Pasta: 00804.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.07
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Extinção das secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 301/77
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-P/77
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as garantias de pagamento referentes à importação de 200 chassis para a C.C.F.L.
Exoneração do gestor coadjuvante do representante do Governo na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.
Operações de crédito a médio ou longo prazo
Autorização para as instituições de crédito cujas disponibilidades de caixa excedam as reservas mínimas legais cederem a outros a totalidade ou parte desses excedentes
Novos preços dos combustíveis líquidos
Nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49168 de 5 de Agosto de 1969
Acordos a celebrar pelas empresas públicas com vista ao seu restabelecimento económico
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77
Infra-estruturas de longa duração nas empresas públicas de transportes
Nomeação de auditores financeiros para as empresas públicas e intervencionadas
Nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 260/76
Revogação do Decreto-Lei n.º 864/76
Empresas proponentes de contratos de viabilização que não demonstrem potencialidades para alcançar um saneamento económico
Empresas em situação económica difícil
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Nova redacção a diversos preceitos do Decreto-Lei n.º 164-A/76
Alteração da taxa de juro de certos empréstimos públicos
Regulamentação das obrigações participantes
Instituição de um novo tipo de obrigações
Autorização para a abertura de contas de depósito com pré-aviso ou a prazo em moeda estrangeiraData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00804.006
ACTAS
Pasta: 00804.007Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.06
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera João Salvador dos Santos Sá Nogueira do cargo de Vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Brisa (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
ANEXO À AGENDA:
Projecto de comunicado do CM sobre a evolução da situação económica e financeira do País e medidas tomadas nesse âmbitoData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00804.007
ACTAS
Pasta: 00807.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.01
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Política de Turismo (não consta o anexo)
Custos da Previdência Social
Programa de crédito aos desalojados (não consta o anexo)
Débitos da EPAL às autarquias (não consta o anexo)Data: Terça, 25 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
00807.002
ACTAS
Pasta: 00807.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.02
Débitos das autarquias à EPAL e à EDP
Concessão de avales para o sector do turismo
Conversações com o FMI
Crédito a desalojados (projectos da CIFRE)Data: Terça, 25 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00807.001
ACTAS
Pasta: 02969.072.007Assunto: Punição do jornal República com três dias de suspensão, pela publicação de noticiários sobre o caso do assalto ao paquete Santa Maria.Remetente: Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Director do Jornal RepúblicaData: Quarta, 25 de Janeiro de 1961Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02969.072.007
Correspondencia
Pasta: 02929.001Remetente: Edward Fenech Adami, Primeiro Ministro de MaltaData: Segunda, 25 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02929.001
Correspondencia
Pasta: 01059.001Título: Mensagem entregue na Presidência do ConselhoAssunto: Mensagem entregue na Presidência do Conselho de Ministros a 03.AGO.1963, sobre criação de movimento de oposição "Acção Democrato-Social", assinada por José Mendes Cabeçadas, Francisco Pinto da Cunha Leal, Helder Ribeiro, Mário de Azevedo Gomes e Santiago PrezadoData: Quinta, 25 de Julho de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.001
Documentos
Pasta: 02591.005Título: Carta Aberta de Barbosa de MagalhãesAssunto: Carta Aberta do Prof. Barbosa de Magalhães, dirigida ao Prof. Marcelo Caetano, sobre representantes do Estado nas empresasData: Quinta, 25 de Outubro de 1956Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02591.005
Documentos
Pasta: 02548.001.002Título: Reunião da Juventude em CoimbraAssunto: Conjunto de documentos relativos a Reunião da Juventude em Coimbra, a que Mário Soares presidiu: nota manuscrita de Mário Soares; apontamento sobre oradores e outros documentos, Moção ao Presidente da República, aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, protestando contra a existência do campo de concentração do Tarrafal e exigindo a libertação de todos os presos políticos; "Saudação à Comissão Central do MUD Juvenil", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, apoiando as reivindicações do General Norton de Matos; "Saudação ao MUD Juvenil", considerando o MUD Juvenil como um movimento de juventude progressiva e democrática; "Mensagem ao Senhor General Norton de Matos", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra; telegrama de Venerando Matos (oposicionista de Torres Vedras), saudando a juventude coimbrã na sua luta por eleições livres; telegrama de Nuno Teixeira Neves, em nome dos jovens democratas de Bragança, saudando os estudantes democratas de Coimbra.Data: Terça, 25 de Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02548.001.002
Documentos
Pasta: 02969.001.007Título: Aos Estudantes e ao Povo do BrasilAssunto: Comunicado das Comissões Distritais dos Estudantes do MUD de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, agradecendo mensagem de solidariedade com a luta pela conquista das liberdades fundamentais empreendida pelos estudantes portugueses.Data: Sexta, 25 de Janeiro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.001.007
Documentos
Pasta: 02969.051.008Título: 31 de JaneiroAssunto: Comunicado do Conselho Municipal do Porto do MUD.Data: Sábado, 25 de Janeiro de 1947Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.051.008
Documentos
Pasta: 02969.058.005Título: 31 de Janeiro. Uma página de HistóriaAssunto: Provas tipográficas de artigo de Rocha Martins para o jornal República, cortado pela Censura.Autor do artigo: Rocha MartinsData: Sexta, 25 de Janeiro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02969.058.005
IMPRENSA
Pasta: 01059.025Título: Manifesto dos Estudantes Portugueses reunidos em CoimbraAssunto: "Os Estudantes Portugueses", comunicado após reunião em Coimbra, apresentando reivindicações dos estudantes.Data: Segunda, 25 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.025
Documentos
Pasta: 00814.026Assunto: Manuscrito de discurso, com anotações autógrafas, proferido pelo Primeiro-Ministro de Mário Soares, por ocasião da tomada de posse dos novos membros do I Governo Constitucional.Data: sexta, 25 de março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
00814.026
Documentos
Pasta: 01111.022Título: Discurso de Mário Soares na inauguração da Sede de Candidatura de SantarémData: Segunda, 25 de Novembro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
01111.022
Documentos
Pasta: 01627.028Título: Inauguração da nova Sede da Associação Portuguesa de Escritores (APE)Data: Quarta, 25 de Junho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
01627.028
Documentos
Pasta: 00398.026Título: Sessão Solene Comemorativa do 150.º Aniversário da Fundação da Associação dos Advogados de LisboaData: Sexta, 25 de Março de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00398.026
Documentos
Pasta: 00398.027Título: Presidência Aberta do PR MS na GuardaData: Sexta, 25 de Março de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00398.027
Documentos
Pasta: 00403.008Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do Marfim: Banquete oferecido por Houphouet-Boigny, Presidente da República da Costa do MarfimData: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00403.008
Documentos
Pasta: 00403.009Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do MarfimAssunto: Discurso ao Município de Yamoussoukro.Data: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00403.009
Documentos
