Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 11996.108Assunto: Notícias dadas por Loureiro; Contactos de Mário Soares - referência a Marcelino dos Santos; Envio de cópia de carta a Mateus e Neves; Reunião da ASP - preparação; Situação pessoal e profissional; Piteira Santos; Maria Emília; Pedido de intervenção junto de Elke Esters para o caso do filho Manuel; Descoberta de explosivos e prisões em Portugal. Em anexo, cópia de carta para Rui Mateus e José Neves, 6 de junho de 1972 (enviada a Mário Soares, Francisco Ramos da Costa, Jorge Campinos e Fernando Loureiro): reunião ASP no estrangeiro, Basileia; Reunião ASP e outros socialistas; viagem pelos Núcleos ASP no estrangeiro.Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11996.108
Correspondencia
Pasta: 00534.081Assunto: Francisco Ramos da Costa; Comandante Sarmento Pimentel; Acusa recepção e agradece artigo Victor Cunha Rego sobre livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné), publicado na Folha de São Paulo; Agravamento situação em Portugal; Deseja restabelecer correspondência; Face à impossibilidade editar livro (Le Portugal Baillonné) em Portugal, solicita averiguações sobre a possibilidade de o editar no Brasil. Dispõe-se a deslocar-se ao Brasil, se necessário; Edições em espanhol e inglês previstas para o ano de 1973; Saudações aos amigos, em especial a João Paulo; Solicita resposta a esta carta.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Victor da Cunha RegoData: sexta, 11 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00534.081
Correspondencia
Pasta: 06418.017.015Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Rafael Ángel Calderón Fournier, Presidente da Costa Rica, Andrés Rodríguez Pedotti, Presidente do Paraguai, Patricio Aylwin, Presidente do Chile, Alfredo Cristiani, Presidente de El Salvador, Jorge Serrano Elías, Presidente da Guatemala, Violeta Chamorro, Presidente da Nicarágua, Mário Soares, Presidente da República, Joaquín Balaguer, Presidente da República Dominicana, Carlos Andrés Pérez, Presidente da Venezuela, e João Baena Soares, Presidente da Organização do Estados Americanos (OEA), momentos antes da fotografia de grupo de Chefes de Estado e de Governo.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.017.015
Fotografias
Pasta: 06418.017.014Assunto: Visita do Presidente da República Mário Soares ao México, por ocasião da realização da I Cimeira Ibero-Americana. Rafael Ángel Calderón Fournier, Presidente da Costa Rica, Patricio Aylwin, Presidente do Chile, Alfredo Cristiani, Presidente de El Salvador, Jorge Serrano Elías, Presidente da Guatemala, Violeta Chamorro, Presidente da Nicarágua, Mário Soares, Presidente da República, Joaquín Balaguer, Presidente da República Dominicana, Carlos Andrés Pérez, Presidente da Venezuela, e João Baena Soares, Presidente da Organização do Estados Americanos (OEA), momentos antes da fotografia de grupo de Chefes de Estado e de Governo.Autor: Alfredo CunhaData: quinta, 18 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.017.014
Fotografias
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 07020.091Assunto: Envio a Bernardino Machado da "História de Portugal" de António Sérgio, editada pela Editorial Labor; lutra contra a Ditadura; sugestões de António Sérgio para medidas políticas e sociais a tomar após a vitória; necessidade de se negociar um empréstimo externo para revolucionar o apetrechamento económico e mental do país; sugestões para artigo de Bernardino Machado para a "Revista Portuguesa de São Paulo", de Sarmento Pimentel; artigo do "Povo" de 19.AGO.1929, enviado por Afonso Costa, e relativo a uma assembleia geral da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem, em Lisboa, constituição desta Liga com F. Gomes de Carvalho, José Ernesto de Barros Lima, Virgílio Marques, Edmundo Luís Soares e Carlos Bandeira Cudina; necessidade de intervenção de Bernardino Machado para terminar a dualidade resultante do facto de se ter formado outra Liga Portuguesa em Paris, a pedido da Federação; outros elementos da Liga constituída em Lisboa: Rodrigues Laranjeira, Joaquim Cardoso, Carlos de Lemos, Agostinho Fortes, Homem Belino, Pedro Ramos Paiva, António da Costa Martins, Jorge de Utra Machado, Virgílio Saque, Eugénio Vieira, J. Andrade Saraiva, Manuel Barbosa Sueiro, Alexandre Ferreira, Arnaldo de Faria Ataíde e Melo, Eloi do Amaral, Fernando Brederode, F. de Noronha, António Pedroso Pimenta, Joaquim Maria Lopes Domingues, José Maria de Morais Cabral; situação política em Espanha; Primo de Rivera; relações com os republicanos italianos; projectada Associação Democrática InternacionalRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 28 de Agosto de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.091
