Pasta: 05437.037Assunto: Decreto-lei n.º 40458. Realização de ciclo de conferências ou mesas redondas sobre museus de Portugal, aspectos da arte portuguesa e problemas de restauro, a realizar no Brasil em JUL. ou AGO., com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian. Projecto de simpósio luso-brasileiro de museologia. Aproximação cultural luso-brasileira.Remetente: Maria de Lourdes Belchior, Conselheira Cultural na Embaixada de Portugal do Rio de JaneiroDestinatário: Mário Tavares ChicóData: c. 1966Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05437.037
Correspondencia
Pasta: 05437.042Assunto: Agradece convite para participar no I Simpósio de Conservação de Monumentos e Obras de Arte, proposto pela Dra. Maria José de Mendonça, directora do Museu Nacional dos Coches. Impossibilidade de colaborar por se encontrar a organizar as Exposições de Arte e de Arquitectura Portuguesas, promovidas pela Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de Janeiro.Remetente: Mário Tavares ChicóDestinatário: J. Braga de Oliveira, Director Adjunto do Serviço de Projectos Internacionais da Fundação Calouste GulbenkianData: Segunda, 17 de Maio de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05437.042
Correspondencia
Pasta: 05437.043Assunto: I Simpósio Luso-Brasileiro de Museologia no Rio de Janeiro, planeado pelos Serviços Culturais da Embaixada de Portugal no Brasil, no âmbito das realizações luso-brasileiras, e com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian. Elaboração de programa para a secção portuguesa pela Dra. Maria José de Mendonça, Directora do Museu dos Coches. Convite da Fundação para tomar parte no Simpósio.Remetente: J. Braga de Oliveira, Director Adjunto do Serviço de Projectos Internacionais da Fundação Calouste GulbenkianDestinatário: Mário Tavares ChicóData: Segunda, 26 de Abril de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05437.043
Correspondencia
Pasta: 05437.002Assunto: Exposição sobre arquitectura portuguesa da época dos Descobrimentos, a realizar em La Laguna, autorizada pela Direcção Geral do Ensino Superior e de Belas Artes e pelo Instituto de alta Cultura. Material da Exposição de arquitectura realizada em Milão. Agradece envio do catálogo da Exposição de Arte de Portugal e do Brasil, realizada no Funchal.Remetente: Jesús Hernández Perera, Faculdade de Filosofia, Universidade de la LagunaDestinatário: Mário Tavares Chicó, Director do Museu Regional de ÉvoraData: Sexta, 17 de Novembro de 1961Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05437.002
Correspondencia
Pasta: 05456.034.006Assunto: Agradece as publicações enviadas por Mário Chicó "Anales", "Guia Prático para a protecção dos bens culturais" e "Bibliografia Sumária da História da Arte em Portugal e Ultramarino" e o convite feito a fim de participar na exposição de Documentação Fotográfica dos Museus de Arte Portugueses no âmbito do 2º Congresso da ONICOM. Novidades acerca de Lúcio Costa e Barreto amigos de Mário Chicó.Remetente: Rodrigo M. F. de AndradeDestinatário: Mário ChicóData: Quinta, 23 de Junho de 1960Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.034.006
Correspondencia
Pasta: 07400.055.004Assunto: Informa Mário Chicó da presença de Rodrigo Melo Franco de Andrade, Director da Instituição Federal de Património Histórico e Artístico do Brasil na Europa para reunião promovida pela UNESCO em Paris. Esclarece Mário Chicó acerca da dívida do Museu Nacional de Belas Artes à Comissão Nacional das Comemorações do IV Centenário do Rio de Janeiro, visto não ter sido cobrada a guarda do acervo relativo à Exposição de Arte e Arquitectura Portuguesas, comemorativa do IV Centenário do Rio de Janeiro.Remetente: Renato SoeiroDestinatário: Mário ChicóData: Sexta, 3 de Junho de 1966Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07400.055.004
Correspondencia
Pasta: 05463.008Assunto: Circular relativa à remessa dos trabalhos publicados pelos serviços da Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes. Parecer de subsecção da Junta Nacional da Educação sobre peça de cerâmica encontra nos arredores da Granja, concelho de Mourão.Remetente: Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas ArtesDestinatário: Mário Tavares Chicó, Director do Museu Regional de ÉvoraData: Sábado, 7 de Janeiro de 1956 - Quarta, 25 de Janeiro de 1956Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
05463.008
Correspondencia
Pasta: 05456.002Assunto: Correspondência referente à eleição de Mário Chicó como Vogal Efectivo da Academia Nacional de Belas Artes; aviso de sessão extraordinária a realizar, a respeito das publicações do inventário, comunicações, prémio José de Figueiredo, relatório da XIIIª Missão Estética de férias e Museu- biblioteca Conde de Castro Guimarães.Remetente: Secretário da Academia Nacional de Belas- Artes.Destinatário: Mário Chicó.Data: Terça, 20 de Fevereiro de 1951 - Quarta, 26 de Dezembro de 1951Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.002
Correspondencia
Pasta: 05497.018Título: Exposição do pintor António Lino; Exposição de fotografias sobre arquitectura portuguesaAssunto: Catálogo da exposição do pintor António Lino, intitulada "Apontamentos de Itália", realizada em 1954 na Sociedade Nacional de Belas Artes, e organizada pelo Instituto Italiano de Cultura em Portugal, com texto introdutório de Adriano de Gusmão. Catálogo da Exposição fotográfica sobre Arquitectura Portuguesa da época das Descobertas, realizada em Milão em 1961, e organizada pelo Museu Regional de Évora.Data: Quarta, 1 de Dezembro de 1954 - 1961Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 18
05497.018
Documentos
