Pasta: 11683.001.007Título: Alternative proposal - IV - On supporting structured and modus operandi for the Independent World Commission on the OceansAssunto: 4ª proposta alternativa sobre o apoio estruturado e modus operandi da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11683.001.007
Documentos
Pasta: 10652.001.041Assunto: Programa de Trabalho da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo ao período 1995-1998 (IWCO-I/8/Rev. 1.Data: c. 1995 - 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.041
Documentos
Pasta: 10652.001.034Assunto: Agenda Draft e Programa da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.034
Documentos
Pasta: 11686.001.025Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando rascunho preparado por Layashi Yaker do discurso de abertura do presidente da CMIO na 1ª Sessão Plenária. Inclui documento referido em anexo e lista de membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
11686.001.025
Correspondencia
Pasta: 11684.028Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.028
Documentos
Pasta: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Data: c. Junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.002
Documentos
Pasta: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10652.001.001
Documentos
Pasta: 10654.004.004Assunto: Horário dos datilógrafos para a 4ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.004.004
Documentos
Pasta: 10240.031.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Lydia Beauquis convidando-a para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lydia BeauquisData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.031.001
Correspondencia
Pasta: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10652.001.005
Documentos
Pasta: 10240.020.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Sylvia Earle, da Deep Ocean Exploration and Research, convidando-a para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Sylvia EarleData: segunda, 23 de março de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.020.001
Correspondencia
Pasta: 11683.002.023Assunto: Fax de Krishan Saigal, diretor executivo do International Ocean Institute, dirigido a Mário Baptista Coelho, sobre questões logísticas relacionadas com as despesas da sua deslocação a Lisboa para participar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Remetente: Krishan SaigalDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.023
Correspondencia
Pasta: 11683.002.019Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, enviando a Agenda Provisória do encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.002.019
Correspondencia
Pasta: 11683.002.011Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Layashi Yaker, enviando, a pedido de Mário Ruivo, cópia da carta dirigida a Krishan Saigal, datada de 24 de junho de 1995, e respetiva resposta, datada de 26 de junho de 1995.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Layashi YakerData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.002.011
Correspondencia
Pasta: 11722.001.011Título: Oceanos envolvem todo o mundoAssunto: Folheto publicado pela Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás e Companhia Vale do Rio Doce, intitulado "Oceanos envolvem todo o mundo".Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.001.011
Documentos
Pasta: 11684.020Título: Carta aos Vice-PresidentesAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos vice-presidentes, evidenciando os resultados da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11684.020
Documentos
Pasta: 11684.032Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.032
Documentos
Pasta: 11683.002.008Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Israel Vargas, ministro de estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Israel VargasData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.008
Correspondencia
Pasta: 10655.001.008Título: Second Revision of the Draft Recommendations reviewed by the Working Group (13 November 1997)Assunto: Segunda revisão do texto das Recomendações do Relatório Final pelo grupo de estudo, em 13 de novembro de 1997.Data: sábado, 13 de setembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.001.008
Documentos
Pasta: 11683.003.005Assunto: Fax de Alexandra Andresen Leitão dirigido à Presidência da República, remetendo tradução para inglês da carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Remetente: Alexandra Andresen LeitãoDestinatário: Presidência da RepúblicaData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.003.005
Correspondencia
Pasta: 10654.004.012Título: The Economics of Ocean ResourcesAssunto: Artigo de Charles Perrings, da Universidade de York, sobre a economia e os recursos marinhos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10654.004.012
Documentos
Pasta: 11722.002.011Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda Draft do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" (SG/LEG/I), de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.002.011
Documentos
Pasta: 11688.001.065Assunto: Carta de Gog Chok Tong, primeiro ministro de Singapura, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Gog Chok TongDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 31 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.065
Correspondencia
Pasta: 11686.001.013Título: Carta aos chefes das 8 agências das Nações UnidasAssunto: Rascunho de carta aos chefes de 8 agências das Nações Unidas, no âmbito da CMIO.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.013
Correspondencia
Pasta: 11688.001.069Assunto: Carta do chefe de protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, enviando carta recebida pela embaixada de Portugal em Londres, do primeiro ministro da Jamaica, relacionada com a CMIO, datada de 1 de maio de 1996.Remetente: Chefe de protocolo do Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 12 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.069
Correspondencia
