Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 02975.275Assunto: Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Espanha
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar a Israel não em Outubro mas em Janeiro
Situação na Comunicação Social põe em causa o desenvolvimento democrático - relatório a apresentar pelo Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a RTP e a RDP
Efeito dos comunicados emitidos pelos órgãos de soberania acerca do relatório de Timor - relato pormenorizado a distribuir aos conselheiros sobre a questão de Timor
Desmentidos a notícias veiculadas pela Comunicação Social: participação do Major Vasco Lourenço em reuniões clandestinas em Coimbra; passagem do Gen. Garcia dos Santos por unidades do Exército da RMNorte aliciando votos para o Gen. Ramalho Eanes
Aprovação dos diplomas relativos a: criação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Militar (SHHM); médicos assessores científicos nomeados nos termos do Dec.-Lei 311/77 de 05.AGO.
Debate sobre a questão da 3.ª Condição de Promoção de Oficiais - análise do Auditor Jurídico do EMGFA relativa ao estudo apresentado pelo Ten.-Cor. Costa Neves; Projecto de Dec.-Lei que dá nova redacção ao art.º 64.º do EOFA; intervenção do Auditor Jurídico do EMGFA relativamente a um pedido de parecer de JUL.1978, e à sua resposta, sobre a nomeação do Gen. Galvão de Figueiredo para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, mantendo-se nas funções de Ministro da República nos Açores e sobre a ascensão deste oficial ao posto de Gen. de quatro estrelas - EOA, EOE e EOFAP
Debate sobre o projecto de diploma que visa a revisão da situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309 e 684/74 e 147-C/75 - proposta de criação de uma Comissão para analisar os processos; saneamentos; reintegração de militares; membros das comissões de saneamento; reabilitação de civis; conciliação militar; Lei da Amnistia; julgamentos no Supremo Tribunal Militar; casos do Gen. Vasco Gonçalves e do Gen. Silvério Marques
Questão da constitucionalidade do diploma que cria centros regionais da ANOP, EP, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Apreciação do Parecer n.º 30/80 (Controlo da actividade financeira dos serviços e fundos autónomos e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social)
Apreciação do Parecer n.º 31/80 Da Comissão ConstitucionalData: Quinta, 23 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.275
ACTAS
Pasta: 02975.299Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar à Guiné-Bissau a convite do Ministro dos Transportes
Participação do Gen. Charais ao Presidente do CR relativa ao Gen. Soares Carneiro, devido a entrevista deste a um jornal americano ainda como vogal do STM
Caso do Cap. Torres - pedido de informações relativamente a eventuais acções levantadas ao Cor. Filipe e ao ex-director da Arma de Infantaria Gen. Nunes Egreja - processo em apreciação no Conselho Superior de Disciplina do Exército; artigos 77.º a 80.º do RDM; relatório referente ao 25 de Novembro
Autorização dada ao Gen. Costa Álvares para integrar a administração da INDEP como representante do EMGFA
Pedido de informação acerca dos nomes dos conselheiros que constituiriam a delegação do CR a estar presente nas comemorações do dia 10.JUN. no Funchal
Proposta de mensagem ao Presidente Mitterrand pela vitória das eleições em França
Decreto da criação dos Gabinetes dos Conselheiros após a publicação da lei do Orçamento Geral do Estado - parecer positivo do Ministro das Finanças
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Bélgica para visitar o CEMFA Belga
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à República Popular da China a convite das autoridades deste país
Pedido de autorização para que os membros do CR que frequentam o Curso de Defesa Nacional se desloquem a Macau
Exposição do Major Vasco Lourenço sobre as Comemorações referentes ao 25.ABR. da comunidade de emigrantes portugueses no Brasil
Constituição da delegação do CR para as Comemorações do 10.JUN.
