Pasta: 02975.340Data: Quarta, 21 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.340
ACTAS
Pasta: 02975.341Data: Domingo, 25 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.341
ACTAS
Pasta: 02975.343Data: Quarta, 5 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.343
ACTAS
Pasta: 02975.345Data: Terça, 25 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.345
ACTAS
Pasta: 02975.347Data: Quarta, 2 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.347
ACTAS
Pasta: 02975.356Data: Segunda, 2 de Agosto de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.356
ACTAS
Pasta: 02975.357Data: Quarta, 11 de Agosto de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.357
ACTAS
Pasta: 02975.359Data: Segunda, 23 de Agosto de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.359
ACTAS
Pasta: 02975.363Data: Quarta, 15 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
02975.363
ACTAS
Pasta: 09720.018Título: Processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas de Manuel Francisco. Contestação da acusação de José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim e Manuel Francisco. Correspondência trocada entre os advogados Pinto Gonçalves e José Baleizão, preso em Caxias. Correspondência entre Luiz Francisco Rebello e o advogado Santos Ferro.Data: Segunda, 24 de Julho de 1950 - Terça, 21 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09720.018
Documentos
Pasta: 05010.221Assunto: Carta de Dai Tula (Alex David Dai Tula), Sub-Chefe do Estado Maior das FALINTIL para Makikit (konis Santana), Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA referindo ser a primeira missiva deste ano a ele dirigida, enviando cópia da carta dirigida ao FL porque nela estão contidas toda a situação, citando que para um encontro entre o Ruak e Konis estão a criar condições em duas direcções para o efeito, avisando que todos os documentos a serem dirigidas para o Sala-Sá devem ser através dele porque deixou de utilizar a sua via anterior por terem violado frequentemente cartas e documentos, perguntando se pode ligar directamente o Dú-Sae e AMD, mencionando que os dolares estão na sua posse e vão ser destinadas para aquisição de rádios de comunicaçãoRemetente: Dai Tula (Alex David Dai Tula)Destinatário: Makikit (Konis Santana)Data: Segunda, 26 de Fevereiro de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05010.221
Correspondencia
Pasta: 00931.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Exposição sobre o projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Exposição sobre Política Habitacional (não consta o anexo)
Exposição sobre a actividade científica em Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a publicação de relatórios anuais das actividades desenvolvidas por cada Ministério
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência da Dragapor, EP
Proposta de resolução que nomeia Manuel Trigueiros Sampaio de Cabaço Monteiro Lopes e José Alfredo de Carvalho Saraiva Mendes para administradores da empresa pública CTT/TLP
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e órfã de Fernando Pais Telles D'Utra Machado
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez
Projecto de Decreto-Lei que põe em execução o Plano para o ano de 1978 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em portos nacionais
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos servidores do Estado (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Informação ao CM sobre as relações entre o Governo e a AR
Projecto de Decreto-Lei que cria o Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP (referência a semelhante projecto abrangendo a GNR)
Projecto de Decreto-Lei relativo à remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação
Projecto de Proposta de Lei da televisão
Esquema do Debate sobre o Programa do Governo
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de entrada e saída de estrangeiros de território nacional
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração ao Código das Custas Judiciais
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de organização tutelar de menores
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de Processo Penal
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração do Código Penal
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código Penal
Proposta de Lei que prorroga a concessão ao Governo de autorização legislativa em matéria de definição de crimes e penas não superiores a prisão e multa correspondente
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de alteração da Lei da Imprensa
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei da Imprensa
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de revisão dos vencimentos e despesas de representação pré-fixadas dos quadros da Administração Central
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos Fundos de Investimentos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo à distribuição de verbas pelas Câmaras Municipais
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de reformulação do regime legal da Função Pública no que respeita ao regime de contrato, férias e subsídio de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, regime de aposentação, assistência e controle da doença e corecção de anomalias existentes nas carreiras da Função Pública
Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa em matéria de concessão de incentivos fiscais e bonificações de juros de créditos para investimento às empresas do sector de conservas de peixe
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de incentivos fiscais pelas empresas do sector de conservas de peixe
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a requisição de bonificações de juros de créditos para investimento pelas empresas do sector de conservas de peixeData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 169
00931.006
ACTAS
Pasta: 07071.120.079Assunto: Manuel aguarda chegada de Diallo Aliu.Remetente: ManuelDestinatário: Aristides PereiraData: Quinta, 23 de Maio de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07071.120.079
Correspondencia
Pasta: 05247.000.153Título: Manuel Boal durante uma visita ao exteriorAssunto: Manuel Boal, médico do PAIGC no hospital de Ziguinchor, durante uma visita ao exteriorData: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.153
Fotografias
Pasta: 05247.000.162Título: Manuel Boal numa recepção no exteriorAssunto: Manuel Boal, médico do PAIGC no hospital de Ziguinchor, numa recepção no exterior.Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.162
Fotografias
Pasta: 05345.001.005Título: Manuel dos Santos e Victória Cabral Santos no estrangeiro.Assunto: Manuel dos Santos (Manecas) e Victória Cabral Santos no estrangeiro.Data: 1990 - 1999Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05345.001.005
Fotografias
Pasta: 05345.002.033Título: Amílcar Cabral e Manuel dos Santos conversando com combatentes do PAIGCAssunto: Amílcar Cabral e Manuel dos Santos conversando com combatentes do PAIGC em Boké.Data: Agosto de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05345.002.033
Documentos
Pasta: 05247.000.027Título: Manuel Boal procedendo a um levantamento topográficoAssunto: Manuel Boal com outro responsável do PAIGC procedendo a um levantamento topográfico.Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.027
Fotografias
Pasta: 05345.001.026Título: Manuel dos Santos com militares do Exército do PAIGCAssunto: Manuel dos Santos (Manecas) com militares do Exército do PAIGC.Data: c. 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05345.001.026
Fotografias
Pasta: 05345.001.027Título: Manuel dos Santos manejando uma espingarda automática KalashnikovAssunto: Manuel dos Santos (Manecas), manejando uma espingarda automática Kalashnikov.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05345.001.027
Fotografias
