Pasta: 04309.001.019Título: PAIGC - Message du Comité Executif de la LutteAssunto: Primeira mensagem dirigida pelo Comité Executivo da Luta do PAIGC, depois do assassinato do fundador e Secretário Geral, Amílcar Cabral. Análise razões assassinato. Historial PAIGC, criado por Amílcar Cabral e companheiros em 19 de Setembro de 1956, o papel Amílcar Cabral e palavras de ordem para o futuro.Data: 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04309.001.019
Documentos
Pasta: 04310.006.011Título: Cartaz sobre o assassinato de Amílcar CabralAssunto: Cartaz italiano sobre o assassinato de Amílcar Cabral (Amílcar Cabral caído na luta pela independência e a liberdade de África), convocando sessão evocativa para o dia 31 de Janeiro de 1973, no Teatro delli ArtiData: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04310.006.011
Fotografias
Pasta: 04533.008Título: Assassinato do tenente José Serafim da Fonseca.Assunto: Apontamento sobre entrega, em 03.AGO.1921, por Abílio Magro, de dois documentos sobre o assassinato em Alpiarça, em 30.MAI.1921, do tenente José Serafim da Fonseca.Data: 1921Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04533.008
Documentos
Pasta: 11051.040Título: Vinguemos os camaradas da TAP assassinados!Assunto: Comunicado do Comité Estrela Vermelha - Ribeiro Santos, órgão central da da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML) sobre o massacre de Wiriamu, o assassinato de operários da TAP, as jornadas e manifestações promovidas na sequência do assassinato de Ribeiro Santos e Amílcar Cabral, e a situação da luta de libertação nas colónias, apelando à organização dos estudantes e operários e à sua participação na manifestação de apoio aos operários da TAP na Praça do Chile.Data: quinta, 12 de julho de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11051.040
Documentos
Pasta: 11051.007Título: Todos os quadros são servidores do povo. Resolução do Comité Lenine, Órgão Central do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, acerca do assassinato do heróico camarada José António Ribeiro dos SantosAssunto: Resolução do Comité Lenine do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) acerca do assassinato de Ribeiro Santos, Outono de 1972.Data: 1972Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
11051.007
Documentos
Pasta: 11051.109Título: Ao povo português. Declaração sobre o assassinato de Amílcar CabralAssunto: Declaração do Comité Norman Bethune do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC) sobre o assassinato de Amílcar Cabral, solidarizando-se com a luta de libertação nacional da Guiné-Bissau e Cabo Verde.Data: terça, 23 de janeiro de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.109
Documentos
Pasta: 02932.004Remetente: Abel Pereira Delgado (Tribunal de Justiça)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02932.004
Correspondencia
Pasta: 04661.001.002Assunto: CumprimentosRemetente: Maria Iva de Andrade DelgadoDestinatário: Manuel MendesFundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04661.001.002
Correspondencia
Pasta: 10400.005.052Assunto: "O caso de H. Delgado", artigo.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10400.005.052
IMPRENSA
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.121Assunto: Audiência a delegação da Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria, Restaurantes e similares do Sul - Portaria regulamentadora de trabalho
Organizações sindicais e profissionais - atribuição de tempo de antena na RDP e na RTP, artigo 40.ª da Constituição da República Portuguesa
Documento com o título Garantia do cumprimento da Constituição da República - Autarquias Locais - Regiões
Negociações de contratos colectivos de trabalho e despedimentos
Exoneração dos funcionários do Ministério do Trabalho - Blasco Hugo Fernandes
Quadro Orgânico dos Serviços - gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Problemas administrativos levantados pela Direcção Geral de Contabilidade Pública - Serviços Prisionais Militares na dependência do CR
Despedimentos nas empresas
Reacção do PS relativamente a propostas do PCP
Situação dos membros do CR perante o RDM
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Discurso do Cap. Martelo para o Juramento de Bandeira em Vila Real - Comunicação Social
Exposição do Cap. Martelo ao CRDL relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
Conselho de Imprensa - nomeação de novos representantes das Forças Armadas - solicitação de um relatório aos representantes cessantes
Reabertura de processos arquivados - Gabinete Jurídico dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Militar, Código de Justiça Militar
Comemoração da reunião do Movimento dos Capitães, 9 de Setembro de 1973, Évora
Situação em Angola e Moçambique
Conflito e negociações Israelo - Árabes
Relações EUA - URSS
Entrevista do Presidente da República Francesa na revista 'News Week'
Conflito Somália - Etiópia
Conflito Egipto - Líbia