Pedidos de audiência: UCP Flor do Alentejo; Sindicato dos Trabalhadores de Seguros do Sul e Ilhas; CT da EPAL; Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito e Évora
Convite ao CR para se fazer representar no Congresso dos Deficientes das FA
Adiamento da discussão do Parecer n.º 8/81 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/81 da Comissão Constitucional
Promoção em General do Brig. Piloto Aviador Helder José da Silva Paulino Correia
Questão da designação do conselheiro Cte. Almeida e Costa para Governador de Macau
Mensagem do CR ao Papa João Paulo II manifestando repúdio pela tentativa de assassínio de que foi vítima
Mensagem do CR ao Presidente Mitterrand, pela sua vitória nas eleições em FrançaData: Quarta, 13 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.299
ACTAS
Pasta: 08023.038Título: Entrevista a Luís Partiti no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Entra na tropa em 1957. Adere UDT com os partidos.
25 / 04: qual a relação entre timorenses e os portugueses na vida militar.
Não participa na campanha; visita os colegas em Dili naquele tempo, seguindo o encontro da UDT.
Regressa a Laklubar durante o golpe. Preparação na recepção da Fretilin, como era a situação das gentes de Lacló, etc. naquele período. Como foi o encontro e arecepção a Fretilin que chegara de Turiscai.
A Fretiin investiga-o em Manatuto.
Ouvindo rádio de Kupang dentro da cadeia. Ouvem invasão de Díli e Los Palos.
Situação na cadeia. Os presos são levados para a montanha, continuando presas.
De novo fuga, falando ao telefone. Como era a fuga, o esconderijo.
Os indonésios entram em Manatuto; rendição com um grupo.
A situação na vila: período em que on indonésios não fazem muito de mal. Depois de quatro meses, levaram-no para Laklubar, procura registar o nome das pessoas que renderam. Os indonésios prendem essas pessoas, viu três mulheres serem violadas. O Batalhão 310, matou muita gente. O Batalhão 123 era bom.
Trabalhava como funcionário público, e também DPR (deputado) loal.
Participou na operação no mato, de nome ‘risco’ (kikis /indonésio) em 1981. Como conseguiu sair, andou e seguido pelos indonésios. Problemas para as Falintil.
Como os indonésios mataram um grande grupo após a rendição (depois Chico Lopes foi visitá-los).
Obrigados a festejar porque disseram que Xanana Gusmão tinha morrido.
Em 1983: trabalhou com o enfermeiro Vitor em Manatuto, início da rede clandestina com ele e David Alex. Como foi o seu encontro.
Ao ouvir a captura de Xanana Gusmão, pensa que tudo estava perdido. Esteve doente durante uma semana. Ouviram que Mau Hunu foi capturado, pararam as actividades.
Regresso a Lalubar. O Vitor e mais outyros foram capturados. Foram a casa sagrada, etc.
Em 1994 reinício das actividades. Contacto com Sabika, Lu Olo, encontro e recepção na ceremónia tradicional. Os filhos também ajudam.
Encontro com Taur Matan Ruak, Tiger Kablaki, Riak Leman, Falur, etc.
Saiu segundo vice da zona.
Em 1998: foi obrigado a fugir para o mato.
Em 1999: como CNRT inicia ali suas actividades.
Depois das votações: vai para o mato. As milícias queimam 700.
Como experimenta organizar ajuda para a população depois da destruição.;
[Tétum: Tama tropa 1957. Adere ba UDT tempu partidu nian.
25 / 04: oinsa relasaun Timor oan ho Portugues sira iha militar.
La partisipa iha campanha; visita kolega iha Dili tempu neba, tuir enkontru UDT nian.
Fila ba laklubar tempu golpe nian. Oinsa prepara atu hasoru Fretilin, oinas situasaun ema Laclo nian, etc. iha tempu neba. Oinsa hasoru no simu ema Fretilin nebe mai husi Turiscai.
Fretiin investiga nia iha Manatuto.
Rona radio husi Kupang iha kadiea nia laran. Rona invasaun tama Dili, Los Palos.
Situasaun kadeia nian. Lori nia ba foho, dadur fali.
Halai fali, koa linha telefone. Oinsa halai, subar.
Bapak tama Manatuto; ba rende ho grupu ida.
