Pasta: 10092.006.001.024Título: Entregue na Assembleia da República uma petição exigindo liberalização do aborto; Com mais mulheres na assembleia e no Governo "muitas leis seriam diferentes" - Diário de LisboaAssunto: O 1º artigo é sobre a entrega de uma petição na Assembleia da República que exige a abolição da legislação repressiva contra o aborto, livre acesso aos contraceptivos e igualdade de condições perante a gravidez, o parto e o aborto. Entre as organizações promotoras desta petição estavam o MLM, o MDM e a UMAR. Programa das comemorações do «8 de Março» de 1977 no país. O 2º art. é uma entrevista à presidente da CCF, Maria do Carmo Romão, sobre a discriminação laboral e a dupla tarefa das mulheres, o aborto e a importância da participação política das mesmas. (Dia Internacional da Mulher, Trabalho, Aborto, Associações)Data: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.001.024
IMPRENSA
Pasta: 04498.006.050.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Despojos da expedição ao Cuamato de 1904 [desastre do Vau do Pembe] encontrados na embala do soba do Cuamato Grande [Chaúla], em Nalueque. [Nalueque foi tomado pelas forças expedicionárias no dia 4 de Outubro de 1907].Autor: Marino PollatosInscrições: Despojos da colunna ao Cuamato em 1904, massacrada; encontrados na embála do sóba; entre os quais se vê uma corneta alemã. C 7. M.39.Data: Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.050.001
Fotografias
Pasta: 09003.002.045Título: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores à chegada do Monte Vilela, São Tomé e PríncipeAssunto: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores (contratados) à chegada do Monte Vilela, São Tomé e Príncipe, onde são identificados, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino à chegada a "Monte Vilela" em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão ao Pico de S. Thomé. Mario Campos. Eduardo de Lemos. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Otto Stocker. Fernando da Silva Pereira (a pé). Serviçaes.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.002.045
Fotografias
Pasta: 09003.001.046Título: Grupo de colonos chegados à Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos chegados à Roça Ponta Figo. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino a chegada a "Ponta-Figo" em 9-VIII-1914, domingo, de volta da ascensão ao "Pico de S. Thomé". Fernando da Silva Pereira. Mário Campos. Silva, tendo ao colo a filhinha Alice. Julião Monteiro Torres. Eduardo de Lemos. D. Virgínia. M.me Ana Stcker-Troples. José Pimenta. Otto Stocker. Amaral.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.046
Fotografias
Pasta: 00525.056Assunto: Visita de Mário Soares a Londres. Eventual edição do livro Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Carey McWilliams. Editorial World, Boston. Livro de António Figueiredo, Portugal and its Empire: the Truth. Livro de Peter Fryer e Patricia McGowan, Oldest Ally: a Portrait of Salazar's Portugal. Louise Crane. António José de Almeida. Jornal Portuguese Times, Newark. Augusto Saraiva. Actividade do Committee Pro-Democracy in Portugal. António Dias. Senador Kennedy. José Félix. Virgílio Varela.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: terça, 11 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.056
Correspondencia
Pasta: 09776.029Título: União Operária Nacional. Teses de Organização aprovadas no Congresso Nacional Operário realizado na cidade de Tomar nos dias 14 a 17 de Março de 1914Assunto: Estatutos da União Operária Nacional, resultantes da análise de três teses apresentadas ao Congresso Nacional Operário realizado em Tomar, em Março de 1914, precedidos de preâmbulo e parecer da Comissão composta por Francisco Perfeito de Carvalho, Carlos de Melo, Júlio Máximo de Ramos e Melo, Francisco Rodrigues Aparício e Manuel Rodrigues de Sousa.Data de Edição: 1914Data: Março de 1914Editora: Casa dos TipógrafosFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 36
09776.029
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 09516.014.009Assunto: Carta enviada de Ciudad Rodrigo, assinada por Júlio e dirigida a Ferrão. Avisa de revolta iminente, preparada para dia 20 de Outubro de 1913, e lista os locais onde se esperavam tumultos, onde existiam comités realistas e oficiais preparados para comandar os revoltosos: Régua, Vila Nova de Foz Côa, Bragança, Miranda do Douro, Chaves, Braga, Valença, Viana, vila do Conde, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Póvoa do Varzim, Porto, Nelas, Viseu, Guarda, Tortosendo, Trancoso, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Monforte do Alentejo, Lousã, Idanha-a-Nova, Estremoz, Évora, Beja, Setúbal, Santiago do Cacém, Lisboa, Leiria, Coimbra, Águeda, Silvares (Fafe), Oliveira do Hospital.Remetente: JúlioDestinatário: FerrãoData: Sábado, 18 de Outubro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09516.014.009
