Pasta: 07943.033.023Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.023
Fotografias
Pasta: 07943.033.011Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.011
Fotografias
Pasta: 07943.033.019Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.019
Fotografias
Pasta: 07943.033.003Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.003
Fotografias
Pasta: 07943.033.028Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.028
Fotografias
Pasta: 07943.033.017Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.017
Fotografias
Pasta: 07943.033.002Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.002
Fotografias
Pasta: 07943.045.012Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.045.012
Fotografias
Pasta: 07943.045.011Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.045.011
Fotografias
Pasta: 07943.045.018Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.045.018
Fotografias
Pasta: 07943.033.014Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.014
Fotografias
Pasta: 07943.033.015Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.015
Fotografias
Pasta: 07943.033.024Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.024
Fotografias
Pasta: 07943.033.016Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.016
Fotografias
Pasta: 07943.033.020Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.020
Fotografias
Pasta: 07943.033.008Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.008
Fotografias
Pasta: 07943.033.026Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.033.026
Fotografias
Pasta: 07943.045.008Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.045.008
Fotografias
Pasta: 07943.045.007Assunto: O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, ladeado pelo ministro da Comunicação Social, Jorge Correia Jesuíno, e pelo diretor-geral da Informação, Rui Montez, dando uma conferência de imprensa, na Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Peter CollisData: terça, 8 de abril de 1975Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.045.007
Fotografias
Pasta: 01714.046Assunto: Cópia de discurso proferido por Mário Soares, candidato à Presidência da República, num encontro com intelectuais realizado na Casa de Mateus, em Vila Real. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sábado, 27 de abril de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
01714.046
Documentos
Pasta: 00591.020.002Assunto: Carta de Diogo Freitas do Amaral para Mário Soares, informando-o da sua candidatura à Presidência da República. Deseja que a campanha política não afete a relação de cordialidade que existe entre ambos. Pede que envie cumprimentos a Maria Barroso.Remetente: Diogo Freitas do AmaralDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de abril de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00591.020.002
Correspondencia
Pasta: 00011.004.005Título: Campanha Presidencial. ProgramaAssunto: Agenda diária da campanha eleitoral de Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sábado, 11 de janeiro de 1986 - quinta, 24 de abril de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00011.004.005
Documentos
Pasta: 06415.085.031Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Sessão de cumprimentos ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.031
Fotografias
Pasta: 06415.085.033Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Sessão de cumprimentos ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.033
Fotografias
Pasta: 06415.085.034Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Sessão de cumprimentos ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.034
Fotografias
Pasta: 06415.085.026Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Mário Soares, Presidente da República, e Maria Barroso, primeira-dama, sendo conduzidos pelo Secretário de Estado Agostino Casaroli para o salão onde está o Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.026
Fotografias
Pasta: 06415.085.028Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Mário Soares, Presidente da República, e Maria Barroso, primeira-dama, sendo conduzidos pelo Secretário de Estado Agostino Casaroli para o salão onde está o Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.028
Fotografias
Pasta: 06415.085.029Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Mário Soares, Presidente da República, e Maria Barroso, primeira-dama, sendo conduzidos pelo Secretário de Estado Agostino Casaroli para o salão onde está o Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.029
Fotografias
Pasta: 06415.085.030Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Sessão de cumprimentos ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.030
Fotografias
Pasta: 06415.085.032Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Sessão de cumprimentos ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.032
Fotografias
Pasta: 06415.085.027Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares ao Vaticano, a convite do Papa João Paulo II. Mário Soares, Presidente da República, e Maria Barroso, primeira-dama, sendo conduzidos pelo Secretário de Estado Agostino Casaroli para o salão onde está o Corpo Diplomático acreditado no Vaticano.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 27 de abril de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06415.085.027
Fotografias
Pasta: 02975.155Assunto: Reunião em território português de Comissão que pretende promover e impulsionar a luta armada em Angola - relações Portugal / Angola - necessidade de um Serviço de Informações do Estado e de legislação que permita actuação
Interpretação do Art.º 33.º do Código de Justiça Militar
Julgamento do Capitão Andrade da Silva
