Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.195Assunto: Apresentação das linhas mestras do Projecto de Orçamento para 1979 pelo Ministro das Finanças e do Plano Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a greve dos TLP Nomeação do Coronel Viana para a Comissão Directiva dos TLP Autorização dada pelo PR aos EUA para o estacionamento de Marines na Base das Lajes - Teerão, aeroportos do Irão Reconhecimento do novo regime do Irão - relações Portugal / Irão Pedido de autorização do PR para se deslocar à República da Guiné-Bissau Nomeação do Major Vasco Lourenço para Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações referentes ao 25 de Abril Pedido de autorização do Capitão Marques Junior para acompanhar o PR à República da Guiné-Bissau Actuação do Major Dias na Administração da RDP: Major Figueiredo; exoneração de Igrejas Caeiro Reprivatização de empresas do sector da Comunicação Social: retirada de militares deste sector I Encontro de Investidores Estrangeiros do Sul e Ilhas - notícia publicada nos òrgãos de Comunicação Social Uniformização da contagem do tempo de serviço dos militares que combateram no Ultramar Inundações no país - ajuda das Forças Armadas Comemorações do 25 de Abril: temas gerais e ideias Leitura da relação das moções e telegramas recebidos e audiências solicitadas ao CR Convite do Ministro da Administração Interna para a tomada de posse do Comandante Geral da PSP Conversações com Amaro da Costa Aprovação do Parecer n.º 3/75 da Comissão Constitucional Debate e aprovação do Parecer n.º 4/79 da Comissão Constitucional, relativo ao D-L n.º 196/I de 18.JAN.1979 da AR sobre Bases do Ensino Particular e Cooperativo: declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, do Comandante Almeida e Costa, do Comandante Víctor Crespo, do Tenente Coronel Costa Neves, do Major Vasco Lourenço, do Capitão Sousa e Castro Capacidade de direito de voto no CR passa, por consenso, a ser presencial - declaração de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, artigo 13.º do Regimento Interno do CR Aprovação das conclusões do Parecer n.º 5/79 da Comissão ConstitucionalMembros Presentes: Presidente da República General António dos Santos Ramalho Eanes, Almirante Augusto Silva Souto Cruz, Almirante António Egídeo de Sousa Leitão, General Pedro Alexandre Gomes Cardoso, General José Lemos Ferreira, Brigadeiro Manuel Ribeiro Franco Charais, Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos, Coronel Pedro Júlio Pezarat Correia, Coronel Jorge Ribeiro Cardoso, Comandante Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Comandante Víctor Manuel Trigueiros Crespo, Tenente Coronel José Manuel Costa Neves, Comandante Manuel Beirão Martins Guerreiro, Tenente Coronel Ernesto Augusto de Melo Antunes, Major José Bernardo de Canto e Castro, Major Vasco Correia Lourenço, Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e Capitão António Alves Marques JuniorOutras Presenças: Ministro das Finanças e do Plano Major Fonseca de AlmeidaSecretário: Cte. Rui Vasco de Vasconcelos e Sá VazData: Sexta, 16 de Fevereiro de 1979Anexos: 12 - Declaração de voto do Capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro 14 - Intervenção do Comandante Manuel Beirão Martins Guerreiro 16 - Declaração de voto do Comandante Almeida e Costa 17 - Declaração de voto do Tenente Coronel José Manuel Costa Neves 20 - Declaração de voto do Comandante Víctor Manuel trigueiros Crespo 22 - Resolução que autoriza o PR a ausentar-se do território nacional em viagem oficial 23 - Resolução que declara a inconstitucionalidade de norma do Código do Imposto Profissional: gratificações e gorjetas a empregados por conta de outrem 24 - Resolução sobre o Parecer da Comissão Constitucional relativo ao Decreto da AR n.º 196/I de 18.JAN.1979 sobre as Bases Gerais do Ensino Particular e Cooperativo 25 - Resolução relativa ao Decreto aprovado em Conselho de Ministros n.º 74/79 em 17.JAN.1979, relativo à Continental de Resseguros SARL 26 - Declaração de voto do Coronel Jorge Ribeiro Cardoso relativa à capacidade de votação não presencial do Tenente Coronel Víctor AlvesFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
A carregar
p. 2
p. 3
p. 4
p. 5
p. 6
p. 7
p. 8
p. 9
p. 10
p. 11
p. 12
p. 13
p. 14
p. 15
p. 16
p. 17
p. 18
p. 19
p. 20
p. 21
p. 22
p. 23
p. 24
p. 25