Correspondencia
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 07902.001.001Assunto: Jovens espreitando através da fachada de um edifício do Aeroporto do Lobito enquanto ouvem o discurso de Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), no dia 24 de janeiro de 1976.Autor: Ingeborg LippmanData: sábado, 24 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.001.001
Fotografias
Pasta: 07902.001.002Assunto: Homem ouvindo Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), enquanto este se dirige a uma multidão de civis e tropas da UNITA em Silva Porto [Cuíto], no dia 25 de Janeiro de 1976.Autor: Ingeborg LippmanData: domingo, 25 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.001.002
Fotografias
Pasta: 07902.010Título: Angola: Two rival governments for independent AngolaAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Two rival governments for independent Angola" sobre o dia da proclamação da independência de Angola, caracterizado pela rivalidade política entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União para a Independência Total de Angola (UNITA), ambos reclamando a legitimidade de governar o país, referindo ainda a coligação entre a UNITA e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), e o apoio internacional recebido pelos três grupos.Autor: Ingeborg LippmanData: terça, 11 de novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07902.010
Fotografias
Pasta: 12278.019.001Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, sentados, da esquerda para a direita, almirante António Rosa Coutinho, brigadeiro Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, almirante José Pinheiro de Azevedo e os generais Carlos Fabião Narciso Mendes Dias. Identificam-se, de pé, da esquerda para a direita, capitão Vasco Lourenço, major Vítor Alves, major José Inácio da Costa Martins, capitão Rodrigo Sousa e Castro, brigadeiro Manuel Franco Charais, capitão-tenente Carlos de Almada Contreiras e o general Fisher Lopes Pires, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Marcelo no Alvor; 25/4/75; Agosto 79Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.019.001
Fotografias
Pasta: 12378.010Título: Cadernos de reportagem de Carlos Gil sobre a Nicarágua e El SalvadorAssunto: Caderno de reportagem do fotojornalista Carlos Gil em El Salvador, em 1982, no acampamento dos guerrilheiros no Cerro de Guazapa, durante a guerra civil.
No caderno, Carlos Gil relata o diário da viagem a El Salvador, com início em Lisboa e passagem pela Nicarágua, e os dias da estadia no acampamento dos guerrilheiros, nas proximidades de San Salvador; aponta observações, despesas, contactos, análise política, poemas, siglas de partidos; e transcreve conversas e entrevistas.Data: sábado, 27 de novembro de 1982 - quarta, 22 de dezembro de 1982Tipo Documental: Documentos Página(s): 104
12378.010
Documentos
Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné
Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso
Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal
Critérios de saneamento
Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras
Orgânica processual do CM
Situação diplomática existente com o Malawi
Forma de participação dos Secretários de Estado
Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social
Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças
Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica
Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna
Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego
Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social
Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola
Leis sobre a greve e a Associação Sindical
Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais
Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Diploma sobre salários
Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial
Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação
Nomeação de Governadores Civis
Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias
Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis
Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian
Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.001
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00952.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pagamento de indemnizações e salários aos ex-empregados da Lusitânia
Admissão de monitores e sua remuneração
Cisão de sociedades com estabelecimentos em vários territórios ultramarinos
Recurso do despacho do Ministro da Educação e Cultura relativo ao encerramento do Externato Camilo Castelo Branco
Pedido de demissão de Administrador do Touring Club pelos restantes administradores
Intervenção não solicitada de força militar na Junta Nacional do Vinho, por alegado conflito de trabalho