Agressão a Almeida Santos, membro do Governo e do PS, nos Açores no dia 15.ABR.1978 - reforço das forças policiais de Ponta Delgada, reforço da Polícia Judiciária, deslocação de elementos da Procuradoria Geral da República aos Açores
Comunicado da Comissão Política do PSD da Ilha de S. Miguel a propósito dos acontecimentos em Ponta Delgada
Projecto Lei anti - actos de terrorismo
Estatuto de autonomia para os Açores e para a Madeira
Situação do Major Otelo Saraiva de Carvalho: passagem à reserva / compromisso de não envolvimento em actividades de carácter político sem autorização / processos disciplinares relativos a passagens do livro Alvorada em Abril, à participação em actividades do agrupamento político Organização Unitária dos Trabalhadores e ao telegrama enviado ao Tribunal Russel em sessões na República Federal da Alemanha
Documento político elaborado pelos Serviços de Apoio do CR sobre a construção da democracia e a situação política actual
Interpretação do Art.º 33 do Código de Justiça Militar - cumprimento de pena de prisão
Trabalhos acordados entre a Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e a Comissão de Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Resoluções acerca da constitucionalidade de diplomas legais relativos ao Código de Processo Penal e a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 1/77 de 12 de Janeiro
Moção enviada ao PR e ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas por Oficiais passados à situação de reserva - Decreto Lei n.º 309/74
Protesto do Governo Regional da Madeira relativamente às medidas contidas no chamado cabaz de compras
Comemorações do dia 25 de Abril nas Regiões Autónomas
Participação das Forças Armadas nas Comemorações do 25 de Abril - contactos com os partidos políticos
Comemorações do 25 de Abril em Vila da Feira - solicitação da presença de individualidade de relevo nacional
Carta de associações de emigrantes na Bélgica solicitando a presença de um membro do CR nas Comemorações do 25 de Abril
Constituição de assistente dos membros do CR quando ofendidos por difamações na imprensa
Mensagem do CR ao país no dia 25 de Abril
Apreciação de documento político sobre a construção da democracia e a situação política actual elaborado pelos Serviços de Apoio do CR - interesse na sua publicação e análise das consequênciasData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.155
ACTAS
Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné
Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso
Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal
Critérios de saneamento
Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras
Orgânica processual do CM
Situação diplomática existente com o Malawi
Forma de participação dos Secretários de Estado
Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social
Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças
Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica
Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna
Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego
Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social
Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola
Leis sobre a greve e a Associação Sindical
Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais
Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Diploma sobre salários
Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial
Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação
Nomeação de Governadores Civis
Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias
Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis
Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian
Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.001
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.008
ACTAS
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00954.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.13
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência ao Partido Comunista das instalações do Instituto das Obras Sociais da Quinta de Valbom por funcionários do Ministério dos Assuntos Sociais, sem autorização do Ministro
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva
Criação da Comissão Nacional de Descolonização
Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa, que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação Nacional
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Douro (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e GF (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00954.010
ACTAS
Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas)
Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização
Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
00954.013
ACTAS
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN.
Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar
Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência dos representantes da Corame
Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional
Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço
Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo
Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 08023.030Título: Entrevista a Imaculada Pereira Moniz no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascida em Bobonaro em 1974. Já crescida foi a Oecussi, onde entrou na escola.
Vendo a rede clandestina em Oecussi em 1984, aprendeu a implementar com Pedro da Costa Lelan. Fez parte do Conselho de Solidariedade dos Estudantes.
Como a política da Universidade entra no ‘Haburas’ (Desenvolvimento).
Tornou-se funcionária.
Com a Unamet implementou a campanha das votações em Oecussi.
Como foi a situação das votações; depois fugiu para as montanhas.
