unidades militares e com os Órgãos Superiores da política O PCP e o 25 de Novembro Reconstituição do CR Projecto político do MFA Carta de Garantia das Liberdades dirigida aos Partidos Políticos Restruturação das Forças Armadas Revisão da instituição dos Órgãos do MFA Leitura de carta do Capitão Sobral Costa Documento dos 18 em defesa do poder popular armado Leitura de carta do Major Costa Martins Os Generais Otelo e Fabião e o 25 de Novembro Casas de Reclusão para Militares e Casa de Reclusão da Trafaria MFA e Partidos Políticos Imagem do MFA e das Forças Armadas CR como único Órgão permanente do MFA Busca de armas Segurança do Vice Almirante Rosa Coutinho, do General Fabião e do General Otelo Demissão do CR do Capitão Tenente da Armada Almeida Contreiras Segurança dos elementos do CR Oficiais com mandato de captura Integração do SDCI no EMGFA Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente dos SACR Serviços de Vigilância Económica Serviços de Saneamento Serviços de Extinção da ex / PIDE / DGS, a dirigir pelo General Ribeiro de Faria Restruturação dos Serviços de Apoio do CR Libertação de dois oficiais da Força Aérea Libertação do General Kaulza de Arriaga Demissão do Coronel Pereira de Carvalho como director do jornal 'República' Saída de militares da Comissão Administrativa do jornal 'República' Tribunal Militar Territorial para julgamentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro Proposta de desgraduação dos Generais Otelo e Fabião Comissão para elaboração de documentos do MFA Contacto do CR com Partidos Políticos, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, Comissões de Moradores e Delegados de Sindicatos fora da Intersindical Horário de reuniões do CRFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quarta, 3 de dezembro de 19756 Página(s): 15
02975.049
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Cota: 02975.050Assunto: Cargos de moderador e porta-voz do CR Posição de sindicatos e outros organismos relativamente ao 25 de Novembro, à Reforma Agrária, às Nacionalizações, ao Controle Operário, aos saneamentos, à Banca e ao processo de busca de armas Leitura de exposição do MUTI Leitura de exposição da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Grupo CUF Leitura de exposição da Comissão Administrativa do Rádio Clube Português e da Comissão de Trabalhadores da RTP Leitura de moção do MES Leitura de moções de cooperativas agrícolas Revisão do Pacto com os Partidos Remodelação do VI Governo Manifestação de Associação de Agricultores em Rio Maior e apelo a saída do CR do PR e do Major Melo Antunes Programa Político para o MFA Medidas para a Administração Pública Revolução Cultural ao nível da criança e do adolescente PCP como força antidemocrática Leitura de moção do Grupo Parlamentar do PS sobre a Revisão do Pacto com os Partidos Economia de Mercado e formas colectivas de produção Legislação sobre a intervenção das forças militarizadas Organizações Sindicais e unicidade sindical Libertação do General Kaulza de Arriaga Bases Fundamentais para a Reorganização das Forças Armadas Disciplina militar e Código Disciplinar Reestruturação do CR Recursos de saneamentos na Função Pública e na Actividade Privada Recolher dos militares designados para o saneamento de empresas Desgraduação e saída do CR dos Generais Otelo e Fabião Nacionalização das emissoras de Radiodifusão, designadamente a Rádio Renascença Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro Prisão de Custóias e detidos da Armada Criação de Tribunais Militares Territoriais, na sequência da extinção do Tribunal Militar Revolucionário e do Tribunal Conjunto Delegações no CR para assuntos burocráticos Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com a superintendência do Capitão Marques Júnior Serviços da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS, com a superintendência do Capitão Sousa e Castro Declarações do General Galvão de Melo e de Freitas do Amaral do CDS em Rio Maior e no 'Comércio do Porto', referindo-se o General Spínola Detenção de indivíduos sem culpa formada, nomeadamente como informadores da PIDE Apoio ao Torneio de Tiro dos Países Latinos e da Grécia Visita de Delegação Militar Portuguesa à Jugoslávia Levantamento da interdição de caça em todo o território nacional Nomeação do Coronel de Infantaria António Gaspar Melo como Director dos Serviços Prisionais Militares Nomeação do Aspirante a Oficial Miliciano António de Freitas Simões como Promotor de Instrução junto do Tribunal Militar RevolucionárioFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: quinta, 11 de dezembro de 19755 Página(s): 108
02975.050
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Cota: 02975.051Assunto: Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Carta das Liberdades Sufrágio para a eleição do PR Relação do CR com o PR, a Assembleia Legislativa e o Governo Eleições presidenciais (voto dos emigrantes), legislativas e autárquicas O CR como Tribunal Constitucional e como órgão de intervenção política Papel do PR e do PM Extinção da AMFA Nomeação de adidos militares Criação de lugares de adidos militares, em Lourenço Marques e em Belgrado Aprovação de DL sobre expulsão das fileiras Situação de militares implicados no 25 de Novembro que fugiram do país Passagem para a reserva do Major Costa Martins Transferência de detidos em Custóias para prisões na Guarda Entrega de armas de guerra às autoridades civis e militares Nomeação de Comissões para a inspecção de vários serviços dependentes do CR: SACR, CODICE, 5.ª DIV., SDCI, Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS / LP e COPCON Integração no CR do Brigadeiro Pires Veloso e do Major Victor Alves Integração no CR dos Secretários Gerais dos partidos no governo e de juristas Comandantes das Regiões Militares no CR Lei Constitucional relativa às Bases Fundamentais para a reestruturação das Forças Armadas Visita de delegações estrangeiras a presos de Custóias Detidos da ex - PIDE / DGS Fuga do Almirante Henrique Tenreiro Tratamento prisional dos presos do 11 de Março e do 25 de Novembro Situação da empresa Molaflex Promoção do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d'Eça a Contra Almirante da ArmadaFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 15 de dezembro de 19753 Página(s): 22
02975.051
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Cota: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina) Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos Directivas às Forças Armadas Garantia do exercício da função judicial Estatuto orgânico de Macau Tribunais Militares Territoriais Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA Reestruturação do VI Governo Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50 Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa Membros do Governo no CR Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoFundo: Conselho da Revolução/José Manuel BarrosoDatas: segunda, 22 de dezembro de 19753 Página(s): 64
