Pasta: 12001.015.007Título: Centro de Trabalho do PCP ViseuAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Viseu do PCP, reproduzindo pintura existente no interior do centro.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.007
Documentos
Pasta: 05444.010Título: Contratação de Maria Alice Tavares Chicó para conservadora do Paço Ducal e Museu-Biblioteca de Vila ViçosaAssunto: Contrato entre a Fundação da Casa de Bragança e Maria Alice Lami Tavares Chicó, pelo qual esta é nomeada Conservadora do Paço Ducal e do Museu-Biblioteca de Vila Viçosa. Declaração do Presidente do Conselho Administrativo da Fundação da Casa de Bragança, relativamente a deslocação de Maria Alice Chicó à Alemanha Ocidental e Dinamarca. Atestado médico para Malia Alice Tavares Chicó.Data: Terça, 3 de Dezembro de 1974 - Quinta, 29 de Julho de 1976Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05444.010
Documentos
Pasta: 06685.079Assunto: Pedido de esmola. José Mendes, ex-elemento da 6.ª Companhia da Guarda Municipal.Remetente: José MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06685.079
Correspondencia
Pasta: 05522.000.325Assunto: Exposição Lopes Mendes: fotografias de monumentosInscrições: A lápis: Exposição Lopes Mendes.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05522.000.325
Fotografias
Pasta: 09509.003.030Título: Silva MendesAssunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "Silva Mendes".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09509.003.030
Documentos
Pasta: 02975.173Assunto: Relato do General Lemos Ferreira sobre a sua visita à Roménia - mensagem do PR dirigida a Presidente Ceausescu
Visita do General Lemos Ferreira a Israel
Relato do Brigadeiro Charais sobre a sua estadia na Ilha de Porto Santo - ambiente político e social, boicote à autarquia local por parte do Governo Regional da Madeira
Processo a ser levantado ao General Galvão de Melo pela Polícia Judiciária - questão da nomeação do Dr. Miguel Galvão Teles em representação do CR
Capitão Sousa e Castro vítima de acidente desportivo
Convite da Secretaria de Estado da Cultura e da Comissão Coordenadora das Comemorações da Morte de Alexandre Herculano para que o CR se faça representar no Serão Literário e Artístico de encerramento das Comemorações
Carta de apreço enviada ao CR pela Nunciatura Apostólica em Portugal pela mensagem enviada aquando do falecimento do Papa Paulo VI - questão da divulgação da carta através dos Órgãos de Comunicação Social
Pedido de audiência de cidadão cuja casa fôra demolida pela Polícia Municipal
Problema da Construção Clandestina - Ecologia e construção na área do domínio público marítimo
Requerimento apresentado ao CR por Manuel de Oliveira Violas, condecorado a 10.JUN.1978 com a Medalha de Benemerência por dinamismo empresarial e com um processo na Comissão de Extinção da PIDE / DGS
Análise da situação política - passagem do III Governo na AR, fórmulas governativas, confrontação entre os partidos políticos e o PR e entre a AR e o PR, dissolução da AR, acordo partidário, acordos parlamentares e eleições gerais antecipadas, questão da nomeação de uma personalidade militar para PMData: Sexta, 8 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.173
ACTAS
Pasta: 00806.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Proposta de resolução relativa à concessão para prospecção e exploração de petróleo
Proposta de resolução que exonera um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Proposta de resolução relativa à localização preferencial da Refinaria do Porto
Proposta de resolução que cessa a intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova a agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Proposta de resolução determinando a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que reestrutura o sistema bancário nacionalizado
Proposta de resolução relativa à requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Proposta de resolução relativa à nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Projecto de Decreto-Lei que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de emissão das moedas de 2$50 e de 1$00
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à oferta obrigatória e à instituição do prémio de emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo às normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal da Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Médicas
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Projecto de Proposta de Lei relativo à isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Enatur (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que cria a Administração do Porto de Sines
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Projecto de Decreto-Lei que agrava a taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida Previdência
Proposta de resolução que determina a cessação de funções dos actuais membros do Conselho de Gerência da TAP e nomeia novos membros em sua substituiçãopData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 304
00806.004
ACTAS
Pasta: 05116.002Assunto: Presidência Aberta em Coimbra. Sessão solene no Museu Machado de Castro. Dom Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga. Manuel Dias Loureiro, Ministro dos Assuntos Parlamentares. Aspetos da cidade de Coimbra (Velha).Data: sexta, 29 de junho de 1990 - domingo, 8 de julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05116.002
Fotografias
Pasta: 07066.087.001Título: Acta informal de reunião do PAIGC (Tribuna Livre)Assunto: Acta informal da reunião do PAIGC (Tribuna Livre). Ordem do dia: apresentação dos relatórios ao Comando (verbal), análise da situação geral do Sul, crítica e auto-crítica, estudar as possibilidades dos meios de abastecimento, intensificar as organizações criadas pelo Partido, diversos problemas. Relatório da Região Xitole-Bafatá. Sector de Cubisseco. Comités de Base. Situação política. Milícia Popular. Sector de Indjassama. Sector de Fronteira. Sector de Cufar. Sector de Como. Sector de S. João. Bijagós. Sector de Cubucaré. Sector de Quinara.Data: Outubro de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
07066.087.001
ACTAS
Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.008
ACTAS
Pasta: 00804.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.02
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Pedro Febrer da Comissão de Gestão da ex-Messa
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia de Cervejas Estrela, SARL, Companhia da Fábrica de Cervejas Jansen, Lda. e Companhia Produtora de Malte e Cervejas Portugália, SARL
Falência da firma Pablos, Lda.
