Pasta: 09516.030.021Assunto: Ofício confidencial do Governador Civil de Vila Real, Mariano Martins, ao Ministro do Interior, enviando os seguintes documentos: 1) carta do Administrador do Concelho de Chaves, de 2 de Julho de 1913; 2) carta de José Manuel dos Santos, Minas da Borralha, de 12 de Junho; 3) telegrama enviado de Cabeceiras para o Administrador do Concelho de Chaves, cifrado, com descodificação por cima.Remetente: Mariano Martins, Governador Civil de Vila RealDestinatário: Ministro do InteriorData: Quinta, 3 de Julho de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
09516.030.021
Correspondencia
Pasta: 08179.004Título: Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma épocaAssunto: Recorte de imprensa com artigo sobre a CEI da autoria de Valentina Marcelino, com Gustavo Costa (Luanda) e Refinaldo Chilengue (Moçambique): “Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma época (Mário Soares, Joaquim Chissano e Eduardo dos Santos querem defender um local histórico. A Câmara de Lisboa tem outras prioridades), Expresso. (Depoimentos de: Joaquim Chissano, Victor Sá Machado, José Óscar Monteiro, Pepetela, Diógenes Boavida, Costa Andrade, Rui Mingas e Paulo Jorge).Autor do artigo: Valentina MarcelinoData: Sábado, 2 de Março de 1996Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
08179.004
IMPRENSA
Pasta: 11130.017.015Título: XVIII aniversário da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotografia de grupo de sócios no XVIII aniversário da CEI. Legenda no verso: "XVIII Aniversário C.E.I. 31/III/63, 62/63. Sintra: Ervedosa, Ruth, João, Dada, Quina, Caetano, Quartim, Percy, Aida, Irmã do Vilar, Zé, Domingas, Minhocas, Monteiro, ?, Tó, Astride, Barbosa, Berta, Sabrosa, Eva Mendes. Em pé: Álvaro Martins, ?, R. dos Santos, Jorge Querido, Clarimundo e Rodinhas".Data: Domingo, 31 de Março de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.015
Fotografias
Pasta: 11130.014.001Título: Equipa de futebol da CEIAssunto: Equipa de Futebol da CEI em Lisboa, 1960. Reprodução de fotografia, oferecida por Luandino Vieira. Figuram, em pé: Pires Guerra, Percy Freudenthal, José Manuel Santos, Jorge Amado, Emídio Serrano, Mário César Ferreira, José Graça (Luandino), Serra (?), Borges de Sousa. Na 1.ª fila, da esquerda para a direita: Rui Morais (Barrendas), Eugénio Vaz, Óscar Fernandes, Emídio Simões, Artur Pestana (Pepetela), Paulo Jorge. Legenda manuscrita por Aida Freudenthal colada no verso.Data: 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.014.001
Fotografias
Pasta: 09713.001Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador com o título "Cultos", contendo um conjunto documental de diferentes tipologias relativo a: Comunidade Islâmica da Guiné Portuguesa; Conferência Episcopal de Moçambique; Assistência religiosa aos militares portugueses na Guiné (Comissão do Caldeirão do Santo Condestável); Missões Religiosas Muçulmanas; Comunidade Islâmica de Lisboa; criação de uma federação ultramarina de comunidades islâmicas.Data: 1969 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 44
09713.001
Documentos
Pasta: 00535.141Assunto: Comenta entrevistas de Mário Soares para a BBC e para o jornal francês L'Express, saudando a maneira como colocou a questão do MPLA, PAIGC e FRELIMO, e referindo não ter ficado convencido quanto à coerência anti-colonialista da oposição em 1969; Envia rascunho franco-português do texto que entregou a Aquino Bragança; Alusão à sua crítica, que levanta problemas, ao livro Le Portugal Baillonné.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: terça, 25 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00535.141
Correspondencia
Pasta: 00106.003Título: Alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de LisboaAssunto: Ordem de Serviço n.º 03/84 do Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa informando das alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa. Tem junto fotocópia de recorte do jornal Acção Socialista, com data manuscrita de 15 de março de 1984, com notícia intitulada "Saneamentos Políticos nos Serviços Sociais da UL".Data: quarta, 29 de fevereiro de 1984 - quinta, 15 de março de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00106.003
Documentos
Pasta: 12278.036.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, entre outros; em segundo plano, António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Mário Murteira, ministro dos Assuntos Sociais.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.036.008
Fotografias
Pasta: 12356.014.001Assunto: O primeiro-ministro Mário Soares e os membros do IX Governo Constitucional, designado de "Bloco Central", participam num debate parlamentar, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Rui Machete, Ministro da Defesa Nacional, Mário Soares, primeiro-ministro, António de Almeida Santos, ministro de Estado, Mário Raposo, ministro da Justiça, Joaquim Ferreira do Amaral, Secretário de Estado do Turismo, Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros, e António Vitorino, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Autor: Rui OchôaData: 1983Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.014.001
Fotografias
Pasta: 12385.027Assunto: Retrato de grupo tirado por ocasião do primeiro aniversário em funções do I Governo Constitucional. Identificam-se, entre outros, Emílio Rui Vilar, Mário Firmino Miguel, Vasco da Gama Fernandes, Mário Soares, Henrique de Barros, Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Francisco Salgado Zenha, Mário Sottomayor Cardia, António de Almeida Santos, Pedro Coelho, Manuel Alegre, Genrique Medina Carreira e David Mourão-Ferreira.Inscrições: 23/7/1977; O I Governo Constitucional comemorou o primeiro aniversário da data em que foi empossado; [Medidas para publicaçãoData: sábado, 23 de julho de 1977Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.027