Propostas relativas à definição da política geral de gratificações para as Forças Armadas - Quadro OrgânicoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.121
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.147Assunto: Convite dos Governos da Hungria e da República Democrática Alemã, dirigido ao Coronel Pezarat Correia, para visitar os respectivos países
Aplicação do Art.º 82 do Estatuto do Oficial das Forças Armadas aos membros do CR
Necessidade do CR tomar conhecimento prévio dos projectos de diplomas a ser apresentados na AR relativos a: Estatuto da Condição Militar, Estatuto do Objector de Consciência, Lei da Organização da Defesa Nacional e Lei do Serviço Militar
Uniformes do Exército
Situação do processo contra o General Sá Viana Rebelo
Transferência dos Serviços Periféricos para as Regiões Autónomas - exposição do Ministro da Defesa Nacional ao Conselho de Ministros - reuniões entre representantes do Governo Central, da Assembleia e do Governo Regionais dos Açores
Reunião de membros do Conselho na residência atribuída ao Governador Militar de Lisboa
Aprovação de diplomas relativos a: julgamentos como juíz depois da entrada em vigor do Código de Justiça Militar; criação do posto de 2.º Cabo da Força Aérea; alteração do prazo de validade dos bilhetes de identidade
Aplicação do DL n.º 825/76 de 16.NOV. relativo à amnistia do crime de deserção - Comissão de Estudo do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: medidas de reestruturação da Imprensa
Cerimónias em Lisboa relacionadas com a trasladação dos restos mortais dos anti-fascistas mortos no Tarrafal
Pedido de um cidadão britânico, indeferido pelo CR, para consultar documentos dos Arquivos da ex PIDE / DGS e LP, à guarda da Comissão de Coordenação de Extinção
Pedidos de entrevista ao CR da CGTP - Intersindical, da Comissão de Trabalhadores da firma J. Pimenta SARL e do Tribunal Cívico Humberto Delgado
Pedido de audiência ao CR da Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite - sindicalização - Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Cartões especiais de identidade para os membros da Comissão Constitucional do CRData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.147
ACTAS
Pasta: 02975.149Assunto: Apresentação de documento de Portugal na ONU relativo às declarações do Coronel Khadafy, PR da Líbia, na Sessão de Abertura da Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização da Unidade Africana
Toda a verdade sobre o Angoche - Artigo no 'O Diabo' ofensivo para um oficial da Região Militar de Lisboa, Capitão Camilo - apresentação de requerimento ao CR
Presença de Forças Armadas Portuguesas em Macau - exposição do Brigadeiro Cunha Lopes relativa ao reforço das Forças de Segurança de Macau
Entrevista a delegação do Tribunal Cívico Humberto Delgado
Artigo de José Miguel Alarcão Júdice na revista 'Nação e Defesa'
Visita do Major Ernesto Augusto de Melo Antunes à Jugoslávia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Código de Processo das Contribuições e Impostos; Estrutura Orgânica do Governo; Cartão de identidade especial para os membros do CR
Ofensas a militares e procedimento legal
Aprovação de diplomas legais relativos a: Condições de ingresso na classe de fuzileiros no Quadro de Oficiais do Activo; Criação do posto de 2.º Cabo contratado da Força Aérea e remuneração
Aprovação de Resolução relativa a abono de alimentaçãoData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.149
ACTAS
Pasta: 07073.131.079Assunto: Assassinato Patrice Lumumba.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário GeralDestinatário: Conselho Segurança ONUData: Domingo, 19 de Fevereiro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.079
Correspondencia
Pasta: 07073.131.154Assunto: Envia felicitações. Indignação pela tentativa de assassinato de que Senghor foi alvo.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Leopold Sedar SenghorData: Quinta, 23 de Março de 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.154
Correspondencia
Pasta: 04602.127Título: Mensagem do CEL do PAIGCAssunto: Mensagem do Comité Executivo de Luta (CEL) do PAIGC, após o assassinato de Amílcar Cabral.Data: Fevereiro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04602.127
Documentos
Pasta: 07200.174.004Título: Kondolenz für PAIGC von kongolesischer DelegationData: c. 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07200.174.004
Documentos
Pasta: 04435.695Título: O estudante Ribeiro dos Santos foi assassinado - Abaixo o terror fascista! Extinção da PIDE-DGS!Assunto: Panfleto sobre o assassinato de Ribeiro Santos.Data: Outubro de 1972Fundo: DST - Documentos Souto TeixeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04435.695
Documentos
Pasta: 04316.004.002Título: Resolução Geral da UPCAssunto: Resolução Geral da União das Populações cos Camarões. Protesto contra assassinatos, prisões e governo fantoche de Yaoundé.Data: Domingo, 13 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04316.004.002
Documentos
