Pasta: 10476.027Assunto: Possibilidade de deslocação a Moçambique de grupo de músicos populares angolanos.Remetente: Luís Queirós Botelho de Sousa, director de serviços, Serviços de Cultura Popular, Centro de Informação e TurismoDestinatário: Director do Centro de Informação e Turismo de AngolaData: Quarta, 17 de Outubro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10476.027
Correspondencia
Pasta: 10476.044Assunto: Envia decalque de informação n.º 26/71.Remetente: Edgar A. Nasi Pereira, chefe de serviços, Serviços de Radiodifusão e de Cinema Educativo e Informativo, Província de MoçambiqueDestinatário: Director do Centro de Informação e Turismo, Lourenço MarquesData: Quarta, 11 de Agosto de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10476.044
Correspondencia
Pasta: 10476.040Título: Centro de Informação e Turismo, Província de Moçambique, Informação n.º 8/CP/1973Assunto: Informação do Centro de Informação e Turismo sobre competências do Centro de Informação e Turismo em matéria de licenciamento de determinadas actividades económicas. Assina Luís Queirós Botelho de Sousa, Director de Serviços.Data: Quinta, 1 de Março de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10476.040
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Pasta: 10476.039Título: Centro de Informação e Turismo, Informação n.º 339/T/10867/972Assunto: Informação do Centro de Informação e Turismo recomendando o cancelamento da autorização para realização de vários espectáculos em Moçambique. Assina Cesário Abel de Almeida Viana, pelo chefe de secção.Data: Quinta, 14 de Setembro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10476.039
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Pasta: 10476.024Título: Centro de Informação e Turismo de Moçambique, serviço de turismo: Decreto-Lei n.º 49399, de 24-11-969 (texto já alterado pela Portaria n.º 218/74 de 12-3-974Assunto: Legislação que regula o funcionamento do sector turístico em Moçambique.Data: c. 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10476.024
Documentos
Pasta: 10476.002Título: Conselho Provincial de Acção Psicológica, Minuta da acta de 10/11/1971Assunto: Conselho Provincial de Acção Psicológica, Minuta da acta de 10 de Novembro de 1971. Secreto. Enviada por Jacques Elie Barata Salgueiro Valente, secretário do Conselho Provincial de Acção Psicológica e dirigida ao Director do Centro de Informação e Turismo.Data: Terça, 14 de Dezembro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10476.002
Documentos
Pasta: 10477.004Assunto: Solicita informação sobre os descontos solicitados a favor do Conselho Ultramarino.Remetente: Mário Marques de Matos, subdirector, Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, Província de MoçambiqueDestinatário: Centro de Informação e Turismo, Província de MoçambiqueData: Segunda, 26 de Março de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.004
Correspondencia
Pasta: 10477.093Título: Informação n.º 77/DS/974, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueAssunto: Informação do Centro de Informação e Turismo de Moçambique relativa a gratificações de chefia previstas no n.º 1 do artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 108/73.Data: Quarta, 6 de Novembro de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10477.093
Documentos
Pasta: 10477.012Título: Relação dos funcionários do Centro de Informação e Turismo de Moçambique quantificáveis para o quadro comum criado pelo Decreto-Lei n.º 108/73, de 16 de MarçoAssunto: Relação de funcionários do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, respectivas habilitações, percurso profissional e escalão de vencimento.Data: Terça, 23 de Abril de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.012
Documentos
Pasta: 10477.095Assunto: Comunica que, em virtude de não ter sido executada obra acordada (impressão de postais e carteiras), a verba em crédito deverá ser devolvida.Remetente: José Rebelo Bastos, director adjunto, Serviço de Cultura, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueDestinatário: Gerente da Empresa Moderna SARLData: Quarta, 12 de Junho de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.095
Correspondencia
Pasta: 10477.071Título: ExpressoAssunto: "Gonçalo Ribeiro ao Expresso: refugiados passarão a reger-se pelo estatuto das Nações Unidas".Autor do artigo: César CamachoData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10477.071
IMPRENSA
Pasta: 10477.081Título: Circular n. 24/MIC/76Assunto: Circular do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique dando conta que os funcionários de nacionalidade portuguesa a prestar serviço em Moçambique nos termos do acordo firmado entre o Estado Português e a FRELIMO deverão, até dia 15 de Dezembro de 1976, apresentar uma declaração indicando se pretendem renovar contrato.Data: Segunda, 22 de Novembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.081
Documentos
Pasta: 10477.073Título: Das importâncias máxima a considerar para efeitos de cálculo das compensações de aposentação, quer definitivas quer provisórias, segundo os limites estabelecidos pelo decreto n.º 49.410, com redacção dada pelo decreto n.º 27/74, de 31 de Janeiro (Ver decreto 317/76)Assunto: Informação sobre cálculo de compensação de aposentação. Repartição de abonos e administração geral em Lisboa.Data: Quarta, 19 de Maio de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.073
Documentos
Pasta: 10477.094Título: Informação n.º 16/DS/75, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueAssunto: Informação n.º 16/DS/75, Centro de Informação e Turismo de Moçambique. Aquisição de um gira-discos, sem amplificação, para efeitos de organização de uma fitoteca de música moçambicana.Data: Terça, 13 de Maio de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.094
Documentos
Pasta: 10477.078Título: Descrição dos principais pontos debatidos na entrevista havida entre os representantes da comissão de professores portugueses e o Sr. Dr. Figueiredo Cardoso, membro da delegação portuguesa actualmente em Moçambique.Assunto: Descrição dos principais pontos debatidos na entrevista havida entre os representantes da comissão de professores portugueses e o Sr. Dr. Figueiredo Cardoso, membro da delegação portuguesa actualmente em Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.078
Documentos
Pasta: 10477.074Título: Diário da RepúblicaAssunto: Assinalado e sublinhado o Decreto-Lei n.º 819/76 estabelecendo normas relativas à colocação dos trabalhadores da administração central, local e regional, incluindo os dos serviços municipalizados e das federações de municípios, cujos lugares foram extintos em virtude da extinção ou reorganização dos serviços.Número: 265Série: IData: Sexta, 12 de Novembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
10477.074
IMPRENSA
Pasta: 10477.082Título: Circular da Direcção Nacional da Função Pública, Ministério de Estado da Presidência, MoçambiqueAssunto: Circular da Direcção Nacional da Função Pública, Ministério de Estado da Presidência, Moçambique. Envio e processamento dos processos individuais relativos a ex-servidores de nacionalidade portuguesa.Data: Segunda, 4 de Abril de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.082
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Pasta: 10477.005Assunto: Informa que já foram feitos os descontos solicitados em favor do Conselho Ultramarino.Remetente: Luís Queirós Botelho de Sousa, director de serviços, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueDestinatário: Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, Província de MoçambiqueData: Sexta, 30 de Março de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.005
Correspondencia
Pasta: 10477.075Título: Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças - Decreto-Lei n.º 294/76 de 24 de AbrilAssunto: Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças - Decreto-Lei n.º 294/76 de 24 de Abril: Cria o quadro geral de adidos e redefine a composição e funcionamento da Comissão Interministerial de Gestão de Pessoal.Data: Abril de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 22
10477.075
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Pasta: 10479.002Título: Fotografia de grupoAssunto: Fotografia de grupo, no 2.º Congresso de Sociologia da África Austral, Centro Moçambicano de Estudos Cooperativos, Lourenço Marques, 28 de Junho a 2 de Julho, 1971Data: Segunda, 28 de Junho de 1971 - Sexta, 2 de Julho de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10479.002
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