Pasta: 02616.006Título: Textos de ReflexãoAssunto: Brochura com textos de reflexão de António Guterres, secretário-geral do Partido Socialista. Contém os seguintes capítulos: História e identidade do PS; Actualidade e necessidade dos ideais socialistas; O resultado das eleições e a questão da estratégia; Os novos actores sociais; Estratégia de oposição do PS; As reformas do Estado. Documento elaborado em colaboração com António Reis, Carlos Lage, Henrique Medina Carreira, Jorge Lacão, José Lamego e Manuel Alegre.Data: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 31
02616.006
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Pasta: 04311.007.016Assunto: Libertação Joaquim Pinto de Andrade, 07.ABR.1973. Duas novas leis beneficiaram a sua situação: foi considerada na totalidade a prisão preventiva e foram abolidas as medidas de segurança. Aproveitanto um terceira lei de reforma penal, requereu a sua saída imediata. Estratégia da defesa correcta em relação a Joaquim Pinto de Andrade e aos outros angolanos do processo. Situação internacional e interna, com eleições em 1973, condicionam atitudes recentes do governo Marcelo Caetano. Espera-se ainda uma amnistia. Livro.Remetente: Mário Brochado CoelhoDestinatário: François Houtart (?)Data: Quarta, 20 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04311.007.016
Correspondencia
Pasta: 04337.003.011Título: "O Ensino em Angola", de Lúcio LaraAssunto: Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Anexo, com nome do autor (Lúcio Lara) e data (das origens a 1954). Trabalho exaustivo, da situação do Ensino colonial em Angola, desde o século XVIII até aos anos 50. Reformas de Rebelo da Silva (1869), Norton de Matos e Massano de Amorim; quadros da distribuição das escolas públicas e privadas, incluindo as missões; decreto de Norton de Matos que acabou com o ensino das línguas maternas aos alunos das missões protestantes; seminários católicos.Data: 1954Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04337.003.011
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Pasta: 04311.005.012Título: "Education, a strategic element int the Angolan liberation struggle"Assunto: Apoio da Dinamarca, especificado por Peder Sidelmann do World University Service, em Copenhague. Educação, um elemento estratégico na luta de libertação angolana. Apoio dinamarquês ao MPLA, na área da Educação. Construção de um centro educacional com meios dinamarqueses em Dolisie no Congo-Brazzaville. Subtítulos: Ignorância cultural; Educação nas áreas libertadas; Falta de professores e material; Centros educacionais; O aluno-trabalhador; Educação e Revolução (DEC - Lúcio Lara); Reformas portuguesas; Vitória sobre a ignorância.Data: Março de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04311.005.012
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Pasta: 00806.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.07
Salário máximo nacional e limitações decorrentes na remuneração de gestores
Constituição da Comissão das irregularidades dos empresários ausentes (referência ao caso Cimpor e Soeicon)
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na Mundet
Localização da peletização
Reestruturação e reforma da Administração Pública (referência à OCDE)
Taxas de juro
Aspectos complementares do Orçamento Geral do Estado (designadamente a política de investimento dos retornados)
Negociações em curso com o FMIData: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.006
ACTAS
Pasta: 07020.088Assunto: Falta de relatório com informações sobre torturas para enviar à Liga dos Direitos do Homem; ideia dos italianos de promover uma liga internacional dos partidos democráticos; lançamento de jornal, com colaboração de reaccionários, pela livraria Aillaud; colaboração de Selvagem, que a Ditadura pôs no jornal "Imparcial"; excerto de carta de José de Castro; discurso de tomada de posse de Trindade Coelho; corte, pela Censura, dos artigos de António Sérgio para a "Seara Nova", sobre a reforma constitucionalRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 30 de Julho de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07020.088
Correspondencia
Pasta: 07011.039Assunto: Resposta de Bernardino Machado a telegrama de Rocha Peixoto; viagem ao estrangeiro de Bernardino Machado para apreciar os diversos ramos da instrução pública; reforma em ditadura da Instrução Secundária; aumento de vencimento dos professores; ensino do filho de Daniel de Matos pelo abade de Arcozelo; desejo que o filho aprenda a língua alemã e pedido de auxílio a Bernardino Machado para encontrar uma mestra na AlemanhaRemetente: Daniel de MatosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 9 de Setembro de 1886Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07011.039
Correspondencia
Pasta: 06999.074Assunto: Diário da Câmara dos Pares; exemplar do discurso de Bernardino Machado sobre a organização do Ministério da Instrução Pública e a centralização do ensino oficial; reforma do ensino de Rodrigues Sampaio; centralização do ensino primário e prejuízos para o interesse dos municípios pela instrução pública; ensino nos seminários; tratado com a Inglaterra; celebração na Figueira da Foz do resultado das eleições na nova república do BrasilRemetente: António José Gonçalves GuimarãesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 19 de Setembro de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06999.074
Correspondencia
Pasta: 07003.027Assunto: Congresso de professores, presidido por Bernardino Machado. Papel de Bernardino Machado em defesa da instrução pública. Licença de Avelino Germano. Plano de reforma das Escolas Industriais apresentado por Ramalho Ortigão. Desejo de Avelino Germano de obter colocação numa das escolas e pedido de intervenção de Bernardino Machado junto do novo ministro das Obras Públicas. Doença de Joaquim de Vasconcelos num Hotel do Bom Jesus e seu tratamento com Júlio de Matos. Doença de Amadeu.Remetente: Avelino GermanoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 10 de Junho de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07003.027
Correspondencia
