Pasta: 04338.001.007Título: "Le colonialisme portugais à l'âge de l'impérialisme"Assunto: Apresentado na Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas pelo Comité para a Liberdade para Moçambique, Angola e Guiné, de Londres, relatório intitulado "O colonialismo português no tempo do imperialismo". Sub-títulos: Contradições nos blocos reaccionários; o período colonial; penetração estrangeira em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau; a metrópole hoje; Cabora Bassa - um caso típico de colaboração capitalista ocidental; papel do capital internacional; consórcio Zamco; conclusão; anexos com dados económicos 1965 a 1969.Data: Sábado, 27 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04338.001.007
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Pasta: 04321.002.002Título: " Légalité des luttes de libération nationale - Le cas des colonies portugaises et des territoires d'Afrique australe ", Association Internationale des Juristes DémocratesAssunto: Relatório da AIJD sobre a legalidade das lutas de libertação nacional - o caso das colónias portuguesas e dos territórios da África austral (reconhecimento pelas Nações Unidas da legitimidade das lutas de libertação nacional; a legalidade dessas lutas face ao direito internacional)Data: Domingo, 19 de Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 44
04321.002.002
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Pasta: 04334.002.006Título: "Déclaration Générale. Unité - Solidarité - Coopération" - documento da CONCPAssunto: Reunida em Casablanca, de 18 a 20.ABR.1961, a CONCP faz análise da situação dos países ainda submetidos à dominação colonial de Portugal, proclama a Unidade de acção das organizações nacionalistas na luta por todos os meios, com vista à liquidação imediata do colonialismo português e da libertação de toda e qualquer forma de opressão. Declarações da Conferência dos Chefes de Estado Africanos, reunida em Casablanca, de 4 a 7:JAN.1961.Data: Quinta, 20 de Abril de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04334.002.006
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Pasta: 04334.003.004Título: Déclaration Commune des Mouvements de Liberation des Colonies Portugaises - reivindicação da CONCP, junto da OUA, de reconhecimento do MPLA como representante único do povo angolanoAssunto: Comunicação à XV Sessão do Comité de Coordenação para a Libertação de África, OUA, reivindicando, em nome do MPLA, PAIGC e FRELIMO, o reconhecimento do MPLA como único movimento autêntico do povo angolano pelo Comité de Coordenação para a Libertação da África da OUA. Assassinato de Eduardo Mondlane, presidente da FRELIMO e tentativa de assassinato dos dirigentes do PAIGC, Luís Cabral e Francisco Mendes, em Ziguinchor.Data: c. 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.003.004
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Pasta: 04334.004.003Título: CONCP - Conference of Nationalist Leaders from Portuguese ColoniesAssunto: Comunicado da CONCP, divulgado em Londres. Referência discurso Salazar, 12.ABR.1954, invocando NATO para defender Goa. Organização conjunta das organizações nacionalistas: MPLA, PAI e duas outras organizações nacionalistas da Guiné e Convenção Política Goesa. Exigem: direito à auto-determinação; amnistia presos políticos; direito à existência de partidos políticos; saída forças armadas portuguesas das colónias.Data: Terça, 6 de Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.004.003
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Pasta: 04334.004.006Título: CONCP - Déclaration Générale. Unité - Solidarité - CoopérationAssunto: Reunida em Casablanca, de 18 a 20.ABR.1961, a CONCP faz análise da situação dos países ainda submetidos à dominação colonial de Portugal, proclama a Unidade de acção das organizações nacionalistas na luta por todos os meios, com vista à liquidação imediata do colonialismo português e da libertação de toda e qualquer forma de opressão. Declarações da Conferência dos Chefes de Estado Africanos, reunida em Casablanca, de 4 a 7:JAN.1961.Data: Quinta, 20 de Abril de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04334.004.006
