Pasta: 09719.027Título: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros. Autos de Processo de Querela dos arguidos Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. Declarações dactilografadas de Franco de Sousa, com comentário a atitude em tribunal e defesa de Francisco RebelloData: Quarta, 18 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.027
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Pasta: 09720.019Título: Processo Alcino de Sousa Ferreira (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo de Alcino de Sousa Ferreira (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas e contestação. Correspondência entre o advogado e Sousa Ferreira, preso em Caxias, e Albano de Sousa, pai do arguido.Data: Quarta, 18 de Abril de 1951 - Quinta, 13 de Dezembro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.019
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Pasta: 09719.038Título: Separata da Revista de EconomiaAssunto: Separata da Revista de Economia com o artigo "Sobre a observação estatística das Finanças Públicas", de António Costa Leal e José Silva Falcão.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 37
09719.038
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Pasta: 09719.048Título: Documentos relativos ao processo de Alberto VilaçaAssunto: Cópia manuscrita de Luiz Francisco Rebello de processo de querela de Alberto Vilaça. Cópia de despacho de pronúncia dos Autos de Processo de Querela. Arrolamento de testemunhas. Acusação, contestação de acusação, alegação do recorrente.Data: Quarta, 25 de Abril de 1962 - Quinta, 29 de Novembro de 1962Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 57
09719.048
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Pasta: 09720.012Título: Processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de Castro. Requerimento de Luiz Francisco Rebello em nome dos seus constituintes. Notificação aos recorrentes, sendo o Ministro da Educação Nacional o recorrido. Resposta do Supremo Tribunal Administrativo ao recurso interposto. Alegação dos recorrentes. Contestação da exclusão de Rui Cochofel da Escola de Belas-Artes de Lisboa enviada ao Ministro da Educação Nacional. Elementos do Processo Académico instaurado contra 9 estudantes da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. Correspondência entre o advogado e os seus constituintes.Data: Sexta, 13 de Junho de 1952 - Sexta, 6 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 51
09720.012
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Pasta: 09719.040Título: Percurso académico e profissional de várias personalidadesAssunto: Percurso académico e profissional de Amaro Duarte Guerreiro, Álvaro Mamede Ramos Pereira, Manuel Jacinto Nunes, Alfredo da Costa Miranda, Mário da Anunciação Gomes, Braulio Barbosa, Joaquim José Paes Morais, Filomeno Lourenço de Sousa Leite.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09719.040
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Pasta: 09720.015Título: Processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da SilvaAssunto: Documentos relativos ao processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva(processo político remificação do Partido Comunista Português - PCP no Exército). Auto de averiguações remetido ao Gabinete do Ministro da Guerra, contendo anotações de Luiz Francisco Rebello, por Raul Rosa Porto Duarte. Contestação de acusação. Nota de culta do Tribunal Militar Territorial de Lisboa aos réus Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva. Arrolamento de testemunhas. Fundamentos do recurso interposto pelos seus constituintes. Correspondência entre o advogado e Auly, preso em Caxias, Alice Garcia do Nascimento, Raúl José de Andrade, o Chefe da Secção de Justiça do Governo Militar de Lisboa. Convocatória para inicio de julgamento. Procuração para representação de Auly por Francisco Febello.Data: Sexta, 4 de Novembro de 1949 - Segunda, 23 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 127
09720.015
Documentos
Pasta: 09719.029Título: Apontamentos de Luiz Francisco RebelloAssunto: Apontamentos de Luiz Francisco Rebello relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.029
Documentos
Pasta: 09719.002Título: Exposição ao Ministro do InteriorAssunto: O cantor António Calvário expõe ao Ministro do Interior os desacatos verificados numa sessão de autógrafos prevista para a Discoteca Universal. Calvário indica que o reforço do policiamento e a ordem para que o público dispersasse impediu a própria venda de discos, dando origem à manifestação do público presente e culminando com uma carga violenta da PSP.Remetente: António CalvárioDestinatário: Ministro do InteriorFundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09719.002
Correspondencia
