Pasta: 11010.063Título: Presidência da República, Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - MemorandoAssunto: Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação, no seio da Presidência da República. Indica Fernando Reino, conselheiro de embaixada, para o cargo de director-adjunto. Nota manuscrita, rubricada por Costa Gomes, indica António Arnao Metello para o cargo de director-adjunto interino.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.063
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Pasta: 11010.080Título: Projecto de acordo culturalAssunto: Projecto de acordo cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.080
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Pasta: 11010.023Assunto: Solicita parecer sobre serviço cívico nacional.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada; Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Força AéreaData: Terça, 8 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.023
Correspondencia
Pasta: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Data: Terça, 7 de Setembro de 1971Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.071
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Pasta: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974 - Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.016
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Pasta: 11010.022Assunto: Solicita parecer sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada; Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Força AéreaData: Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.022
Correspondencia
Pasta: 11010.078Assunto: Opõe-se à eleição de um deputado por Timor à Assembleia Constituinte portuguesa e propõe alterações à lei eleitoral no que concerne ao território.Remetente: COMCHEFETIMOR (Lemos Pires, Governador de Timor)Destinatário: GERALDEFNAC (Ministério da Defesa Nacional?)Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11010.078
Correspondencia
Pasta: 11010.096Título: Extinção de organizações fascistasAssunto: Informação de Nuno Lopes Pires, Ten. Cor. Eng., relativa à extinção da ANP (Acção Nacional Popular), DGS (Direcção-Geral de Segurança) e LP (Legião Portuguesa). Possível criação de uma estrutura única para operacionalizar e coordenar estas matérias.Data: Sexta, 11 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.096
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Pasta: 11010.056Título: Comunicado extra n.º 2/74Assunto: Comunicado da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) insurgindo-se contra declarações de Otelo Saraiva de Carvalho difundidas pela emissora rádio oficial de Luanda no dia 28 de Dezembro.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.056
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Pasta: 11011.025Assunto: Envia fotocópia de memorando do Ministério da Defesa Nacional sobre apoio à Guiné-Bissau, com o pedido de o mesmo ser estudado pelos diferentes Estados-Maiores afim de proporem formas de operacionalizar o referido apoio.Remetente: José Luís Ferreira da Cunha, chefe de gabinete, Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Estado-Maior do Exército; Estado-Maior da Armada; Estado-Maior da Força AéreaData: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
11011.025
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Pasta: 11011.067Assunto: Memorando do Ministério da Administração Interna relativo à nomeação de Comissário de Planeamento Urbanístico para a região do Algarve, suas atribuições e articulação com outras autoridades locais e nacionais.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11011.067
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Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
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Pasta: 11012.022Assunto: Envia, com pedido de parecer, circular da Direcção-Geral de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação Nacional, relativo a estatuto de igualdade de direitos em Portugal dos desportistas brasileiros com desportistas portugueses.Remetente: (assinatura ilegível), Director-Geral, Direcção-Geral de Educação, Ministério do UltramarDestinatário: Governador da Província de TimorData: Segunda, 25 de Junho de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11012.022
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Pasta: 11012.084Assunto: Informa que vê com bastante preocupação as consequências da "persistência de Governo Central minoritário impopular" e que a presença de elementos de "pretensa ideologia minoritária" no MFA e no Governo pode dar azo à difícil escolha, do CTIM, entre lealdade à unidade nacional e sujeição a esses elementos.Remetente: COMILMADEIRA (Comando Territorial Independente da Madeira, CTIM)Destinatário: CHEFEMAIORTERRA; CEMGFARMADAS (Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas)Data: Terça, 26 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11012.084
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Pasta: 11013.007Assunto: Abaixo assinado dos funcionários dos Transportes Aéreos de Timor (TAT) dirigido ao presidente da Junta de Salvação Nacional, insurgindo-se contra o afastamento de serviço do capitão piloto navegador José Maria Martins Ferreira de Castro da chefia dos TAT.Data: c. Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11013.007
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Pasta: 11013.080Assunto: Intervenção de Manuel José Homem de Mello na Assembleia Nacional. Análise da situação política em Portugal, da conjuntura internacional e relação de Portugal com as províncias ultramarinas.Data: c. 1973 - 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11013.080
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Pasta: 11013.066Assunto: Transcreve circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, Governo-Geral de Moçambique, relativa aos IV Jogos Corporativos Nacionais, que terão lugar em Moçambique em Setembro de 1974.Remetente: Júlio dos Santos Peixe, chefe dos serviços, repartição provincial dos serviços de administração civil, Província de TimorDestinatário: Conselho Provincial de Educação Física e Desportos de TimorData: Terça, 5 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11013.066
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Pasta: 00346.004.002Assunto: Cópia da Exposição entregue ao Ministro da Educação Nacional, pelos escritores Sophia de Mello Breyner Andresen, Fernando Namora, Luís Francisco Rebelo, Rui Belo, Urbano Tavares Rodrigues. Abaixo-assinado contra a extinção da Sociedade Portuguesa de Escritores, determinada pela atribuição de prémio de novelística a Luandino Vieira pelo livro "Luuanda".Data: Sexta, 28 de Maio de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00346.004.002
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Pasta: 00663.002.256Assunto: Circular do Secretariado Internacional do Partido Socialista francês informando do desejo dos responsáveis socialistas portugueses no exílio de empreender uma acção dirigida aos imigrantes portugueses em França, aproveitando o lançamento do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné.Remetente: Robert Pontillon, Secretário Nacional encarregado das Relações Internacionais do Partido SocialistaDestinatário: Secretários FederaisData: segunda, 19 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00663.002.256
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Pasta: 11154.001.013Título: Pomar, Arroio, [Drummond] Heróis do povo [brasileiro]/Heróicos dirigentes do Partido Comunista [do Brasil]Assunto: Autocolante do PCP(R) de homenagem a três dirigentes nacionais do PCB, assassinados em Dezembro de 1976: Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond.Data: c. 1976Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.013
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