Pasta: 05491.005Título: Exposição "Geografia da Cor". Jean-Philippe Lenclos, Ubald KlugAssunto: Folheto da Exposição "Geografia da Cor. Da análise de sítio ao conceito de aplicação. As pesquisas de Jean-Philippe Lenclos", patente na Galeria de Exposições Temporárias do Museu Calouste Gulbenkian.Data: Quarta, 11 de Janeiro de 1978 - Domingo, 5 de Fevereiro de 1978Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05491.005
Documentos
Pasta: 05436.029Título: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do RecifeAssunto: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do Recife, relativamente a exposições. Exposição de Documentação Fotográrica organizada com a colaboração da Directoria do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil, sobre arquitectura civil nos sécs. XVI-XVIII. Cedência de peças dos Museus Nacional de Arte Antiga e Regional de Évora para uma Exposição de Arte Sacra.Data: Dezembro de 1958Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05436.029
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Pasta: 10131.002.001Título: Entrega de Documentos da ResistênciaAssunto: A entrega de documentos da Resistência para serem conservados e tratados permite transmitir às gerações vindouras os heróicos anos de luta do Povo Timorense pela Independência.
Testemunhos da memória, constituem fonte essencial da História e são hoje a própria razão de ser do Arquivo & Museu da Resistência Timorense.
Individualmente, ou pelas organizações que integravam, essas entregas de documentos constituem gestos que importa aqui assinalar.Autor: Diana Andringa
Montagem: Miguel Gaspar e Armanda CarvalhoData: Segunda, 25 de Fevereiro de 2002Fundo: Arquivo da Resistência Timorense / Fundação Mário SoaresTipo Documental: Videos Página(s): 1
10131.002.001
Videos
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 04288.011Título: Do 25 de Novembro 1975 à Formação do 1.º Governo Constitucional, Julho 1976 - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional do PS, da Comissão Nacional do PS, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz do PS), de Manuel Alegre (Secretariado Nacional e Representante do PS na Candidatura do General Ramalho Eanes) e da Comissão Directiva do PS: A Sublevação do 25 de Novembro (25.NOV.1975); A Derrota das Forças Golpistas (26.NOV.1975); Aos Trabalhadores de Lisboa (26.NOV.1975); O 25 de Novembro: Derrota do Golpismo, Vitória da Democracia (28.NOV.1975); O 25 de Novembro, A Constituinte e a Renegociação do Pacto (01.DEZ.1975); Reunião da Comissão Nacional (28.DEZ.1975); O PS e os Aumentos dos Preços (03.JAN.1976); O Partido Socialista e o Momento Político (27.JAN.1976); Lutar Pela Liberdade de Informação (02.FEV.1976); O Reconhecimento da República Popular de Angola (24.FEV.1976); O Primeiro-Ministro e as Pressões do PPD (12.MAR.1976); O PS e a Greve do Pessoal de Enfermagem (19.MAR.1976); A Vitória do PS nas Eleições para a Assembleia da República (26.ABR.1976); Por um 1º de Maio de Todos os Trabalhadores (28.ABR.1976); O PS Não Apoiará a Candidatura de Costa Gomes (05.MAI.1976); Homenagem a Fernando Oneto (14.MAI.1976); O PS e a Unidade Sindical (15.MAI.1976?); Sobre a Campanha Presidencial (01.JUN.1976); Com o Apoio do PS, Eanes Vencerá (16.JUN.1976); O PS Apoia Absolutamente a Candidatura de Eanes (24.JUN.1976); Pelo Socialismo, Pela Independência Nacional (24.JUN.1976); Análise das Eleições Presidencias e Regionais (JUN.1976); Apoio à Formação do Governo PS (16.JUL.1976).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04288.011
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Pasta: 00929.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de Lei do Orçamento
Proposta de Lei do Plano
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre a Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num Programa de Desenvolvimento Rural Integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo à cooperação e assistência técnica no domínio da aviação cívil
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e formação profissional
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 143, relativa às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e tratamento dos trabalhadores migrantes
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Projecto de Decreto que concede pensão a Manuel da Silva e Sousa, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que permite que em todas as obras do Estado sejam dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de ConsciênciaData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 463
00929.006
ACTAS
Pasta: 00929.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Leis do Plano e do Orçamento
Greve na Função Pública (referência à continuação das negociações com os sindicatos e à reforma administrativa)
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
Convenções internacionais n.º 97 e 143, relativas aos trabalhadores migrantes e às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades de tratamento dos trabalhadores migrantes
Acordo entre Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num programa de desenvolvimento rural integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da cooperação e assistência técnica no domínio da aviação civil
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e promoção profissional
Alterações ao Código do Registo Civil (referência ao Instituto da Família)
Pensão a Manuel da Silva e Sousa pela prestação de serviços excepcionais ao País
Exercício de funções judiciais militares no território de Macau por magistrados judiciais
Estatuto do Objector de Consciência