Correspondencia
Pasta: 07037.071Assunto: Remessa de cartas entregues a Perpétuo da Cruz, durante a sua viagem, incumbido por Domingos Pereira para averiguar as posições dos diversos republicanos exilados acerca da constituição de uma frente única dos republicanos contra a Ditadura. Em anexo, encontra-se um conjunto de cartas contendo as respostas dos emigrados a Domingos Pereira, entregues a Perpétuo da Cruz: carta de Afonso Costa a Domingos Pereira de 12.DEZ.1933, referindo a organização da Liga de Defesa da República, que Álvaro de Castro e outros republicanos fundaram em Paris, após o fracasso do movimento de FEV.1927, o seu desejo de procurar a união de todos os combatentes republicanos, e mencionando uma entrevista concedida a um jornal estrangeiro na qual Afonso Costa defendia a união republicana; carta de Jaime de Morais, Jaime Cortesão e Alberto de Moura Pinto, de 05.DEZ.1933, defendendo uma revolução nacional e manifestando a sua disponibilidade para colaborar com todos os grupos ou pessoas que se proponham a derrubar a ditadura; carta de António do Lago Cerqueira, dando o seu apoio a qualquer decisão de Domingos Pereira no sentido de derrubar a Ditadura; carta de José Domingues dos Santos de 11.DEZ.1933 referindo a seu apoio a uma solução revolucionária e mostrando-se pronto a colaborar; carta de F. de Utra Machado de 05.DEZ.1933, defendendo um prévio e geral acordo entre os republicanos em Portugal e exilados para se obter uma coesão que permitisse o êxito de uma revolução; carta de Armando Agatão Lança, de 12.DEZ.1933, reputando igualmente necessário o entendimento entre todas os elementos adversos à ditadura. Também estão anexas cópias de declarações, feitas em Guimarães, em ABR.1932 relativas à localização de Emídio Guerreiro e comunicando a saída do Partido Republicano Português.Remetente: João Perpétuo da CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Dezembro de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07037.071
Correspondencia
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política
Pacto com os Partidos Políticos
Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR
Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna
Benefícios e regalias de militares
Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA
Descolonização em Angola na 'Capital'
Relatório sobre o 28 de Setembro
Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento
Conselho militar restrito
Limite de uso e porte de armas
A URSS e a Conferência de Segurança Europeia
Apoio externo da URSS
A URSS e a NATO
Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ
Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1
Ocupação selvagem de casas
Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.002
ACTAS
Pasta: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Angola
Organização das Informações
Problema do Moxito
Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA
Precedências hierárquicas militares dos membros do CR
Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca
Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA
Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica
Discussão do projecto de DL em anexo G
Associações Patronais
Personalidade jurídica da Intersindical
Associações Sindicais
Lei Orgânica do Apoio do CR
Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março
Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março
Reedição do relatório do 11 de Março
Política do Secretário de Estado do Turismo
Esquerdismo nos sectores militaresData: Quinta, 24 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.007
ACTAS
Pasta: 02975.029Assunto: Discussão da situação em Angola, com a presença do Coronel Passos Ramos e do 1.º Tenente Sabino do CCPA:
Posições no Norte de Angola, Carmona, N'gage e Sazaire
