Pasta: 02975.326Assunto: Situação na Polónia - comunicado emitido pela Presidência da República; comunicados do PSD e do CDS; linhas definidas pelos países ocidentais e pelos membros da NATO diferentes da posição tomada pelo Governo; convocação do PM Pinto Balsemão; notícias na TV
Leitura de uma carta dirigida ao Presidente do CR
Contactos da AR com o Maj. Vasco Lourenço indagando se o PR retirara a confiança ao PM - reuniões dos deputados do PSD na AR; medidas ilegais durante a greve na televisão com o apoio das autoridades policiais
Leitura da resposta do Conselho de Imprensa relativamente a uma queixa sobre um noticiário da RDP
Convite do CR ao Ministro da Defesa para assistir a uma reunião
Proposta de promoção ao posto de Marechal dos Generais Costa Gomes e António de Spínola
Casos pendentes nos Tribunais e fim da vigência do CR
Projecto de diploma referente à classificação de serviço do pessoal civil das FA
Estudo elaborado no EMGFA sobre a apreciação da Constituição de 1976, enviado ao Presidente da AR e a enviar aos Conselheiros
Apreciação dos seguintes pareceres da Comissão Constitucional: números 37/81, 39/81, 34/81 e 36/81- Dec.-Lei n.º 548/80 de 18.NOV.
Aprovação dos diplomas legais relativos a: aplicação ao pessoal do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha o disposto no Dec.-Lei n.º 44949 de 30.MAR. relativo à carta de condução de veículos automóveis; revogação do Dec.-Lei n.º 490/77 de 18.SET. que suspende a passagem à reserva dos Brigadeiros e Contra Almirantes dos quadros em que este posto seja o mais elevado; definição da competência disciplinar do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA no exercício das funções de Direcção ou Chefia de Órgãos ou Estabelecimentos independentes; actualização das disposições relativas à instrução e treino operacional das tropas paraquedistas; alteração do quadro orgânico do Estado-Maior do Comando Chefe das FA nos Açores; revogação do Dec.-Lei n.º 710/76 de 06.OUT.; classificação de serviço do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das FA
Promoção ao posto de General do Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; intervenção do Ten.-Cor. Costa Neves em anexo
Promoção ao posto de Marechal dos Generais Francisco da Costa Gomes e António Sebastião Ribeiro de Spínola - declarações de voto: Gen. Franco Charais, Cor. Pezarat Correia, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Vasco Lourenço e Maj. Sousa e Castro
Aprovação do projecto de diploma que altera o art.º n.º 23.º do EOFA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar ao BrasilData: Quarta, 16 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.326
ACTAS
Pasta: 06488.021Título: The Jakarta Post, The Sunday Observer, Asia Week, Suara Pembaruan Daily, Waspada, IPS, Reuters, Indonesian Observer, ABC News, The International Herald Tribune, BBC, Kompas, The Sunday Morning Herald, Australian Financial Review, The Australian, Sydney Morning Herald, The Guardian.Assunto: Milícias, Eurico Guterres, Manuel Sousa, Basilio Araujo, TNI, Acordos de 5 de Maio, resistência indonésia à entrada da ONU em Timor Leste, eleições Indonésia, Wiranto, Kofi Annan, UNAMET, Aitarak, IFET, segurança, Ian Martin, Jamsheed Marker, CNRT, Acordo de desarmamento, Xanana Gusmão, Leandro Isaac, NU, Michael Holdsworth, David Ximenes, Porli, KPS, polícia civil da ONU, AI, Direitos Humanos, Marzuki Darusman, Golkar, KTO, crise humanitária, encontro Dare - II, conversações de paz, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, Ximenes Belo, ataques a membros da ONU, Maliana, referendum, recenceamento, Australia, EUA, Stanley Roth, Falaura, UNHCR, refugiados.Data: Junho de 1999 - Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 58
06488.021
IMPRENSA
