Pasta: 11008.072Título: Comando Territorial Independente de Timor, Quartel General: relatório de notíciaAssunto: Informações militares sobre actividades pró-indonésias. Encontros de Osório Soares com o cônsul da Indonésia. Assina Luís Carlos Loureiro Cadete, adjunto da 2.ª repartição.Data: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11008.072
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Pasta: 11008.062Assunto: Informa que teve conhecimento de declarações de António Soares, em reunião de dia 8 de Maio, em que este exortava à expulsão de todos os chineses de Timor. Pede ao governador que tome providências.Remetente: Huang Yin-Chuan, cônsul da República da China em DíliDestinatário: Governador de TimorData: Sexta, 10 de Maio de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11008.062
Correspondencia
Pasta: 11010.094Título: Nota circular n.º 3064/NP, Estado-Maior do Exército, 2.ª RepartiçãoAssunto: Nota circular reservada referente à reestruturação do Movimento das Forças Armadas. Assina Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado-Maior General do Exército.Data: Quinta, 21 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11010.094
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Pasta: 11012.013Título: Associação Provincial de Futebol de Timor, comunicado oficial n.º 1/74Assunto: Comunicado da Associação Provincial de Futebol de Timor referente ao plano de actividades para 1974, inscrição nas provas e pedido de demissão do presidente da direcção. Assina Jacinto da Costa Soares dos Reis, secretário-geral.Data: Sexta, 1 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.013
Documentos
Pasta: 11012.059Assunto: Remete auto de averiguações administrativas em que é declarante José Fernando Osório Soares. Processo de averiguações desencadeado pelo governador após comunicado da APODETI, publicado no Boletim Diário de 18 de Junho de 1974, em que se denuncia a existência de "funcionários fantasma" nas folhas de pagamento de certos departamentos públicos.Remetente: Jorge da Silva Cadete, chefe de gabinete, repartição do gabinete do governador de TimorDestinatário: Presidente da Comissão PolíticaData: Quarta, 26 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
11012.059
Correspondencia
Pasta: 00022.007Assunto: Ofício do diretor geral dos Negócios Políticos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao diretor geral de Segurança, informando-o sobre as ações de delegações dos partidos socialistas português e holandês no sentido de apoiar a declaração de independência da Guiné-Bissau.Data: quinta, 14 de março de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00022.007
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Pasta: 00954.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão do Ministro da Educação e Cultura
Alterações na Súmula da reunião de CM de 08/11/1974 e denúncia da sua circulação pública
Atraso do Orçamento
Terminal Petrolífero de Sines
Lei orgânica do Ministério do Trabalho
Problemas e actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Problema da aplicação de justiça aos Americanos nos Açores
Problema dos empregados AC/Torralta
Assistência do Estado às empresas privadas
Recondução de José Gabriel Mendonça Correia da Cunha no lugar de Presidente da Comissão Nacional do Ambiente
Nomeação de Francisco José Pinto Correia para Presidente do Conselho de Administração das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Nomeação de António Eduardo Mateus da Silva, João Manuel Soares de Almeida Viana, João Avelino da Rocha Cunha Serra, José Alfredo Rodrigues Ferraz e Vítor Manuel Pereira Dias para Administradores das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 20 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.009
ACTAS
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa
Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar
Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos
Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Programa de política económica e social do Governo Provisório
Plano de Emergência
Orçamento para 1975
CONSELHO DE MINISTROS:
Encerramento das instalações do jornal 'A Época'
Diploma sobre despedimentos colectivos
Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior
Situação na Banca
Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
00954.020
ACTAS
Pasta: 00954.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Sobre o processo das auto-estradas. A discussão do programa de acção do Ministério do Trabalho foi adiada. Foram aprovadas as redacções dos diplomas referentes a associações e partidos, propostas pelo Conselho de Estado. O Ministro da Coordenação Interterritorial expôs ao Conselho detalhes sobre a viagem ao Oriente. O Ministro da Educação e Cultura expôs ao Conselho detalhes da sua missão na UNESCO. O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros expôs ao Conselho detalhes da sua viagem a Paris (OCDE). O Ministro do Trabalho referiu algumas preocupações acerca do horário de trabalho sobretudo para o sector rural.Data: Sexta, 25 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00954.004
ACTAS
Pasta: 00954.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião do Conselho de 29 de Outubro, com alteração do ponto 24.3. O Conselho deliberou que os serviços públicos encerrassem no próximo sábado, dia 2, considerando que tal abertura apenas por uma parte do dia e no intervalo entre dois dias de descanso seria anti-económica. Dentro das necessidades de trabalho e austeridade que a situação económica e financeira do País impõe, as horas de trabalho não efectuadas serão compensadas no decurso da semana seguinte, pela forma regulada por simples despacho de cada Ministro no ambito dos respectivos serviços.Data: Quinta, 31 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00954.006
ACTAS
Pasta: 11008.048Assunto: Envia esclarecimento da Casa dos Timores afim de ser divulgado (em anexo), face a notícias publicadas em "A voz de Timor" no dia 31 de Maio de 1974. Pontos principais: ocupação da Casa de Timor (sem o aval da JSN), mudança do nome da "Casa de Timor" para "Casa dos Timores", aumento de subsídio para a Casa dos Timores e intervenção de Osório Soares.Remetente: Casa dos Timores (Lisboa)Destinatário: Diretor do jornal "A voz de Timor", director da emissora de radiodifusão de Timor português, com conhecimento para o Delegado em Timor do MFA, Major António Arnao Metello, e para o Capitão MacedoData: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11008.048
Correspondencia
Pasta: 11011.035Título: APODETI, nota n.º 5Assunto: Associação Popular Democrática de Timor (APODETI), nota n.º 5/APODETI/74. Informa o Chefe de Estado-Maior do CTIT (Comando Territorial Independente de Timor) e o Delegado do Movimento das Forças Armadas (António Arnao Metello), que irá deslocar-se a Oecusse uma comitiva da APODETI, a propósito de um casamento, aproveitando para ai criar um comité regional. Comitiva formada por José Fernando Osório Soares, João Hermenegildo da Costa e José Bonifácio dos Reis Araújo.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11011.035
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Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação em Moçambique
Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA
Controle dos preços
Saneamento nas empresas privadas
Projectada manifestação do pessoal da Margueira
Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro
Actuação de alguns trabalhadores da Previdência
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Projecto da Lei eleitoral
Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe
Subsídios vitalícios
Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problemas de ligação da TAP à Guiné
Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM
Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia
Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00951.006
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Fuga de capitais através do Grupo BIP
Projectada manifestação da maioria silenciosa
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Amnistia para a Guiné
Registo criminal
Projecto de Lei sobre arrendamento rural
Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro
Formação de um CM restrito para o ordenamento do território
Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural
Reformulação urgente da Lei eleitoral
Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro
Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 00954.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema do assalto à sede do CDS
Problema do comício do MRPP
Factos ocorridos na Universidade do Porto
Conflito de trabalho no Hotel Sheraton
Tentativa de julgamento popular ocorrida em Vila Franca de Xira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 31/10/1974
Resultados da missão do Ministro Álvaro Cunhal à URSS
Comunicado sobre o assalto à sede do CDS
Resultados da deslocação do Ministro da Economia ao CM da EFTA
Problemas e actividades do Ministério da Coordenação Interterritorial
Cumprimento dos prazos para a Lei eleitoral
Reformulação das polícias
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Embaixador de Portugal na URSS será também Embaixador na Mongólia
Intervenção do Embaixador do Brasil solicitando que não fosse transmitido um programa de TV sobre torturas no Brasil
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.007
ACTAS
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
