Pasta: 08086.008Título: Acta da 8.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Continuação da discussão do relatório sobre o trabalho do Conselho e do Secretariado, com discursos do Conde de Gimeno (Espanha) e de Manuel Teixeira Gomes (Portugal). Homenagem a Espanha e Portugal. Discursos de Hymans (Bélgica), Oliveira (Brasil), Nintchitch (Sérvia, Croácia e Eslovénia), Hanotaux (França), Askenazy (Polónia), Jonkheer Loudon (Países Baixos) e Streit (Grécia). Moção de Ordem relativa a pedido de Lord Robert Cecil relativo à nação arménia. Adopção do primeiro relatório da Comissão de moções, sobre a proposta relativa à protecção das minorias.Data: Sábado, 9 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
08086.008
ACTAS
Pasta: 04334.001.026Título: Mensagem ao II Congresso de Escritores e Artistas Negros (Roma: 26 março a 1 de abril de 1959)Assunto: Mensagem de um grupo de intelectuais dos países sob dominação portuguesa, esperando que o Congresso saiba propor, em termos justos, os meios eficazes para a colaboração ampla, democrática e igualitária dos homens de cultura de todas as comunidades do mundo negro. texto publicado na revista Présence Africaine.Data: quinta, 26 de março de 1959 - quarta, 1 de abril de 1959Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.001.026
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Pasta: 04310.003.015Título: "Interview à la revue LAMALIF" - "Notre position, c?est de ne pas négocier les acquis de la lutte armée"Assunto: Rascunho dactilografado e texto impresso na revista marroquina Lamalif, de entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada: "A nossa posição é de não negociar as conquistas da luta armada". Desaparecido Salazar da cena portuguesa, Mário Pinto de Andrade, é entrevistado, enquanto coordenador da CONCP (Conferência das Organizações Nacionais das Colónias Portuguesas) e militante angolano do MPLA, sobre eventuais mudanças na política colonial portuguesa. Inclui um quadro de países da África austral e súmula das principais riquezas de Angola e Moçambique.Data: Outubro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04310.003.015
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Pasta: 04324.002.007Título: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesaAssunto: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. No sumário: Territórios sob administração portuguesa: relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre outorga da independência aos países e povos coloniais. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Galvão e sublinhadas partes do texto, que nos informa que Henrique Galvão, a convite do Presidente, integra a mesa da Comissão e chama a atenção dos presentes para o facto de ser a primeira vez que um democrata português se apresenta perante um órgão das Nações Unidas. Transcrição das suas intervenções e do debate sobre os conceitos de autodeterminação e independência.Data: Quinta, 12 de Dezembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.002.007
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Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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Pasta: 04356.001.011Título: "MPLA - Memorandum aux Gouvernements africains sur la formation d'un prétendu gouvernement provisoire de la République de l'Angola"Assunto: Memorando do MPLA a enviar aos governos africanos sobre a formação de um pretenso "Governo Provisório da República de angola". Debate sobre a situação em Angola, XVI Sessão da Assembleia-Geral da ONU e tentativa delegados países irmãos africanos junto representantes MPLA e UPA para criação Frente todas as organizações nacionalistas angolanas. Alerta para carácter e natureza contrários interesses de Angola e África, na origem da formação do pretenso Governo Provisório da República de Angola, formado em 05.ABR.1962. MPLA denuncia Frente UPA - PDA.Data: Domingo, 15 de Abril de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.001.011
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Pasta: 04356.001.018Título: "Aos quadros dirigentes estagiários na Argélia", carta/comunicado de Agostinho NetoAssunto: Carta/comunicado de Agostinho Neto, em Léopoldville, em nome do Comité Director (do MPLA), a 27 de Agosto de 1963. A Comissão de Reconciliação. Reconhecimento do "Governo" do Holden por alguns países. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: II. Crise no MPLA. Comissão de Conciliação. I Conferência Nacional. Constituição da FDLA. Holden Roberto e FNLA. Fraccionismo. Viriato da Cruz. Afastamento de Mário de Andrade. Próxima Reunião Larga de confronto com militantes. Actual Comité Director. A carta tem duas datas: Léopoldville, 27.AGO.1963 e Rabat, 20.SET.1963, ambas sublinhadas por Mário Pinto de Andrade.Data: Terça, 27 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04356.001.018
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Pasta: 04341.002.002Título: PAIGC - Conférence de Presse tenue à Alger le 28.4.71Assunto: Conferência de Imprensa, de Amílcar Cabral em Argel, 28.ABR.1971. Agradecimentos aos jornalistas. Vítor Saúde Maria. Partido FLN. Presidente Boumedienne. Kait Ahmed. Coronel Chabou. Solidariedade com a Argélia, exemplo da luta de libertação. O petróleo. A França, fornecedor de material de guerra a Portugal e de sangue ao PAIGC. Ponto de situação luta na Guiné Bissau. Portugal bombardeia escolas Tambico e Yador. Marcelo Caetano. Spínola. Agressão Portugal à República da Guiné. PAIGC mata João Bacar Djalo. Apoio países OUA. Conferência de Roma. Conselho Mundial das Igrejas. Caetano, a Constituição e as províncias ultramarinas. Distribuição de documento sobre as Ilhas de Cabo Verde.Data: Quarta, 28 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.002.002
