Pasta: 00953.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Lei sindical
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Obras necessárias na Assembleia Nacional para que possa funcionar a Assembleia Constituinte
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 479 fogos em Évora
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 260 fogos em Beja
Nomeação de José Martins Freitas e Manuel Brandão Figueiredo Pimentel para Administradores por parte do Estado na empresa de viação Terceirense
Entrega da produção vinícola que exceda 500 litros à Junta Nacional do Vinho
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00953.008
ACTAS
Pasta: 02969.037.001Título: A sessão de 30 de Novembro de 1946 do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Brochura editada pela Comissão Central do MUD. Reproduz os seguintes documentos: A conferência da União Nacional (Circular de 22 de Novembro de 1946); Ordem do Dia; Ofício do Governo Civil de Lisboa autorizando a reunião; Comunicado de 1 de Dezembro de 1946; Análise da situação política através do discurso do sr. Presidente do Conselho, na 1.ª Conferência da União Nacional; Alguns aspectos económicos e sociais da organização corporativa; Mensagem do escritor Ferreira de Castro; Exposição sobre a assistência pública em Portugal; Aspectos do problema cultural português; A Juventude não está com o Estado Novo; Proposta da comissão central do MUD.Data: 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 61
02969.037.001
Documentos
Pasta: 07019.155Título: 4.º Congresso PedagógicoAssunto: 4.º Congresso Pedagógico, promovido pela Liga Nacional de Instrução, a realizar em ABR.1914; direcção da Liga Nacional de Instrução: Bernardino Machado, A. Marques Leitão, M. Borges Grainha; Sebastição Vieira e Silva; vogais: Alberto Ferreira Vidal, António Bastos, António Francisco Santos, António dos santos Lucas, Júlio Cardona, Aníbal de Magalhães, António Ferrão (secretário-geral e organizador do Congresso), Adelino Furtado, José Maria Freire, António Augusto Figueiredo, Álvaro Viana de Lemos e Francisco Carlos Parente; educação intelectual; higiene escolar; educação artística; educação profissional; regulamento do CongressoData: Dezembro de 1913Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07019.155
Documentos
Pasta: 05010.198Assunto: Carta de Konis Santana, Membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere-CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para o Júri do Comité Nobel da Paz considerando que a atribuição do Prémio Nobe de Paz para as duas entidades Timorenses é de transcedental importância, é um reconhecimento Internacional a luta do Povo de Timor-Leste em prol da sua libertação nacional e independência do seu país, aproveitando expressar a disponibilidade da Resistência Timorense em tudo fazer para contribuir as negociações entre Portugal e Indonésia sob os auspícios do Secretário-geral da ONURemetente: Nino Konis SantanaData: 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.198
Correspondencia
Pasta: 05000.139Assunto: Carta de Moisés AMD e Maubere Oan [Padre Maubere e Padre Filomeno Jacob] a J.K. Xanana Gusmão, Presidente do CNRM, Prisão de Cipinang, contendo Exposição-Projecto sobre a Frente Diplomática, propondo a alteração do nome Conselho Nacional da Resistência Maubere (CNRM) para Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e nova estrutura de funcionamentoRemetente: Moisés AMD e Maubere Oan [Padre Maubere e Padre Filomeno Jacob]Destinatário: J. K. Xanana GusmãoData: Terça, 7 de Fevereiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05000.139
Correspondencia
Pasta: 05352.001.017Título: Carta de Tubir LD, CNRM- FC (Conselho Nacional da Resistência Maubere - Frente Clandestina) a FL [Funu Litik/Xanana Gusmão] remetendo cartas do irmão MB, que já recebeu o dinheiro, rádio e medicamentosAssunto: Carta de Tubir LD, CNRM- FC (Conselho Nacional da Resistência Maubere - Frente Clandestina) a FL [Funu Litik/Xanana Gusmão] remetendo cartas do irmão MB, que já recebeu o dinheiro, rádio e medicamentos, informando que só agora lhe chegaram as cartas e dinheiro que lhe foram dirigidas e a Sabalay [Sabalae] tendo Konis pedido o envio de rolos e pilhas através de Bukar [Ma'Huno]; informa acerca da captura dum elemento da Frente Clandestina, Hussar/António de Jesus Nunes (Guru)Data: Sexta, 5 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05352.001.017