Pasta: 06490.009Título: Público, Reuters, The International Herald Tribune, The Jakarta Post, AFP, AP, South China Morning Post, Diário de Notícias, The Australian, BBC, Kompas, Waspada,Suara Pembaruan Daily.Assunto: Manuel Carrascalão, CNRT, matanças em Dili, ABRI, violência, milícias, massacres, ONU, forças de manutenção da paz, Ximenes Belo, ameaças, papel da Austrália, Nova Zelândia, António Guterres, presença de pessoal da ONU em Timor-Leste, John Howard, Xanana Gusmão, Downer, Hera, Habibie, independentistas, integracionistas, apelo de Xanana Gusmão à autodefesa da população timorense, conversações, visita a Timor-Leste do Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, EUA, Kofi Annan, Jaime Gama, Ali Alatas, refugiados, Lopes da Cruz, Ermera, visita a Timor-Leste de uma delegação de deputados alemães, ICRC, missão da ONU em Timor, escalar do terror, passividade do exército frente aos massacres, assassinato do filho de Manuel Carrascalão, FPDK, massacre de Liquiçá, Stanley Roth, ajuda humanitária, visita de Ana Gomes a Timor-Leste, KPU, eleições legislativas na Indonésia, desarmamento, UE, cessar fogo, TNI, FRETILIN, Cimeira de Bali, HAK.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 97
06490.009
IMPRENSA
Pasta: 09719.009Título: Processo Humberto Delgado (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Documentos relativos ao despacho dos autos de Processo de Querela contra o Humberto Delgado e outros (82 réus no total, arguidos no caso do assalto ao Quartel de Beja), acusados de tentativa de alteração da Constituição por meio de rebelião armada. Deste processo fazem parte Manuel Serra, J. Varela Gomes, Óscar Filipe de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Alexandre Hipólito dos Santos, Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramalho Caeiro, Edmundo Pedro, Germano Pedro, Artur da Silva Vaz, Diogo Machado, Maria Eugénia Billstein, Luís Varela Gomes, Manuel Pedroso Marques, Maria Lígia Alves Monteiro, Maria Rosa Esteves, Francisco Lázaro Veloso. Contem arrolamento de testemunhas e contestação para defesa de Edmundo Pedro endereçados ao Juiz Desembargador Presidente do Tribunal Plenário. Contem notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello.
Data: Quinta, 16 de Janeiro de 1964 - Sábado, 4 de Abril de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.009
Documentos
Pasta: 09527.004.032Título: As dificuldades da Primeira RepúblicaAssunto: Caricatura intitulada «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!». Da esquerda para a direita: Brito Camacho (líder do Partido da União Republicana), António José de Almeida (mentor do Partido Evolucionista), Bernardino Machado (então no Partido Democrático) e Afonso Costa (líder do Partido Democrático) brandem facas de ponta-e-mola, ilustrando os conflitos que fracturaram o movimento republicano. Em segundo plano, o Presidente Manuel de Arriaga insta-os a parar em nome da República. Ao fundo, sobre um muro, assiste, satisfeita, a ala monárquica: o Cardeal de Lisboa, Paiva Couceiro, o ex-monarca D. Manuel II e a rainha D. Amélia. Sobre a cena paira a nuvem negra da ameaça de greves. Década de 1910. (53x38,3 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!»; «GRÉVES»; «Como uns verdadeiros rufias, atacam-se á naifada sem respeito pelos perigos presentes e futuros, esquecendo-se dos deveres que teem para com a infeliz republica, que tanto precisa de cuidados.»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.032
ARTE
Pasta: 10093.001.004.001Título: A guerra contra o homem acabou; Por uma igual desigualdade; Violência doméstica; Dormir com o inimigo; Onde estão as mulheres?; Telhado de vidro dos "media" - PúblicoAssunto: Dossier sobre a situação das mulheres: entrevista a cinco especialistas portuguesas (Ana Maria Braga da Cruz, Conceição Nogueira, Helena Pinto, Maria de Belém e Teresa Joaquim) sobre as discriminações de género e os feminismos; artigo de opinião de José Manuel Fernandes sobre a situação das mulheres; artigo de opinião de Maria Clara Sottomayor sobre a violência doméstica; dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e do Instituto de Medicina Legal do Porto sobre a violência contra as mulheres; análise da docente Maria de Jesús Martelo aos estereótipos de género nos manuais escolares; proposta da «UNESCO», para que a comunicação social de todo o mundo deixe, no Dia Internacional da Mulher, a responsabilidade da escolha das notícias às jornalistas. (Dia Internacional da Mulher, Situação das mulheres)Autor do artigo: Dulce Neto; José Manuel Fernandes; Maria Clara Sottomayor; Dulce Neto; Sofia RodriguesData_txt: 08.MAR.2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