As milícias de Liquiçá “Besi Merah Putih” (ferro vermelho branco) foram a Oecussi em 12 autocarros. Viu elas receberem farda militar.
A 4 de Septembro de 1999 o pai desce do abrigo, foram buscar alimentos; as milícias queimaram a casa com o pai lá dentro.
Chegada de InterFET, o irmão desce para a vila, confirma-se que o pai morrera.;
[Tétum: Moris Bobonaro 1974. Boot ona ba Oecussi, escola neba.
Haree klandestinidade iha Oecussi iha 1984, aprende halao ho Pedro da Costa Lelan. Hola prte iha Dewan Solidaritas Mahasiswa.
Oinsa politika Universidade nian, tama ‘Haburas’.
Sai funsionario.
Unamet mai, hala’o campanha votasaun iha Oecussi.
Oinsa situasaun votasaun; depois halai ba foho.
Milisia Liquica nian Besi Merah Putih ba Oecussi ho Bus 12. Haree sira simu farda militar.
4 Septembru 1999 aman tun husi subar fatin iha foho, foti hahan; milisia sunu uma hamutuk ho aman.
InterFET tama, maun tun ba vila, konfirma aman mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.030
Audio
Pasta: 00665.001.061Assunto: Informações sobre a sua viagem pela América Latina. Lançamento no Brasil do livro Caminho Difícil - do salazarismo ao caetanismo e próxima publicação do Le Portugal Baillonné. Relata conversa com Günter Grunwald, no Rio de Janeiro, sobre eventual apoio da Fundação Friedrich Ebert aos projectos no Brasil. Contactos com brasileiros que animam o CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e de Planejamento), como Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannoti, Francisco Weffort, Cândido Procópio, Paul Singer e outros. Contactos no Perú e na Colômbia: Carlos Delgado, Darcy Ribeiro e Almino Afonso (antigos ministros de Goulard), António Garcia (membro do Conselho Directivo da revista Nueva Sociedad e apoiante da candidatura de Maria Eugenia Rojas Pinilla à Presidência da República). Importância do trabalho a realizar pelos socialistas europeus na América Latina. Endurecimento do regime em Portugal após pseudo-eleições de Outubro (1973). Pressões políticas dos militares ao Governo. Refere tentativa de golpe anti-Caetano, chefiada pelos generais Kaúlza de Arriaga, Luz Cunha e Silvino Silvério Marques, falhada devido à intervenção do grupo do general Spínola. Agitação nos meios económicos. Envia cópia de artigo publicado no Jornal do Brasil. Reflexo do pensamento do Itamaraty (distanciação do Governo brasileiro relativamente à política colonial portuguesa). Necessidade encontro entre o PS e o SPD. Dingels; Tito de Morais; Ramos da Costa.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Elke EstersData: quarta, 16 de janeiro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00665.001.061
Correspondencia
Pasta: 05121.001Assunto: Visita à República Islâmica do Paquistão; visita à residência oficial do Embaixador de Portugal em Islamabad: atribuição de condecorações ao corpo diplomático português; Embaixador Gabriel Mesquita de Brito; Lino de Carvalho (PCP); retrato de conjunto do PR Mário Soares com empresários portugueses; Abdool Karim Vakil, Presidente do Banco Efisa; Pinto Balsemão, Presidente do Grupo Impresa; retrato de Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; audiência com o Presidente Farooq Leghari, no "Aiwan al Sadr" (Palácio Presidencial); Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; assinatura de acordos bilaterais (distinguem-se Maria Helena Barbosa, Raul Lino, Ângelo Correia, e o Chefe do Protocolo do Estado, Embaixador Roberto Pereira de Sousa); José Briosa e Gala, Secretário de Estado da Cooperação; condecoração do PR Mário Soares pelo Presidente Leghari; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª Leghari; Sardar Assef Ahmed Ali, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão; Ângelo Correia (PSD).Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.001
