Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
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Pasta: 10239.002.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Youri Oliounine, Secretário da Comissão Oceanográfica Internacional, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Youri OliounineData: sexta, 17 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10239.002.001
Correspondencia
Pasta: 10237.001.022Assunto: Cópia de manuscrito (documento de apoio) com o nome de personalidades e as suas funções no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.022
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Pasta: 10214.009.017Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Michael Scoulos, Presidente do Gabinete de Informação do Mediterrâneo Para o Ambiente, Cultura e Desenvolvimento, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Michael ScoulosData: segunda, 10 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10214.009.017
Correspondencia
Pasta: 10237.001.028Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Fotocópia com rascunho de Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.028
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Pasta: 11684.045Assunto: Formulário de reserva de hotel a ser preenchido pelos membros participantes na 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.045
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Pasta: 10651.003.022Assunto: Fax de Mário Sares dirigido a Tsutomu Fuse convidando-o a fazer parte do Grupo de Pessoas Eminentes da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Tsutomu FuseData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.022
Correspondencia
Pasta: 10654.005.018Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10654.005.018
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Pasta: 11684.069Assunto: Agenda provisória da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 a 7 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.069
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Pasta: 11686.001.040Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando texto para membros da CMIO. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quarta, 18 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.040
Correspondencia
Pasta: 10652.001.023Título: Second Plenary Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 7 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.023
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Pasta: 10655.004.001Título: IWCO Mission to Cape TownAssunto: Programa Final da Missão à Cidade do Cabo (17-21 de agosto de 1997), com o objetivo de preparar a 5ª Sessão Plenária da CMIO. Missão constituída por Mário Baptista Coelho, Salvino Busuttil e Jan Van Ettinger.Data: quinta, 14 de agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.004.001
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Pasta: 10240.025.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigido a Ronald Mcdonald, Juíz do Tribunal Europeu dos Direitos dos Homem, relativo a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Ronald McdonaldData: terça, 5 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.025.002
Correspondencia
Pasta: 10651.003.003Título: Opening speech by H. E. Mario Soares, former President of the Republic of Portugal, Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Discurso de abertura de Mário Soares, presidente da CMIO, na 4ª Sessão Plenária, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10651.003.003
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Pasta: 10655.001.010Título: Fifth Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo, 11-14 de novembro de 1997 (IWCO/Inf. 25).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.001.010
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Pasta: 11686.001.017Assunto: Minuta de carta aos vice-presidentes no âmbito da CMIO.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.017
Correspondencia
Pasta: 11722.001.002Assunto: Relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre "Proteção dos Oceanos e de Todos os Mares, incluindo Mares Fechados e Semifechados e Áreas Costeiras e Proteção Racional para o Desenvolvimento dos Recursos Marinhos Vivos" - Visão Geral do Progresso alcançado desde a Conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no âmbito da Resolução do Conselho Económico e Social da Nações Unidas - 5ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - 7-25 de abril de 1997.Data: sexta, 24 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11722.001.002
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Pasta: 10654.002.013Título: Remarks on The Importance of the OceansAssunto: Artigo da Universidade de Rhode Island no âmbito da CMIO intitulado: "Observações sobre a Importância dos Oceanos".Data: sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10654.002.013
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Pasta: 11684.005Título: Finalidad y ambitos de competenciaAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.005
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Pasta: 10652.001.039Assunto: Pontos destacados pelo presidente da CMIO no final da Conferência de Imprensa no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/10).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.039
Documentos
Pasta: 11683.005.001Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Teresa Lopes, da Fundação Oriente, enviando o nome dos participantes no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, a realizar no Convento da Arrábida.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Teresa LopesData: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.005.001
Correspondencia
Pasta: 10655.002.007Título: The future where the oceans meetAssunto: Recorte de imprensa do jornal "Cape Times", de 12 de novembro de 1997, sobre a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: quarta, 12 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10655.002.007
IMPRENSA
Pasta: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.010
Documentos
Pasta: 10663.002.033Assunto: Cópia de fax de Layashi Yaker dirigido a Oscar Arias enviando em anexo excertos do Relatório do secretário-geral das Nações Unidas apresentado na Assembleia Geral.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Oscar AriasData: quinta, 18 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.033
Correspondencia
Pasta: 10651.003.007Título: Seas and oceans, the heritage of mankind implications and challenges for the XXI centuryAssunto: Comunicação de Mário Soares, presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, sobre o Mar e os Oceanos enquanto herança da humanidade, e as implicações e desafios para o século XXI, proferida em Genebra, a 11 de outubro de 1996.Data: sexta, 11 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10651.003.007
Documentos
Pasta: 10652.001.044Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de Trabalho Provisório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/8).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.044
Documentos
