Pasta: 00009.006.001Título: Discurso de Mário Soares na abertura da sede nacional da candidaturaAssunto: Fotocópia do discurso de Mário Soares na abertura da sede nacional da sua candidatura à Presidência da República Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: quarta, 18 de setembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00009.006.001
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Pasta: 00009.006.005Título: Proposta de intervenção à Comissão Nacional de MandatáriosAssunto: Rascunho manuscrito de discurso de Mário Soares para ser proferido em encontro da Comissão Nacional de Mandatários, no âmbito da campanha para as eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 46
00009.006.005
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Pasta: 00009.006.004Título: Proposta de intervenção à Comissão Nacional de MandatáriosAssunto: Rascunho de discurso de Mário Soares para ser proferido em encontro da Comissão Nacional de Mandatários, no âmbito da campanha para as eleições presidenciais de 1986. Datilografado com emendas manuscritas. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 24
00009.006.004
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Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro
Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada
Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro
Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro
Análise da situação política
Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR
Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.172
ACTAS
Pasta: 00783.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0783.06
PONTOS DA AGENDA:
Revisão do preço dos adubos
Empresas para produção de açúcar de beterraba
Desfasamento de horários (desbloqueamento do trânsito)
Alterações ao Imposto de Compensação
Alterações à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio (retirado)
Movimento de contas bancárias de emigrantes por residentes em território nacional
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. (retirado)
Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco Nacional Ultramarino
Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Angola
Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Portugal
Falência da empresa Mueller - Montagens de Estruturas e Máquinas, Lda.
Aumento do plafond de avales do Estado
Instituição, como empresa pública, da Siderurgia Nacional, EP
Instituição da Empresa Pública CNP, Companhia Nacional de Petroquímica, EP
Criação da Petrofibras - Empresa Pública Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP
Compra de capital social no Banco Franco-Portugais d'Outre-Mer
PONTOS FORA DA AGENDA:
Reunião do PM com sindicatos agrícolas
Empresa OrmitexData: Quinta, 16 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00783.005
ACTAS
Pasta: 05222.000.497Título: Silvino da Luz, Fidelis Cabral de Almada, Francisca Pereira e Manuel Boal na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauAssunto: Silvino da Luz, Fidelis Cabral de Almada, Francisca Pereira e Manuel Boal na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.497
Fotografias
Pasta: 05222.000.521Título: Luís Cabral, Pascoal Alves, Carmen Pereira e José Pereira durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauAssunto: Luís Cabral, Pascoal Alves, Carmen Pereira e José Pereira durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.521
Fotografias
Pasta: 05247.000.137Título: Lucette Cabral, Aristides Pereira, Victor Saúde Maria, Otto Schacht e Luís Cabral durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauAssunto: Lucette Cabral, Aristides Pereira, Victor Saúde Maria, Otto Schacht e Luís Cabral durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.137
Fotografias
Pasta: 05248.000.037Título: Lucette Cabral, Pascoal Alves, Fidelis Cabral de Almada e Nino Vieira durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauAssunto: Lucette Cabral, Pascoal Alves, Fidelis Cabral de Almada e Nino Vieira durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de BoéAutor: [Bruna Polimeni]Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05248.000.037
Fotografias
Pasta: 07421.002Assunto: Cópia de ofício remetendo, igualmente por cópia, outro ofício da Assembleia Nacional sobre um requerimento apresentado em 24.ABR.1970 pelo deputado José Pedro Maria Anjos Pinto Leite, em que eram solicitadas diversas informações ao SNI sobre a Emissora Nacional de Radiodifusão. Em anexo, consta a resposta do SNI mencionando a remessa de dois volumes com as despesas e receitas da Emissora Nacional relativas a vários anos e prestando diversas informações sobre aquele organismo.Remetente: Secretário Geral da Presidência do ConselhoDestinatário: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Informação e TurismoData: Sexta, 24 de Abril de 1970 - Quinta, 28 de Janeiro de 1971Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07421.002
Correspondencia
Pasta: 04311.004.020Assunto: Resposta à carta de Mário Pinto de Andrade, de 11.MAR.1972, que está junta. Questões levantadas sobre o processo de formação nacional a patir da situação concreta em Angola, uma colónia em luta armada. Reflexões novas. Questão da consciência nacional.Suret-Canale reflecte sobre o caso da Argélia: condições de 1830, passíveis de formação de uma consciência nacional, dada a existência de um Estado; a resistência cristalizada em torno do Islão. Reivindicação nacional, na sua forma imprecisa do panafricanismo. Os ex-colonisados, obrigados a realizarem, tanto objectivos da revolução burguesa , como da revolução socialista. Análise do neo-colonialismo, características da nova-burguesia. O imperialismo. A relação de forças à escala internacional.Remetente: Jean Suret-CanaleDestinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 3 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04311.004.020
Correspondencia
Pasta: 04331.003.002Título: FRELIMO - Front de Libération du Mozambique - 1er Congrès - Dar es Salaam - 23 - 28 Septembre 1962 - DocumentsAssunto: Edição, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, dos Documentos do 1º. Congresso da FRELIMO, realizado em Dar Es-Salam, Tanganica, de 23 a 28.SET.1962. Secretariado Permanente CONCP saúda FRELIMO e seu Comité Central. Importância Congresso da Unidade - UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANU (União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), fundem-se numa Frente de luta unida, em 25.JUN.1962, legalizada pelo Congresso em SET.1962. Órgãos FRELIMO e composição Comité Central.Data: Setembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04331.003.002
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Pasta: 04343.002.007Título: PAIGC - "Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) - Bases e componentes"Assunto: Conjunto de documentos do Conselho de Guerra. XIV aniversário do Partido. Adaptação, a todos os níveis, das estruturas políticas e militares às realidades novas criadas pela própria luta. Novas bases para as FARP e definidas natureza, organização, conteúdo e tipo de acção de cada componente: as Forças Armadas Nacionais (FAN) compreendem o Exército Nacional Populat (EP) e a Marinha Nacional Popular (MP); as Forças Armadas Locais (FAL) são criadas em substituição e alargamento das antigas Milícias Populares. Razões, em anexo.Data: Sábado, 19 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.007
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Pasta: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.001
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 02600.022Assunto: Carta de Mário de Azevedo Gomes, dirigida a Mário Soares, sobre a realização de um trabalho de Piteira Santos e a convocação de uma reunião no escritório de Mário Soares. Contém junto os seguintes documentos: - texto, sem autor expresso, sobre a constituição de uma Junta Nacional de Habitação, com o objectivo de coordenar os esforços e estudar as soluções, a curto e longo prazo, necessárias para a resolução deste problema; - texto intitulado "Para uma democratização nacional. Reivindicações e compromissos", rascunho de declaração de princípios a seguir após a instauração dum governo democrático, e que inclui textos de Piteira Santos.Data: c. Sexta, 20 de Março de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02600.022
Documentos
Pasta: 05441.002Título: Nomeação da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.002
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Pasta: 05441.007Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.007
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Pasta: 05441.008Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.008
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Pasta: 05441.009Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.009
Documentos
