Pasta: 02975.234Assunto: Protocolo de acordo para a regulamentação da cooperação mútua entre as FA portuguesas e italianas no âmbito da NATO
Viagem à Líbia do Brig. Charais com permanência temporária em Argel
Punição de um Sargento da Armada, nos termos do art.º 40 do antigo CJM
Almoço comemorativo de sargentos, na situação de reserva e reforma, no dia 31.JAN.1980 - boatos; despacho que determina autorização prévia para estas reuniões
Proposta para a apreciação do Projecto de Dec.-Lei que reestrutura a Direcção do Serviço de Pessoal da Armada
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do Conselho nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste analisada por vários conselheiros: maus tratos e perseguições a cidadãos que não optaram pela nacionalidade indonésia; responsabilidade das medidas para a independência de Timor Leste sob a competência do PR, do CR e do Governo; salvaguarda dos princípios de autodeterminação e dignidade nacional; votações na ONU; acções de Melo Antunes no MNE relacionadas com o processo de descolonização; limiar de catástrofe em Timor e necessidade de alerta à opinião pública mundial - órgãos de carácter humanitário; necessidade de cumprimento de resoluções no âmbito do Secretariado Geral da ONU; cautela relativamente à imagem de uma liderança aberta de Portugal; viabilidade no desbloqueamento gradual; posição face à Indonésia e reconhecimento formal da presente situação; problemas com os países africanos de expressão portuguesa; apoio directo às populações timorenses refugiadas em Portugal; apoio a portugueses radicados em Timor, através de organizações internacionais especializadas; imparcialidade de Portugal na condução da descolonização de Timor; invasão de Timor pela Indonésia; alteração das relações entre os Estados e aumento da dificuldade na aplicação das Resoluções da ONU em Timor; Portugal como potência administrante no processo de descolonização, interrompido pela invasão da Indonésia; possibilidade da criação oficial de um gabinete coordenador das questões timorenses, sob o comando do PR, com o cuidado de não vir a ser confundido com o que existiu para o caso da invasão de Goa; processo de descolonização em curso em África; interesses geopolíticos da Indonésia; caracteristicas dos movimentos independentes, como a FRETILIN ( e ainda Movimento Nacional para a Libertação e Independência de Timor-Dili e Comissão de Refugiados de Timor); necessidade de uma acção consertada entre os órgãos de soberania que transcenda ópticas partidárias; proposta do PR para a criação de uma Comissão no CR para estudar a questão de Timor e apresentar conclusões
Crítica ao conteúdo do discurso que o Vice PM e Ministro dos Negócios Estrangeiros pronunciou na Assembleia - condução da política externa e ataques ao PR e ao CR; questão do Dia das Comunidades
Declarações graves do deputado Lucas Pires na Assembleia da República
Proposta de análise no CR de declarações efectuadas noutros órgãos de soberania e que contém matéria insultuosa
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que aplica aos SACR a doutrina do Dec.-Lei 191-C/79, com alteração ao referente às habilitações exigíveis para a promoção a 3.º oficial
Apresentação de proposta referente ao quantitativo de despesas de representação a atribuir a cada conselheiro - distribuição de norma
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: criação da classe de oficiais músicos da Armada; situação dos capitães oriundos da Academia Militar em situaçõ de reserva; estabelecimento de normas para o preenchimento das vagas de terceiros-oficiais no quadro do pessoal civil da MarinhaData: Quarta, 16 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.234
ACTAS
Pasta: 02975.293Assunto: Nomeação pelo Gen. Garcia dos Santos do Cor. Themudo Barata para a presidência dum Grupo de Trabalho referente à passagem das fábricas militares para empresas públicas
Situação das prisões do Exército - falta de capacidade para albergar mais detidos; projecto de diploma que passa para a dependência do EME os estabelecimentos prisionais militares dependentes do CEMGFA, abrindo a possibilidade de utilizar o Reduto Norte de Caxias
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para tomar parte num Colóquio a realizar em França sobre a Reforma Agrária
Informação do Cor. Pezarat Correia sobre recepção a representante da CNA (Confederação Nacional de Agricultores?)
Diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros - Ten.-Cor. Víctor Alves e Ministro das Finanças
Proposta de alteração dos estatutos da Associação de Comandos anunciada no Jornal A Tarde de 14.MAR.1981
Proposta de envio de mensagem do CR ao Presidente dos EUA, devido ao atentado de que foi alvo
Interpretação pelo PM do Dec.-Lei referente aos novos quantitativos das despesas de representação a auferir pelos Conselheiros, igualando-os aos dos membros do Governo
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar aos EUA, a convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea Americana
Homologação pelo Gen. Lemos Ferreira da lista de coronéis proposta pelo CSFA autorizando a frequência no curso superior de guerra aérea
Comemorações do 7.º aniversário do 25.ABR. organizadas pelo CR
Aumento dos vencimentos da Função Pública e posição das FA
Debate anterior aquando do aumento de vencimentos sobre as gratificações por comissões prestadas em África
Resultados da entrevista concedida ao Presidente da Câmara de Vendas Novas - evolução sócio-económica da região
Solicitação aos membros do CR para utilizarem as facilidades concedidas pela Transportadora Aérea Nacional, devido a dificuldades financeiras
Convites dirigidos ao CR para se fazer representar no Congresso do MDP/CDE, na chegada do Presidente Sandro Pertini (Itália) e nas Comemorações da Comissão de Trabalhadores da Siderurgia e Federação Portuguesa das colectividades de cultura e recreio
Pedido de audiência da Associação Luiz Braille
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 6 e 7/81 da Comissão Constitucional
Promoções em Vice-Almirante dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Adriano de Carvalho e Ilídio C. Rodrigues Elias da Costa
Promoção a Cap. de mar-e-guerra do Contra-Almirante António Eduardo Baptista Coelho
Promoção em Vice-Almirante do Contra-Almirante Alfredo de Oliveira
Promoção em General do Brig. Mário Joprge R. de Almeida Vergas Rocha
Declarações de voto dos Tenentes-Coronéis Víctor Alves e Melo Antunes acerca das promoções
Incapacidade legal do CEMGFA para participar no processo de promoção dos Oficiais Generais - legislação positiva a preparar pelo Gen. Melo Egídio
Debate sobre a nomeação do Cor. Ribeiro Cardoso para a frequência do Curso Superior de Guerra Aérea
Aprovação de proposta de mensagem a enviar a Reagan, Presidente dos EUA, na sequência do atentado de que foi alvo
Audição do CR ao abrigo do art.º 51.º da Lei n.º 39/80
Proposta do PM ao PR indicando o Gen. Tomas George Conceição e Silva para o lugar de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - proposta apoiada pelo CRData: Quarta, 1 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.293
ACTAS
Pasta: 09859.038Assunto: Solicita o envio de informações relativas a vagas existentes nos serviços do Museu.Remetente: Joaquim António de Oliveira, chefe do gabinete, Repartição do Gabinete do Governador, Colónia da GuinéDestinatário: Conservador do Museu da GuinéData: Sexta, 4 de Janeiro de 1952Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09859.038
Correspondencia
Pasta: 09861.066Assunto: Solicita a aquisição de objectos de arte Nalú e Sosso, afim de virem a integrar a a secção de Etnografia do Museu da Guiné Portuguesa, que se encontra em (re)organização.Remetente: Joaquim Areal, conservador, Museu da Guiné PortuguesaDestinatário: Administração da Circunscrição Civil de CatióData: Quinta, 25 de Julho de 1957Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09861.066
Correspondencia
Pasta: 09863.046Assunto: Informa que o Governador aprovou a proposta de reposição do Fundo Permanente do Museu da Guiné Portuguesa.Remetente: Tomás Joaquim da Cunha Alves, 1.º Oficial, Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, Província da GuinéDestinatário: Conservador do Museu da Guiné PortuguesaData: Quinta, 2 de Fevereiro de 1961Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
09863.046
Correspondencia
Pasta: 09864.040Assunto: Envia projecto de orçamento do Museu da Guiné Portuguesa para o ano de 1965.Remetente: Joaquim Areal, conservador, Museu da Guiné PortuguesaDestinatário: Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeData: Quarta, 29 de Abril de 1964Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09864.040
Correspondencia
Pasta: 09865.009Título: 1966 - Museu da Guiné - Processo do II Encontro dos Bibliotecários e Arquivistas - LisboaAssunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo documentação relativa ao II encontro dos Bibliotecários e Arquivistas Portugueses, que contou com a participação de Joaquim Areal, conservador do MGP.Data: 1965 - 1966Tipo Documental: Documentos Página(s): 13
09865.009
Documentos
