Pasta: 11683.001.010Assunto: Fax de Krishan Saigal, diretor executivo do International Ocean Institute, dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando em anexo uma lista de personalidades a convidar para o encontro do Comité Preparatório em Lisboa, por indicação de Elisabeth Mann Borgese. Inclui apontamento com informação de que José Israel Vargas aceitou ser vice-presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Krishan SaigalDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: terça, 20 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.001.010
Correspondencia
Pasta: 11748.002.038Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.038
Correspondencia
Pasta: 10663.002.034Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Oscar Arias Informando sobre a constituição de grupos de estudo, no contexto da preparação do Relatório Final da CMIO, e endereçando convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Oscar AriasData: quinta, 31 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.034
Correspondencia
Pasta: 11683.001.013Título: Memorandum. Création, Structure et fonctionement de la Commission Mondiale Independante pour les Mers et OcéansAssunto: Memorando sobre a criação, estrutura e funcionamento da Comissão Mundial Independente para os Mares e Oceanos. Inclui versão em francês "Création, Structure et fonctionement de la Comission Mondiale Independante pour les Mers et Océans") enviada por Mário Baptista Coelho a Layashi Yaker.Data: sexta, 26 de maio de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11683.001.013
Documentos
Pasta: 11748.002.059Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.059
Correspondencia
Pasta: 11748.002.053Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.053
Correspondencia
Pasta: 10217.002.016Assunto: Fax de Oscar Arias dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997. Informa não poder estar presente por compromissos anteriormente assumidos.Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.002.016
Correspondencia
Pasta: 10217.005.006Assunto: Cópia de fax de Jean-Pierre Lévy dirigido a Mário Ruivo enviando em anexo proposta de participantes por Richard Falk no âmbito do grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania". Anexou ainda sugestão de lista de participantes para o grupo de estudo - "Utilização para Fins Económicos dos Oceanos no Contexto da Sustentabilidade", fornecida por Salvino Busuttil.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 4 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10217.005.006
Correspondencia
Pasta: 10217.011.012Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho dirigida a Richard Falk informando que o tema sobre "Atividades Pacíficas nos Oceanos" foi discutido no Rio de Janeiro e bem acolhido pelo presidente da CMIO, estando a organizar-se um grupo de estudo sobre a utilização para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Richard FalkData: quinta, 20 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10217.011.012
Correspondencia
Pasta: 10218.003.005Assunto: Fax de Anton Micallef, do Euro-Mediterranean Centre on Insular Coastal Dynamics - (ICOD), dirigido a Jean-Pierre Lévy, comunicando o envio da agenda anotada do workshop sobre Economia dos Oceanos, por Elisabeth Mann Borgese, e o envio da lista revista de participantes a Mário Ruivo.Remetente: Anton MicallefDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 15 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10218.003.005
Correspondencia
Pasta: 10218.005.015Assunto: Fax de Jean-Pierre Lévy dirigido a Mário Ruivo anexando proposta de lista de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, elaborada por Richard Falk, e sugestão de participantes para o grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade, elaborada por Salvino Busuttil. Inclui em anexo ambos os documentos.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 4 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10218.005.015
Correspondencia
Pasta: 10218.005.018Assunto: Fax de Anton Micallef dirigido a Mário Ruivo sugerindo para o brainstorming sobre Economia dos Oceanos os nomes de: Partha Dasgupta; Karl-Goran Mahler; Orio Giarini; Robert Costanza; Orio Giarini; Robert Costanza; Kenneth Arrow; Ulf Lie e Cris Hollings.Remetente: Anton MicallefDestinatário: Mário RuivoData: quinta, 9 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10218.005.018
Correspondencia
Pasta: 10218.013.013Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Salvino Busuttil, com sugestão de Antonio Rupperti (ex membro da CMIO) dos nomes de Giulio Pontecorvo, da Universidade de Columbia de Nova Iorque, para a área da economia, e de Gaetano Sebastiani, para a área tecnológica, para integrarem o grupo de estudo sobre Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Salvino BusuttilData: segunda, 23 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10218.013.013
Correspondencia
Pasta: 10220.003.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao congressista Patrick Kennedy comunicando que convidou Margaret Leinen da Universidade de Rhode Island para integrar o grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia. Agradece os esforços com os preparativos da Sessão Plenária da CMIO em Rhode Island.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Patrick KennedyData: quarta, 26 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10220.003.002
Correspondencia
Pasta: 10220.006.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Israel Vargas sobre a preparação de um plano de ação para os grupos de estudo, com vista à produção do Relatório Final da CMIO, convidando-o a participar no grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, que se irá reunir em Lisboa, entre 14 e 16 de março de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Israel VargasData: sexta, 28 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10220.006.001
Correspondencia
Pasta: 10220.018.004Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Biliana Cicin-Sain sobre o encontro do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia em Lisboa, de 14 a 16 de março de 1997, sob a liderança de Ulf Lie. Refere-se, ainda, ao objetivos de apresentar um relatório final da CMIO nas Nações Unidas, e à composição dos grupos de estudo, compreendendo especialistas de diferentes áreas.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Biliana Cicin-SainData: sexta, 28 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10220.018.004
Correspondencia
Pasta: 10206.022.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Heitor Gurgulino de Souza, reitor da Universidade da Nações Unidas, comunicando a constituição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (CMIO) a que acedeu presidir. Refere que pesaram na sua decisão as cartas de incitamento do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Diretor-Geral da UNESCO, e a oportunidade de apresentar o Relatório Final da Comissão por ocasião da Expo 98. Menciona o núcleo inicial do Comité Executivo. Convida formalmente a Universidade das Nações Unidas a co-patrocinar a primeira Sessão da Comissão. Convida Gurgulino de Souza a integrar o grupo de personalidades eminentes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: terça, 18 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
10206.022.002
Correspondencia
Pasta: 10208.012.010Assunto: Fax do Ministro José Israel Vargas dirigido a Mário Soares sobre os preparativos da 3ª Sessão Plenária da CMIO em Roterdão, tendo delegado no embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a tarefa de apresentar os documentos elaborados pela Comissão Nacional Independente dos Oceanos (CNIO). Informa que enviou a Roterdão o Almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, o Ministro Lauro Moreira e o Comandante Teixeira.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 11 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10208.012.010
Correspondencia
Pasta: 10207.010.004Assunto: Fax do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro dirigido a Mário Soares informando que foram enviados convites para a receção No âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO para os membros da "Comissão de Alto Patrocínio"; "Comissão Nacional"; participantes brasileiros; estrangeiros; representantes diplomáticos ou consulares dos países participantes da UE e dos Palop's; autoridades estaduais e municipais; chefes dos poderes executivos; chefes dos poderes legislativos; líderes das bancadas parlamentares; secretários da cultura e do meio ambiente e candidatos a prefeitos nas próximas eleições.Remetente: Consulado-Geral de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10207.010.004
Correspondencia
Pasta: 10207.010.009Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares informando que o Prof. Richard Falk lhe enviou cópia de uma carta onde expressa a sua preocupação com dois assuntos: a regulação das atividades militares nos Oceanos assim como a implementação do Compromisso da United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). O outro assunto que merece atenção é o impacto da globalização económica nos Oceanos.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 30 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.010.009
Correspondencia