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Pasta: 04356.003.003Título: S. Tomé - Depoimento de José Rodrigues PedronhoAssunto: Depoimento de José Rodrigues Pedronho, implicado no processo de Fevereiro de 1953 em São Tomé e Príncipe. Em Fevereiro de 1953, era secretário de circunscrição na Repartição Central dos Serviços de Administração Civil, com 62 anos e 44 de serviço. Os acontecimentos, a prisão, os trabalhos forçados com outros, acorrentados e torturados, em Fernão Dias. Autos de declarações, Cadeia Civil, acorrentado no pescoço, novamente Fernão Dias. Interrogatórios, torturas, tentativas de extorsão de declarações, liderados pelo Governador Gorgulho.Data: Terça, 21 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04356.003.003
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Pasta: 04356.003.007Título: S. Tomé - Carta enviada ao Presidente do conselho de Ministros (Salazar), denunciando as atrocidades cometidas pelo então governador de São Tomé e Prícipe, Carlos de Sousa GorgulhoAssunto: Carta enviada ao Presidente do conselho de Ministros (Salazar), denunciando as atrocidades cometidas pelo então governador de São Tomé e Prícipe, Tenente-Coronel Carlos de Sousa Gorgulho. Enviada por Manuel João da Palma Carlos? Acontecimentos de Fevereiro de 1953.Data: Sábado, 4 de Junho de 1955Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.007
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Pasta: 04322.006.007Título: ZAPU - «Les propositions britanniques pour la Rhodesie à bord du "Fearless"»Assunto: Brochura da ZAPU. A Z.A.P.U. (The Zimbabwe African People's Union) dá informação detalhada sobre as conversações entre o Harold Wilson, Primeiro-Ministro britânico e Ian Smith, Primeiro-Ministro da Rodésia, a bordo do navio de guerra britânico "Fearless" (essas conversações tiveram lugar em 1966 e 1968). Joshua Nkomo, presidente do ZAPU, está preso em Gonakudzingwa. Posição do partido face ao futuro da Rodésia.Data: Janeiro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04322.006.007
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Pasta: 04324.005.004Título: PAIGC - "Memorandum - à Son Excellence le Président du Groupe Africain - Assemblée Générale des Nations UNies - O.N.U. - NEW YORK", pour le Bureau Politique du PAIGC, Amilcar Cabral, Secrétaire GénéralAssunto: Memorando de Amilcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC , de Conakry, ao Presidente do Grupo Africano, na Assembleia-Geral da ONU, Nova York, em OUT.1963, exigindo debate ao nivel da comissão política e de plenário da assembleia sobre a situação na Guiné e Cabo Verde.Data: Outubro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04324.005.004
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Pasta: 04324.006.005Título: PAIGC - Memorandum à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, pelo Bureau Político do PAIGC, Amílcar Cabral, Secretário GeralAssunto: Memorando de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, à Assembleia-Geral das Nações Unidas. Voto da Assembleia Geral da ONU de 14.DEZ.1960, exigindo que seja imposto a Portugal o cumprimento imediato da resolução da XV sessão da Assembleia Geral da ONU e Conselho de Segurança tome medidas concretasData: Terça, 26 de Setembro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.006.005
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Pasta: 04324.006.007Título: NU - Assemblée Generale - Audition d'un péttionnaire du PAIGC (suite)Assunto: Resumo analítico da 45ª. Sessão, do Comité Especial para os Territórios sob administração portuguesa, criado pela Resolução 1699 (XVI) da AG da ONU, realizada no edifício da Assembleia Nacional, em Conakry, em 06.JUN.1962: audição de um peticionário do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) (continuação), Amílcar Cabral, SG do PAIGC; Audição de um peticionário do MLG (Movimento de Libertação da Guiné dita portuguesa, secção UPG, Conakry), Louis da Silva.Data: Terça, 21 de Agosto de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04324.006.007
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Pasta: 04324.006.008Título: UN General Assembly - Hearing of a petitioner from the Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)Assunto: Resumo da 51ª. Sessão, Comité Especial para os Territórios sob administração portuguesa, criado pela Resolução 1699 (XVI) da AG da ONU, realizada no edifício da Assembleia Nacional, em Rabat, a 14 de Junho de 1962. Audição de um peticionário do PAIGC, [Dulce] Almada. Audição de um peticionário da UGEAN, [José] Fret, Secretário Geral da UGEAN.Data: Terça, 21 de Agosto de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04324.006.008
