Pasta: 10418.097.020Assunto: Solicita informação acerca do rendimento total do imposto do vinho de palma na 8.ª Circunscrição Civil (Mansoa), 1924-1925.Remetente: Secretário dos Negócios IndígenasDestinatário: Inspecção das Circunscrições Civis (Zona Norte)Data: Quarta, 9 de Dezembro de 1925Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10418.097.020
Correspondencia
Pasta: 10424.069.001Título: Intendência de Canchungo, zona de fiscalização de Caió - Questionário sobre diversos ramos de actividade indígenaAssunto: Intendência de Canchungo, zona de fiscalização de Caió - Questionário sobre diversos ramos de actividade indígena.Data: Quinta, 26 de Fevereiro de 1931Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10424.069.001
Documentos
Pasta: 12001.015.060Título: Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona Sul. Assembleia Geral. Todos ao Pav. DesportosAssunto: Autocolante do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona Sul anunciando a realização de uma assembleia geral no Pavilhão dos Desportos em 16 de fevereiro de 1978.Data: quinta, 16 de fevereiro de 1978Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.060
Documentos
Pasta: 00784.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.03
Projecto de Decreto-Lei que aprova a política de solos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas a aplicar na construção clandestina
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a forma de cálculo das indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Habitação
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP para o estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico
Projecto de Decreto-Lei que fixa em 5 dias a semana de trabalho na Função Pública (não consta o anexo)
Informação-proposta sobre as tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Proposta de resolução tendente a impedir que se proceda a alterações salariais a nível sectorial sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios interessados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares cometidos desde 25 de Abril de 1974
Resolução sobre aval do Estado à CP
DIPLOMAS DE GRAU B APROVADOS NA SEMANA DE 28 SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO:
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a freguesia de Sedielos (Peso da Régua) as povoações de Ferraria e Ponte da Fraga (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a freguesia da Mata da Rainha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao Instituto Nacional de Investigação Científica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei que regula a organização e funcionamento das Associações de Socorros Mútuos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas de Reestruturação
Proposta de resolução sobre a localização da Universidade do Minho
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria o sistema público de educação pré-escolar
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria as escolas normais infantis oficiais
ANEXO À AGENDA:
Minuta de resolução referente à adjudicação de construção de lotes em Chelas, por ajuste directo, à empresa Tojal, Construções e Empreendimentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei definindo o âmbito da delegação de competência do CM e regulando a composição e funcionamento dos CMs dos Assuntos Económicos
Projecto de Despacho relativo à concessão de facilidades adequadas ao normal desempenho das suas funções, aos membros das direcções das associações sindicais representativas dos trabalhadores da Função PúblicaData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 262
00784.004
ACTAS
Pasta: 08023.125Título: Entrevista a Bi Lesa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascida em 1965, estudou até 3ª classe.
Durante a invasão fugiu para o mato e fez parte da OPMT. Mataram o seu pai no mato.
Esteve com os comandantes Kalisa e Ologari.
Em 1983 casou com Adjunto Kibi.
Trabalhou com Taur Matan Ruak, em 1986.
Teve um filho e deixou-o ao cuidado do Orfanato de Venilale, então sob a orientação do padre Locatelli, tal como eram levadas a fazer as guerrilheiras que estavam no mato.
Primeiro como Delegada, depois como Assistente, participou no programa de politização.
Em 1990 esteve com Mau Kalo, na zona de Soibada, e posteriormente com Lú Olo.
Em 1994 encontrou toda a família.
Refere as dificuldades com roupas, medicamentos e outros bens de primeira necessidade.
Morreram vários homens do comandante Kalisa.
Narra as festas realizadas no mato, especialmente o 20 de Agosto, (Contra-golpe da FRETILIN, que assume o controlo da situação na generalidade do território. Nascem as
FALINTIL, braço armado da FRETILIN).
Refere-se à operação de Aitana, onde o inimigo capturou mulheres grávidas cometendo as maiores atrocidades.
Quando se deslocou para Oeste constatou a dureza das condições de vida, não havia alimentos, medicamentos nem outros bens de primeira necessidade.;
[Tétum: Moris 1965, escola to’o 3a klasse, invasaun halai ba ai-laran no tama OPMT. Ema oho aman iha ai-laran.
Hamutuk ho Comandante Caliça no Oligari.
1983 kaben ho Adjunto Kibi. Tempu ne’e hamutuk ho Taur Matan Ruak iha 1986.
Hetan oan, fo ba Padre Lokoteli iha Venilalae.
Primeru hanesan delgada, depois ba fali Assistente, halo programa politisasaun.