Acumulação de funções privadas com funções públicas que com elas se relacionem
Suspensão de acções e execuções de despejo
Lei eleitoral
Problema da sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Escalada do processo reivindicativo desencadeado por grupos esquerdistas na Lisnave, Setenave, ENI, Minas da Panasqueira, Banco da Agricultura, TAP, FFH, e outras empresas
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 03 e 05/02/1975
Problemas da Brisa
Abertura da Bolsa de Acções
Imposto de desenvolvimento florestal (Fundo de Fomento Florestal)
Nomeação de militar para presidente da Comissão Interministerial de Saneamento
Lei das Associações Patronais
Terrenos baldios
Comunicado sobre o Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Adjudicação de um crédito para a Ilha da Madeira
Dívida de Sociedade Financeira
Projectos relativos à Polícia Judiciária
Obrigações do Tesouro
Prédios rústicos situados em zonas de regadio
Adjudicação de empreitada em Évora
Empreitada de Santo André - Área de Sines
Situação da TAP
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00952.008
ACTAS
Pasta: 07014.068Assunto: Ida para Portugal de Lopes Soares, Mário de Almeida, José Vahia, Jorge Barros Capinha e Aquilino Ribeiro; partida para Sevilha de António Maria da Silva; estadia na Bélgica de Manuel Pinto de Azevedo, comandante Prestes Salgueiro e tenente-coronel Pinto da Fonseca; estadia na Corunha de Virgílio Sobral e Emílio Martins; estadia em Barcelona do tenente Costa Pereira; estadia na Áustria do tenente Oliveira Pio; estadia na Bélgica do tenente Dias Jorge; tenente Júlio Madeira em Paris; Comissão de Assistência liderada pelo tenente Joaquim de Oliveira Guerreiro e António Resente; falta de dinheiro na caixa de assistência dos democráticos; divergências entre os democráticos e a Liga de Defesa da República; cartas escritas a Afonso Costa e António Resende; carta escrita por Joaquim Guerreiro e Sangreman Henriques; resolução de Afonso Costa, Álvaro de Castro e António Resende de subsidiar viagem de Augusto Rito para Portugal; processos em Portugal contra Augusto Rito; acusações relativas à participação no movimento de 03.FEV.1927; perseguições da Polícia de Informações; prisão de Augusto Rito no tempo de Sidónio Pais; actividade de Augusto Rito como militar ao serviço da República; combate à Monarquia do Norte em 1919; emigrados subsidiados pela Liga de Paris; Augusto Rito, Armando de Azevedo, Júlio Madeira, Joaquim Guerreiro, Sangreman, Dias Jorge, José Carlos; livro "O Militarismo"; ida de Augusto Rito para o Brasil suspensa quando do anunciado pacto com Passos e SousaRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 28 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
07014.068
Correspondencia
Pasta: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães:
Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda
Situação do MPLA, FNLA e FLEC
Situação da população branca
Protecção do Consulado do Zaire em Luanda
Reforço militar de unidades portuguesas
Actuação do CCPA
Política das Forças Armadas em Angola
Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima:
Independência
Apoio ao MFA
Prisões efectuadas
Situação económica
Tropas continentais
Nomeações para cargos importantes
Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR
Estatuto de administração autónoma
Visita do Ministro Melo Antunes
Informação aos militares estacionados nos Açores
Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães
Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América
Anticomunismo
Personalidade jurídica dos Açores como região
Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP
Campanha na Europa contra o regime português
Saída do PS do Governo
Projecto - guia para a ligação Povo - MFA
Investimentos externos na AlemanhaData: Segunda, 14 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.027
ACTAS
Pasta: 02975.096Assunto: Visita a Cuba - Gen. Vasco Lourenço
Dia das Comunidades - Comemoração do 10 de Junho - República Federal da Alemanha e Luxemburgo
Adesão de Portugal à CEE - MS, PM
Reunião do Conselho Mundial da Paz - Sofia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, EP)
Gestão hospitalar - Serviço Nacional de Saúde
Assembleia Regional dos Açores - Região Autónoma dos Açores - regulamentação da gestão das escolas
Promoção a Gen. dos Brig. Jaime António Tavares Machado Banazol e Francisco Dias da Costa Gomes e a Brig. o Cor. Carlos Alberto Teixeira Ferreira
Cerimónias e actos públicos - participação dos membros do CR
Declarações de membros do CR a Órgãos de Comunicação Social
Declarações do Maj. Melo Antunes na revista 'Cuadernos para el Diálogo'
Competências do CR segundo a Constituição da República PortuguesaData: Quarta, 2 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.096
ACTAS