Pasta: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Data: Terça, 7 de Setembro de 1971Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.071
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Pasta: 11010.081Título: Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoalAssunto: Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoal entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.081
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Pasta: 11010.091Assunto: Envia nota e documentação anexa do Estado-Maior da Armada relativa a colaboração, cooperação e apoio à Guiné-Bissau.Remetente: Guilherme de Sousa Belchior Vieira, chefe de repartição, Estado-Maior General das Forças Armadas, 2.ª DivisãoDestinatário: Chefe da repartição do gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Sábado, 16 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 17
11010.091
Correspondencia
Pasta: 11010.066Título: Projecto de declaração dos três movimentosAssunto: Projecto de declaração conjunta dos três movimentos independentistas angolanos (FNLA, MPLA e UNITA) apelando ao povo angolano que se mantenham calmos perante os boatos tendenciosos sobre o clima das conversações no Alvor.Data: Domingo, 12 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.066
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Pasta: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974 - Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.016
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Pasta: 11010.018Título: Conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas, decretoAssunto: Legislação aprovada pelo conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas regulando a possibilidade de militares poderem exercer profissões para as quais se encontram habilitados em organismos civis, se para tal forem solicitados.Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.018
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Pasta: 11010.022Assunto: Solicita parecer sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada; Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Força AéreaData: Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.022
Correspondencia
Pasta: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 36
11010.040
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Pasta: 11010.015Assunto: Parecer sobre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório nas antigas províncias ultramarinas, face à insuficiência de pessoal especializado nesses países.Remetente: Amílcar Fernandes Morgado, chefe de repartição de gabinete do Chefe de Estado-Maior do ExércitoDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 12 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.015
Correspondencia
Pasta: 11010.028Título: Journal Officiel de la CommunautéAssunto: Jornal oficial da Comunidade Francesa (associação de Estados radicada em França e formada por territórios e departamentos ultramarinos e por vários Estados independentes africanos que faziam parte do Império Francês).Número: 3Ano: IData: Quarta, 15 de Abril de 1959Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
11010.028
IMPRENSA
Pasta: 11010.048Título: Conferência geral sobre AngolaAssunto: Informação do Ministério da Comunicação Social aos jornalistas sobre o acesso ao Hotel Penina, onde decorreram as negociações que levaram ao acordo do Alvor entre Portugal e os 3 movimentos independentistas de Angola.Data: Quarta, 8 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.048
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Pasta: 11010.029Assunto: Informa que Luanda se encontra num estado caótico, nas vésperas da tomada de posse do governo de transição (que contaria com a presença de Costa Gomes). Refere que a FNLA tem sido particularmente visada por actos provocatórios. Pede intervenção de emergência no sentido de evitar possíveis distúrbios e violência.Remetente: Holden Roberto (FNLA)Destinatário: General Francisco da Costa Gomes, Presidente da República portuguesaData: Segunda, 27 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.029
Correspondencia
Pasta: 11010.092Assunto: Envia declaração de oferecimento para prestar serviços na Guiné-Bissau de Fernando Alberto Nunes da Silva Bagulho.Remetente: Hélder José da Silva Paulino Correia, Chefe de Gabinete, Estado-Maior da Força AéreaDestinatário: Chefe de Gabinete do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 16 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.092
Correspondencia
Pasta: 11010.065Assunto: Versão preliminar do acordo diplomático entre a Índia e Portugal, reconhecendo a soberania indiana sobre Goa, Damão, Diu, Dadra e Nagar Aveli.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.065
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Pasta: 11010.075Assunto: Projecto-Lei elaborado pelo Ministério da Coordenação Interterritorial promolgando, por um lado, as disposições legais de técnicos portugueses a enviar para a Guiné-Bissau num quadro geral de cooperação, e por outro, regularizando a situação dos cidadãos portugueses que faziam parte do quadro da função pública da então província ultramarina.Data: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11010.075
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Pasta: 11010.078Assunto: Opõe-se à eleição de um deputado por Timor à Assembleia Constituinte portuguesa e propõe alterações à lei eleitoral no que concerne ao território.Remetente: COMCHEFETIMOR (Lemos Pires, Governador de Timor)Destinatário: GERALDEFNAC (Ministério da Defesa Nacional?)Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11010.078
Correspondencia
Pasta: 11010.082Assunto: Declaração do Comando do Sector "A" (Vila Cabral, Região Militar de Moçambique), assinada pelo comandante, Fernando Augusto Lopes, dando conta que Ulios Gudiar Simes Cadeuele, operador psicológico, se encontra desligado das suas funções na secção de Acção Psicológica desde 12 de Setembro de 1974.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.082
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Pasta: 11010.106Assunto: Carta dactilografada contendo longa reflexão acerca da situação de Portugal à data, sua evolução, e do papel que Vasco Gonçalves poderá ainda desempenhar.Remetente: Não identificado (antigo cadete da Escola do Exército, curso de cavalaria, ano de 1953, ex-aluno de Vasco Gonçalves)Destinatário: General Vasco GonçalvesData: Outubro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 60
11010.106
Correspondencia
Pasta: 11010.076Assunto: Rascunho de carta, com correcções manuscritas, assegurando que as forças militares portuguesas se irão manter politicamente neutras durante o processo de independência de Angola, e apelando ao serenar de ânimos entre os 3 movimentos de libertação.Remetente: Não identificado (Costa Gomes?)Destinatário: FNLA (Holden Roberto?)Data: c. Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.076
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Pasta: 11010.094Título: Nota circular n.º 3064/NP, Estado-Maior do Exército, 2.ª RepartiçãoAssunto: Nota circular reservada referente à reestruturação do Movimento das Forças Armadas. Assina Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado-Maior General do Exército.Data: Quinta, 21 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11010.094
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