Situsaun iha vila: tempu ne’e Bapak ladun estraga. Hafoin fulan haat, lori fali ba Laklubar, servisu hakerek naran ema nebe rende. Bapak dadur ema sira ne’e, haree violasaun ba feto nain tolu. Batalyon 310, nebe oho ema barak. Batalyon 123 diak.
Servisu funsionariu publiku, nomos ba DPR lokal.
Tama operasaun ai-tanan (bolu ‘kikis’) iha 1981. Oinsa sai, lao, Bapak tuir. Susar ba Falintil sira.
Oinsa Bapak oho grupu boot ida hafoin rende (nomos hafoin Chico Lopes ba visita).
Obriga festa tanba dehan Xanana Gusmao mate tiha.
1983: servisu ho enfermeiro Vitor iha Manatuto, hahu clandestinidade ho nia no David Alex. Oinsa hasoru nia.
Rona kaer Xanana Gusmao, sinte bele lakon. Moras semana ida. Rona kaer Mau Hunu, para servisu.
Fila ba Lalubar. Ema kaer Vitor no sira seluk tan. Ba uma lulik, etc.
1994 hahu servisu fali. Kontaktu ho Sabika, Lu Olo, hasoru, oinsa simu ho ceremonia tradisional. Oan mos ajuda.
Enkontru ho Taur Matan Ruak, Tiger Kablaki, Riak Leman, Falur, etc..
Sai segundu Visi Zona.
1998:obriga halai ba ai-laran.
1999: oinsa CNRT hahu iha neba.
Hafoin votasaun: sai ba ai-laran. Milisia sunu uma 700.
Oinsa koko organisa ajuda ba populasaun hafoin destruksaun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.038
Audio
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 08023.023Título: Entrevista a Amadeu Dias no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Com o aparecimento dos partidos ele simpatiza-se com a ASDT. Participou na alfabetização em Aileu. No golpe: ataque de Ermera. Foi castigado.
Na invasão: em Liquiçá. Foge para o mato como comandante Teki.
No mato, foi responsável da saúde até a Base ser destruída em 1977. Organiza recolha de alimentos, etc. Filomeno Paixão como secretário regional.
Comentário sobre o comandante Elepuia nesse tempo.
Foi capturado com uns doentes em 1979; capturado pelo Batalhão 611.
Foi a Baucau; os indonésios puseram-no a tomar conta da saúde das pessoas que iam rendendo.
Em 1984 eleito chefe da educação em Liquiçá. Antes de 1990 organiza demonstração na visita dos Parlamentares Portugueses que iam a Timor. Nome código ‘Koli Hati’, elementos das Falintil entram na vila para a organização.
Sabem que o Consulado Americano iria a Timor; foi descoberto, detido e castigado durante 7 meses.
Em 1998 eleito Secretário Sub-região de Liquiçá.
Sabe-se que as milícias atacam a igreja de Liquiçá. Foge para Hatukesi (será Hatubesi), mas leva tempo para lá chegar.
O comandante Ular fala na rádio, mandando-os para ir a Hatukesi (será Hatubesi).
Em 1999 antes das votações, foi a Macau com o Liurai do tempo português, organizado por Manuel Tilman. Regressou com a presença da Unamet.
Festa, etc. que fazem no acantonamento de Hatukesi (será Hatubesi).
Reflexão sobre a Unidade Nacional, etc.;
[Tétum: Tempu partidu sira mosu, simpatisa ho ASDT. Ba halo alfabetisasaun iha Aileu. Golpe: atake mai husi Ermera. Hetan kastigu.
Invasaun: ihaLiquica. Hali ba foho, ho Comandante Teki.
Iha ai-laran, responjsavel ba saude to’o Base rahun 1977. Organisa hahan, etc. Filomeno Paixao hanesan sekretariu regional.
Komentariu kona ba Comandante Elepuia tempu neba.
Kaer nia ho ema moras iha 1979; Batalhao 611 mak kaer.
Ba Baucau; Bapak sira halo nia toma konta ba ema nebe rende nia saude.
1984 asi chefe edukasaun iha Liquica. Antes 1990 organisa demonstrasaun ba visita Parlamentu Portugues nian nebe mai. Naran kodigu ‘Koli Hati’, ema Falintil nebe tama vila atu organisa.
