Pasta: 09527.002.019Título: Medalha «Elias Garcia»Assunto: Medalha homenageando o deputado José Elias Garcia. Possui, numa das faces, a efígie do homenageado gravada em relevo e a inscrição «1830/1892». Na outra face, a inscrição «HOMENAGEM A JOSÉ ELIAS GARCIA/22 DE ABRIL DE 1895». 22 de Abril de 1895. (Ø 3,7 cm).Inscrições: Uma face: «1830/1892»; Outra face (09527.002.019.002): «HOMENAGEM A JOSÉ ELIAS GARCIA/22 DE ABRIL DE 1895»Data: Segunda, 22 de Abril de 1895Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.019
ARTE
Pasta: 09022.002.022Título: I Congresso Republicano de AveiroAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva ao Congresso Republicano, realizado de 5 a 7 de Abril 1913 no Liceu de Aveiro. Figuram os retratos de Teófilo Braga, José Estêvão, Mendes Leite, Sebastião de Magalhães Lima, Afonso Costa, Manuel de Arriaga (à época, Presidente da República) e Rodrigo José Rodrigues. Abril de 1913. (14x9,2 cm).Autor: (assinatura indescernível)Inscrições: «O CONGRESSO REPUBLICANO EM AVEIRO»; «5, 6, 7 de Abril»; «Liceu d´Aveiro/1913»; «RECORDAÇÃO DE AVEIRO»Data: Abril de 1913Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.022
ARTE
Pasta: 09201.037Título: DEclarações de deserção de Bartolomeu VilhenaAssunto: Desertou a 3 de Abril de 1969.Data: s.d.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09201.037
Documentos
Pasta: 04791.033.002Título: Comissão de familiares dos militares revolucionários presosAssunto: Autocolante de protesto pela prisão dos militares de Abril.Data: s.d.Fundo: Documentos Ana CoucelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04791.033.002
Documentos
Pasta: 08063.049Remetente: Casino OceanoDestinatário: Bernardino MachadoData: Abril de 1922Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08063.049
Correspondencia
Pasta: 08056.059Remetente: Ana de OliveiraDestinatário: Bernardino MachadoData: c. Abril de 1914Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08056.059
Correspondencia
Pasta: 11154.001.018Título: Abril de novo pela força do povo/Vota UDPAssunto: Autocolante apelando ao voto na União Democrática Popular (UDP).Data: s.d.Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.018
Documentos
Pasta: 09845.277Título: Grande Festa Popular. Abril, Dom. 13. PCPAssunto: Autocolante de propaganda do PCP alusivo à realização de festa popular.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.277
Documentos
Pasta: 12001.011.027Título: Festa-ComícioAssunto: Autocolante da Festa-Comício no Estádio Nacional, Pioneiros de Carnaxide, PCP, em 18 de abril.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.011.027
Documentos
Pasta: 12001.009.056Título: Defender a reforma agrária, defender AbrilAssunto: Autocolante da Comissão Promotora em defesa da reforma agrária.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.009.056
Documentos
Pasta: 12001.015.002Título: 1.º Maio. Fortalecer a unidade, prosseguir AbrilAssunto: Autocolante do STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.002
Documentos
Pasta: 12001.008.008Título: Com Abril pela PazAssunto: Autocolante da JCP e PCP relativo a espectáculo em defesa da paz no Coliseu dos Recreios.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.008.008
Documentos
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.244Assunto: Declaração de voto do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de Dec.-Lei proposto por si
Desistência de entrega de declaração de voto do Cap. Marques Júnior
Leitura de documento pelo Gen. Lemos Ferreira
Constituição de um grupo de trabalho para a Questão de Timor
Notícia publicada no jornal Expresso sobre o Cor. Ribeiro Cardoso
Assuntos tratados nas reuniões e Órgãos de Comunicação Social
PM não autoriza nenhum membro do Governo a efectuar exposições no CR
Presença de conselheiros em Congressos Regionais dos Partidos
Notícia sobre um pacto entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Almoço de militares comemorativo do 25.ABR.
Estudo de diploma no âmbito do Estado Maior das FA relativo a militares saneados
Audiência ao Gen. Vasco Gonçalves - carta dirigida ao CR e entrega de um anel oferecido ao Maj. Costa Martins quando foi Ministro do Trabalho
Pedidos de audiência de dirigentes de Autarquias
Recusa do Governo em autorizar o Ministro das Finanças a fazer uma exposição ao CR acerca da situação económica
Exposição do Dr. Silva Lopes, num colóquio recente, sobre a Economia Portuguesa
Relação das individualidades em condições de poderem ser convidadas pelo CR para expôr sobre a evolução da Economia Portuguesa, a apresentar pelos SACR
Adiamento da apreciação da proposta de promoção de Oficiais da Armada
Proposta alternativa ao diploma de actualização das rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das FA, apresentada pelos Serviços Sociais das FA
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do art.º 10.º do Dec.-Lei n.º 42072 de 31.DEZ.1958 e do art.º 4.º do Regulamento da Caixa Económica das FA; atribuição do subsídio de deslocamento aos oficiais ao serviço nos termos do Dec.-Lei n.º 90/78 de 09.MAI.; dispensa da obrigatoriedade de depósito a efectuar pelos Estabelecimentos Fabris do Exército e pelas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico na CGD ou outra instituição bancária, das importâncias do Fundo de Renovação e Aquisição de Máquinas, Instalações e Viaturas e do fundo de protecção e acção social; nova redacção às alíneas a) e b) do art.º 4.º do Dec.-Lei n.º 34800 de 31.JUL.1945 - Recursos dos militares do Quadro Permanente para o Supremo Tribunal Militar
Exposição do Gen. Altino de Magalhães sobre o Orçamento das FA
Projecto de diploma sobre os Conselhos Superiores de Disciplina proposto pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Debate sobre o Projecto de diploma acerca do Código de Justiça Militar apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Apresentação de documento elaborado pelo Cte. Almeida e Costa
Situação do trabalho do Cte. Víctor Crespo sobre o Regimento do CR
