Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
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Pasta: 09719.047Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Bilhete de Cândida Leal a Luiz Francisco Rebello. Carta de Francisco Rebello ao advogado Nuno Rodrigues dos Santos. Atestado médico de António da Costa Leal. Contestação da acusação a Costa Leal. Carta do Institute of Social Studies a Francisco Rebello.Data: Sábado, 20 de Junho de 1959 - Sábado, 11 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.047
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Pasta: 09719.043Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Contestações ao despacho enviadas ao Tribunal Plenário de Lisboa. Cópia do despacho proferido. Pedido de Luiz Francisco Rebello para visita a Costa Leal, preso, enviado ao director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).Data: Segunda, 27 de Julho de 1959 - Segunda, 20 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09719.043
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Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
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Pasta: 09719.038Título: Separata da Revista de EconomiaAssunto: Separata da Revista de Economia com o artigo "Sobre a observação estatística das Finanças Públicas", de António Costa Leal e José Silva Falcão.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 37
09719.038
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Pasta: 09719.041Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo António da Costa Leal. Arrolamento de testemunhas. Alegações, requerimentos e contestação. Exposição ao Tribunal Plenário de Lisboa onde se prescinde do depoimento de Marcelo Caetano, oferecido como testemunha. Cópia do Processo de Querela.Data: Quinta, 12 de Novembro de 1959 - Quinta, 7 de Janeiro de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 44
09719.041
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Pasta: 09719.014Título: Contestação ao auto de querela do arguido Padre José da Costa PioAssunto: Contestação do advogado César Teixeira da Fonte, ao auto de querela do arguido Padre José da Costa Pio, apresentada ao Tribunal Criminal Plenário de Lisboa no âmbito do Processo Humberto Delgado e outros (assalto ao Quartel de Beja).Data: Sexta, 22 de Maio de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09719.014
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Pasta: 09719.039Título: Comentário manuscrito a processo de acusaçãoAssunto: Comentário manuscrito a processo de acusação de Carlos Armando Gonçalves Gomes, António da Costa Leal, Ulpiano da Fonsexa e outros, por Luiz Francisco Rebello. Alegações dos advogados de defesa.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 18
09719.039
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Pasta: 09719.040Título: Percurso académico e profissional de várias personalidadesAssunto: Percurso académico e profissional de Amaro Duarte Guerreiro, Álvaro Mamede Ramos Pereira, Manuel Jacinto Nunes, Alfredo da Costa Miranda, Mário da Anunciação Gomes, Braulio Barbosa, Joaquim José Paes Morais, Filomeno Lourenço de Sousa Leite.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09719.040
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Pasta: 09719.037Título: Processo de Ulpiano da Fonseca Nascimento e outrosAssunto: Cópia do processo de Querela de Ulpiano da da Fonseca Nascimento, Tribunal da Comarca de Lisboa, em que são também arguidos Rui Moura, João Maria Vilela, António Costa Leal, Alfredo Esteves Belo, José Silva Falcão e Acácio Figueiredo Pereira.Data: Quinta, 17 de Março de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09719.037
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Pasta: 09719.027Título: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros. Autos de Processo de Querela dos arguidos Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. Declarações dactilografadas de Franco de Sousa, com comentário a atitude em tribunal e defesa de Francisco RebelloData: Quarta, 18 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.027
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Pasta: 09719.030Título: Processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Ordem dos acontecimentos, incluindo detenções e interrogatórios, no processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Mário dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. do processo e sua relação. Contem auto de busca e apreensão, autos de perguntas aos arguidos, relatório, certidão e conclusões. Notas manuscritas do advogado Luiz Francisco Rebello em comentário às conclusões.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958 - Quinta, 19 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 43
09719.030
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Pasta: 09719.004Título: Documentos pertencentes aos processos crime de natureza política de Flávio Soares Martins, Francisco Salgado Zenha e Albano PereiraAssunto: Carta de Luiz Francisco Rebello ao Engenheiro Flávio Soares Martins, preso em Caxias.
Exposição de Francisco Rebello ao Juiz-Corregedor do Juízo Criminal do Porto sobre o auto de processo-crime de natureza política em que foi arguido Flávio Soares Martins, condenado a um ano de prisão correccional e de medida de segurança de internamento pelo mesmo período.
Exposição ao Corregedor do 2º Juízo Criminal de Lisboa, em nome de Francisco Salgado Zenha, preso no Aljube por condenação no Tribunal Plenário de Lisboa a oito meses de prisão correccional, agravada pelo Supremo tribunal de Justiça por um ano.
Contém ainda uma carta do advogado a Gaspar Teixeira, duas procurações onde Franscisco Rebello é legitimado defensor dos arguidos José Maria do Rosário Costa e Soares Martins, auto de processo de querela do réu Albano Pereira.Data: Sexta, 18 de Julho de 1952 - Segunda, 31 de Agosto de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 39
09719.004
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Pasta: 09719.006Título: Cópia do despacho dos autos de querela em que são arguidos Humberto Delgado e outrosAssunto: Cópia do despacho de pronúncia, provisório, que são arguidos Humberto Delgado, Manuel Serra, João Varela Gomes, Eugénio de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Manuel Pedroso Marques, António Guimarães, Alexandre Hipólito dos Santos,Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramos Caeiro, José Miranda Fernandes, Gualter Basílio, Joaquim Dias Lourenço, Artur da Silva Vaz, Edmundo Pedro, Alípio Rocha, Joaquim Pereira, Alfredo Guaparrão dos Santos, Augusto Ribeiro, Diogo Machado, Raul Lourenço Coelho, António Cândido de Oliveira, José Lino Silva, José Marques Moreira, Helder Santos, Fernando de Oliveira, Manuel Marques da Silva, Lourenço Gonçalves, Gregório Guinote, José Lemos, Adelino Andrade, José Ferreira da Silva, João Martins, Ismael Queirós, João pereira de Abreu, António Pombo, Filipe Lopes, José Duarte Galo, Joaquim Sim Sim, Manuel Peralta Bação, António Pereira Correia, António Santa Bárbara, Fernando Pereira, Venceslau Almeida, Ernesto Azedo, Francisco Lobo, Germano Madeira, António Vieira Franco, Amadeu Ferrão, José Joaquim Hipólito dos Santos, Vasco Martins, António Poppe Cardoso, Carlos Ferreira, Carlos da Veiga Pereira, António da Graça Miranda, Gabriel Lobo, Maria Eugénia Varela Gomes, Germano Pedro, Alexandre Melo Borges de Castro, José da Costa Pio, Irene Rosa, Francisco Almeida e Vasconcelos, Maria Manuela da Rocha Antunes, Manuel da Cunha Lopes, Jorge Rodrigues dos Santos, Manuel da Costa, Artur dos Santos Tavares, José Marta de Oliveira, António Joaquim Pica, João Farinha, Victor Zacarias Sousa, António Barbosa, Armindo Canas, Bernardino Rodrigues Fera, Euletério Teixeira, Victor Caldeira, Airolde Simões, João Camossa de Saldanha, Maria Lígia Monteiro, Mariana Rosa Esteves, Francisco Veloso e Fernando Piteira Santos.Data: Sábado, 3 de Outubro de 1964 - Quarta, 14 de Outubro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09719.006
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