Rona Konsuladu Amerika nian atu mai; atu ba neba, ema deskobre, kaer, kastigu fulan 7.
1998 sai Sekretariu Sub-regiaun iha Liquica.
Rona milisia ataka ba Igreja Liquica. Halai ba Hatukesi, maibe lori tempu atu to’o neba.
Comandante Ular kolia ho radio, haruka sira ba hatukesi.
1999 ante votasaun, ba Macau ho Liurai tempu Portugues sira, nebe Manuel Tilman mak organisa. Mai fali tempu Unamet tiha ona.
Festa, etc. nebe halao iha acantonamentu Hatukesi nian.
Refleksaun kona ba Unidade Nasional, etc.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.023
Audio
Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné
Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso
Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal
Critérios de saneamento
Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras
Orgânica processual do CM
Situação diplomática existente com o Malawi
Forma de participação dos Secretários de Estado
Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social
Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças
Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica
Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna
Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego
Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social
Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola
Leis sobre a greve e a Associação Sindical
Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais
Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Diploma sobre salários
Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial
Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação
Nomeação de Governadores Civis
Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias
Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis
Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian
Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.001
ACTAS
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa
Delegação para o funeral de Franco
Situação em Timor e situação na ilha de Atauro
Análise do expediente dos SACR
Deslocação do PR a manifestação em Belém
Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro
Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves
Comunicado do Governo suspendendo as suas funções
Dissolução do AMI
Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa
Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA
Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasData: Quinta, 20 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.046
ACTAS
Pasta: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães:
Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda
Situação do MPLA, FNLA e FLEC
Situação da população branca
Protecção do Consulado do Zaire em Luanda
Reforço militar de unidades portuguesas
Actuação do CCPA
Política das Forças Armadas em Angola
Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima:
Independência
Apoio ao MFA
Prisões efectuadas
Situação económica
Tropas continentais
Nomeações para cargos importantes
Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR
Estatuto de administração autónoma
Visita do Ministro Melo Antunes
Informação aos militares estacionados nos Açores
Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães
Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América
Anticomunismo
Personalidade jurídica dos Açores como região
Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP
Campanha na Europa contra o regime português
Saída do PS do Governo
Projecto - guia para a ligação Povo - MFA
Investimentos externos na AlemanhaData: Segunda, 14 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.027
ACTAS
Pasta: 02975.074Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Promoções no Exército
Audiência do PR ao Embaixador dos Estados Unidos da América - fornecimento de material bélico ao abrigo do "Bellment Agreeman", visita do Ministro da Defesa dos Estados Unidos da América a Portugal
Calendário dos julgamentos dos elementos da ex - PIDE / DGS e LP
Promoções no Exército
Empréstimo de avião do BIP (Banco Intercontinental Português) ao SDCI
Descongelamento de bens e contas bancárias dos implicados no 28 de Setembro, no 11 de Março e no 25 de Novembro
Abertura da Feira Internacional de Lisboa
Actuação de Jorge Jardim em Moçambique
Princípios de regularização das indemnizações relativas às nacionalizações