Acordos do Alvor e rendição de tropas em Angola
Companhia de Cavalaria de Portugália e os Fiéis
Situação nos Açores, exposição do PR e do Capitão Macedo com base em relatório do SCDI:
Independência dos Açores
Adesões à FLA
Caciques locais
Reforço militar
Substituição do Comandante da PSP e do Chefe do Estado Maior do CTI
Intervenção militar
Conferência dos países não alinhados em Lima - Peru
Realização das reuniões da AMFA
Competência do CR e do PR na formação do novo governo
Comunicados da 5.ª DIV/EMGFA sobre acontecimentos do último fim-de-semana
Coordenação 5.ª DIV / EMGFA / MCS
Relação PCP / PS /MFA
Proposta do PS para governo de salvação nacional
Manutenção do PM e escolha do Chefe do Governo
Política pró - Moscovo do PCP
Oposição do PS ao PM Vasco Gonçalves
Informação do Director do IARN sobre os Regressados Nacionais (Retornados)
Proposta de sanções a jornalistas estrangeirosData: Segunda, 21 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.029
ACTAS
Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO
Imprensa Portuguesa
Exército integrado angolano
Relação Zaire Portugal
Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal
Festa do 1.º de Maio
Divergências entre os partidos políticos
Posição da Intersindical
Posição do CR
Controle dos meios de informação de massas
Resultado eleitoral
Divisões no MFA
Vencimentos dos militares na reserva e na reforma
Comemorações do 25 de Abril na Guiné
Substituição dos Chefes dos Estados Maiores
Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges
Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século'
Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas
Benefícios aos membros do CR
Presos do 28 de Setembro
Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho
Uso de armas potencialmente letais
Alteração do Governo e substituição do PM
Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação
Análise da situação política
Recepção dos partidos da coligação
Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia
Relações com Mobutu
Portugal como membro da NATO
Movimentos de libertação de Angola
Posto de Comando do COPCON
Descontos a militares nas viagens de combóio
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.009
ACTAS
Pasta: 02975.028Assunto: Situação em Angola:
Ofensiva do MPLA contra FNLA em Luanda
Situação na zona do asfalto e situação da população branca
Actuação das NF
Posição da população negra face ao MPLA
Ordens de Kinshasa, não confirmadas pelos RVIS, relativas às posições do FNLA
Entrada do FNLA em Luanda e apoio das NT ao MPLA
Situação a Norte do Rio Dange, Cabinda e Carmona
Actuação do FNLA contra as NT e população branca
Evacuação de tropas e população
Secessão em Angola
Aliança MPLA - UNITA
Medidas tomadas pelos NF e por Melo Antunes em Angola
Projecto de DL sobre julgamento em Tribunal Militar de ex - agentes da PIDE / DGS
Declaração de voto do Comandante Victor Crespo
Declaração de voto do Major Costa Neves
Nomeação de Tribunal Militar para o julgamento de ex - agentes da PIDE / DGS
Saída dos representantes do PPD do Governo
Comissão constituída pelo PR, PM e General Otelo para definição de uma linha de acção comum a impor ao CR e à AMFA
Assuntos debatidos em sessões do CR - Comunicação Social
Segurança nas prisões militares - Alcoentre e Caxias
Reforço da segurança das prisões atribuído aos CEMData: Quinta, 17 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.028
ACTAS
Pasta: 02975.083Assunto: DL n.º 1/I recebido da Assembleia da República para promulgação
Art.º 277 da Constituição da República Portuguesa
Constitucionalidade dos diplomas legais - Comissão restrita do CR
Regulamentação relativa à substituição dos membros do CR
Regulamentação relativa à nomeação do Chefe e Vice-Chefe do EMGFA, dos Chefes do Estado Maior dos 3 Ramos das FA e do Governador Militar de Lisboa - Brig. Vasco Correia Lourenço
Nomeação de Ministros da República, Comandantes Chefes (Brig. Duarte Silva) e Comandantes Militares para os Açores (indicado o Gen. Galvão de Figueiredo) e para a Madeira (indicados o Gen. Silva Cardoso e o Cor. Lino Miguel)
Substituição de Comandos nas Forças MilitarizadasAtaques às FA - Conselheiros com funções políticas e militares em simultâneo