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Alterações às atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos
Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Nas obras do Estado são dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/03/1978Data: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.005
ACTAS
Pasta: 00934.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Punição do abate de árvores e arvoredo
Transferência para a Região Autónoma dos Açores de certas competências no sector do trabalho
Extinção da Divisão da PSP de Coimbra
Criação do Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Criação do Posto da PSP em Capelas, no Município de Ponta Delgada
Aumento dos efectivos da Esquadra da PSP em Olhão
Alterações às condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Nomeação de Manuel dos Santos Loureiro para Presidente do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Autorização para o Ministro da Educação e Cultura nomear um gestor para o Conservatório Nacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de Paulo de Ascenção do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SARL
Nomeação de Francisco Assis Correia como Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira
Autorização ao Ministério da Educação e Cultura para nomear um gestor para o Conservatório Nacional
Criação, no Ministério da Agricultura e Pescas, da Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Alterações ao regime jurídico da colonização agrícola
Alterações ao regime de protecção social dos desalojados
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de certas competências no sector do trabalho
Exoneração de José dos Prazeres da Silva, das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeação, em sua substituição, de Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (retirado)
Autorização aos Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma para a detenção, uso e porte de armas (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 05/07/1978Data: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00934.007
ACTAS
Pasta: 00776.002Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR
Bases gerais para a reestruturação e apoio dos órgãos de comunicação social (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel de Sousa Santos da Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e nomeia Presidente da mesma Comissão Augusto Gonçalves Correia
Projecto de Decreto-Lei que sujeita à fiscalização do Banco de Portugal todas as instituições de crédito, bem como as instituições parabancárias e as sociedades comerciais de mediação na realização de empréstimos hipotecários
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas a depósitos a prazo
Projecto de Decreto-Lei que define a obrigatoriedade de remuneração dos capitais estatutários atribuídos às empresas públicas e fixa as taxas supletivamente aplicáveis nos casos de inexistência dos contratos programa
Proposta de resolução relativa aos pagamentos dos juros referentes aos empréstimos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Conservatório de Música da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que isenta de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais a Fundação Engenheiro António de Almeida (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa ao acolhimento a conceder aos cidadãos vindos dos países africanos de expressão portuguesa, em especial da República Popular de Moçambique
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Adesão às Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00776.002
ACTAS
Pasta: 00783.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Proposta de resolução que atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
Projecto de resolução que nomeia Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor os Decretos-Lei 792-75 e 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77 (não consta o anexo)Data: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 255
00783.002
ACTAS
Pasta: 00787.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes ao condicionamento dos aumentos salariais através da Contratação Colectiva e também a limitar remunerações complementares
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações colectivas de trabalho
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as condições para a suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as férias, os feriados e as faltas no contrato de trabalho
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei relativo ao horário de trabalho
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 292/75 se forem aprovados todos os anteriores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico
Projecto de Decreto-Lei que redefine contrato de trabalho agrícola e regulamenta a sua prestação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 506/75 (remunerações e reclassificações ou alterações das categorias dos trabalhadores da administração regional e local)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75 (designação do Provedor de Justiça)
Projecto de resolução relativo aos problemas dos desalojados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 701-B/76, referente às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 701-A/76 (organização e eleição dos órgãos do Poder Local)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução do CM nomeando Jacinto Nunes e Manuel Moura para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços e Alfredo de Sousa e José de Matos Torres para vogais do mesmo ConselhoData: Terça, 19 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 146
00787.004
ACTAS