10093.001.004.001
IMPRENSA
Pasta: 09869.030Título: 1949 - Centro de Estudos da Guiné Portuguesa e Museu - PropostasAssunto: Conjunto de propostas apresentadas pelo Centro de Estudos e Museu da Guiné Portuguesa ao Governo da Colónia, para despacho, bem como respectivas portarias, ano de 1949. Pensão para viúva de Edmundo Correia Lopes; publicação de trabalhos e respectivos custos; orçamentos e compra de utensílios e materiais; custos de funcionamento do Museu; nomeação de membros do CEGP; aquisição de publicações para a biblioteca; bolsas de estudos; representação do CEGP na III Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais;Data: 1949Tipo Documental: Documentos Página(s): 28
09869.030
Documentos
Pasta: 05404.082Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Capitão Fragoso; pintor Joaquim Lopes; Abade de Baçal; José Montanha; Quadros de Abel Salazar oferecidos ao futuro Museu do Abade de Baçal (à data Museu Regional de Obras de Arte, Peças Arqueológicas e Numismática de Bragança)Remetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Sexta, 26 de Outubro de 1934Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05404.082
Correspondencia
Pasta: 05404.085Assunto: Futuro Director do Museu do Abade de Baçal; Papel timbrado do Governo Civil do Distrito de Bragança, Gabinete do Secretário Geral; Conferência do Abade de Baçal sobre os Painéis de S. Vicente, no Porto; quadro de Junqueiro da autoria de Abel Salazar para o futuro Museu do Abade de Baçal (à data Museu Regional de Obras de Arte, Peças Arqueológicas e Numismática de Bragança)Remetente: Raul TeixeiraDestinatário: Abel SalazarData: Domingo, 17 de Março de 1935Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05404.085
Correspondencia
Pasta: 04399.001Título: Caderno de apontamentos de viagem a ParisAssunto: Caderno de apontamentos de viagem a Paris, sobre: Panorame de la pensé humaine (Larousse); Palácio da Descoberta; Congresso Descartes; visita o museu de ciência, 2 de Setembro de 1937; visita ao Jardim e Museu doLuxemburgo; Bois de Boulogne; Sacré Coeur; Notre-Dame; Museu Rodin; Louvre;Catedral de Chartres, 19 de Setembro de 1937; Lei de Mendel. Junto encontram-se reproduções de retratos de WilliamThomson e James Clerk Maxwell.Data: Setembro de 1937Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 37
04399.001
Documentos
Pasta: 07364.002.011Título: Malangatana com a mãe e o irmão Magira Ngwenya no dia da inauguração da Retrospectiva no Museu Nacional de Arte de MaputoAssunto: Hloyase, mãe de Malangatana, Magira Ngwenya e Malangatana no dia da inauguração da Retrospectiva no Museu Nacional de Arte de Maputo.Autor: Georgios TheodossiadosInscrições: Vóvó Hloyase, Magira Ngwenya e Malangatana no Museu Nacional de Arte Junho 1986, aquando da inauguração da Exp. RetrospectivaData: Junho de 1986Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.002.011
Fotografias
Pasta: 07200.170.102Assunto: Autorização para a visita da prisão de Chão Bom na Ilha de Santiago, Cabo Verde [Campo de Trabalho de Chão Bom, no Tarrafal]. Em anexo lista dos aviadores guineenses detidos em Bissau e dos prisioneiros de guerra portugueses (feitos pelo PAIGC durante o ataque a Cantancunda): José Neto Vaz, José Manuel Moreira Duarte, José da Silva Morais, entre outros.Remetente: Georg Hoffmann, Delegado Geral para ÁfricaDestinatário: [Cruz Vermelha do Senegal]Data: c. 1969Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07200.170.102
Correspondencia
Pasta: 04606.049.061Assunto: Comunicado que os camaradas conduziram para Conakry através da fronteira de região de Boké, três desertores da armada colonial portuguesa: António Manuel Marques Baracosa, José Fernandes Amorim e Rui Jorge Pires.Remetente: Luís Cabral, Membro do Bureau Político e pelo Bureau Político do PAIGCDestinatário: Ministro da Defesa e da Segurança da República da GuinéData: Sábado, 3 de Abril de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.049.061
