Pasta: 11688.001.037Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Eduardo Frei Ruíz-Tagle, presidente da República do Chile, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Eduardo Frei Ruíz-TagleData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11688.001.037
Correspondencia
Pasta: 11748.001.001Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jourAssunto: Ordem do dia da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), Genebra, 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.001
Documentos
Pasta: 11683.002.020Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, solicitando uma última leitura da IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
11683.002.020
Correspondencia
Pasta: 10663.002.034Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Oscar Arias Informando sobre a constituição de grupos de estudo, no contexto da preparação do Relatório Final da CMIO, e endereçando convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Oscar AriasData: quinta, 31 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.034
Correspondencia
Pasta: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.022
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Pasta: 10240.003.003Assunto: Carta do Juiz Carl Fleischauer, do Tribunal Internacional de Justiça, dirigida a Mário Soares agradecendo o convite para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Carl FleischauerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 18 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.003.003
Correspondencia
Pasta: 11686.001.039Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Baptista Coelho enviando esboço de carta a enviar pelo presidente da CMIO a Rainier III, príncipe do Mónaco, convidando-o a participar na 1ª Sessão Plenária, em Tóquio. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 16 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.039
Correspondencia
Pasta: 11683.001.012Assunto: Fax de Maria Eduarda Gonçalves dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando facsímile de transmissão de fax de Elisabeth Mann Borgese para Mário Ruivo, com o contacto de Juan Somavia, para eventual convite para vice-presidente da CMIO.Remetente: Maria Eduarda GonçalvesDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: segunda, 12 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.001.012
Correspondencia
Pasta: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.025
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Pasta: 10655.002.011Assunto: Ante-projeto de discurso de Mário Soares, presidente da CMIO, na 5ª Sessão Plenária da Comissão, a ter lugar na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: quarta, 8 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.011
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Pasta: 11683.007.007Assunto: Texto de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, com convite para o encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.007.007
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Pasta: 10663.001.010Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Versão revista de documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, elaborado por Richard Falk, em colaboração com Hilal Elver e Jan van Ettinger.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10663.001.010
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Pasta: 11748.002.009Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo cópia de carta a confirmar termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 26 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.009
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Pasta: 10654.005.017Título: Third Session. Draft ReportAssunto: Relatório draft da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 de novembro de 1996 (IWCO/20 Prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10654.005.017
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Pasta: 11684.040Assunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/1 prov.), com emendas.Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.040
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Pasta: 11684.042Assunto: Programa da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.042
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Pasta: 10663.001.007Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/2 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10663.001.007
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Pasta: 11686.001.032Assunto: Cópia de fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo e Mário Baptista Coelho algumas correções a documentos produzidos no âmbito da CMIO.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário Ruivo; Mário Baptista CoelhoData: quinta, 30 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
11686.001.032
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Pasta: 11684.029Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com anotações do secretariado de apoio ao presidente da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.029
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Pasta: 10655.001.023Título: II. The Quest for Equity in the OceanAssunto: Rascunho de 2º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Uma questão de Equidade para os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 20
10655.001.023
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