Pasta: 00799.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.11
Plano a médio prazo (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento Geral do Estado (não consta o anexo)
Projecto de resolução sobre a compra de um navio tanque para a Soponata (não consta o anexo)
Revisão do Estatuto do Gestor Público (não consta o anexo)Data: Terça, 17 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.012
ACTAS
Pasta: 00799.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.12
CONCLUSÕES:
Plano a Médio Prazo
TV a cores
Relatório em elaboração no Ministério das Finanças sobre irregularidades relativas ao antes do 25 de Abril
Constituição de uma Comissão para rever o Estatuto do Gestor PúblicoData: Terça, 17 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.011
ACTAS
Pasta: 00799.015Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.16
Plano a Médio Prazo (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento 1977 (não consta o anexo)
Negociações com a ITT (não consta o anexo)
Reestruturação do Sector das Cervejas (não consta o anexo)
Reestruturação do Sector dos Adubos (não consta o anexo)
Dívidas à EDP e Petrogal (não consta o anexo)
Resolução sobre a aquisição de um navio tanque para a Soponata (não consta o anexo)Data: Terça, 24 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.015
ACTAS
Pasta: 00772.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0782.03
Problemas mais importantes de todos os Ministérios (não consta o anexo)
Ante-projecto do Decreto-Lei sobre reformulação da Orgânica do Governo (não consta o anexo)Data: Terça, 3 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.008
ACTAS
Pasta: 00772.005Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.06
Regulamento do CM (não consta o anexo)
Propostas de actuação de cada Ministério ( Ministério da Educação e Investigação Científica - Gabinete do Ministro e Secretaria de Estado da Administração e Equipamento Escolar - e Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro e Banco de Portugal)Data: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
00772.005
ACTAS
Pasta: 00772.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.07
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM (não consta o anexo)
Subsídios a empresas concedidos através do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego (não consta o anexo)Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00772.004
ACTAS
Pasta: 00772.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0782.10
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO:
Projecto de Decreto-Lei que institui as Casas Civil e Militar do PR (não consta o anexo)
Programa de Governo (não consta o anexo)Data: Sábado, 31 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.009
ACTAS
Pasta: 00772.007Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.04
Problemas mais importantes de cada Ministério (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação do M. Estado sobre as diligências no sentido de criar uma Comissão destinada a estudar o apoio do Estado ao movimento cooperativoData: Sábado, 7 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00772.007
ACTAS
Pasta: 00772.003Título: Agenda C.M./C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.08
CONSELHO DE MINISTROS
Balança de Pagamentos (não consta o anexo)
CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS ECONÓMICOS
Delimitação de funções dos sectores económicos
Preparação do Plano
Programas das Empresas Públicas
Proposta de nomeação do Conselho de Gerência para a Tabaqueira - EPData: Quinta, 19 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 123
00772.003
ACTAS
Pasta: 00772.010Título: Agenda C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO:
Programa do Governo (não consta o anexo)
Subsecretários e Secretários de Estado (não consta o anexo)
Caso Coronado (não consta o anexo)
Caso da Panificação (não consta o anexo)
Diplomas que foram objecto de recusa de promulgação pelo PR cessante (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 24 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.010
ACTAS
Pasta: 00788.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.07
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Novo sistema de aprovação de diplomas (não consta o anexo)
Plano e Orçamento Geral do Estado para 1977 (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei sobre lançamento de medidas de poupança pública
Documentação relativa ao Plano de Investimentos da Administração Pública (PIAP) para 1977Data: Terça, 9 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00788.008
ACTAS
Pasta: 00788.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.11
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTO ÚNICO DA AGENDA:
Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Atribuição ao Alto-Comissário e Comissário para os Desalojados do estatuto pleno, respectivamente, de Secretário e Subsecretário de Estado
Instituição do sistema de poupança pública relativamente ao 13.º mêsData: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00788.009
ACTAS
Pasta: 00788.011Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.09
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Orçamento Geral do Estado para 1977 (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei sobre a atribuição ao Alto-Comissário e Comissário para os Desalojados do estatuto pleno, respectivamente, de Secretário e Subsecretário de Estado
Projecto de Decreto-Lei relativo ao lançamento de operação de poupança públicaData: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
00788.011
ACTAS
Pasta: 00788.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.12
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
Saudação do PM aos Secretários de Estado
Conjuntura política e económica e linhas de orientação para o Governo
Solidariedade activa do PR para com o Governo
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1977
Anteprojecto da Lei do Plano e do Orçamento para 1977
PONTO FORA DA AGENDA:
Reduções ao Orçamento Geral do EstadoData: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00788.010
ACTAS
Pasta: 00795.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTO ÚNICO:
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país (referência ao PR e aos conselheiros da Revolução)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00795.003
ACTAS
Pasta: 00798.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.03
Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento e Plano para 1977 (não consta o anexo)
Plano de importações de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Regiões - Plano (não consta o anexo)
Instituto de Informática Económico-Financeira - INIEF (não consta o anexo)
Controle de Preços (não consta o anexo)Data: Quinta, 14 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00798.004
ACTAS
Pasta: 00798.003Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.04
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo 1977-1980
Revisão do Orçamento 1977
Plano de importações de produtos de consumo essencial
Empresa Pública de Informática Económico-Financeira - INIEF
Problemas de vencimentos surgidos com o BTA e BPA
Problemas na ITT
Frotas Marítimas entre continente e ilhasData: Quinta, 14 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00798.003
ACTAS
Pasta: 00798.008Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.07
Plano a médio prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
PISEE 1978 (não consta o anexo)
Empresa Pública do Comércio Externo - Eseco (não consta o anexo)Data: Quinta, 21 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00798.008
ACTAS
Pasta: 00798.007Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0798.08
CONCLUSÕES:
Grandes opções do Plano a médio prazo
Revisão da metodologia de preparação do PISEE
Desintervenção do Estado na Sanimar
Problemas financeiros com que se debatem algumas empresas da tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia (Setenave, EPSI, Petrofibras, EFI) e de tutela do Ministério dos Transportes e Comunicações (TAP, Carris e CP)Data: Quinta, 21 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00798.007
ACTAS
Pasta: 00800.003Título: Agenda C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Situação política em geral (não consta o anexo)
Situação económica em geral (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 26 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00800.003
ACTAS