Resolução do CR relativa às declarações de renúncia de Conselheiros do CR do Gen. Pinho Freire e do Brig. Pires Veloso
Constituição do CR
Regresso ao país do Gen. Spínola - Proposta de demissão do Juiz Saraiva Coelho dos Serviços da Polícia Judiciária Militar
Alterações nos Comandos das Forças Militarizadas: Gen. Neves Cardoso, Cte. Geral da Polícia de Segurança Pública; Brig. Sousa Menezes, Cte. Geral da Guarda FiscalData: Quarta, 11 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.083
ACTAS
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação política e militar
Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa
Política de regresso dos patrões
Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais
Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril
Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto
Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio
Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso
Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Serviço Cívico Estudantil
Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia
Incidentes em Mirandela
Senado Universitário do Porto
Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto
Campanha contra o PCP
Actuação de organizações políticas no Alentejo
Meios de Comunicação Social
Direito e liberdade de reunião
Forças de Segurança
Campanha da UDP contra a PSP e a GNR
Situação no Alentejo
Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário'
Comícios do PDC
Campanha Eleitoral
Descolonização
Independência dos Açores e da Madeira
Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre
Actuação do Comandante da Região Militar do Sul
Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola
Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Código de Justiça Militar
Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique
Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.067
ACTAS
Pasta: 02975.070Assunto: Constituição da República Portuguesa e Leis Militares
Reintegração do Prof. Veiga Simão
Passagem à reserva do Gen. Vasco Gonçalves
Requisição de avião do BIP para o Serviço Director e Coordenador da Informação
Utilização pelo PR, CR e Governo de aviões não pertencentes à Força Aérea
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha
Protesto relativo à transmissão pela RTP de um jogo de futebol no dia 1.º de Maio
Problema financeiro e dos trabalhadores da empresa Editorial 'República'
Projecto de regulamentação relativo à Lei n.º 8/75
Parecer relativo a um estudo histórico sobre o MFA a realizar na Universidade de Wales, com bolsa da Fundação Gulbenkian
Readmissão de pessoal civil das Missões Hidrográficas
Projecto de Lei Eleitoral para eleição do PR
Serviço Militar Obrigatório e possibilidade de continuidade no serviço efectivo
Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores - águas territoriais e zonas de domínio económico (Conferência do Mar em Nova Iorque); direito de voto dos emigrantes
Estatuto Provisório da Região Autónoma da Madeira
Declaração de Voto do Gen. Pinho Freire
Análise da situação política
Posição dos dirigentes dos quatro partidos políticos mais votados - futuro Governo e eleição do PR
Publicação de artigos de imprensa periódica ofensivos para os militares
Acabar com a publicação do suplemento do jornal 'O Século' - 'O Século Hoje'
Revisão do art.º 66.º da Lei de Imprensa
Declarações de Sá Carneiro em mesa redonda na Televisão - modificações no VI Governo acordadas na Plataforma de Acordo ConstitucionalData: Quinta, 29 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.070
ACTAS
Pasta: 02975.075Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Comissão Constitucional do Conselho da Revolução - Nomeação do presidente e legislação prevista na Constituição da República Portuguesa
Acordo entre o Ministério da Habitação e a Comissão Directiva do Fundo de Fomento da Habitação - emprego das verbas orçamentadas
Prisão do jornalista M. Soares, artigo no 'O Templário' de 25 de Maio de 1976
Insultos às Forças Armadas na Comunicação Social
Artigo do jornal 'Economia e Finanças' de 15 a 30 de Abril de 1976
Prisão de A. Valdez dos Santos, director do 'Jornal Português de Economia e Finanças'
Declaração de voto do Cte. Victor Crespo subscrita pelo Brig. Vasco Lourenço
Liberdade Provisória de elementos da ex - PIDE / DGS