Correspondencia
Pasta: 05352.001.026Título: Carta de Nami Zeni Kaer Susai e Mau Buty a José Ramos-Horta apelando a uma maior preocupação dos líderes no exterior com os sofrimentos do Povo Maubere e das FALINTIL e à união em torno da Política de Unidade NacionalAssunto: Carta de Nami Zeni Kaer Susar e Mau Buty, Comandante do Pelotão, Comandante de Secção; Sub-Comissão Coordenadora Regional-Costeiras/Unidade IV/Companhia A KAER MORIS, a José Ramos-Horta, membro Coordenador do CNRM no exílio, apelando a uma maior preocupação dos líderes no exterior com os sofrimentos, sacrifícios e a morte diária do Povo Maubere e das FALINTIL e à união em torno da Política de Unidade Nacional, remetendo respostas à Circular-InquéritoData: Segunda, 15 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 15
05352.001.026
Correspondencia
Pasta: 06443.009Título: Massacres em Timor-LesteAssunto: Conjunto de documentos. O primeiro é um Comunicado do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional, assinado por Xanana Gusmão, sobre as violações dos Direitos Humanos. Em anexo, encontram-se duas listagens com informação sobre os massacres ocorridos desde MAR.1979-1982 e sobre algumas vítimas. Existe também um comunicado do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional sobre os massacres em Timor-Leste e um documento com notas de Xanana Gusmão informando que o documento veio de Atauro. Contém informação sobre as detenções e uma tabela com informação sobre algumas vítimas da violência gerada pela ocupação. O último documento contém uma lista com informação sobre timorenses alvo de massacres.Data: Quinta, 25 de Julho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 19
06443.009
Documentos
Pasta: 09719.025Título: Documentos relativos ao processo político de José Pinto GonçalvesAssunto: Documentos relativos ao processo político de José Pinto Gonçalves, no âmbito do caso Movimento Nacional Democrático (MND)contendo notas de Luiz Francisco Rebello, manuscritos do advogado onde transcreve o relatório de acusação com menções a propaganda clandestina, o inquérito em tribunal a Pinto Gonçalves. Publicações do Movimento Nacional Democrático. Contestação do advogado à acusação de José Pinto Gonçalves. Resumo da 1ª audiência de julgamento onde são arguidos o professor Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio. Cópia do acórdão proferido.Data: Segunda, 19 de Dezembro de 1949 - Terça, 23 de Maio de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 61
09719.025
Documentos
Pasta: 09720.012Título: Processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de Castro. Requerimento de Luiz Francisco Rebello em nome dos seus constituintes. Notificação aos recorrentes, sendo o Ministro da Educação Nacional o recorrido. Resposta do Supremo Tribunal Administrativo ao recurso interposto. Alegação dos recorrentes. Contestação da exclusão de Rui Cochofel da Escola de Belas-Artes de Lisboa enviada ao Ministro da Educação Nacional. Elementos do Processo Académico instaurado contra 9 estudantes da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. Correspondência entre o advogado e os seus constituintes.Data: Sexta, 13 de Junho de 1952 - Sexta, 6 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 51
09720.012
Documentos
Pasta: 10094.002.001.036Título: "Nós não fizemos nada e tivemos de abandonar tudo"; "Boom" recente; Vários protocolos; Regulamento nacional está a ser "ultimado" - PúblicoAssunto: Reportagem sobre o dia-a-dia numa casa-abrigo para vítimas de violência doméstica gerida pela Soroptimist no Porto; Portugal experimenta um grande aumento de casas-abrigo desde que a violência doméstica se tornou crime público; Conclusões do I Encontro Nacional de Casas de Abrigo; Medidas incluidas na proposta de regulamento interno da rede pública das casas de apoio para vítimas de violência doméstica. (Violência de género, Violência Doméstica, Casas de Abrigo)Autor do artigo: Ana Cristina PereiraData: Domingo, 20 de Junho de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.001.036
