Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Programa de acção do Ministério da Justiça Despacho sobre medidas de austeridade Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha Funcionamento do CM Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos Programa de acção do Ministério do Trabalho Saneamento das Casas do Povo Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74 Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros Horário de trabalho Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Vencimentos do professorado Edição de livro de Marcelo Caetano Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas Missão à Guiné do Ministério do Equipamento Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00954.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.13 PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Cedência ao Partido Comunista das instalações do Instituto das Obras Sociais da Quinta de Valbom por funcionários do Ministério dos Assuntos Sociais, sem autorização do Ministro Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos PONTOS DA ORDEM DO DIA: Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado) Requisição de pessoal Lançamento de empréstimo público Constituição do Gabinete do PM Deslocações ao estrangeiro Contratação colectiva Criação da Comissão Nacional de Descolonização Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa, que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização Demissão do Ministro da Educação Nacional Lei eleitoral PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Douro (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e GF (Decreto-Lei n.º 439/73) Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00954.010
ACTAS
Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10 PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos PONTOS DA ORDEM DO DIA: Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado) Requisição de pessoal Lançamento de empréstimo público Constituição do Gabinete do PM Deslocações ao estrangeiro Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas) Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização Demissão do Ministro da Educação Lei eleitoral PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73) Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
00954.013
ACTAS
Pasta: 03033.000Assunto: Diversos de 1974Data: Terça, 19 de Fevereiro de 1974 - Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 84 (83 Imagens, 1 PDF)
03033.000
IMPRENSA
Pasta: 06786.001.330Assunto: Conferência ministerial da NATO onde foi aprovada a nova Carta da Organização (esta conferência decorreu no 25.º aniversário daquela organização).Inscrições: Canadá/Aniversário da NATO/74.Data: Segunda, 17 de Junho de 1974 - Terça, 18 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.330
Fotografias
Pasta: 02336.000Título: I Congresso Nacional do Partido Socialista - RecortesAssunto: Conjunto de recortes de imprensa relativo ao I CN PS de 12.DEZ.1974 a 17.DEZ.1974Data: quinta, 12 de dezembro de 1974 - segunda, 16 de dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 129
02336.000
Documentos
Pasta: 01059.009Título: Association Internationale de Jeunes AvocatsAssunto: Comunicado da Association Internationale de Jeunes Avocats, reunida em Milão, sobre situação do marroquino Adbe Laziz BennaniData: Sexta, 22 de Fevereiro de 1974 - Sábado, 23 de Fevereiro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01059.009
Documentos
Pasta: 02590.002.004Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. M. Edmond Maire: l’ union suppose le respect des différences et des particularitésAssunto: "O colóquio da C.F.D.T. sobre a autogestão. M. Edmond Maire (Secretário-Geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho): a união pressupõe o respeito pelas diferenças e particularidades)", artigo do jornal francês Le Monde, sem autor expresso, acerca do discurso de apresentação ao primeiro dos quatro colóquios organizados pela Confederação Francesa Democrática do Trabalho, subordinado ao tema “Autogestão e trabalho”, proferido por Edmond Maire, Secretário-Geral da CFDT.Data: domingo, 17 de fevereiro de 1974 - segunda, 18 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