1990 lao hamutuk fali ho Mau Kalo, ba parte Soibada, depois hamutuk ho Lu Olo.
Iha 1994 hetan familia hotu. Hetan fali ho Padre Madre sira, Madre husu oinsa bele hela feto mesak iha ai-laran. Nia lakohi haree Java nia oin.
Oinsa orientasau nebe hetan husi Xanana Gusmao kona ba labele oho arbiru, etc. Oinsa simu jornalista sira husi Australia iha Soibada.
Oinsa problema ho roupa, ai-moruk, etc. Operasaun iha Los Palos nebe halao, iha nebe tiru mate Comandante Kaliwai nia elementu. Ema seluk mos nebe mate tempu neba, oinsa enemigu atake makaas liu.
Comandante Caliça ninia elementu sira nebe mate, Caliça mesak mak konsege halai sai.
Konta oinsa festa nebe halao iha ai-laran, ba loron boot hanesan 20 Agostu, etc..
Tempu operasaun ai-tanan, oinsa kaer feto estadu, koa kabun fali.
Mai fali Loromonu, hahan aimoruk nebe la iha.
Tempu ida nebe Xanana Gusmao mai fali husi Los Palos, iha ninia fatin kaer nia tanba la hatene ne’e sira nia boot. Depois tenki husu fali deskulpa ba nia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.125
Audio
Pasta: 08023.124Título: Entrevista a Bi Lesa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Nascida em 1965, estudou até 3ª classe.
Durante a invasão fugiu para o mato e fez parte da OPMT. Mataram o seu pai no mato.
Esteve com os comandantes Kalisa e Ologari.
Em 1983 casou com Adjunto Kibi.
Trabalhou com Taur Matan Ruak, em 1986.
Teve um filho e deixou-o ao cuidado do Orfanato de Venilale, então sob a orientação do padre Locatelli, tal como eram levadas a fazer as guerrilheiras que estavam no mato.
Primeiro como Delegada, depois como Assistente, participou no programa de politização.
Em 1990 esteve com Mau Kalo, na zona de Soibada, e posteriormente com Lú Olo.
Em 1994 encontrou toda a família.
Refere as dificuldades com roupas, medicamentos e outros bens de primeira necessidade.
Morreram vários homens do comandante Kalisa.
Narra as festas realizadas no mato, especialmente o 20 de Agosto, (Contra-golpe da FRETILIN, que assume o controlo da situação na generalidade do território. Nascem as
FALINTIL, braço armado da FRETILIN).
Refere-se à operação de Aitana, onde o inimigo capturou mulheres grávidas cometendo as maiores atrocidades.
Quando se deslocou para Oeste constatou a dureza das condições de vida, não havia alimentos, medicamentos nem outros bens de primeira necessidade.;
[Tétum: Moris 1965, escola to’o 3a klasse, invasaun halai ba ai-laran no tama OPMT. Ema oho aman iha ai-laran.
Hamutuk ho Comandante Caliça no Oligari.
1983 kaben ho Adjunto Kibi. Tempu ne’e hamutuk ho Taur Matan Ruak iha 1986.
Hetan oan, fo ba Padre Lokoteli iha Venilalae.
Primeru hanesan delgada, depois ba fali Assistente, halo programa politisasaun.
1990 lao hamutuk fali ho Mau Kalo, ba parte Soibada, depois hamutuk ho Lu Olo.
Iha 1994 hetan familia hotu. Hetan fali ho Padre Madre sira, Madre husu oinsa bele hela feto mesak iha ai-laran. Nia lakohi haree Java nia oin.
Oinsa orientasau nebe hetan husi Xanana Gusmao kona ba labele oho arbiru, etc. Oinsa simu jornalista sira husi Australia iha Soibada.
Oinsa problema ho roupa, ai-moruk, etc. Operasaun iha Los Palos nebe halao, iha nebe tiru mate Comandante Kaliwai nia elementu. Ema seluk mos nebe mate tempu neba, oinsa enemigu atake makaas liu.
Comandante Caliça ninia elementu sira nebe mate, Caliça mesak mak konsege halai sai.
Konta oinsa festa nebe halao iha ai-laran, ba loron boot hanesan 20 Agostu, etc..
Tempu operasaun ai-tanan, oinsa kaer feto estadu, koa kabun fali.
Mai fali Loromonu, hahan aimoruk nebe la iha.