Pasta: 09865.049Assunto: Conjunto de documentação e correspondência recebida e expedida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativos a: estatísticas sobre bibliotecas e museus existentes na Guiné Portuguesa; liquidação de facturas diversas; utilização de dos fundos permanentes do MGP; salários de funcionários do MGP; actividades do MGP; expediente geral.Data: 1967 - 1968Tipo Documental: Documentos Página(s): 105
09865.049
Documentos
Pasta: 09866.036Assunto: Envia conta de responsabilidade de "Móveis e Utensílios" do Museu respeitante ao ano de 1969.Remetente: Joaquim Areal, Conservador, Museu da Guiné PortuguesaDestinatário: Presidente do Tribunal Administrativo de Bissau; Almoxarifado de Fazenda de BissauData: Segunda, 23 de Março de 1970Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09866.036
Correspondencia
Pasta: 09866.046Assunto: Nota de encomenda do livro "A Habitação Indígena na Guiné Portuguesa", de Avelino Teixeira da Mota e Mario G. Ventim Neves.Remetente: Livraria Sá da CostaDestinatário: Museu da Guiné PortuguesaData: Sexta, 21 de Agosto de 1970Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09866.046
Correspondencia
Pasta: 09866.075Assunto: Envia conta de responsabilidade de "Móveis e Utensílios" do Museu respeitante ao ano de 1970.Remetente: Joaquim Areal, Conservador, Museu da Guiné PortuguesaDestinatário: Presidente do Tribunal Administrativo de Bissau; Almoxarifado de Fazenda de BissauData: Segunda, 22 de Março de 1971Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09866.075
Correspondencia
Pasta: 09867.074Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Museu da Guiné relativa a questões administrativas e de pessoal. O conjunto abarca o período de transição para a Guiné independente, encontrando-se documentação colonial e pós-colonial, bem como questões relativas à transição de pessoal nos serviços do Museu/tomada de posse dos novos responsáveis.Data: 1974Tipo Documental: Documentos Página(s): 37
09867.074
Documentos
Pasta: 09867.075Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Museu da Guiné Portuguesa. Pedidos de informações sobre objectos de arte indígena; oferta de objectos de arte bijagó; visitas ao Museu; biografias de escritores e homens de letras.Data: 1972 - 1974Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09867.075
Documentos
Pasta: 09869.023Assunto: Transcrições de documentação histórica relativa à Guiné à guarda do Arquivo Histórico Ultramarino. Com o carimbo da biblioteca do Museu da Guiné Portuguesa e rubrica de Fausto Duarte.Data: Terça, 7 de Outubro de 1952Tipo Documental: Documentos Página(s): 39
09869.023
Documentos
Pasta: 09870.011Título: Propostas - Museu da Guiné - 1972Assunto: Conjunto de propostas apresentadas pelo Museu da Guiné Portuguesa, dirigidas ao Encarregado do Governo da Guiné, para despacho, ano de 1972. Recursos humanos e movimento de pessoal; reforço de verbas orçamentadas; aquisição de objectos de arte Nalú; questões administrativas e de expediente.Data: 1972Tipo Documental: Documentos Página(s): 24
09870.011
Documentos
Pasta: 09870.022Assunto: Conjunto de propostas do Museu da Guiné enviadas, para despacho, a instâncias superiores. Tratando-se do ano de transição política, a documentação inclui quer propostas enviadas ao encarregado de Governo da Província da Guiné (administração portuguesa), quer às novas autoridades da República da Guiné-Bissau, no quadro da reorganização dos serviços do Museu, tendo já como director Mário Cissoko.Data: 1974Tipo Documental: Documentos Página(s): 12
09870.022
Documentos
Pasta: 09870.066Título: Museu da Guiné Portuguesa - Das realizações durante o Governo de sua Excia. o Governador Arnaldo SchulzAssunto: Actividades realizadas pelo Museu da Guiné Portuguesa durante os primeiros 3 anos do Governo do General Arnaldo Schulz (1964 - 1968). Assina Joaquim Areal, o Conservador do MGP.Data: Segunda, 8 de Maio de 1967Tipo Documental: Documentos Página(s): 4
09870.066
Documentos
Pasta: 05404.087Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Homenagem ao Abade de Baçal; Pedido de quadros de Abel Salazar e de outros artistas para o futuro Museu do Abade de Baçal cujo director será Raul Teixeira de 1935 a 1955Remetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Sábado, 23 de Março de 1935Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05404.087
Correspondencia
Pasta: 05112.026Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Prof. Agostinho da Silva; Teresa Féria; juízas; delegação militar; conferência no Museu Nacional de Arte Antiga (dito Museu das Janelas Verdes).Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05112.026
Fotografias
Pasta: 10080.001.163Título: Avental do Rito Francês ou ModernoAssunto: Avental do Rito Francês ou Moderno bordado a linha sobre seda. Início do século XX. Museu Santos Rocha, Figueira da Foz.Data_txt: Séc. XX (início)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.163
Documentos