Pasta: 07002.021Assunto: Refere ter enviado um telegrama para o "El Liberal" dando Bernardino Machado como autor da reforma do ensino industrial e comercial. Pede confirmação da autoria, por lhe terem dito que Bernardino não estava conforme com aquele trabalho, e devido ao facto de se levantarem clamores contra o decreto respectivo. Solicita opinião sobre a passagem das bibliotecas municipais para o governo. Menciona doença de Vicente de Almeiça Eça.Remetente: Reis DâmasoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 12 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07002.021
Correspondencia
Pasta: 07005.092Assunto: Menciona o caso de Joaquim Botelho de Lucena, director das Obras Públicas do distrito de Vila Real, prejudicado pela reforma do Exército, à semelhança dos engenheiros Espregueira e Pires Gomes. Refere uma reclamação enviada à Câmara dos Deputados, em combinação com Cornélio, Fontes e membros da comissão parlamentar de guerra, e pede interferência de Bernardino Machado nesta questão junto dos membros da comissão de guerra, pedido também feito a António Cândido.Remetente: José CabralDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 1 de Fevereiro de 1885Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.092
Correspondencia
Pasta: 06708.079Assunto: Comunica o progresso do Centro Republicano a que presidia, tendo aulas de instrução primária a funcionar. Intenção de fazer um bodo aos pobres e uma sessão solene para inauguração de retrato de Eduardo de Paiva de Pena. Lembra pedido relativo à colocação do cunhado, referindo estar a vagar um lugar de escrivão das execuções fiscais. Oferece os seus serviços para a reforma dos Serviços Sanitários.Remetente: Manuel de Morais CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1910 - 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
06708.079
Correspondencia
Pasta: 06724.223Assunto: Informa da dissolução da comissão nomeada para tratar da reforma do ensino secundário, na sequência da dissolução do Parlamento. Menciona números do "Diário de Lisboa" e do "Século" de 05.OUT., para entregar a Bernardino Machado. Refere ir falar com Wagner. Salienta a existência de boatos alarmantes, desaconselhando a vinda de Bernardino Machado a Lisboa.Remetente: Carlos Caldeira, Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços da Exploração EléctricaDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 14 de Novembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06724.223
Correspondencia
Pasta: 06724.213Assunto: Informações sobre prédios que se encontravam em venda. Envio de cumprimentos de Adolfo Bravo. Trabalhos de Eduardo Carvalho na reforma do Ministério dos Negócios Estrangeiros, referindo que este lhe perguntara se queria ser nomeado vice-cônsul. Menciona Lisboa de Lima. Refere encontros com Lopes de Oliveira e com Ricardo Covões. Dá notícias dos filhos de Bernardino Machado, Inácio e Bento, e pergunta se recebera o número do "Século" com declarações de Bernardino sobre os acontecimentos.Remetente: António Miranda BoavidaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 27 de Novembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.213
Correspondencia
Pasta: 06486.027Assunto: Texto de Xanana Gusmão, presidente do CNRT, para ser lido por Virgilio Guterres na Conferência, "Indonésia após Soeharto" organizada pelo Instituto Asiático da Nova Zelândia, Universidade de Auckland. Democratização e processo de reforma da Indonésia, desejo de paz. Autonomia como transição para o referendo, não como solução final. Direito à Auto-determinação. Negociações em curso sob os auspícios da ONU. Redução das tropas indonésias anunciada, mas não verificada. Sobrevivência de Timor-Leste como estado, exemplo da Nova Zelândia. Primeiros passos a serem tomados após a independência de Timor-Leste.Remetente: ETISCDestinatário: VáriosData: Terça, 8 de Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
06486.027
Correspondencia
Pasta: 04503.002.030Título: Circular do Presidente da Grande Dieta, José Maria PereiraAssunto: Resumo da sessão de 29.OUT.1909 da Grande Dieta reunida extraordinariamente para discussão do projecto de reforma constitucional. Eleição de José Maria Pereira para presidente, visto a demissão do Irmão Petrónio. Apresentação de questão prévia de José Pinheiro de Melo para restabelecimento da Constituição de 20.SET.1897 e legislação posterior, e revogação da Constituição de 1907. Próxima sessão da Grande Dieta a 05.NOV.1909.Data: Sábado, 30 de Outubro de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.002.030
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Pasta: 10094.002.002.016Título: Pacto parlamentario para equiparar la penetración con los dedos a la violación : El Congreso aprobará hoy una reforma penal propuesta por CiU - El PaísAssunto: Artigo sobre a proposta de lei da CiU [Convergència i Unió], que será aprovada pelo Congresso dos Deputados, para que o Código Penal também interprete como violação qualquer agressão sexual que consista na introdução de língua, de dedos ou de "objectos" por via oral, vaginal ou anal. (Violação, Violência Sexual, Legislação, Espanha)Data: Terça, 29 de Maio de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.002.016
IMPRENSA
Pasta: 09506.006Título: Subsídios para o estudo do problema penal e prisional portuguêsAssunto: Livro de Rodrigo Rodrigues, Subsídios para o estudo do problema penal e prisional português. Contém dedicatória de Rodrigo Rodrigues para a neta, Maria José, assinada em Celorico de Basto a 3 de Outubro de 1950. Na nota introdutória, datada de 1943, o autor explica a origem do trabalho, dando informações de carácter biográfico sobre os cargos públicos que desempenhou no âmbito dos quais contactou com os problemas da reforma penal e organização prisional, em particular a direcção da Penitenciária de Lisboa.Autor: Rodrigo RodriguesData de Edição: 1949Data: 1949Editora: INE/Imprensa NacionalFundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 80
09506.006
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 04999.017Título: Transcrição do Comunicado "O desenvolvimento da luta em Cabo Verde"Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04999.017
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Pasta: 07063.037.010Título: O desenvolvimento da luta em Cabo Verde/Reunião de quadros responsáveis/7 a 20 de Julho de 1963Assunto: Reunião de quadros do PAIGC, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07063.037.010
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