Fotografias
Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.024
Fotografias
Pasta: 05112.010Assunto: Visita à República Italiana (Itália); chegada ao aeroporto internacional de Ciampino (Roma); Giuliano Vassali, Ministro da Justiça italiano; Embaixador Rui Medina; cerimónias no Palácio do Quirinal (Palácio Presidencial); honras militares (cavalaria); Francesco Cossiga, Presidente de Itália; encontro com personalidades italianas: Giovanni Spadolini (Presidente do Senado), Leonilde Jotti (Presidente da Câmara de Deputados) e Francesco Saia (Presidente do Supremo Tribunal); apresentação de cumprimentos ao Presidente Cossiga (Tito de Morais, José Azeredo Perdigão, Madalena Azeredo Perdigão, Narana Coissoró, Jorge Miranda, General Carlos Azeredo, Embaixador Nunes Barata, entre outros); panorama de Roma; encontro entre os dois chefes de Estado, (distinguem-se João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Embaixador Nunes Barata, Chefe do Gabinete); troca de ofertas entre os dois chefes de estado.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05112.010
Fotografias
Pasta: 05112.043Assunto: Visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; cerimónia de atribuição de condecorações no Palácio da Ajuda: Manuel Alegre (poeta) e Manoel de Oliveira (cineasta), entre outros; discurso do PR Mário Soares; presentes Maria Barroso Soares, Marechal António de Spínola, General Carlos Azeredo, Capitão Rogério Fontes, José Azeredo Perdigão (Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian), Vítor Crespo (Presidente da Assembleia da República), Aníbal Cavaco Silva (Primeiro-Ministro), Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), Luís Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Ordenamento do Território), Juiz-Conselheiro Vítor Melo (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça); apresentação de acreditações, por parte de embaixadores estrangeiros, ao PR Mário Soares; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; General Carlos Azeredo envergando o uniforme de gala; Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.043
Fotografias
Pasta: 06490.005Título: AP, Tempo, Far Eastern Economic Review, Kompas, BBC, The Australian, ABC, AAP, The Jakarta Post, LUSA, Indonesia Observer, Jawa Pos, The Sydney Morning Herald, Diário de Notícias, Público, Suara Pembaruan Daily, Reuters,Assunto: José Ramos Horta, referendum, ONU, Kofi Annan, violência, CNRT, Sukarnoputri, ABRI, Wiranto, imprensa timorense, milícias, massacres, violação de direitos humanos, Eurico Guterres, Aitarak, Igreja Católica, forças de manutenção da paz, ameaças, massacre de Liquiçá, Xanana Gusmão, reconciliação, desarmamento, Portugal, Habibie, PDI, Abílio Soares, Japão, CNRT, Mário Carrascalão, FRETILIN, FPDK, UDT, Ana Gomes, associação pró-integracionista, ataque de Dili, Lopes da Cruz, autonomia alargada, UNHCR, observadores internacionais, Conferência de Bali, visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros Britânico, Derek Fatchett à Indonésia, julgamento de crimes de guerra, comparação do caso de Timor com o Kosovo, NATO, Suai, PBHI, entrada da ICRC em áreas problemáticas.Data: Abril de 1999 - Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 90
06490.005
IMPRENSA
Pasta: 06490.007Título: International Herald Tribune, Media, The Jakarta Post, Sydney Morning Herald, The Observer, The Guardian, Reuters, Indonews, AFP, The Australian, Dow Jones, BBC, Bali Post, Canberra Times.Assunto: Presença da ONU em Timor, Downer, Howard, Conferência de Bali, Mário Carrascalão, FALINTIL, Habibie, ABRI, forças de manutenção da paz, Portugal, Autrália, Ali Alatas, violência, massacres, Wiranto, milícias, intimidação, matanças de Ermera, Eurico Guterres, Aitarak, violação de Direitos Humanos, matanças em Dili, negociações em Nova Iorque, acordo de Paz, violação do acordo de paz, exilados, Jaime Gama, Kofi Annan, Igreja Católica de Timor, clima de terror, FPDK, CNRT, SGI, Xanana Gusmão.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 51
