Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola Questão diplomática com o Malawi Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde Congelamento de salários e rendas de casa Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais PONTOS DA ORDEM DO DIA: Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos Situação dos reformados Negociação das Lajes Criação da Comissão Nacional da FAO Visita do Secretário-Geral da ONU Interdição de Teixeira Pinto sair do País Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa Critérios relativos ao diploma de saneamento Surto de cólera existente no País Situação da Previdência Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio Situação no sector do turismo Situação no sector das pescas Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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ACTAS
Pasta: 00785.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0773.01 PONTOS PRÉVIOS: Trabalhos do Grupo de Apoio ao Movimento Cooperativo Falta de cimento no mercado nacional e soluções a curto prazo PONTOS DA AGENDA: Relatório sobre pesca do alto e longínqua Nomeação de Administrador por parte do Estado para a MEC - Fábrica de Aparelhagem Industrial Designação do Presidente e de um membro do Conselho de Gerência da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal - EP Criação do Conselho de Gestão do Instituto de Participações do Estado - IPE Fusão da Sociedade de Construções Metálicas, Lda. por incorporação na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos Fusão da Transfruta - Companhia Nacional de Navios Frigoríficos, SARL e da Transnavi - Sociedade Portuguesa de Navios Cisternas, SARL, por incorporação na Companhia Nacional de Navegação Incorporação da Sofomar na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos Restruturação da Comissão Administrativa conjunta das empresas CNN/CTM e criação de um departamento de transportes especializados Novo financiamento pelo Banco Mundial Novo tipo de nota de cinco mil escudos Actualização dos preços dos adubos PONTOS FORA DA AGENDA: Nomeação de Álvaro Ramos Pereira, José Vera Jardim, Elsa Ferreira, João Morais Leitão e Isabel Roque de Oliveira para membros da Comissão Instaladora do Instituto do Investimento Estrangeiro Nomeação de três Administradores por parte do Estado para a Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SARL Revisão do Acordo de Marinha Mercante com a União Soviética Problema do aumento do preço de beterraba para transformação em açúcarData: Quinta, 7 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04 PONTOS PRÉVIOS: Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo Posse do Alto Comissário para os Desalojados Comissão Permanente de Reabilitação Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago Adesão de Portugal ao Conselho da Europa Voo inaugural Lisboa - Caracas Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões PONTOS DA AGENDA: Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência Alterações ao crédito agrícola Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado) Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior Alterações ao Código do Processo Civil Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado) Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária) PONTOS FORA DA AGENDA: Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores) Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP) Problema da firma Nautex (Lagos) Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro Estratégia de actuação do Governo Reforma da Universidade Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
