Pasta: 07007.008Título: Actas das Sessões da Câmara dos DeputadosAssunto: Apresentação por Bernardino Machado de uma representação de habitantes do concelho de Guimarães, pedindo aprovação de projecto de lei concedendo à Sociedade Martins Sarmento o convento de Santa Rosa de Lima; apresentação de projecto de lei de Bernardino Machado elevando o ordenado do professor do curso superior de letrasData: Sábado, 5 de Maio de 1883 - Segunda, 7 de Maio de 1883Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
07007.008
IMPRENSA
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 02975.103Assunto: Ten. Cor. Loureiro dos Santos, Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, novo membro do CR
Situação nos Serviços Prisionais Militares - assistência sanitária dos presos
Código de Disciplina Militar - militares e civis em prisão preventiva
Novo Regulamento de Disciplina Militar - Art.º 109.º do antigo Regulamento
Situação do Serviço de Polícia Judiciária Militar - Delegações no Norte e Sul, nomeação de pessoal
Falecimento em Caxias de elementos da ex PIDE / DGS - Silva Pais e inspector Seixas
Hospital Prisão de S. João de Deus, Caxias - assistência médica aos presos
Porto - Obras na Ribeira e no Barrado
Legislação para as acções de despejo
Comemorações do 25 de Abril, Dia de Portugal - visitas aos Açores e à Madeira, concentrações partidárias em Lisboa
Alterações ao Quadro Orgânico dos Serviços de Apoio do CR
Audiência à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Actividade bombista e assaltos
Situação na Madeira e nos Açores - agressões a militares, formação do MDA - Movimento Democrático Açoreano anti-separatista - e do PAQ - Patriotas Açoreanos nos Quartéis
Reforma Agrária - ocupações, acção do PS e do PCP sobre os pequenos e médios agricultores
Desintervenções
Contratação colectiva
Reunião da Associação de Comandos no Norte - Imprensa
Actividade panfletária - Açores; Carta Aberta aos Oficiais e Cadetes da Armada, NATO; GDUP'S
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Situação nos Açores - Força Aérea, alojamento do pessoal da Base Aérea n.º 4; agressões a militares em Ponta Delgada - FLA
Oficiais da Força Aérea em Conselho Superior de Disciplina - artigos do 'Diário Popular' e do 'Diário de Lisboa'
Carreira de Sargentos
Projecto de Reestruturação da carreira dos oficiais de Marinha
Greve de zelo dos estivadores do Porto de Lisboa
Associação de Comandos do Norte e Regimento de Comandos
Mandato de captura do Maj. Mota Freitas
Remodelação do Governo
Situação do Gen. Loureiro dos Santos
Movimento Sindical e actividades sindicais
Conflitos LaboraisReforma Agrária
Aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa
MIRN - Movimento Independente de Reconstrução Nacional) e MDS - Movimento Democrático Social
Confederação da Indústria PortuguesaData: Quarta, 6 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.103
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
02975.265
ACTAS
Pasta: 02975.362Data: Quarta, 8 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.362
ACTAS
Pasta: 07362.009.003Título: Encontro dos militantes da FRELIMO em Dar-Es-Salam na TanzâniaAssunto: Encontro dos militantes da FRELIMO em Dar-Es-Salam na Tanzânia. À saída do Palácio Presidencial distinguem-se Julius Nyerere, cumprimentando José Craveirinha, Samora Moisés Machel, Matias Mboa, Josefate Machel (?), Eulália Muthemba, Malangatana e Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Jacinto Veloso e Rogério Ndzawana.Data: Sexta, 24 de Maio de 1974Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07362.009.003
Fotografias
Pasta: 07911.014.001Título: Reunião de membros da FRELIMO com o Presidente Julius NyerereAssunto: Reunião de membros da FRELIMO com o Presidente Julius Nyerere, anterior à Independência de Moçambique. Da esquerda para a direita Matias Mboa, Eulália Muthemba, José Craveirinha, Josefate Machel (?), Samora Machel, Julies Nyerere, Marcelino dos Santos, Rogério Ndzawana, Malangatana e Rui Nogar.Autor: FRELIMO information Dept.Inscrições: No Gabinete do Presidente Julius Nyerere - 1974 - Maio - Dar-es-SalaamData: 1974Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07911.014.001
Fotografias