06490.007
IMPRENSA
Pasta: 06490.009Título: Público, Reuters, The International Herald Tribune, The Jakarta Post, AFP, AP, South China Morning Post, Diário de Notícias, The Australian, BBC, Kompas, Waspada,Suara Pembaruan Daily.Assunto: Manuel Carrascalão, CNRT, matanças em Dili, ABRI, violência, milícias, massacres, ONU, forças de manutenção da paz, Ximenes Belo, ameaças, papel da Austrália, Nova Zelândia, António Guterres, presença de pessoal da ONU em Timor-Leste, John Howard, Xanana Gusmão, Downer, Hera, Habibie, independentistas, integracionistas, apelo de Xanana Gusmão à autodefesa da população timorense, conversações, visita a Timor-Leste do Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, EUA, Kofi Annan, Jaime Gama, Ali Alatas, refugiados, Lopes da Cruz, Ermera, visita a Timor-Leste de uma delegação de deputados alemães, ICRC, missão da ONU em Timor, escalar do terror, passividade do exército frente aos massacres, assassinato do filho de Manuel Carrascalão, FPDK, massacre de Liquiçá, Stanley Roth, ajuda humanitária, visita de Ana Gomes a Timor-Leste, KPU, eleições legislativas na Indonésia, desarmamento, UE, cessar fogo, TNI, FRETILIN, Cimeira de Bali, HAK.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 97
06490.009
IMPRENSA
Pasta: 00741.002Assunto: Conjunto de documentos relativo a Missão da Internacional Socialista ao Médio Oriente, presidida por Mário Soares: viagens a Beirute, Jordânia, Israel,Tunísia; discurso de abertura de Mário Soares para XVI Congresso da IS a realizar Albufeira (Algarve) 7 a 10 de abril de 1983; prisão de Gustavo Arcos-Bergnes; conflito do Médio Oriente (invasão do Libano p/ Israel, Partido Trabalhista de Israel, Partido Socialista Progressista do Libano); 3º Missão da IS ao Médio Oriente a 27 de janeiro de 1983; crise do Médio Oriente (saída de Arafat do Líbano, Plano Reagan; Cimeira de Fez, OLP); Acordo Camp David entre Israel e Egipto 17 de setembro de 1978; cronologia sobre crise de Médio Oriente, 12 de agosto de 1982 a 9 de março de 1983?; Partido Socialista Progressista do Líbano e Tomadas de Posição (1949/1982); Regime de Neutralidade Universal proposto para Rachid Daher; revista do Concelho dos Negócios Estrangeiros sobre Líbano: Uma Nova República?; programa p/ 3.ª Missão da IS ao Médio Oriente; programa da visita da IS a Israel, janeiro de 1983; telex enviados para Beirute a MS e a delegação da IS s/ notícias relativas a eleições legislativas a 25 de abril de 1983 (IX Governo Constitucional - PR Ramalho Eanes e PM Pinto Balsemão).Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 324
00741.002
Documentos
Pasta: 07166.009Assunto: Congratula-se pelo sucesso da missão especial da ONU e pelos trabalhos do Comité, de onde resultou "uma das maiores vitórias no plano internacional". Refere as medidas a tomar quanto ao caso de Arnaldo Araújo. Informa sobre o envio de AK, em vez de PPCH, para substituir as patchangas. Refere a preparação de um plano com Nino [Vieira] para liquidar Guiledje e outros campos próximos da fronteira. Informa que segue o Bigrupo do Pana para reforçar as FARP.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Pedro Pires, membro do Conselho de Guerra e do CEL do PAIGCData: Terça, 18 de Abril de 1972Fundo: Pedro Verona PiresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07166.009
Correspondencia