Balanços de empresas nacionalizadas e públicas referentes aos anos de 1972, 1973, 1974 e 1975 - CP, CTT, Marconi, CUF, Siderurgia, Cimentos, AC, J. Pimenta, CTM, Porto de Lisboa, TAP, Setenave, Carris, Cervejas e Metropolitano
Candidatura à Presidência da República
Serviço de Informação - 2.ª Div. / EMGFA, Comunicação Social e 5.ª Div. / EMGFA
Relatório Final da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCONData: Segunda, 31 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.074
ACTAS
Pasta: 02975.117Assunto: Prisões preventivas nas Regiões Militares
Discurso do Cor. Trindade, Cte. da Escola Prática de Infantaria - Juramento de Bandeira
Discurso de Tancos
Festival Aeronáutico no Porto - RTP
Feitos militares nas guerras coloniais
Forças Armadas - guerra colonial e descolonização
Cerimónias militares e órgãos de Comunicação Social
Audiência a delegação do Partido Comunista Português - Conferência Nacional do PCP
Visita do PR à Madeira e Porto Santo
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativos à extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Pedidos de audiência ao CR
Inventário dos presos nas Regiões Militares - Serviço de Justiça da Região Militar de Lisboa
Deslocação do Cte. Martins Guerreiro a EspanhaData: Quarta, 6 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.117
ACTAS
Pasta: 02975.133Assunto: Exoneração do Gen. Loureiro dos Santos do cargo de Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - Comunicação Social
Visita do Gen. Vasco Lourenço aos Estados Unidos da América
Deslocação do Maj. Melo Antunes a Cuba e ao México
Presos em Caxias - Entrevistas a órgãos de Comunicação Social, 'Opção' e 'O Diabo'
Processo relativo ao 11 de Março - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Militar, Serviços da Polícia Judiciária Militar
Discurso no Porto do Brig. Pires Veloso, Cte. da Região Militar Norte
Análise da situação política:
Crise nacional
Pedido de demissão do PSD de Sá Carneiro
Plataforma de Acordo entre os Partidos Políticos
Estabilização das Forças Armadas
Crise interna no PSD e campanha contra o PR
Negociações com o FMI
Posições do CDS e do PCP
Militares e situação política
Declarações na imprensa relativas ao PR
Reunião do Conselho Nacional do PSD
Promoção de Oficiais Generais no Exército: Brig. João Imaginário Nunes Igreja e Brig. Carlos José Machado Alves MorgadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.133
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.115Assunto: Emendas à Acta do dia 17 de Junho - gratificações nas Forças Armadas, prisão de Rui Gomes
Aplicação da amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Recolha do lixo nas ruas de Lisboa pelas Forças Armadas - greve dos cantoneiros de limpeza - Comunicação Social
Greve da fome de Rui Gomes - marcação de julgamento
Nomeação do Brig. Garcia dos Santos e do Brig. Charais para o Curso Superior e Direcção
Deslocação do Ten. Cor. Ribeiro Cardoso a Marselha
Assassínio de um motorista de táxi, Cascais - manifestação de motoristas de táxi junto à Presidência da República - Sindicato dos Motoristas de Táxis
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à Extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Diplomas aprovados na Comissão Militar relativos a:
Nomeação de médicos assessores científicos para Estabelecimentos Hospitalares das Forças Armadas
Regulamento de Medalha Militar
Arrendamento do Hotel Atenas
Duração das Comissões de Serviço Militar no estrangeiro
Código de Justiça Militar - Macau
Estrutura da Marinha
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da RoméniaData: Quarta, 22 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.115
ACTAS
Pasta: 02975.269Assunto: Falta de quorum no plenário do CR - questão do parecer da Comissão Constitucional n.º 27/80, caso FUP (?)
Convite ao Gen. Charais para visitar as repúblicas da Guiné-Bissau e Cabo Verde
Relato da audiência concedida a uma Delegação da Confederação Nacional de Agricultura seguido de debate - Acordo de pescas com a Espanha, Litoral Algarvio
Proposta de estudo a elaborar pelo Gabinete Jurídico dos SACR sobre o Acordo de Pescas com a Espanha e o que este representa para o Território Nacional
Relato sobre a as audiências concedidas às Câmaras Municipais de Évora, Montemor e Vila Viçosa - intervenção na região do Corpo de Intervenção da PSP
Vencimentos dos funcionários fabris das FA
Discrepâncias entre os vencimentos dos guardas da PSP e as praças e cabos da GNR