Pasta: 05437.017Assunto: Pedido de autorização para o Dr. Florentino dos Santos Cardoso, técnico da Junta de Investigações do Ultramar, ser requisitado pela Comissão Nacional das Comemorações do Quarto Centenário do Rio de Janeiro, com o objectivo de acompanhar as obras de arte e documentação destinadas às exposições de arquitectura e arte portuguesa .Remetente: Mário Tavares Chicó, Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de JaneiroDestinatário: João Marçal de Almeida, Ministro dos Negócios Estrangeiros; e Director Geral dos Negócios PolíticosData: Segunda, 8 de Novembro de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05437.017
Correspondencia
Pasta: 05447.005Título: Visita de Estudo de Arqueologia e História de ArteAssunto: Programa da visita de Estudo de Arqueologia e História de Arte, organizada pelo Círculo de Estudos Arqueológicos da Faculdade de Letras de Lisboa, e realizada sob a direcção de Mário Chicó, Fernando de Almeida e Farinha dos Santos.Data: Quinta, 27 de Dezembro de 1962 - Sábado, 29 de Dezembro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 40
05447.005
Documentos
Pasta: 06486.035Assunto: Transcrição duma entrevista feita a Xanana Gusmão por Allan Nairn, da Pacifica Radio's Democracy Now. Formação das milícias, referendo, independência. Comentários ás declarações de Habibie. Encontro com a secretária de estado americana, Madeleine Albright, presença da força de manutenção da paz da ONU em Timor, papel da ONU em Timor, presidência. Massacre de Santa Cruz.Remetente: John M. MillerDestinatário: indonesia-act@igc.org, east-timor@igc.orgData: Quarta, 3 de Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06486.035
Correspondencia
Pasta: 06515.003Assunto: Fax de 11.OUT.1994 sobre o interesse dos meios de comunicação social portugueses nas declarações efectuadas pelo arcebispo sul-africano Desmond Tutu sobre o massacre de Santa Cruz a 12.NOV.1981. As declarações do arcebispo no aniversário do massacre.Remetente: John Allen, Departamento de Arcebispos Anglicanos da Cidade do CaboDestinatário: Maggie Helwig, Coligação Britânica por Timor-LesteData: Quarta, 9 de Novembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06515.003
Correspondencia
Pasta: 11030.019Assunto: E-mail de Margarida Silva para Carmel Budiardjo, TAPOL, remetendo transcrição dum painel de discussão sobre o massacre de Santa Cruz pela testemunha Amy Goodman, correspondente da WBAI, Pacifica Radio em Nova Yorque, no âmbito dum seminário em Cornell, sobre Timor-Leste, em Dezembro de 1991.Remetente: Margarida SilvaDestinatário: Carmel Budiardjo - TAPOLData: Segunda, 10 de Fevereiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
11030.019
Correspondencia
Pasta: 06437.060Assunto: Pedido de envio da lista dos membros da Comissão independente de Inquérito indonésio. Pressão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, Ali Alatas. Pedido de informação relativamente às vítimas mortais do Massacre de Santa Cruz.Remetente: James D. Ross, Lawyers Committee for Human RightsDestinatário: Carmel BudiardjoData: Sábado, 30 de Novembro de 1991 - Quarta, 18 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06437.060
Correspondencia
Pasta: 06467.123Assunto: Condenação do Massacre de Santa Cruz. Apelo ao giverno indonésio. Apoio do governo norteamericano a uma eventual conversação entre Portugal e Indonésia sob os auspícios da ONU. Reconhecimento por parte dos EUA da integração de Timor-Leste por parte da Indonésia.Remetente: Joan H. Colbert, Coordinador de Assuntos Intergovernamentais, Gabinete de Relações Públicas do Departamento de Estado dos EUADestinatário: Dave Karp, Presidente da Câmara Municipal de San Leandro, CaliforniaData: Segunda, 30 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06467.123
Correspondencia
Pasta: 05000.246Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, a Abílio de Araújo, Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, remetendo cópia de um documento do CNRM para a DEF, do qual não irão gostar, defendendo que o CNRM tem toda a razão, esperando que tenha estômago para engolir e aceitar as críticas porque são justas, remetendo também carta de Quartin-SantosRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: Abílio de AraújoData: Domingo, 26 de Maio de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.246
Correspondencia