Pasta: 09771.140Assunto: Agradecimento de resposta a carta. Considerações sobre a eleição de deputados, referindo ser mais importante reclamar liberdade de pensamento e de associação, bem como a libertação dos presos políticos, do que pelo adiamento das eleições e da reforma dos cadernos eleitorais.Remetente: Jaime Brasil, O Primeiro de JaneiroDestinatário: Alexandre VieiraData: Quinta, 4 de Outubro de 1945Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09771.140
Correspondencia
Pasta: 11009.040Assunto: Possibilidade de organização de uma visita a Cabo Verde, por parte de militares na reforma que prestaram serviço naquele território.Remetente: Ernesto Maria Rui Dionísio, Coronel, gabinete da direcção do Lar Académico MilitarDestinatário: António Arnao Metello (Major CEM)Data: Segunda, 14 de Fevereiro de 1972Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11009.040
Correspondencia
Pasta: 09506.072Assunto: Carta de José da Silva Neves, tenente-coronel médico da Repartição de Saúde do Ministério das Colónias, para Daniel Rodrigues sobre questão relacionada com a reforma de Rodrigo José Rodrigues como médico no Ultramar.Remetente: José da Silva Neves, tenente-coronel médico da Repartição de Saúde do Ministério das ColóniasDestinatário: Daniel RodriguesData: c. 1933Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09506.072
Correspondencia
Pasta: 00520.041Assunto: Notas com referência a: remodelação do I Governo Constitucional; Noruega, Angola, URSS, Comissão da Reorganização Administrativa, Comissão de Abastecimento e Preços, Governador Civil de Bragança, Lei para percentagem de votantes, pacto social, reformas da justiça.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.041
Documentos
Pasta: 00795.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país
ANEXO À AGENDA:
Delimitação da Zona Económica Exclusiva (referência ao Acordo Secreto entre Portugal e Espanha e à III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o horário do comércio
Projecto de Decreto-Lei que concede aval do Estado ao Instituto de Reorganização Agrária (referência ao Crédito Agrícola de Emergência)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00795.004
ACTAS
Pasta: 04604.023.044Assunto: Propõe data para reunião do Secretariado da CONCP. Informa sobre o Congresso da UGEAN, de 22 a 26 de Setembro. Comunica que Malan N'Diaye saiu do MLGC, e não pode continuar como membro do Conselho Consultivo da CONCP, dando indicações para a sua substituição. Declaração do PAIGC sobre reformas recentes. Brochura sobre a Conferência de Dakar: interroga porque motivo não foi incluída a mensagem de Mário Pinto de Andrade à Conferência, assim como o telegrama do MPLA, e as intervenções do MLGC - Senegal.Remetente: Marcelino dos Santos, RabatDestinatário: Aristides PereiraData: Terça, 12 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.023.044
Correspondencia
Pasta: 07220.001Assunto: Cartas dos espanhóis Bertran e Castillo sobre chegada a Paris; planos para encontro da família em Madrid; publicação no "Diário de Notícias" de 26.NOV.1932 de entrevista que Afonso Costa deu a jornalista recomendado por Germano Martins; falta de publicação dos comentários de Afonso Costa sobre finanças, reforma da Constituição, estado do país, miséria do povo, diminuição das despesas militares, redução de impostos, impulso ao trabalho e à instrução popularRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Segunda, 28 de Novembro de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07220.001
Correspondencia
Pasta: 07504.038.001Assunto: Comentários relativos à situação do Padre Felicidade Alves, na sequência das críticas à sua actuação, e à forma como respondeu ao Cardeal Patriarca. Refere ainda considerar que o Padre Felicidade Alves tinha sido imprudente ao comunicar aos representantes das obras da freguesia de Belém o que pensava das reformas na Igreja e do problema do Ultramar.Remetente: Padre Oliveiros, Igreja de N.ª Sr.ª da Encarnação (Chiado)Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 13 de Julho de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
07504.038.001
Correspondencia
Pasta: 02616.005Título: Declaração de António Guterres à Comunicação SocialAssunto: Oposição PS ao XII Governo Constitucional (PM Anibal Cavaco Silva): Orçamento de Estado; aumento de impostos (IRS); aumentos salariais (Função Pública); Reforma da Administração Pública; União Económica e Monetária; Conselho de Concertação Social; Aeroporto Internacional de Lisboa; ponte sobre o Tejo.Data: Quarta, 8 de Janeiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02616.005
Documentos
Pasta: 02616.006Título: Textos de ReflexãoAssunto: Brochura com textos de reflexão de António Guterres, secretário-geral do Partido Socialista. Contém os seguintes capítulos: História e identidade do PS; Actualidade e necessidade dos ideais socialistas; O resultado das eleições e a questão da estratégia; Os novos actores sociais; Estratégia de oposição do PS; As reformas do Estado. Documento elaborado em colaboração com António Reis, Carlos Lage, Henrique Medina Carreira, Jorge Lacão, José Lamego e Manuel Alegre.Data: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 31
02616.006
Documentos
Pasta: 04311.007.016Assunto: Libertação Joaquim Pinto de Andrade, 07.ABR.1973. Duas novas leis beneficiaram a sua situação: foi considerada na totalidade a prisão preventiva e foram abolidas as medidas de segurança. Aproveitanto um terceira lei de reforma penal, requereu a sua saída imediata. Estratégia da defesa correcta em relação a Joaquim Pinto de Andrade e aos outros angolanos do processo. Situação internacional e interna, com eleições em 1973, condicionam atitudes recentes do governo Marcelo Caetano. Espera-se ainda uma amnistia. Livro.Remetente: Mário Brochado CoelhoDestinatário: François Houtart (?)Data: Quarta, 20 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04311.007.016
Correspondencia