Correspondencia
Pasta: 04613.069.010Assunto: Informa que aguarda a resolução do governo nigeriano quanto ao seu caso. Explica com que intenção desertou do exército colonialista português e coloca-se à disposição do partido. Coloca o problema da falta de consciencialização dos "colonos caboverdeanos" em Angola referindo que podem vir a ser "uma das pedras fortes que sustenta a avalanche nacionalista angolana".Remetente: Silvino Manuel da Luz, Kano (Nigéria)Destinatário: Amílcar CabralData: Quarta, 27 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.010
Correspondencia
Pasta: 04613.069.013Assunto: Comunica que lhe foi concedida a liberdade. Informa que se encontra em Lagos à espera de uma passagem para Léopoldville. Explica porque não quer permanecer em Lagos, solicitando ao partido que entre em contacto com as autoridades nigerianas manifestando a sua satisfação pela boa finalização do seu caso. Aguarda a decisão do PAIGC quanto ao seu caso.Remetente: Silvino Manuel da Luz, LagosData: Domingo, 7 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04613.069.013
Correspondencia
Pasta: 04613.069.017Assunto: Comunicam a chegada a Argel, onde foram recebidos por 2 membros da AAAL. Encontro com Dulce Duarte, que os levou à presença de um dos membros da Oposição Portuguesa. Discriminação das despesas. Congratulam-se pelas declarações do PAIGC em Conakry terem sido bem recebidas pelos Portugueses Livres da Frente de Libertação Nacional.Remetente: Manuel José Fernandes Vaz, Fernando FortesDestinatário: Amílcar CabralData: Sexta, 6 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04613.069.017
Correspondencia
Pasta: 04613.069.007Assunto: Comunica que não conseguiu entrar em contacto com o amigo de Lina Tavares. Informa que pediu asilo político ao governo da Nigéria e que se encontra detido num quarto de hotel solicitando ajuda para sair dessa situação e poder trabalhar para o PAIGC.Remetente: Silvino Manuel da Luz, Kano (Nigéria)Destinatário: Lina [Tavares]Data: Sábado, 9 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.007
Correspondencia
Pasta: 07056.001.006Assunto: Comenta a ida de Aristides Pereira a Paris e aguarda que o mesmo tenha seguido para a conferência de imprensa em Londres. Envia o documento para a ida de Manuel e Simão para Conakry, a fim de frequentarem a Universidade Operária. Refere a queixa sobre a sua pessoa dirigida por Labery ao Ministério da Informação. Comunica que vão distribuir o Memorando ao Governo Português.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Luís CabralData: Segunda, 5 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07056.001.006
Correspondencia
Pasta: 04605.043.061Assunto: Relato da viagem de Manuel e Simão à República da Guiné, envio de dinheiro através de Domingos Araújo. Condicionamento da ida de Amílcar Cabral a Dakar até à resolução do problema de direcção do MLGC, para ser tomada uma posição relativamente ao movimento. Duplicador. Refere que [Aristides] Pereira aguarda autorização. Posição de Vicente Co. Preparação do Victor no quadro do partido. Carta do MPLA ao "camarada" Azevedo. Intermediário Dakar/Cabo Verde.Remetente: Luís CabralDestinatário: Amílcar CabralData: Terça, 8 de Novembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.043.061
Correspondencia
Pasta: 04605.043.066Assunto: Resume a conversa que teve com Domingos Araújo, o qual acusou Zain [Lopes] e Amílcar Cabral de deslealdade para com o movimento de Dakar, referindo-se à questão da constituição de um governo provisório liderado por Amílcar Cabral. Refere a proposta de Domingos Araújo de colaboração com o PAI após o desmentido das acusações. Manuel e Simão presos na fronteira [Kolda].Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Amílcar [Cabral]Data: Segunda, 14 de Novembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.043.066
Correspondencia