Pasta: 10652.001.028Assunto: Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos vice-presidentes da CMIO que não conseguiram estar presentes na 3ª Reunião do Comité Executivo e na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetivas sessões. Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da CMIO que não conseguiram estar presentes na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetiva sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOData: domingo, 7 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10652.001.028
Correspondencia
Pasta: 11748.002.090Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Alexander Yankov a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Alexander YankovData: quarta, 14 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.090
Correspondencia
Pasta: 11684.018Título: Cartas aos Membros que estiveram ausentes em TóquioAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos Membros que não compareceram à 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
11684.018
Documentos
Pasta: 11748.001.006Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.006
Documentos
Pasta: 11688.001.071Assunto: Carta de France Albert Rene, primeiro ministro das Seichelles, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando que seja bem sucedida.Remetente: France Albert RenéDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 22 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11688.001.071
Correspondencia
Pasta: 11684.073Título: Independent World Commission on the Oceans. Terms of ReferenceAssunto: Termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.073
Documentos
Pasta: 10663.001.012Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.001.012
Documentos
Pasta: 11686.001.016Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando carta aos membros presentes, no âmbito da CMIO.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quinta, 18 de janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11686.001.016
Correspondencia
Pasta: 11688.001.047Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Rafael Caldera, Presidente da República da Venezuela, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Rafael CalderaData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.047
Correspondencia
Pasta: 10655.001.019Título: Note on Arrangements for the Final Session of the CommissionAssunto: Nota sobre os preparativos para a Sessão Final da CMIO em Lisboa, apresentada na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo (IWCO/32).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.019
Correspondencia
Pasta: 10652.001.046Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, draft apresentado na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.046
Documentos
Pasta: 10655.001.026Título: V. The Ocean: Public Participation and AwarenessAssunto: Rascunho de 5º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Os Oceanos - Participação pública e Consciencialização" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10655.001.026
Documentos
Pasta: 11684.063Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.063
Documentos
Pasta: 10655.003.003Assunto: Programa final da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.003.003
Documentos
Pasta: 10654.002.001Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório sumário do presidente da CMIO, Mário Soares, sobre o Relatório do grupo de estudo - "Consciencialização e Participação Públicas" (IWCO/EC/WP15.add.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.001
Documentos
Pasta: 11683.007.008Assunto: Rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, com convite para o encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11683.007.008
Documentos
Pasta: 11684.075Assunto: Horário provisório da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 e 6 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.075
Documentos
Pasta: 10654.002.015Título: Before the Independent World Commission on the Oceans. Remarks of Admiral James D. Watkins, US Navy (Retired)Assunto: Observações pelo Almirante James Watkins, presidente do Consórcio para a Pesquisa Oceanográfica e Educacional, no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Rhode Island.Data: sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.002.015
Documentos
Pasta: 11683.002.018Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Elisabeth Mann Borgese, fundadora e presidente honorária do International Ocean Institute, convidando-a a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Elisabeth Mann BorgeseData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.018
Correspondencia
Pasta: 11722.002.006Título: Peaceful UsesAssunto: Versão corrigida do documento "Usos Pacíficos" de Richard Falk produzido no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.002.006
Documentos
Pasta: 11684.027Título: Independent World Comission on the Oceans. List of membersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e respetivos cargos (IWCO-I/Inf.2).Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.027
Documentos
Pasta: 11684.055Assunto: Apontamentos sobre agenda dos membros da Presidência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos durante a estadia em Tóquio, no contexto da 1ª Sessão Plenária da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.055
Documentos
Pasta: 10240.033.003Assunto: Fax de Ana Teresa Egea dirigido a Luís Carvalho, da agência Azimute, enviando lista de colaboradores da CMIO para marcações de reuniões em 1998.Remetente: Ana Teresa EgeaDestinatário: Luís CarvalhoData: terça, 2 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.033.003
Correspondencia
Pasta: 11722.002.014Título: Preliminary Outline on Legal and Institutional IssuesAssunto: Elementos preliminares sobre questões jurídicas e institucionais, relatório do Grupo de Estudo 1, por Alexander Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11722.002.014
Documentos
Pasta: 10654.002.020Título: Economic Uses for Sustainable Development by Ruud LubbersAssunto: Artigo de Ruud Lubbers sobre o valor dos Oceanos, no âmbito do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10654.002.020
Documentos