Questão da entrega de declarações de voto
Pedido de autorizaçãp do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate sobre política internacional a realizar em ParisData: Terça, 1 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.244
ACTAS
Pasta: 02975.287Assunto: Limites de idade dos oficiais de 4 estrelas
Convocação do Gen. Charais como testemunha pelo CSDE - comportamento do Cap. Torres, do Director de Arma de Infantaria e do Cte. do Cap. Torres
Projecto de Decreto relativo ao pessoal da CEPASA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar ao México - sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos para a apreciação dos acontecimentos em El Salvador
Evolução do problema referente às despesas de representação dos conselheiros
Atribuição de pensões aos familiares dos acidentados no desastre de Camarate
Reunião de oficiais generais da Força Aérea - Comunicação Social - pedido do Governo para a Força Aérea se pronunciar sobre problemas técnicos para a utilização de novas aeronaves
Motivos das informações prestadas por militares na AR - solicitação da Comissão Parlamentar de Defesa para esclarecimentos sobre armas nucleares - especulação na Comunicação Social
Honras militares concedidas ao Maj. Silva Pais durante o seu funeral - regulamento de honras e continências
Distribuição de fotografia publicada na revista Baluarte - Comunicação Social
Debate sobre o diploma aprovado pelo CR relativo à criação do Gabinetes dos Conselheiros - alteração no n.º 2 do art.º 5.º, entrada em vigor no dia 01.JAN.1980 (retroactividade do diploma) - negociações junto ao Ministro das Finanças e verbas disponíveis
Despacho recente do Ministro das Finanças que negara informação positiva a um projecto de Dec.-Lei da Comissão Constitucional - despachos ilegais
Contactos das FA com outros Órgãos de Soberania - CR como único Órgão com competência política nas FA
Caso das devoluções da Caixa Geral de Aposentações aos militares reintegrados antes do 25 de Abril; Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política - constrangimento dos conselheiros para se pronunciarem; justificação de análises no momento em que se caminha para uma extinção natural - revisão constitucional
Mudanças verificadas no aparelho militar, nova estratégia ou apenas alteração de pessoas - acusações a militares relativamente a acontecimentos passados em Angola no período que antecedeu a descolonização (Cor. Pezarat Correia)
Atraso na revisão constitucional e extinção do CR - problema dos saneados militares
Aprovação de um projecto de diploma referente aos funcionários da CEPASA
Promoção em Brigadeiros da Força Aérea dos seguintes Coronéis: Lino Dias Miguel, Pelágio Manuel de Abreu Castelo Branco e Manuel Joaquim Brou Ramos LopesData: Sexta, 6 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.287
ACTAS
Pasta: 02975.309Assunto: Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocar a vários países membros da NATO e à República Federal da Alemanha
Plano previsto para a publicação dos acordãos do STM
Proposta de promoção a oficial General do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota
Envio de mensagem de condolências pelo recente falecimento do ex-Presidente do Panamá General Omar Torrijos
Pedido do Exército para que o Cte. Santos Costa pudesse exercer actividades pedagógicas no Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Deslocação do Gen. Garcia dos Santos aos Açores, em visita às unidades militares do Arquipélago
Pedido do Gen. Garcia dos Santos para se deslocar à Alemanha, onde, a convite do Cte. das Forças Americanas estacionadas na Europa, assistirá à execução dum exercício militar
Resultados da sondagem publicada no jornal Expresso relativa à lei da delimitação dos sectores público e privado
Artigo publicado na revista Mais Alto acerca da possibilidade de transformação dos aviões DC-3 (ou DC-6 ?) cedidos à SATA para combate a incêndios - MTC; firma americana
Proposta de promoção do Cte. Teixeira da Mota e hipótese de ser feita uma proposta idêntica para o Brig. Almeida Freire
Consequências para as FA da aprovação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional - alterações profundas provocadas pela Revolução de Abril; defesa da constitucionalidade das leis
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 24 e 25/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que reestrutura o quadro de Oficiais de Transmissões; que reestrutura o quadro de serviço de material
Análise da Situação Política - dificuldades ao nível político partidário e ao nível do Governo; atraso na revisão constitucional relacionado com a falta de estabilidade política; governos de iniciativa presidencial; realização de eleições antecipadas concomitantemente com as eleições autárquicas
Situação dos Oficiais Contratados - proposta da aprovação de um projecto de diploma regulador; pré-existência de um despacho através do qual estão a ser licenciados militares que poderão ter reentrado no ExércitoData: Quarta, 5 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.309
ACTAS
Pasta: 05432.104.001Autor: Abel SalazarData: Abril de 1910Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: ARTE Página(s): 2
05432.104.001
ARTE
Pasta: 05114.007Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; recepção no Palácio da Bolsa (Porto); retratos do Presidente Chissano.Inscrições: P.R. ABRIL 90;CHISSANOData: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05114.007
Fotografias
Pasta: 05444.040Assunto: Conjunto de correspondências.Remetente: JoãoDestinatário: Maria Alice Tavares ChicóData: Domingo, 2 de Abril de 1939 - Terça, 16 de Abril de 1940Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
05444.040
Correspondencia
Pasta: 05001.049Título: Plenária da Delegação Externa da FRETILINAssunto: Documentos da Reunião Plenária da Delegação Externa da FRETILIN, Areia Branca, Lourinhã (Portugal), 9 a 16 de Abril de 1994Data: Sábado, 9 de Abril de 1994 - Quinta, 21 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 40
05001.049
Documentos
