Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA
Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM
Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares
Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul
Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior
Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra
Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador
Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR
Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano
Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau
Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis
Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.304
ACTAS
Pasta: 00929.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.03
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
Exposição do PM
Grandes linhas das propostas de lei do Orçamento e do Plano
ANEXO À AGENDA:
Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da Região Autónoma dos Açores, dirigido ao Chefe de Gabinete do PM, acerca das medidas de austeridade em elaboração pelo Governo da República
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa, EP
Comunicado do Governo acerca da situação das discussões mantidas com a Comissão Negociadora Sindical, por ocasião do anúncio da greve da Função Pública
Estatísticas da adesão à greve da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão da composição, funcionamento e competência do CM para os Assuntos Económicos
Avaliação dos encargos com as obras municipais resultantes da reparação dos estragos provocados pelos temporais de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Decreto-Lei regulamentando o exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma AgráriaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00929.004
ACTAS
Pasta: 00782.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.08
PONTOS PRÉVIOS:
Admiração de todo o Governo pela actuação do PM na apresentação do Programa do Governo à AR
Serviço de Estrangeiros do Ministério da Administração Interna apenas tem atribuições no tocante a cidadãos estrangeiros em Portugal
Eventual necessidade futura de actuação violenta das forças de segurança, dado o actual contexto de forças político-sociais e problema das desocupações de terras
Eleições para as autarquias locais
Desocupação da herdade de Montemor
Problemas de carácter sindical que devem cair no âmbito dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna
Título executivo de reentrega das propriedades
PONTOS DA AGENDA:
Problemas mais importantes de cada Ministério
Reformulação da orgânica do Governo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regras quanto ao debate do programa do Governo na AR
Comissário Nacional para os Desalojados
Comissão da Condição Feminina transitará do Ministério dos Assuntos Sociais para a Secretaria de Estado da População e do Emprego
Recepção à Delegação Olímpica Portuguesa a Montreal
Secretário de Estado da Juventude e Desportos representará o PM numa corrida internacional de automóveis
Preparação do Plano
Obrigatoriedade de aviso da substituição de um Ministro por Secretário de Estado no CM
Diplomas pendentes de aprovação na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho remetidos aos Ministérios
Diploma das eleições para as autarquias locais deverá circular por todos os Ministros, bem como o ofício do Conselho da Revolução que acompanhou a sua devoluçãoData: Terça, 3 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.003
ACTAS
Pasta: 07936.024.001Título: Visita do comandante do "Pelican" ao Governador.Autor: DesconhecidoInscrições: O Comandante do "Pelican" visita o GovernadorFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.024.001
Fotografias
Pasta: 07197.160.003Título: Programa da visita da delegação do PAIGC à JugosláviaAssunto: Programa da visita da delegação do PAIGC à Jugoslávia, realizada de 6 a 19 de Agosto.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07197.160.003
Documentos
Pasta: 06354.000.256Título: Visita a VerdunAssunto: Visita de grupo a Verdun.Inscrições: Em Verdun.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.256
Fotografias
Pasta: 05126.004Título: Visita a Cabo VerdeAssunto: P.R. DEZ 86; -VISITA A CABO VERDEAutor: Por identificarFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05126.004
Fotografias
Pasta: 05126.010Título: Visita a S. Tomé e PríncipeAssunto: P.R. DEZ 86; - VISITA A S.TOME PRINCIPEAutor: Por identificarFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 39
05126.010
Fotografias
Pasta: 05122.040Assunto: Visita à República das Seychelles; retratos de Mário Soares e do General Carlos Azeredo (planos de peito); visita a uma oficina de miniaturas de embarcações.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.040
Fotografias
Pasta: 07802.101Título: Visita de Pierre EmmanuelAssunto: Programa da visita de Pierre Emmanuel (AILC - Associação Internacional para a Liberdade da Cultura) a Portugal. Contém indicação de temas a debater.Data: s.d.Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07802.101
Documentos
Pasta: 00059.001Título: Cartão de VisitaAssunto: Cartão de visita de Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00059.001
Documentos
Pasta: 06675.169Assunto: Visita de filha de Joaquina com uma criada. Notícias da família. Esperada visita de Bernardino Machado.Remetente: Manuela MachadoDestinatário: Elzira Dantas MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06675.169
Correspondencia
Pasta: 07038.139Título: Cartão de visita de Mariano da Rocha FelgueirasAssunto: Cartão de visita de Mariano da Rocha Felgueiras, advogado e deputado.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07038.139
Documentos
Pasta: 07363.016.001Título: Cooperativa de Artesanato em MaputoAssunto: Malangatana dançando com mulheres durante uma visita à Cooperativa de Artesanato em Maputo.Inscrições: Maputo visita à coop. artesanatoFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07363.016.001
Fotografias
Pasta: 07363.004.001Título: Visita de Malangatana a um bairro dos arredores de MaputoAssunto: Malangatana cumprimentando uma mulher que está a peneirar farinha durante a visita a um bairro de Maputo.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07363.004.001
Fotografias
Pasta: 07360.008.040Título: MatalanaAssunto: Visita às campas dos antepassados em Matalana, de carácter tradicional.Inscrições: Em Matalana - visita às campasFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07360.008.040
Fotografias
Pasta: 05468.065Título: Cartão de VisitaAssunto: Cartão de visita de Maria Guilhermina Vaz Freire e José Sebastião Vaz Freire expressando pêsames.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05468.065
Documentos