Pasta: 09719.006Título: Cópia do despacho dos autos de querela em que são arguidos Humberto Delgado e outrosAssunto: Cópia do despacho de pronúncia, provisório, que são arguidos Humberto Delgado, Manuel Serra, João Varela Gomes, Eugénio de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Manuel Pedroso Marques, António Guimarães, Alexandre Hipólito dos Santos,Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramos Caeiro, José Miranda Fernandes, Gualter Basílio, Joaquim Dias Lourenço, Artur da Silva Vaz, Edmundo Pedro, Alípio Rocha, Joaquim Pereira, Alfredo Guaparrão dos Santos, Augusto Ribeiro, Diogo Machado, Raul Lourenço Coelho, António Cândido de Oliveira, José Lino Silva, José Marques Moreira, Helder Santos, Fernando de Oliveira, Manuel Marques da Silva, Lourenço Gonçalves, Gregório Guinote, José Lemos, Adelino Andrade, José Ferreira da Silva, João Martins, Ismael Queirós, João pereira de Abreu, António Pombo, Filipe Lopes, José Duarte Galo, Joaquim Sim Sim, Manuel Peralta Bação, António Pereira Correia, António Santa Bárbara, Fernando Pereira, Venceslau Almeida, Ernesto Azedo, Francisco Lobo, Germano Madeira, António Vieira Franco, Amadeu Ferrão, José Joaquim Hipólito dos Santos, Vasco Martins, António Poppe Cardoso, Carlos Ferreira, Carlos da Veiga Pereira, António da Graça Miranda, Gabriel Lobo, Maria Eugénia Varela Gomes, Germano Pedro, Alexandre Melo Borges de Castro, José da Costa Pio, Irene Rosa, Francisco Almeida e Vasconcelos, Maria Manuela da Rocha Antunes, Manuel da Cunha Lopes, Jorge Rodrigues dos Santos, Manuel da Costa, Artur dos Santos Tavares, José Marta de Oliveira, António Joaquim Pica, João Farinha, Victor Zacarias Sousa, António Barbosa, Armindo Canas, Bernardino Rodrigues Fera, Euletério Teixeira, Victor Caldeira, Airolde Simões, João Camossa de Saldanha, Maria Lígia Monteiro, Mariana Rosa Esteves, Francisco Veloso e Fernando Piteira Santos.Data: Sábado, 3 de Outubro de 1964 - Quarta, 14 de Outubro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09719.006
Documentos
Pasta: 09719.016Título: Processo Humberto Delgado e outros (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Notas manuscritas sobre declarações dos réus em tribunal, relativas ao Processo Humberto Delgado e outros, implicados no assalto ao Quartel de Beja.Data: Segunda, 15 de Janeiro de 1962 - Segunda, 14 de Maio de 1962Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09719.016
Documentos
Pasta: 09719.036Título: Manuscrito de Luiz Francisco RebelloAssunto: Manuscrito de Luiz Francisco Rebello contendo alegações em tribunal em defesa de R.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09719.036
Documentos
Pasta: 09719.049Título: Alegação de Albano Rodrigues CunhaAssunto: Alegação do agravante Albano Rodrigues Cunha, preso no Forte de Peniche, pelo seu advogado Luiz Francisco Rebello.Data: Terça, 3 de Novembro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09719.049
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Pasta: 09720.021Título: Processo João, José e Luiz Lourenço (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo João, José e Luiz Lourenço (processo político Partido Comunista Português - PCP). Requerimento de João Lourenço. Contestação do advogado Luiz Francisco Rebello à acusação proferida contra os arguidos. Arrolamento de testemunhas. Correspondência trocada entre o advogado e a advogada Tomásia Faustino e Luiz Lourenço.Data: Quinta, 28 de Junho de 1951 - Segunda, 4 de Fevereiro de 1952Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09720.021
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Pasta: 09719.021Título: Manuscrito sobre a participação de Edmundo Pedro no assalto ao quartel de BejaAssunto: Manuscrito sobre a participação de Edmundo Pedro no assalto ao quartel de Beja, com indicação dos acontecimentos de 1 de Janeiro de 1962 e demais participantes.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 34
09719.021
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Pasta: 09719.032Título: Acusação de Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Comentário de Luiz Francisco Rebello ao resumo dos pontos de acusação proferidos contra o seus constituinte Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa. Menção aFundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 62
09719.032
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Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09719.007
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Pasta: 09720.018Título: Processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas de Manuel Francisco. Contestação da acusação de José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim e Manuel Francisco. Correspondência trocada entre os advogados Pinto Gonçalves e José Baleizão, preso em Caxias. Correspondência entre Luiz Francisco Rebello e o advogado Santos Ferro.Data: Segunda, 24 de Julho de 1950 - Terça, 21 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09720.018
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Pasta: 09720.008Título: Carta de Luiz Francisco Rebello a Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE)Assunto: Carta de Luiz Francisco Rebello a Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), solicitando uma visita aos seus constituintes Alexandre Hipólito dos Santos e Edmundo Pedro, presos no Forte de Caxias.Remetente: Luiz Francisco RebelloDestinatário: Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE)Data: Quinta, 23 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09720.008
Correspondencia
Pasta: 09719.010Título: Manuscrito sobre a participação de Hipólito dos Santos no assalto ao quartel de BejaAssunto: Manuscrito sobre a participação de Hipólito dos Santos no assalto ao quartel de Beja, com indicação dos acontecimentos de 1 de Janeiro de 1962 e demais participantes.Data: 1962Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 16
09719.010
Documentos