IMPRENSA
Pasta: 02582.005.002Título: A Oposição Democrática continua o movimento legalAssunto: “A Oposição Democrática continua o movimento legal”, folheto do Movimento Nacional Democrático, assinado por quatro Comissões Democráticas, do Porto, de Lisboa, de Braga e de Vila Real, sendo os primeiros signatários por Lisboa, José Morgado e Nestor Fatia Vital, pelo Porto, Rui Luís Gomes e José Silva, por Braga Lino Lima e Custódio Silva, e por Vila Real, José Alberto Rodrigues, comunicando a necessidade emanada de moção aprovada a 10 de Fevereiro em sessão da Voz do Operário, presidida por Mário de Azevedo Gomes, de uma oposição organizada face às próximas eleições administrativas e para a Assembleia Nacional.Data: c. 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.005.002
Documentos
Pasta: 07902.014Título: Uneasy Alliance in Angola's three-way warAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Uneasy Alliance in Angola's three-way war" sobre a instalação de um governo de coligação entre a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçando cada um uma lista de 12 membros de governo, com cuja aliança esperavam conseguir o apoio do ocidente e o envio de armas para combater o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) e impedir a ingerência de Cuba e da URSS na governação do país.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.014
Fotografias
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 09857.056Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné. Indica que já entregou ofício ao director do Arquivo Histórico Colonial, faltando falar com director da Biblioteca Nacional para poder trabalhar na secção de reservados.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 28 de Setembro de 1949Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 27
09857.056
Correspondencia
Pasta: 09860.003Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: inquéritos etnográficos; expansão do livro português no ultramar; trabalhos de João Tendeiro a apresentar no I Congresso Nacional de Medicina Tropical.Data: 1951 - 1952Tipo Documental: Documentos Página(s): 23
09860.003
Documentos
Pasta: 09861.032Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo documentação relativa a: possibilidade de impressão do Boletim Cultural na Imprensa Nacional da Guiné; colaboração científica com Raymond Mauny (IFAN - Institut Français d'Afrique Noire); ofertas e permutas de publicações.Data: 1956Tipo Documental: Documentos Página(s): 14
09861.032
Documentos
Pasta: 09866.018Assunto: Concurso "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" (prémio para reportagem subordinada ao tema).Remetente: Rogério Peres Claro, presidente da direcção do Grémio Nacional da Imprensa Não-DiáriaDestinatário: Director do Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (Centro de Estudos da Guiné Portuguesa)Data: Terça, 17 de Junho de 1969Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09866.018
Correspondencia
Pasta: 09867.044Assunto: Conjunto de correspondência enviada e recebida pela Biblioteca Nacional da Guiné relativo a: proposta de distribuição de obras repetidas em depósito pelas bibliotecas escolares da Província, por motivos de falta de espaço; devolução de publicações cedidas a título de empréstimo ao Centro de Informação e Turismo.Data: 1972Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09867.044
Documentos
Pasta: 09867.065Assunto: Conjunto de propostas e informações apresentadas pelo Museu da Guiné Portuguesa e pela Biblioteca Nacional da Guiné ao Governo da Província, para despacho, bem como respectivas portarias e correspondência relacionada, ano de 1973. Movimento de pessoal e salários; orçamentos; aquisições diversas; funcionamento dos serviços e programas de actividades; exportação de objectos de arte indígena; questões administrativas.Data: 1973Tipo Documental: Documentos Página(s): 41
09867.065
Documentos
