Pasta: 09720.024Título: Processo Severiano Pedro Falcão (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo Severiano Pedro Falcão (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas e contestação. Correspondência trocada entre Luiz Francisco Rebello e Severiano Falcão, preso em Caxias.Data: Quinta, 21 de Junho de 1951 - Quinta, 15 de Novembro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09720.024
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Pasta: 09720.028Título: Processo João e Odete Paiva dos Santos (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo João e Odete Paiva dos Santos (processo político Partido Comunista Português - PCP). Cópia do despacho de pronúncia provisória. Requerimento do advogado Fernando de Abranches-Ferrão em nome da arguida. Arrolamento de testemunhas.Data: Sexta, 5 de Maio de 1950 - Terça, 17 de Outubro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09720.028
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Pasta: 09720.025Título: Processo José Alves Tavares Magro (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo José Alves Tavares Magro (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas. Correspondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e José Magro, preso em Caxias.Data: Sábado, 28 de Julho de 1951 - Terça, 13 de Novembro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09720.025
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Pasta: 09720.019Título: Processo Alcino de Sousa Ferreira (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo de Alcino de Sousa Ferreira (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas e contestação. Correspondência entre o advogado e Sousa Ferreira, preso em Caxias, e Albano de Sousa, pai do arguido.Data: Quarta, 18 de Abril de 1951 - Quinta, 13 de Dezembro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.019
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Pasta: 09720.021Título: Processo João, José e Luiz Lourenço (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo João, José e Luiz Lourenço (processo político Partido Comunista Português - PCP). Requerimento de João Lourenço. Contestação do advogado Luiz Francisco Rebello à acusação proferida contra os arguidos. Arrolamento de testemunhas. Correspondência trocada entre o advogado e a advogada Tomásia Faustino e Luiz Lourenço.Data: Quinta, 28 de Junho de 1951 - Segunda, 4 de Fevereiro de 1952Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09720.021
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Pasta: 09720.018Título: Processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas de Manuel Francisco. Contestação da acusação de José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim e Manuel Francisco. Correspondência trocada entre os advogados Pinto Gonçalves e José Baleizão, preso em Caxias. Correspondência entre Luiz Francisco Rebello e o advogado Santos Ferro.Data: Segunda, 24 de Julho de 1950 - Terça, 21 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09720.018
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Pasta: 09720.020Título: Processo Custódio da Silva e Joaquim SoaresAssunto: Documentos relativos ao processo de Custódio da Silva e Joaquim Soares (processo político Partido Comunista Português - PCP Algarve). Arrolamento de testemunhas de Custódio da Silva e Joaquim Soares. Contestação da acusação dos arguidos. Mandado de Captura de Joaquim Soares. Correspondência entre o advogado e Custódio da Silva e Joaquim Soares.Data: Segunda, 30 de Abril de 1951 - Sábado, 14 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 18
09720.020
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Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92
09720.014
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Pasta: 09720.015Título: Processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da SilvaAssunto: Documentos relativos ao processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva(processo político remificação do Partido Comunista Português - PCP no Exército). Auto de averiguações remetido ao Gabinete do Ministro da Guerra, contendo anotações de Luiz Francisco Rebello, por Raul Rosa Porto Duarte. Contestação de acusação. Nota de culta do Tribunal Militar Territorial de Lisboa aos réus Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva. Arrolamento de testemunhas. Fundamentos do recurso interposto pelos seus constituintes. Correspondência entre o advogado e Auly, preso em Caxias, Alice Garcia do Nascimento, Raúl José de Andrade, o Chefe da Secção de Justiça do Governo Militar de Lisboa. Convocatória para inicio de julgamento. Procuração para representação de Auly por Francisco Febello.Data: Sexta, 4 de Novembro de 1949 - Segunda, 23 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 127