Tempu ida nebe Xanana Gusmao mai fali husi Los Palos, iha ninia fatin kaer nia tanba la hatene ne’e sira nia boot. Depois tenki husu fali deskulpa ba nia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.124
Audio
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 07934.019.001Assunto: Pedro Pires discursando na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: domingo, 23 de setembro de 1973 - segunda, 24 de setembro de 1973Fundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07934.019.001
Fotografias
Pasta: 04610.059.010Assunto: Resposta às questões colocadas para o envio de leite em pó para as regiões libertadas. Dados sobre os armazéns do PAIGC em Conakry, centros de distribuição, transportes e a população.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Eduardo Mondlane, BloemendaalData: Sexta, 1 de Maio de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04610.059.010
Correspondencia
Pasta: 07073.131.182Assunto: Combatentes do partido e populações das regiões libertadas receberam com agrado a notícia sobre a grande victória do povo nigeriano.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Major General Yakubu GowonData: Quarta, 14 de Janeiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.182
Correspondencia
Pasta: 07071.123.036Assunto: Junto envia a relação dos militantes libertados e dos que regressaram.Remetente: Lourenço GomesDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: Quinta, 8 de Abril de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07071.123.036
Correspondencia
Pasta: 04612.064.045Assunto: Detenção de Fidelis Cabral, responsável do PAIGC, durante uma missão de informação no Brasil. Solicita a intervenção do Embaixador do Brasil junto ao governo para que ele seja libertado.Remetente: Léopold Sédar SenghorDestinatário: Frederico De Chermont, Embaixador do Brasil no SenegalData: 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04612.064.045
Correspondencia
Pasta: 04612.064.046Assunto: Acusa recepção da carta sobre o pedido de libertação de Fidelis Cabral, preso no Brasil e informa que este foi libertado 48 h depois, seguindo por iniciativa própria para Àfrica.Remetente: F. de Chermont, Embaixador do BrasilDestinatário: Léopold Sédar Senghor, Presidente da República do SenegalData: Quarta, 6 de Maio de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04612.064.046
Correspondencia
Pasta: 04613.069.184Assunto: Informa que o Areolino [Cruz] segue para Conakry, Pires seguiu para Rabat e o Bebiano foi em missão para a fronteira. Elementos para o comunicado sobre a região libertada do Norte. Publicação dos comunicados de Conakry no "Dakar-matin" e difusão na rádio.Remetente: José AraújoDestinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Segunda, 26 de Agosto de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.184
Correspondencia
Pasta: 07075.144.027Assunto: Bombardeamentos com napalm nas regiões libertadas. Solicita a denúncia dos crimes coloniais no conselho de ministros da OUA.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Secretário Geral da OUA, Adis-AbebaData: Quarta, 13 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.027
Correspondencia
Pasta: 07196.155.015Assunto: Relatório do Comité Nacional das Regiões Libertadas do Norte do Geba.Remetente: Luís CorreiaDestinatário: Luís Cabral, Aristides PereiraData: Terça, 15 de Junho de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07196.155.015
Correspondencia
Pasta: 07075.144.030Assunto: Informa sobre o uso de napalm e outros meios de destruição massiva contra a população civil das regiões libertadas da Guiné, solicitando a denúncia destes actos das forças coloniais portuguesas.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Nikita Kroutchev, Presidente do Conselho de Ministros da URSSData: Quarta, 13 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.030
Correspondencia
Pasta: 04604.023.043Assunto: Prisão de militantes do PAIGC no Senegal. Contém o nome dos militantes presos em Samine a 28 de Julho de 1961 e postos em liberdade a 4 de Agosto de 1961 e o nome dos militantes presos a 23 de Agosto de 1961 e libertados 23 dias depois.Remetente: Aristides Pereira, pelo Bureau Político do PAIGCDestinatário: Embaixador da República do Senegal na República da GuinéData: Sábado, 16 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.023.043
Correspondencia
Pasta: 07065.084.021Título: Solicitação de material militar e artigos váriosAssunto: Solicitação de material militar e artigos de primeira necessidade para o exército e para a revitalização das regiões libertadas. Ajuda financeira.Data: Sexta, 19 de Fevereiro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07065.084.021
Documentos
Pasta: 04999.036Título: Relatório do Departamento de Saúde do PAIGCAssunto: Relatório do Departamento de Saúde do PAIGC fazendo a evolução e o balanço de dez anos de luta. Tabelas com informações sobre postos sanitários, pessoal de enfermagem, médicos e paramédicos, rede de hospitais do PAIGC nas regiões libertadas e no Senegal. Hospitais de campanha e de rectaguarda. Hospital Solidariedade. Organigrama dos Serviços de Saúde da República da Guiné-Bissau.Data: Janeiro de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 36
04999.036
Documentos
