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Conselho da Revolução/José Manuel Barroso

Nome do produtor
José Manuel Barroso.

Âmbito e conteúdo
O arquivo é constituído por cópias das atas das suas sessões, durante os anos de 1975 a 1982, período durante o qual funcionou este órgão de soberania em Portugal, no pós 25 de Abril.
As atas encontram-se organizadas cronologicamente, e foram tratadas de forma individualizada, com indicação das respetivas ordens de trabalho, bem como de outros temas abordados no decurso das sessões.

Datas
1975 — 1983

Nota biográfica
José Manuel Barroso. Militar e jornalista.
Trabalhou nos jornais República, Jornal Novo, Diário de Lisboa, O Jornal e Diário de Notícias.
Foi diretor das agências noticiosas ANOP, NP e Lusa, e presidente da Lusa. Editor executivo, repórter e diretor interino do Diário de Notícias.
Recebeu o grande prémio de jornalismo do Clube de Imprensa.
Foi capitão miliciano e assessor de comunicação do general Spínola na Guiné, e membro do Movimento das Forças Armadas (MFA).
Foi condecorado com o grau de Grande Oficial da Ordem da Liberdade.
O Conselho da Revolução foi instituído (Lei n.º 5/75) como instrumento de participação das Forças Armadas na vida sociopolítica nacional, sucedendo à Junta de Salvação Nacional e ao Conselho de Estado. Composto pelo Presidente da República, o chefe e o vice-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Chefes dos Estados Maiores das Forças Armadas, o comandante adjunto do COPCON, os membros da Comissão Coordenadora do programa do MFA, os membros da extinta Junta de Salvação Nacional, outros militares, e o primeiro-ministro (militar).
De início, foram-lhe atribuídos poderes constituintes e a função de vigilância do cumprimento do programa do MFA e das leis constitucionais, mas as suas competências foram sendo restringidas às funções de conselho do Presidente da República.
Na primeira revisão constitucional (1981-1982), deixou de integrar os órgãos de soberania, sendo extinto e sucedido pelo Conselho de Estado, como órgão de consulta do Presidente da República.

Documentação relacionada
Recursos externos: Torre do Tombo - Conselho da Revolução.

Dimensão
1 unidade de instalação

Estado de Tratamento
Integralmente tratado