Pasta: 00371.003Título: Acta da Sessão nº 61Assunto: Eleições para o Conselho do MNE
Regulamento Eleitoral da representação do Serviço Diplomático
Regulamento do MNE
Projecto do Regimento do Conselho do MNE
Documento do Grupo de Trabalho para as EleiçõesData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.003
ACTAS
Pasta: 00371.004Título: Projecto de Acta da Sessão nº 61Assunto: Eleições para o Conselho do MNE
Regulamento Eleitoral da representação do Serviço Diplomático
Regulamento do MNE
Projecto do Regimento do Conselho do MNE
Documento do Grupo de Trabalho para as EleiçõesData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00371.004
ACTAS
Pasta: 00371.007Título: Acta da Sessão nº 59Assunto: Proposta sobre o Movimento Diplomático e consultas a fazer aos funcionários
Questões postas pelo Provedor de Justiça ao MNE sobre reclamação
Petições e reclamações ao Conselho segundo o Regulamento do MNE
Promoções
Critérios de votação
Movimento DiplomáticoData: Segunda, 13 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00371.007
ACTAS
Pasta: 00371.008Título: Projecto de Acta da Sessão nº 59Assunto: Proposta sobre o Movimento Diplomático e consultas a fazer aos funcionários
Questões postas pelo Provedor de Justiça ao MNE sobre reclamação
Petições e reclamações ao Conselho segundo o Regulamento do MNE
Promoções
Critérios de votação
Movimento DiplomáticoData: Segunda, 13 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00371.008
ACTAS
Pasta: 00371.011Título: Ordem do dia da Sessão nº 58Assunto: Movimento Diplomático
Eleições
Projecto de Regimento do Conselho
Regulamento do concurso para Adidos de Embaixada
Revisão do Regulamento
Obs.: Em nota manuscrita "Nova reunião / 13-2-78"Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.011
ACTAS
Pasta: 00371.012Título: Acta da Sessão nº 57Assunto: Projecto de Programa do Concurso para Adidos de Embaixada
Política internacional
Promoções
Movimento Diplomático
Definição de antiguidade no Regulamento do MNE
Resultados de votação por mérito
Publicação das listas homologadas em DR
Irrevogabilidade das promoções decididas em Conselho
Passagem à disponibilidade no Regulamento do MNE
Decretos com eficácia retroactiva
Aumento dos quadrosData: Terça, 31 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00371.012
ACTAS
Pasta: 00371.013Título: Projecto de Acta da Sessão nº 57Assunto: Alteração ao projecto de acta 56
Projecto de Programa do Concurso para Adidos de Embaixada
Política internacional
Promoções
Movimento Diplomático
Definição de antiguidade no Regulamento do MNE
Resultados de votação por mérito
Publicação das listas homologadas em DR
Irrevogabilidade das promoções decididas em Conselho
Passagem à disponibilidade no Regulamento do MNE
Decretos com eficácia retroactiva
Aumento dos quadrosData: Terça, 31 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00371.013
ACTAS
Pasta: 00951.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Execução do processo de saneamento da Função Pública
Associações patronais
Exposição de Salgueiro Maia sobre visita ao Canadá
Projectada manifestação da maioria silenciosa
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 26 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00951.010
ACTAS
Pasta: 00951.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Situação do BIP, do Grupo Brisa e do processo de auto-estradas
Representação de Portugal na Assembleia Geral da Unesco, em que o País será readmitido, pelo Ministro da Educação e Cultura
Designação de José Francisco Pereira Machado Dray para delegado do Governo na Brisa
Actualização das tarifas da CPE - Companhia Portuguesa de Electricidade
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 11 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00951.011
ACTAS
Pasta: 00952.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Lei do arrendamento rural
Intervenção no Touring Club
Nomeação de José António da Silva Sequeira para delegado do Governo na Soponata
Substituição do vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará, Joaquim Ceia Moreira Campos por Manual Joaquim Lourenço Real
Comissão Nacional de Eleições
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00952.003
ACTAS
Pasta: 00953.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Visita do Ministro Gierek da Polónia a Portugal
Cimeira do Alvor (discussão da independência de Angola)
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 17 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.006
ACTAS
Pasta: 00953.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Política de pescas
Política industrial
Política de investimento
Política fiscal
Política de despesas públicas
Política de crédito e do mercado dos capitais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 3 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00953.002
ACTAS
Pasta: 00952.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Discussão da situação da TAP no Conselho dos 20 e na Junta de Salvação Nacional (referência à inoperância do CM e à falta de autoridade do Governo Provisório)
Incidentes de Setúbal (referência à questão das ocupações e à lei de imprensa)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 10 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00952.009
ACTAS
Pasta: 00954.018Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Projecto do programa de política económica e social do Governo Provisório
PONTO DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema do Touring Club
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.018
ACTAS
Pasta: 00954.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Prosseguiu a análise da conjuntura económica e financeira e o estudo das medidas a adoptar. Foi encarregado o Ministro Major Melo Antunes, com as colaborações que entender, de organizar um texto a submeter a Conselho com o projecto político a adoptar.Data: Sexta, 18 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00954.002
ACTAS
Pasta: 00799.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.02
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo
Fiscalização Económica
Negociações relativas à adesão de Portugal à CEE
Empresa pública de dragagem e construção de silos de cereais no Porto de LisboaData: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.001
ACTAS
Pasta: 00799.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.05
Plano a médio prazo (não consta o anexo)
Reestruturação empresarial da Marinha Mercante
Criação da ESECO (não consta o anexo)
Discussão com a ITT (não consta o anexo)
TV Cores (não consta o anexo)
Revisão do Orçamento Geral do Estado (não consta o anexo)
Criação de uma empresa de dragagens
Silos de Cereais no Porto de LisboaData: Quinta, 5 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00799.006
ACTAS
Pasta: 00799.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.06
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo
Reestruturação empresarial da Marinha Mercante
Criação da ESECO
Negociações em curso com a ITT
Projecto de TV a cores
Empresa pública de dragagens
Construção de Silos para cereais na área do Porto de LisboaData: Quinta, 5 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00799.005
ACTAS
Pasta: 00799.010Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.09
Plano a Médio Prazo 1977-1980 (não consta o anexo)
Lei orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Transferência de participações do Estado
Análise de soluções para o financiamento da balança de pagamentos (não consta o anexo)Data: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00799.010
ACTAS
Pasta: 00799.009Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.10
CONCLUSÕES:
Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
Transferência de propriedade das actuais participações do Estado para o IPE
Negociações para obter financiamento da balança de pagamentosData: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.009
ACTAS