Questão dos vencimentos dos militares e papel do CR
Relato do Gen. Charais sobre a sua visita à Líbia; convites de parlamentares da Grécia e do Brasil
Pedido da Comissão Nacional de Eleições referente à participação de elementos das FA como fiscais do Acto Eleitoral em todos os círculos do país; eleições de 1975
Análise da Situação Política - Comunicação Social; Eleições; Órgãos de Soberania
Hipótese de retirar ao Governo o controlo operacional sobre a GNR e a PSP
Proposta de comunicado do CR sobre a questão da Comunicação Social, a ser emitido antes do início da Campanha Eleitoral (Eleições)
Marcação de reunião extraordinária do CR para apreciação do Parecer n.º 27/80Data: Quarta, 10 de Setembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.269
ACTAS
Pasta: 02975.320Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre a revisão do Acordo da Base das Lajes
Visita do Cte. Víctor Crespo a Cabo Verde
Relação dos oficiais indigitados para a frequência do Curso Superior Naval de Guerra
Aumentos de vencimentos e orçamento das FA
Estatuto dos Sargentos
Recepção de um delegado da Intersindical - pedido de audiência de elementos da Central Sindical da África do Sul
Possibilidade da eleição de funcionários civis das FA para as direcções de organizações sindicais
Problema das escutas telefónicas
Processo levantado ao Ten. Cor. Morais e Silva
Aprovação dos seguintes diplomas: relativo à sotuação dos Primeiros-Cabos readmitidos na Força Aérea que tenham completado vinte anos de serviço; que cria na Força Aérea a especialidade de sargentos e praças operadores de informáticaData: Quarta, 28 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.320
ACTAS
Pasta: 02975.306Assunto: Adiamento da apreciação de assuntos de carácter militar
Estudos relativos aos subsídios de deslocamento que ficaram de ser efectuados pelo EMGFA
Adiamento da apreciação do Parecer relativo à Lei de Delimitação do Sector Público e Privado
Inquérito motivado pelos acontecimentos que se verificaram no Estádio da Luz e na Nazaré com elementos da PSP
Notícias na Comunicação Social acerca do regresso de ex-comandos africanos da Guiné-Bissau - questão tratada no Governo anterior com o envolvimento dos Ministérios da Defesa e Negócios Estrangeiros e a Associação de Comandos
Visita do Cor. Pezarat Correia ao Porto - venda ao BPA de uma casa de saúde especializada em tratamentos osseos, encerramento e despedimento de pessoal. Saúde Pública
Discussão sobre a reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - filosofia prisional militar, Executivo e Instituições Judiciárias
Exposição sobre a audiência aos dirigentes da Maçonaria - plano de acção para o próximo triénio; delapidação de bens no regime anterior a 25.ABR.1974; elogio ao CR pela sua acção na Defesa dos Direitos Humanos e na causa da Democracia
Análise da Situação Política - aumentos dos deputados; deterioração da situação políticaData: Quarta, 8 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.306
ACTAS
Pasta: 06495.016Título: Reuters, LUSA, The Sydney Morning Herald, Público, Kompas, Suara Pembaruan Daily, AFP, Diário de Notícias, The Times, Reuters, The jakarta Post, Surya, Suara Pembaruan Daily, Berita Utama Waspada, IPS, Republika, International Herald Tribune, Media.Assunto: Jaime Gama, Ali Alatas, conversações de Nova Iorque, Xanana Gusmão, prisão domiciliária, Salemba, ONU, José Ramos Horta, orçamento de Timor, contribuição portuguesa, encontro de Downer com Xanana Gusmão, Madeleine Albright, Habibie, referendum, autonomia, independência, integração, Downer, Tamrat Samuel, tropas de manutenção da paz, Kofi Annan, observadores internacionais, Cimeira Intratimorense, violação sistemática dos Direitos Humanos, diáspora timorense, pró-integracionistas ameaçam Austrália, investimento norteamericano na Indonésia, usurpação illegal de matérias primas timorenses, governo de transição chefiado pela ONU, ajuda humanitária australiana, Comissão de Paz e Estabilidade para Timor-Leste, Basílio Araújo, reconciliação, desarmamento, refugiados, massacres, Igreja Católica, ABRI, colaboração Portugal Australia, consulado australiano em Timor, Macau, violência em Dili, agressão de jornalistas, petróleo, UE, Golkar, ICRC, Megawati, Ximenes Belo, ASEAN, Mario Carrascalão, visita da ONU a Baucau.Data: Fevereiro de 1999 - Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 178
06495.016
IMPRENSA