Pasta: 04337.003.011Título: "O Ensino em Angola", de Lúcio LaraAssunto: Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Anexo, com nome do autor (Lúcio Lara) e data (das origens a 1954). Trabalho exaustivo, da situação do Ensino colonial em Angola, desde o século XVIII até aos anos 50. Reformas de Rebelo da Silva (1869), Norton de Matos e Massano de Amorim; quadros da distribuição das escolas públicas e privadas, incluindo as missões; decreto de Norton de Matos que acabou com o ensino das línguas maternas aos alunos das missões protestantes; seminários católicos.Data: 1954Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04337.003.011
Documentos
Pasta: 04311.005.012Título: "Education, a strategic element int the Angolan liberation struggle"Assunto: Apoio da Dinamarca, especificado por Peder Sidelmann do World University Service, em Copenhague. Educação, um elemento estratégico na luta de libertação angolana. Apoio dinamarquês ao MPLA, na área da Educação. Construção de um centro educacional com meios dinamarqueses em Dolisie no Congo-Brazzaville. Subtítulos: Ignorância cultural; Educação nas áreas libertadas; Falta de professores e material; Centros educacionais; O aluno-trabalhador; Educação e Revolução (DEC - Lúcio Lara); Reformas portuguesas; Vitória sobre a ignorância.Data: Março de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04311.005.012
Documentos
Pasta: 00806.006Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.07
Salário máximo nacional e limitações decorrentes na remuneração de gestores
Constituição da Comissão das irregularidades dos empresários ausentes (referência ao caso Cimpor e Soeicon)
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na Mundet
Localização da peletização
Reestruturação e reforma da Administração Pública (referência à OCDE)
Taxas de juro
Aspectos complementares do Orçamento Geral do Estado (designadamente a política de investimento dos retornados)
Negociações em curso com o FMIData: Terça, 18 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.006
ACTAS
Pasta: 07020.088Assunto: Falta de relatório com informações sobre torturas para enviar à Liga dos Direitos do Homem; ideia dos italianos de promover uma liga internacional dos partidos democráticos; lançamento de jornal, com colaboração de reaccionários, pela livraria Aillaud; colaboração de Selvagem, que a Ditadura pôs no jornal "Imparcial"; excerto de carta de José de Castro; discurso de tomada de posse de Trindade Coelho; corte, pela Censura, dos artigos de António Sérgio para a "Seara Nova", sobre a reforma constitucionalRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 30 de Julho de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07020.088
Correspondencia
Pasta: 07011.039Assunto: Resposta de Bernardino Machado a telegrama de Rocha Peixoto; viagem ao estrangeiro de Bernardino Machado para apreciar os diversos ramos da instrução pública; reforma em ditadura da Instrução Secundária; aumento de vencimento dos professores; ensino do filho de Daniel de Matos pelo abade de Arcozelo; desejo que o filho aprenda a língua alemã e pedido de auxílio a Bernardino Machado para encontrar uma mestra na AlemanhaRemetente: Daniel de MatosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 9 de Setembro de 1886Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07011.039
Correspondencia
Pasta: 06999.074Assunto: Diário da Câmara dos Pares; exemplar do discurso de Bernardino Machado sobre a organização do Ministério da Instrução Pública e a centralização do ensino oficial; reforma do ensino de Rodrigues Sampaio; centralização do ensino primário e prejuízos para o interesse dos municípios pela instrução pública; ensino nos seminários; tratado com a Inglaterra; celebração na Figueira da Foz do resultado das eleições na nova república do BrasilRemetente: António José Gonçalves GuimarãesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 19 de Setembro de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06999.074
Correspondencia
Pasta: 07003.027Assunto: Congresso de professores, presidido por Bernardino Machado. Papel de Bernardino Machado em defesa da instrução pública. Licença de Avelino Germano. Plano de reforma das Escolas Industriais apresentado por Ramalho Ortigão. Desejo de Avelino Germano de obter colocação numa das escolas e pedido de intervenção de Bernardino Machado junto do novo ministro das Obras Públicas. Doença de Joaquim de Vasconcelos num Hotel do Bom Jesus e seu tratamento com Júlio de Matos. Doença de Amadeu.Remetente: Avelino GermanoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 10 de Junho de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07003.027
Correspondencia
Pasta: 07002.021Assunto: Refere ter enviado um telegrama para o "El Liberal" dando Bernardino Machado como autor da reforma do ensino industrial e comercial. Pede confirmação da autoria, por lhe terem dito que Bernardino não estava conforme com aquele trabalho, e devido ao facto de se levantarem clamores contra o decreto respectivo. Solicita opinião sobre a passagem das bibliotecas municipais para o governo. Menciona doença de Vicente de Almeiça Eça.Remetente: Reis DâmasoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 12 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07002.021
Correspondencia
Pasta: 07005.092Assunto: Menciona o caso de Joaquim Botelho de Lucena, director das Obras Públicas do distrito de Vila Real, prejudicado pela reforma do Exército, à semelhança dos engenheiros Espregueira e Pires Gomes. Refere uma reclamação enviada à Câmara dos Deputados, em combinação com Cornélio, Fontes e membros da comissão parlamentar de guerra, e pede interferência de Bernardino Machado nesta questão junto dos membros da comissão de guerra, pedido também feito a António Cândido.Remetente: José CabralDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 1 de Fevereiro de 1885Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.092
Correspondencia