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos- Estarreja
Cessação da intervenção do Estado na empresa Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Concessão de aval do Estado para pagamento de indemnizações relativas a expropriações por utilidade pública
Manutenção da suspensão dos administradores ou gerentes das empresas intervencionadas
Ingresso no Ensino Superior
Reestruturação do quadro da Junta de Crédito Público
Entrada, permanência e saída de estrangeiros
Acordo entre Portugal e a Itália sobre Cooperação Cultural e Científica
Acordo Cultural e Científico entre Portugal e os Estados Unidos do México
Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Doação do prédio onde viveu o escritor Manuel Mendes
Obrigatoriedade das empresas públicas e privadas e demais entidades patronais fornecerem mapas sobre trabalhadores ao seu serviço
Concessão de subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento dos salários em atraso
Transportes escolares
Criação do Gabinete do Novo Hospital de CoimbraData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00804.001
ACTAS
Pasta: 08023.029Título: Entrevista a Pedro Branco e Bento Emanuel no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Pedro Branco:
Nascido em 1970. Frequentou SMP em 1989, por falta de dinheiro.
Inicia rede clandestina em 1992 com responsável Hermenigildo. Esta rede contava com mil pessoas.
Como se ajudavam no mato.
Narrando o caso de Ué-Berek como elo de ligação. Depois ele foi perseguido.
O motivo da fuga para o mato: pressão dos TNI (tropa indonésia). Ligação estabelecida com L7.
Como era a instrução no mato.
O acantonamento de Uaimori no período das votações de 1999.
Depois das votações o acantonamento de Aileu.
Bento Emanuel:
Familia, escola. Órfão. Deixou de estudar porque o morreu o pai.
Como estebeleceu contacts com as Falintil em 1993. Juntamente com os colegas foi à procura das Falintil, mas não as encontraram.
Foram de novo procurar, entretanto as Falintil entraram em Ailalek e prenderam a população. Um tio foi contactado.
As Falintil receberam-no. Adaptação à comida, aprendendo táctica de guerra, etc.
Medicamentos, etc. que são utilizados
Em 1995 desceu a Diliatu buscar coisas, recebeu carta do comandante Samba para Manuel Carrascalão.
O comandante Ular distribui jovens em secções. Tinha medo do comandante Akito porque nunca ria. Depois acompanhou Samba.
Como era a situação no mato. Fazendo vigilância. Ele dormia durante a vigilância, oc colegas batiam-no. Deram-lhe a tarefa na cozinha.
Assalto em que ele participou.
Caiu numa emboscada, um colega morreu. O Samba ficou triste, reacção. Em resposta fizeram um assalto a Fatuk M.
Em 1997 os comandantes Samba, Ular e Falur mandaram-no trabalhar em Ué-Laluhu. Narrando a situação da segurança.
O L7 narra-lhe como foi o assalto a Alas. Depois desse assalto perdeu-se o contacto com as Falintil, por último encontrou-se com Tera Mau Bulak em Salau, as pessoas desconfiavam dele, teve que explicar.
Situação em 1999 antes das votações.
Dois colegas e o comandante morreram no assalto a Betano.
Não participa no Acantonamento, mas Falur chamou-o para Aileu, participou em testes, mas não foi admitido por falta de saúde.
Como entrou para o programa FRAP.
Reflexão: deseja apenas a paz.;
[Tétum: Pedro Branco:
Moris 1970. escola SMP 1989. Para tanba osan laiha.
Hahu klandestinidade iah 1992 ho responsavel Hermenigildo. Ema nain rihun ida iha rde nee.
Fo tulun ba ai-laran oinsa.
Konta kasu Weberek nebe nia hanesan ligasaun. Depois nia sai perseguido.
Motivasaun halai ba ai-laran tanba presaun husi TNI. Kontaktu L7, nebe simu.
Oinsa instruksauniha ai-laran.
Acantonamentu iha Waimori tempu votasaun 1999.
Hafoin votasaun ba acantonamentu Aileu.