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Pasta: 04339.001.003Título: "ONU - press Release - Secretary-General concludes visit to Portugal"Assunto: Comunicado de Imprensa das Nações Unidas, após visita do Secretário-Geral da ONU, Kurt Waldheim a Lisboa, de 02 a 04.AGO.1974. Posição do Governo de Portugal, no contexto da nova Lei Constitucional Nº. 7/74 de 17.JUL.1974 e da declaração do Presidente Spínola sobre os territórios africanos administrados por Portugal, em 27.JUL.1974.Data: Segunda, 5 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04339.001.003
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Pasta: 04324.002.001Título: Actas provisórias da 1493ª. Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesaAssunto: Actas provisórias da 1493ª. Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesa: relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais. Inclui intervenção de Holden Roberto. Por Portugal, M. de Miranda. Em anexo, notas manuscritas sobre as várias resoluções da ONU acerca das colónias portuguesas (territórios sob admnistração portuguesa).Data: Quarta, 27 de Novembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 36
04324.002.001
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Pasta: 04324.002.003Título: Comité especial encarregue de estudar a situação deaplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e povos coloniaisAssunto: Ofício a enviar o Relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e povos coloniais, no que respeita aos territórios sob administração portuguesa (cota A/5446/Add.1, relator Nadjmuddine Rifai, Síria).Data: Sexta, 19 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 92
04324.002.003
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Pasta: 04356.006.003Título: ONU -"Rapport du Sous-Comité chargé d'éxaminer la situation en Angola"Assunto: Relatório do Sub-Comité das Nações Unidas, encarregue de examinar a situação em Angola, de acordo com as disposições da resolução 1603 (XV) da Assembleia Geral, de 20.ABR.1961, data da criação do Sub-Comité. Documento emitido pela sede, em Nova York, em 30 de Novembro de 1961.Data: Quinta, 30 de Novembro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04356.006.003
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Pasta: 04309.007.008Título: Dossier Refugiados da Guiné-BissauAssunto: Cópia de ofício do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) sobre visita protocolar do delegado regional ao Senegal. Agradecimento ao Presidente Senghor pelo asilo a refugiados da Guiné-Bissau. Pedido de Senghor para intervenção do governo brasileiro junto de Portugal para solução do problema da Guiné-Bissau. Desabafo de Senghor sobre perda irreparável de Amílcar Cabral, nem comunista, nem capitalista, mas socialista preocupado com o futuro do seu país e dizendo que, se ele estivesse vivo, todo o processo seria mais simples.Data: Quarta, 11 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.007.008
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Pasta: 04309.007.009Título: Dossier Refugiados Guiné-BissauAssunto: Cópia da troca de correspondência entre Margaret L. Kooijman, responsável pela secção de angariação de fundos do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) e W. S. Boe, do Conselho Norueguês para os refugiados. Sugestão de nome para maternidade em Simbandi-Balante, Senegal: Maternité Hjemmet. Em anexo, dois memorandos sobre financiamentos relativos ao Senegal e recrutamento de parteira para a maternidade de Simbandi-Balante.Data: Sexta, 3 de Agosto de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.009
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Pasta: 04354.011.004Título: "La Dénationalisation des Goanais", T. B. Cunha, 1944 (larges extraits)Assunto: Desmistificação da versão oficial portuguesa, intitulado A Desnacionalização dos Goeses, a partir de Extractos de ensaio de T.B. Cunha, 1944. Sub-títulos: A tolerância de Albuquerque; O racismo de Albuquerque; S. Francisco Xavier revelado nas suas cartas; Conversões em massa e forçadas; Política racista e sectária após Pombal; Desnacionalização dos costumes; Desnacionalização cultural; A cultura do macaco; Aspectos político-económicos; Conclusão. A Inquisição considerada o principal agente da desnacionalização em Gôa.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04354.011.004
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