Pasta: 10654.005.009Título: Proposed Outcome of the Special Session of the United NationsAssunto: Proposta de resultados da sessão especial da Nações Unidas (o texto reflete o resultado das negociações na 5ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21, 8-25 abril de 1997). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 19).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 50
10654.005.009
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Pasta: 10663.001.008Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/3 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.008
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Pasta: 11683.007.002Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho, com mensagem de Elisabeth Silva enviando o texto revisto da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.007.002
Correspondencia
Pasta: 11683.001.013Título: Memorandum. Création, Structure et fonctionement de la Commission Mondiale Independante pour les Mers et OcéansAssunto: Memorando sobre a criação, estrutura e funcionamento da Comissão Mundial Independente para os Mares e Oceanos. Inclui versão em francês "Création, Structure et fonctionement de la Comission Mondiale Independante pour les Mers et Océans") enviada por Mário Baptista Coelho a Layashi Yaker.Data: sexta, 26 de maio de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11683.001.013
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Pasta: 11686.001.021Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando agenda anotada provisória da 5ª Sessão Plenária da CMIO na Cidade do Cabo.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sábado, 6 de janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.021
Correspondencia
Pasta: 10655.002.012Assunto: Discurso de Nelson Mandela na Sessão de Abertura da 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.002.012
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Pasta: 10652.001.054Assunto: Agenda provisória da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na universidade das Nações Unidas, em Tóquio - 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/1 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.054
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Pasta: 11748.002.059Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.059
Correspondencia
Pasta: 10651.003.014Título: Discussion points for Introductory Statement at Press Conference (Friday 11 October, Palais des Nations, Geneva) by Dr. Mario Soares, Chairman of the IWCOAssunto: Pontos de discussão para a declaração introdutória na Conferência de Imprensa de Mário Soares, na qualidade de presidente da CMIO, no Palácio das Nações, em Genebra, no dia 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10651.003.014
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Pasta: 11683.002.006Título: Nota informativa [aos participantes na reunião do Comité Preparatório]Assunto: Informações úteis relacionadas com a vinda dos participantes para a reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.002.006
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Pasta: 10240.001.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida a Thomas Mensah, Juíz do Tribunal de Direito Internacional, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.001.002
Correspondencia
Pasta: 10654.005.010Título: Note submitted by Mohammed Bedjaoui. Le Caractères coutumier de l'obligationAssunto: Nota submetida por Mohammed Bedjaoui intitulada: "A Natureza Habitual da Obrigação", no âmbito da 4ª Sessão plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 20).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10654.005.010
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Pasta: 11683.007.004Assunto: Texto da Adoção da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11683.007.004
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Pasta: 11686.001.030Assunto: Calendário provisório e agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11686.001.030
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Pasta: 10651.003.025Assunto: Alguns pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares sobre o estabelecimento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e questões prioritárias que presidiram à sua criação.Data: domingo, 15 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10651.003.025
Correspondencia
Pasta: 11688.001.014Assunto: Carta de John Burton, primeiro ministro da Irlanda, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida. Inclui versão na língua inglesa.Remetente: John BurtonDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 15 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.014
Correspondencia
Pasta: 10655.001.024Título: III. Revaluing the OceanAssunto: Rascunho de 3º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Reavaliando os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10655.001.024
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Pasta: 11748.002.053Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.053
Correspondencia
Pasta: 10655.002.002Título: Cape hosts global 'save the ocenas' conventionAssunto: Recorte de imprensa do jornal "Cape Time" de 11 de novembro de 1997.Autor do artigo: Roger FriedmanData: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10655.002.002
IMPRENSA
Pasta: 11684.009Assunto: Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: segunda, 5 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.009
Documentos