Liquidação de despesa de viagem de MS - Junta de Salvação Nacional
Projecto de DL relativo a armas brancas - Polícia Judiciária Militar
Greve dos funcionários da Administração Local
Publicação do Relatório Final do 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCON
Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Segunda, 7 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.075
ACTAS
Pasta: 02975.085Assunto: Convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea dos Estados Unidos da América ao Gen. Morais da Silva
Deslocação de delegação do CR e de um elemento do MNE à Roménia - Embaixador da Roménia
Visita do Cap. Sousa e Castro a Inglaterra - Adido Militar Inglês
Diferença de procedimentos nos casos dos militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro - constituição de um grupo de trabalho no CR
Diploma relativo ao reconhecimento da Intersindical Nacional como Confederação Geral dos Sindicatos Portugueses
Diploma relativo à aplicação de taxas nos portos e aeroportos dos Açores e da Madeira
Devolução de armas pelo Comando Geral da PSP a elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Legislação sobre o uso e porte de armas
Fiscalização preventiva da Constitucionalidade (pelo CR) - Art.º 277 da Constituição da República Portuguesa
Estrutura e Regimento Internos do CR
Organização Interna do CR
Proposta de reintegração de Oficiais da Força Aérea
Instrumentalização política de militares implicados no 25 de Novembro - comunicado da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS (FAUL)
Serviço de Informações - terrorismo selectivo
Análise da Situação Política
Posições dos principais partidos políticos
Situação Económica - Simpósio
Influência de Espanha, França e Itália
Eleições para as Autarquias Locais - Frente Povo Unido
Assembleia da República e maioria de esquerda
Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Relações Externas
Congresso do PS
PSD (PPD)
Brig. Pires Veloso
Visita do Gen. Vasco Lourenço à EPC, Santarém
Comunicado da FAUL sobre os militares
Convites do CR ao PM, aos Ministros da República dos Açores e Madeira e ao Ministro da DefesaData: Quarta, 13 de Outubro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.085
ACTAS
Pasta: 02975.073Assunto: Situação do Cap. Sousa e Castro na superintendência do Serviço de Coordenação da Extinção da ex - PIDE / DGS / LP
Exposições escritas ao CR do Cap. Sousa e Castro, do Gen. Ribeiro Faria e do Cor. Carlos Gonçalves
Promoções nas Forças Armadas e reestruturação dos quadros
Princípios regularizadores das indemnizações relativas às nacionalizações - empresas nacionalizadas, situação dos câmbios
Diuturnidades nas Forças Armadas
Julgamento de Vera Lagoa - artigo no 'O Diabo' sobre o PR
A Imprensa e a Constituição da República Portuguesa
Voto por representação nas eleições presidenciais
Aplicação do regime de Saneamento da Função Pública a militares
Livro Branco sobre a descolonização
Instituto de Altos Estudos da História da Expansão Portuguesa
Prisioneiros portugueses em Timor - Ten. Cor. Magiolo GouveiaData: Sexta, 21 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.073
ACTAS
Pasta: 02975.059Assunto: Debate sobre o Reconhecimento da República Popular de Angola:
França
Suécia
Finlândia
Inglaterra
PPD
Retornados
PS
Consequências do reconhecimento para Portugal
URSS
Estados Unidos da América
MPLA
Portugueses em Angola
Negociações PS / MPLA
Campanha Eleitoral
Unidades da Região Militar Sul
Consulta às bases
Oposição ao reconhecimento no seio das Forças Armadas
Assuntos internos de Angola
Interesses partidários
Região Militar de Lisboa
Ida do Alm. Rosa Coutinho a Angola
Comandos da Armada
Consenso dos partidos políticos e reacção da Armada
Vínculo dos Conselheiros às resoluções do CR
Saída do PS e do PPD do Governo
Plataforma mínima de acordo do PS e do PPD face ao reconhecimento
Convocação dos SG do PS e do PPD
Coesão interna do CR e Unidade Nacional
Suspensão do Jornal 'O Diabo' pela publicação do artigo O Senhor Gomes de Chaves de Vera Lagoa
Nomeação de uma Comissão de Inquérito para o Banco da Agricultura
Prorrogação do prazo para a aprovação da Constituição da República Portuguesa pela Assembleia ConstituinteData: Quarta, 18 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.059
ACTAS