Fotografias
Pasta: 12385.022.003Assunto: Discurso de Agostinho Neto durante a assinatura do Acordo do Alvor entre o governo português e os movimentos de libertação de Angola, nomeadamente UNITA, FNLA e MPLA. Identificam-se, entre outros,Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ernesto Melo Antunes, Ministro sem Pasta, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA), e António Rosa Coutinho.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: quarta, 15 de janeiro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.022.003
Fotografias
Pasta: 12385.022.002Assunto: Discurso do Presidente da República António da Costa Gomes durante a assinatura do Acordo do Alvor entre o governo português e os movimentos de libertação de Angola, nomeadamente UNITA, FNLA e MPLA. Identificam-se, entre outros, Agostinho Neto (MPLA), Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ernesto Melo Antunes, Ministro sem Pasta, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA), e António Rosa Coutinho.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: quarta, 15 de janeiro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.022.002
Fotografias
Pasta: 02975.123Assunto: Apreciação da constitucionalidade dos diplomas legais relativos às medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo:
Criação do Instituto de Gestão Bancária
Alteração do DL n.º 49.168 de 5 de Agosto de 1969, com a redacção dada pelo DL n.º 452/75
Alteração da redacção de artigos do DL n. 260/76
Financiamentos a empresas públicas de transportes
Fundo de Desemprego
Regulamentação das empresas do sector público
Nomeação de auditores financeiros para empresas públicas e privadas com intervenção do Estado
Reavaliação dos bens das empresas privadas
Excedentes de disponibilidade de caixa entre instituições de crédito
Constituição de depósitos bancários em instituições de crédito portuguesas
Condições em que empresas públicas e sociedades anónimas e por cotas podem emitir obrigações
Suspensão de contratos individuais de trabalhadores nas empresas declaradas em situação económica difícil
Estabelecimento das normas de classificação das empresas no grau E
Consolidação do equilíbrio económico e financeiro de empresas públicas
Emissão de obrigações por empresas públicas
Operações de crédito por Bancos Comerciais
Autarquias Locais e Competência dos respectivos Órgãos
Constituição de 3 grupos de trabalho para a apreciação de diplomas relativos a indemnizações, Bases Gerais da Reforma Agrária, atribuições das Autarquias Locais e competência dos respectivos ÓrgãosData: Segunda, 29 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.123
ACTAS
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.133Assunto: Exoneração do Gen. Loureiro dos Santos do cargo de Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - Comunicação Social
Visita do Gen. Vasco Lourenço aos Estados Unidos da América
Deslocação do Maj. Melo Antunes a Cuba e ao México
Presos em Caxias - Entrevistas a órgãos de Comunicação Social, 'Opção' e 'O Diabo'
Processo relativo ao 11 de Março - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Militar, Serviços da Polícia Judiciária Militar
Discurso no Porto do Brig. Pires Veloso, Cte. da Região Militar Norte
Análise da situação política:
Crise nacional
Pedido de demissão do PSD de Sá Carneiro
Plataforma de Acordo entre os Partidos Políticos
Estabilização das Forças Armadas
Crise interna no PSD e campanha contra o PR
Negociações com o FMI
Posições do CDS e do PCP
Militares e situação política
Declarações na imprensa relativas ao PR
Reunião do Conselho Nacional do PSD
Promoção de Oficiais Generais no Exército: Brig. João Imaginário Nunes Igreja e Brig. Carlos José Machado Alves MorgadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.133
ACTAS
Pasta: 02975.139Assunto: Carta de emigrantes portugueses na Bélgica
Acidente com um avião da SATA, Embaixador da Suiça - Aeroporto de Santa Catarina, Funchal
Julgamento de militares acusados de desvio de armas - 25 de Novembro
Julgamentos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Viagem do Cte. Martins Guerreiro a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambiente
Lei que prescreve o formulário dos diplomas oficiais - legislação complementar
DL relativo ao Acordo provisório europeu sobre segurança social
Parecer relativo à Lei Orgânica da Assembleia da República
Parecer relativo ao conjunto de medidas de política económica conhecidas por "Pacote 2" - Banco de Portugal
Análise da Situação Política, Partidos políticos - Acordo, Governo de maioria
Aprovação de diplomas relativos a:
Integração de pessoal nos Quadros do Pessoal Civil da Marinha - Instituto Hidrográfico, Instituto de Socorros a Náufragos
Apoio administrativo à Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias (CEOME)Data: Quarta, 21 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.139
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores
Pedido de audiência da CGTP Intersindical
Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato
Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD
Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.216
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
