Pasta: 10655.001.009Título: Tentative Summary of Message Portion of IntroductionAssunto: Resumo de mensagem introdutória [do Relatório Final da CMIO].Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10655.001.009
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Pasta: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.043
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Pasta: 10663.001.005Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/1 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.005
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Pasta: 11684.022Título: Carta a Guido/PatrickAssunto: Rascunho e minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, a Guido de Marco e Patrick Kennedy, vice-presidentes da CMIO que estiveram ausentes na 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio.Data: Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11684.022
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Pasta: 10663.001.004Assunto: Cópia de calendário provisório da CMIO para o primeiro semestre de 1997 (revisto a 17-01-1997).Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.004
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Pasta: 10654.004.010Título: Contributions to the Preparation of the Draft Final Report of the Commission. On the Peaceful uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Contribuição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania para a preparação do Relatório Draft da CMIO (IWCO/WP10/Rev 3.Add.1). Revisão (com data de 11 de abril de 1997) de documento anteriormente apresentado por Richard Falk, apresentada no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 41
10654.004.010
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Pasta: 10240.025.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Ronald Mcdonald, Juíz do Tribunal Europeu dos Direitos dos Homem, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ronald McdonaldData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.025.001
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Pasta: 11683.004.003Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Farinha, da ANA, enviando mapa de chegadas e partidas dos participantes do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, e lista de participantes e cargos ocupados.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: FarinhaData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.004.003
Correspondencia
Pasta: 11684.010Assunto: Lista de países com nomes de chefes de Estado, primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros. Inclui lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11684.010
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Pasta: 11684.074Assunto: Lista de personalidades a quem foram enviadas cartas convidando-as a integrar a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.074
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Pasta: 11684.033Título: Carta enviada aos Vice-PresidentesAssunto: Minuta de carta a enviar aos vice-presidentes da CMIO por Mário Baptista Coelho, em nome do presidente Mário Soares, e com conhecimento para Yoshio Suzuki, Layashi Yaker e Mário Ruivo, fornecendo informações sobre a 1ª sessão do Comité Executivo e a 1ª Sessão Plenária da Comissão.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.033
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Pasta: 11683.001.006Título: Proposed Budget for 1995-1998 for three alternative scenarios and consideration of system of servicing the Comission's activitiesAssunto: Proposta de Orçamento para 1995-1998 considerando três cenários alternativos e consideração do sistema de manutenção das atividades da Comissão (item 7 e 8 da agenda).Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
11683.001.006
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Pasta: 11748.002.061Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Karl Auguste Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Karl Auguste FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.061
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Pasta: 11686.001.036Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando carta de Yoshio Suzuki através da qual agradece o convite para a 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio e sobre os custos da mesma. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quarta, 8 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.036
Correspondencia
Pasta: 11684.034Título: Carta aos MembrosAssunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da CMIO por Mário Baptista Coelho, em nome do presidente Mário Soares, e com conhecimento para Yoshio Suzuki, Layashi Yaker e Mário Ruivo, fornecendo informações sobre a 1ª Sessão Plenária da Comissão.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.034
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Pasta: 10652.001.038Assunto: Relatório draft da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/11 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.038
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Pasta: 11684.071Título: Audience granted to the Ambassador of India. Note. August 8th 1995Assunto: Nota para a audiência concedida ao embaixador da Índia, referindo a escolha de Eduardo Faleiro para vice-presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: Agosto de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.071
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Pasta: 11684.012Assunto: Rascunho de mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: c. Fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.012
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Pasta: 10240.001.003Assunto: Fax de Thomas A. dirigido a Mensah, Juíz do Tribunal Internacional para as Leis do Mar, dirigido a Ana Maria Plimer confirmando a sua presença nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Thomas MensahDestinatário: Ana Maria PlimerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.001.003
Correspondencia
Pasta: 11684.054Título: List of MembersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.054
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