Pasta: 10216.010.003Assunto: Fax de Patrícia Birne dirigido a Mário Ruivo dando conta que irá dar apoio à CMIO com o seu conhecimento e experiência, não estando no entanto previsto o seu envolvimento no grupo de estudo sobre a "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que enviou curriculum vitae.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário RuivoData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.003
Correspondencia
Pasta: 10237.001.007Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International Law, by Dr. Najeeb Al-Nauimi (Qatar)Assunto: Responsabilidade dos danos ambientais nos Oceanos na Lei Internacional, documento elaborado por Najeeb Al-Nauimi (IWCO/WP9)Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10237.001.007
Documentos
Pasta: 10216.006.006Assunto: Fax de Layashi Yaker, secretário-geral da CMIO, dirigido a Lee Kimball confirmando os termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy e que deve ser considerado com contrato oficial entre a CMIO e Lee Kimball.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballData: quarta, 26 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.006.006
Correspondencia
Pasta: 10236.001.006Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de trabalho Provisório da CMIO. Neste documento é estabelecido um planeamento das atividades da CMIO até 1998.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10236.001.006
Documentos
Pasta: 10216.001.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares relativo à sua viagem à Suíça no âmbito do grupo de estudo sobre questões jurídicas, com descrição do programa de atividades.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.001.003
Correspondencia
Pasta: 10216.004.001Assunto: Fax de Ahmed Mahiou dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Ahmed MahiouDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.004.001
Correspondencia
Pasta: 10238.022.003Assunto: Fax do Turismo Marroquino à atenção de Mário Baptista Coelho, enviando Discurso Inaugural no âmbito da 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat [a sessão de abertura contou com a presença do príncipe Sidi Mohamed, que apresentou a mensagem de boas vindas de Hassan II].Remetente: Turismo MarroquinoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10238.022.003
Correspondencia
Pasta: 10214.009.020Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido ao coronel Taveira relativo a questões administrativas e logísticas no âmbito da organização da Sessão Solene da CMIO no dia 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: TaveiraData: quarta, 5 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10214.009.020
Correspondencia
Pasta: 10239.033.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Marco Maciel, Vice Presidente da República Federativa do Brasil, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marco MacielData: segunda, 20 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10239.033.002
Correspondencia
Pasta: 10213.003.003Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Manuel Francisco Nascimento Brito, presidente do conselho editorial do Jornal do Brasil, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel BritoData: domingo, 14 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.003
Correspondencia
Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
Documentos
Pasta: 10239.002.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Youri Oliounine, Secretário da Comissão Oceanográfica Internacional, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Youri OliounineData: sexta, 17 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10239.002.001
Correspondencia
Pasta: 10237.001.022Assunto: Cópia de manuscrito (documento de apoio) com o nome de personalidades e as suas funções no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.022
Documentos
Pasta: 10214.009.017Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Michael Scoulos, Presidente do Gabinete de Informação do Mediterrâneo Para o Ambiente, Cultura e Desenvolvimento, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Michael ScoulosData: segunda, 10 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10214.009.017
Correspondencia
Pasta: 10237.001.028Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Fotocópia com rascunho de Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.028
Documentos
Pasta: 11684.045Assunto: Formulário de reserva de hotel a ser preenchido pelos membros participantes na 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.045
Documentos
Pasta: 10651.003.022Assunto: Fax de Mário Sares dirigido a Tsutomu Fuse convidando-o a fazer parte do Grupo de Pessoas Eminentes da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Tsutomu FuseData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.022
Correspondencia
Pasta: 10654.005.018Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10654.005.018
Documentos
Pasta: 11684.069Assunto: Agenda provisória da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 a 7 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.069
Documentos
Pasta: 11686.001.040Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando texto para membros da CMIO. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quarta, 18 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.040
Correspondencia