Pasta: 11683.002.001Assunto: Minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11683.002.001
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Pasta: 11686.001.011Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando carta a endereçar a José Israel VargasRemetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: segunda, 24 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11686.001.011
Correspondencia
Pasta: 10655.001.015Assunto: Agenda Draft Anotada da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo (IWCO/27).Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10655.001.015
Correspondencia
Pasta: 10654.004.015Assunto: Adenda com cinco artigos que contribuíram para a preparação do capítulo do Relatório Final da CMIO sobre Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (IWCO/WP10/Rev. 3, Add.6).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.004.015
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Pasta: 10651.003.024Título: Note de conclusions de la prémière session de la Commision Mondiale Independante pour les OcéansAssunto: Notas de conclusões da 1ª Sessão da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10651.003.024
Correspondencia
Pasta: 11684.025Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Texto dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/6/Rev. 1).Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.025
Documentos
Pasta: 11683.002.025Assunto: Documento com informações sobre a chegada a Lisboa de Krishan Saigal, no âmbito do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.002.025
Documentos
Pasta: 11683.007.005Assunto: Texto da 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, com emendas manuscritas por Mário Ruivo.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11683.007.005
Documentos
Pasta: 10654.002.016Título: Summary of the hearings held in India and of replies to the questionnaire circulated throught the Indian Ocean regionAssunto: Sumário das audiências na Índia e respostas ao questionário distribuído através da região oceânica da Índia.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10654.002.016
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Pasta: 11684.023Título: Letter to the Secretary general of the United NationsAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, ao secretário geral das Nações Unidas, dando conta dos trabalhos e resultados da 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio, com emendas.Data: Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.023
Documentos
Pasta: 11722.001.004Título: Aide-Memoire. Review of the Role of the United Nations Trusteeship CouncilAssunto: Memorando do Representante Permanente de Malta junto das Nações Unidas - Revisão do papel das Nações Unidas - Conselho de Tutela.Data: sexta, 24 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11722.001.004
Documentos
Pasta: 10651.003.021Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Carlo Ripa di Meana convidando-o para Membro da CMIO e a estar presente na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro nos dia 2 a 5 de julho de 1996.Remetente: Mário soaresDestinatário: Carlo Ripa di MeanaData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10651.003.021
Correspondencia
Pasta: 11722.001.012Assunto: Publicação da Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás Docenave e Companhia Vale do Rio Doce, com os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO, de 2 a 5 de julho de 1996, no Rio de Janeiro.Data: Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.001.012
Documentos
Pasta: 10663.001.003Título: Independent World Commission on the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO - revisto a 28 de novembro de 1996.Data: quinta, 28 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.003
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Pasta: 11684.038Assunto: Agenda provisória da 1ª sessão do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, no dia 12 de dezembro de 1995, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/1 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.038
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Pasta: 10655.003.001Assunto: Cartão convite do presidente da Câmara da Cidade do Cabo, Alderman Theresa Solomon, em nome de Kader Asmal, ministro dos Recursos Hídricos e Florestas da África do Sul, dirigido a Lydia Beauquis para um buffet no dia 11 de novembro de 1997.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10655.003.001
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Pasta: 11683.002.004Título: Réunion du Comité Préparatoire de la Comission Mondiale Indépendante pour les Océans. Adoption de l'Ordre du JourAssunto: Adoção da ordem do dia para a reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ocorrer em 30 de junho de 1995.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.002.004
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Pasta: 10652.001.009Título: Information note on the work of the Commission. April 1997Assunto: Nota Informativa sobre os trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.009
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Pasta: 11683.002.012Assunto: Fax de Salvino Busuttil dirigido a Mário Baptista Coelho, informando que Guido de Marco não poderá corresponder ao convite de Mário Soares para comparecer ao encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Inclui carta de Mário Soares para Guido de Marco (transmitida por fax por Mário Baptista Coelho), datada de 22 de junho de 1995, e documento sobre a adoção da Agenda do encontro.Remetente: Salvino BusuttilDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
11683.002.012
Correspondencia
Pasta: 11684.037Título: Independent World Comission on the Oceans. Provisional annotated agendaAssunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/I/2 prov.), com emendas.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.037
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Pasta: 10655.002.019Assunto: Resenha para conferência de Imprensa sobre a 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 12
10655.002.019
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Pasta: 10240.023.004Assunto: Fax de Rosário Jordão dirigido a Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, a informar que o PTA pode ser requisitado nos escritórios da British Airways em São Francisco. Inclui relatório de transmissão bem sucedida.Remetente: Rosário JordãoDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: quinta, 20 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.023.004
Correspondencia
Pasta: 10240.023.003Assunto: Carta de Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, dirigida a Mário Soares confirmando a sua presença nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Heitor Gurgulino de SouzaDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 25 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.023.003
Correspondencia
Pasta: 11722.001.010Assunto: Folheto da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.Data: s.d.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.001.010
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