Pasta: 10240.001.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida a Thomas Mensah, Juíz do Tribunal de Direito Internacional, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.001.002
Correspondencia
Pasta: 10654.005.010Título: Note submitted by Mohammed Bedjaoui. Le Caractères coutumier de l'obligationAssunto: Nota submetida por Mohammed Bedjaoui intitulada: "A Natureza Habitual da Obrigação", no âmbito da 4ª Sessão plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 20).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10654.005.010
Documentos
Pasta: 11683.007.004Assunto: Texto da Adoção da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11683.007.004
Documentos
Pasta: 11686.001.030Assunto: Calendário provisório e agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11686.001.030
Documentos
Pasta: 10651.003.025Assunto: Alguns pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares sobre o estabelecimento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e questões prioritárias que presidiram à sua criação.Data: domingo, 15 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10651.003.025
Correspondencia
Pasta: 11688.001.014Assunto: Carta de John Burton, primeiro ministro da Irlanda, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida. Inclui versão na língua inglesa.Remetente: John BurtonDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 15 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.014
Correspondencia
Pasta: 10655.001.024Título: III. Revaluing the OceanAssunto: Rascunho de 3º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Reavaliando os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10655.001.024
Documentos
Pasta: 11748.002.053Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.053
Correspondencia
Pasta: 10655.002.002Título: Cape hosts global 'save the ocenas' conventionAssunto: Recorte de imprensa do jornal "Cape Time" de 11 de novembro de 1997.Autor do artigo: Roger FriedmanData: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10655.002.002
IMPRENSA
Pasta: 11684.009Assunto: Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: segunda, 5 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.009
Documentos
Pasta: 11683.001.008Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11683.001.008
Documentos
Pasta: 10655.003.002Assunto: Cartão convite de Kader Asmal, ministro dos Recursos Hídricos e Florestas da África do Sul e vice-presidente da CMIO, dirigido a Lydia Beauquis para receção de boas vindas aos membros da CMIO em 10 de novembro de 1997.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10655.003.002
Documentos
Pasta: 11688.001.028Assunto: Carta de John Major, primeiro ministro do Reino Unido, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: John MajorDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 25 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.028
Correspondencia
Pasta: 11748.002.062Assunto: Fax de Karl Auguste Fleischauer dirigido a Jean-Pierre Lévy confirmando a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Karl Auguste FleischauerDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 17 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.062
Correspondencia
Pasta: 10651.001.003Título: Exposição do Dr. Mário Soares nas Nações Unidas em Nova Iorque no dia 3 de novembro de 1997.Assunto: Introdução apresentando Mário Soares antes da sua exposição nas Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 3 de novembro de 1997.Data: segunda, 3 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10651.001.003
Documentos
Pasta: 10654.004.018Título: Sustainable Coastal Fisheries: Policy Directions for Improved Resource ManagementAssunto: Artigo de Anthony T. Charles, da Universidade de Saint Mary, sobre orientações políticas de pesca costeira sustentável para uma melhor gestão dos recursos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.004.018
Documentos
Pasta: 10651.003.012Título: Elements of a draft speech for the Chairman of IWCO on the occasion of H.E. visit to Geneva, Switzerland on 10 October 1996Assunto: Fax enviando elementos para o rascunho do discurso do presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Mário Soares, no contexto da missão a Genebra.Data: terça, 1 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.003.012
Documentos
Pasta: 10663.002.051Assunto: Fax de Luiz Filipe de Macedo Soares dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania". Confirma a presençaRemetente: Luiz Filipe de Macedo SoaresDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 11 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.051
Correspondencia
Pasta: 10240.034.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Jean-Pierre Lévy convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.034.001
Correspondencia
Pasta: 11684.048Título: Composition and Organisation. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.048
Documentos
Pasta: 10240.021.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Juan Somavia, da Missão Permanente do Chile nas Nações Unidas, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Juan SomaviaData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.021.001
Correspondencia
Pasta: 11748.001.005Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Interim Draft ReportAssunto: Relatório Interino da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.
Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11748.001.005
Documentos
Pasta: 11688.001.043Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Ernesto Zedillo, Presidente da República do México, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição. Inclui tradução para inglês.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ernesto ZedilloData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11688.001.043
Correspondencia
Pasta: 11684.049Título: Possible Approaches to Issues for Consideration by the Comission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões para consideração pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.049
Documentos
Pasta: 11684.059Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Rascunho de documento com a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/5).Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.059
Documentos
Pasta: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 35
10652.001.004
Documentos
Pasta: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.021
Documentos
Pasta: 11683.004.002Assunto: Mapa de chegadas e partidas dos participantes do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.004.002
Documentos
Pasta: 11688.001.058Assunto: Carta de Nelson Mandela, Presidente da República da África do Sul, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Nelson MandelaDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 25 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.058
Correspondencia
Pasta: 11688.001.030Assunto: Carta de Jean Chrétien, primeiro ministro do Canadá, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Jean ChrétienDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 20 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.030
Correspondencia
Pasta: 11684.014Título: Objectivos e Termos de ReferênciaAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.014
Documentos
Pasta: 11684.041Assunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/1 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.041
Documentos
Pasta: 10655.002.003Título: The Southern Ocean: A Global View and African PerspectiveAssunto: Artigo intitulado: "The Southern Ocean: A Global View and African Perspective" da autoria de Denzil Miller, da Sea Fisheries Research Institute.Data: c. Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 61
10655.002.003
Documentos
Pasta: 11683.002.014Assunto: Fax de Salvino Busuttil dirigido a Mário Soares, agradecendo e aceitando o convite para comparecer ao encontro preparatório da Comissão Mundial sobre os Oceanos.Remetente: Salvino BusuttilDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.014
Correspondencia
Pasta: 11722.002.012Título: Ocean EconomicsAssunto: Observações por Salvino Busuttil no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Data: terça, 2 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11722.002.012
Documentos
Pasta: 11688.001.034Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Gonzalo Sanchez de Losada, Presidente da República da Bolívia, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Gonzalo Sanchez de LosadaData: terça, 16 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.034
Correspondencia
Pasta: 10654.002.019Título: Subsides for elaborations of Final Report to IWCO. Peaceful Uses of the Oceans, Sovereignity and SecurityAssunto: Documento da Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO): Subsídios para a Elaboração do Relatório Final da CMIO - Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.002.019
Documentos
Pasta: 10654.002.003Assunto: Cópias de recortes de imprensa do Providence Journal Bulletin de 7 de junho de 1997.Data: sábado, 7 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10654.002.003
Documentos
Pasta: 10654.002.004Assunto: Cópia da publicação - CSD Update do secretariado das Nações Unidas - Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - vol. 3 de junho de 1997.Data: Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
10654.002.004
IMPRENSA
Pasta: 11684.046Assunto: Fotocópia de lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.), com informação destacada.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.046
Documentos
Pasta: 11684.001Título: Estrutura Orgânica da ComissãoAssunto: Estrutura orgânica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.001
Documentos
Pasta: 11683.003.004Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Alexandra Andresen Leitão, enviando carta para Krishan Saigal a traduzir para inglês.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: Alexandra Andresen LeitãoData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11683.003.004
Correspondencia
Pasta: 11688.001.044Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Juan Carlos Wasmozy, Presidente da República do Paraguai, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Carlos WasmozyData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.044
Correspondencia
Pasta: 10652.001.058Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho dirigida a Yoshio Suzuki enviando a lista final dos vice-presidentes da CMIO.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Yoshio SuzukiData: c. terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10652.001.058
Correspondencia
Pasta: 10655.001.029Assunto: Relatório (draft) da 5ª Sessão Plenária da CMIO, que teve lugar na Cidade do Cabo, de 11 a 14 de novembro de 1997 (IWCO/33).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10655.001.029
Documentos
Pasta: 10655.001.028Título: (Tentative) Conclusion: A Different Vision on the OceanAssunto: Rascunho de conclusão do Relatório Final da CMIO: "Conclusão Provisória - Uma Visão Diferente para os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10655.001.028
Documentos
Pasta: 11688.001.036Assunto: Carta de Fernando Henrique Cardoso, presidente da República Federativa do Brasil, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Fernando Henrique CardosoDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.036
Correspondencia
Pasta: 11684.026Assunto: Lista de endereços dos membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/12).Data: c. quarta, 27 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.026
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Pasta: 11688.001.006Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Filipe Gonzalez, chefe do governo de Espanha, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Felipe GonzálezData: sábado, 17 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.006
Correspondencia
Pasta: 11684.057Assunto: Apontamento sobre "novos membros" da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.057
Documentos