Bento Emanuel:
Familia, escola. Oan kiak. Para escola tanba aman mate.
Oinsa kontaktu ho falintil iha 1993. Ba hamutuk ho kolega atu buka Falintil, maibe la hetan.
Buka fali hafoin Falintil tama Ai Lalek no kaer populasaun. Tiun ida iha kontaktu tiha.
Falintil simu nia. Oinsa adaptasaun ba hahan, aprende taktika funu nian, etc.
Ai-moruk, etc. nebe usa
1995 tun mai Diliatu foti sasan, simu surat Comandante Samba nian ba Manuel Carrascalao.
Comandante Ular fahe jovens sira ba seccoes. Nia tauk Comandante Akito tanbga nunca hamnasa. Ikus mai tuir Samba.
Situasaun iah ai-laran oinsa. Halo reforsu. Nia toba iha reforsu, kolega baku nia. Entau liu-liu nia tein.
Assaltu nebe nis partisipa.
Monu iha embocada, kolega ida mate. Samba triste, reaksaun. Assaltu nebe halo hanesan resposta iha Fatuk M.
1997 Comandante Samba, Ular no Falur haruka nia servisu iha vila We Laluhu. Konta situasaun seguransa nian.
Oinsa L7 konta assaltu Alas nian ba nia.hafoin asaltu ne’e lakon kontaktu ho Falintil, ikus liu hasoru fali ho Tera Mau Bulak iha Salao, ema deskonfia, tenki explika.
Situasaun 1999 molok votasaun
Koega nain rua no comandante nebe rebenta mate durante assalto Betano.
La partisipa iha Acantonamento, maibe Falur bolu nia ba Aileu, halo test, maibe la liu tanba saude la diak.
Oinsa tama programa FRAP.
Refleksaun: hakarak paz deit.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.029
Audio
Pasta: 07072.125.021Título: Relatório da missão ao interiorAssunto: Relatório da missão ao interior (nordeste) assinado por Pedro Ramos. Contacto com os Bigrupos de Malam Sanhá e Manumo, e contacto com os Bigrupos de Luís Gomes e José P. Silva, na presença de Osvaldo Vieira.Data: Sábado, 30 de Janeiro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07072.125.021
Documentos
Pasta: 07071.123.064Título: Relatório sobre a missão de alfabetização no interiorAssunto: Relatório assinado pelo Responsável Júlio Semedo sobre a missão de alfabetização realizada no interior da Guiné Bissau.Data: Segunda, 31 de Agosto de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07071.123.064
Documentos
Pasta: 07060.027.025Título: Lista dos combatentes que seguem para o interiorAssunto: Lista de Amílcar Cabral com os nomes dos combatentes que seguem para o interior (Zonas 7, 8 e 11).Data: Quinta, 16 de Maio de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07060.027.025
Documentos
Pasta: 07060.027.005Título: Notas sobre a deslocação de Malam ao interiorAssunto: Notas sobre a deslocação de Malam ao interior. Instruções para não contactar com a gente da FLING. Ida a Bamako no intuito de levar madeira para fazer irans tradicionais. Contubo, Samecunda, Canhamina, Farim, Bafatá.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07060.027.005
Documentos
Pasta: 07062.034.004Título: Relatório de Amílcar Cabral dirigido ao Secretário Geral do PDGAssunto: Relatório de Amílcar Cabral dirigido ao Secretário Geral do PDG. Refere a instalação do Secretariado do PAIGC em Conakry, afirmando que, a partir daí, tanto no plano interior como no exterior, o povo da Guiné e o Partido realizaram, no essencial, as bases políticas e materiais necessárias para garantir a vitória. Situação da luta de libertação no interior e no exterior da Guiné.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
07062.034.004
Documentos
Pasta: 07196.157.022Título: Relatório sobre o desenvolvimento da luta em Bissau e no interiorAssunto: Relatório assinado por Amadu Farrel (Secção de Informação), Zain Lopes, (Secção de Controlo) e Naci Camara (Secção de Defesa), dando conta da situação e das necessidades da luta em Bissau e no interior.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07196.157.022
Documentos
Pasta: 07063.036.043Título: Parecer sobre a organização do interiorAssunto: Parecer assinado por Ahmadou Ferrel, Encarregado da Secção de Informação Cultura e Propaganda, sobre a organização do interior, a necessidade de constituição de uma base e o problema do armamento.Data: Segunda, 2 de Outubro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07063.036.043
Documentos
Pasta: 04612.064.074Título: Autorização do Ministério do Interior da República do SenegalAssunto: Documento assinado por Doudou Cissé Dia, pelo Ministério do Interior do Senegal, autorizando a passagem de 2 camiões do PAIGC por território senegalês, através do posto de Linguerin.Data: Sexta, 26 de Agosto de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04612.064.074
Documentos