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
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Pasta: 04332.001.001Título: "Recherches en cours. Manuscrit.Continuité/rupture. Mouvements nationalistes. Documents. Le discours du protonationalisme. Conférences Praia, São Vicente, São Tomé.", de Mário Pinto de AndradeAssunto: Contém: 1. Conjunto de fichas originais, manuscritas e texto dactilografado com o título «Reflexões sobre os discursos ideológicos da libertação nacional - Do protonacionalismo à modernidade» (Conferências Praia, 30.JUL.1984 e Mindelo, 02.AGO.1984); 2. Fotocópia de texto dactilografado «Considerações sobre a história das ideias nacionalistas nos países emergentes da luta contra a dominação cultural portuguesa» (Conferência em São Tomé, 02.MAR.1985); 3. Entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada "É urgente recuperar a nossa memória histórica", África Jornal, 12.DEZ.1984.Data: 1984 - 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 127
04332.001.001
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Pasta: 04332.002.001Título: "Le discours du proto-nationalisme africain", Mário Pinto de AndradeAssunto: Pasta com texto original manuscrito de Mário Pinto de Andrade, para a conferência sobre o Discurso do Proto-nacionalismo africano (movimentos unitários contra a dominação colonial portuguesa, de 1911 aos anos 30. Texto para a conferência e reacções, fichas de trabalho, anúncio na Imprensa da conferência na Faculdade de Letras, em Dakar e recorte de Imprensa com artigo, na rubrica Société, intitulado Conferência - Países africanos lusófonos: a génese de um nacionalismo, Aladji Ibrahima Diouf, jornal Le Soleil, 04.JUL.1986 e, ainda, uma cópia de carta de Mário Pinto de Andrade ao director do jornal, com correcções àquele artigo (nomeadamente a referência ao Calígula da época, 1922, governador Norton de Matos).Data: Quinta, 19 de Junho de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 40
04332.002.001
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Pasta: 04350.007.006Título: "La crisi dei rapporti mondiali: il ruolo dei Movimenti di liberazione nel Terzo Mondo"/Fondazione Internazionale Lelio Basso per il diritto e la liberazione dei PopoliAssunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, sobre intervenções várias, durante o encontro de Bolonha, em que ele participa (e onde faz uma comunicação sobre os Movimentos de Libertação Africanos no contexto internaciona)l: a experiência da Frelimo, guerra do Vietnam, os movimentos árabes de libertação , declaração de Alger, 04.JUL.1976, estratégia dos países não alinhados, hegemonismos, declínio soviético.Data: Sábado, 12 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04350.007.006
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Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04307.003.008Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité Nacional de Apoio à Luta de libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO. "Un prêtre angolais accuse...", texto de Joaquim Pinto de Andrade, Caxias, 9 de janeiro de 1971; carta do CNSLCP ao Primeiro Ministro Chaban-Delmas; 10º. aniversário do MPLA; Presidente Houphopuet Boigny, da Costa do Marfim quer conferência países africanos sobre regimes da África do Sul e Portugal; PAIGC (Amílcar Cabral) denuncia ataque 22/23 de novembro de 1970 do Governo de Portugal à República da Guiné (Operação Mar Verde); em Portugal, bombas da ARA em Tancos.Número: 3Data: Março de 1971Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 18
04307.003.008
IMPRENSA
Pasta: 04330.013.009Título: Afrique-AsieAssunto: Após o voto do Conselho de Segurança Portugal isolado, artigo dedicado ao debate solicitado por 37 países africanos, em sede do Conselho de Segurança da ONU, sobre a situação inquietante nos territórios africanos de Portugal, 15.NOV.1972. Movimentos de libertação MPLA, PAIGC e FRELIMO já oficialmente reconhecidos pelo Comité dos Vinte e Quatro (que visitou a Guiné-Bissau) e pela Assembleia Geral da ONU. Pretende-se que o Conselho de Segurança exija do Governo de Lisboa o direito à auto - determinação e à independência para os povos das suas colónias. Apelo de Marcelino dos Santos, vice-presidente da FRELIMO aos aliados de Portugal para que cessem o apoio ao governo português.Uma vitória dos povos africanos, declaração de Marcelino dos Santos, em exclusivo.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 19Data: Segunda, 11 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04330.013.009
IMPRENSA
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 07841.083Assunto: Cópia de ofício, com indicação de confidencial, dirigido pela Sociedade de Geografia ao Presidente do Ministério sobre o pedido da Inglaterra para a cooperação militar de Portugal na guerra. Pedido da Sociedade de Geografia para se actualizar os termos da aliança luso-britânica. Sugestão para que se firmasse um tratado de aliança que assegurasse a coperação efectiva inglesa na manutenção da integridade territoral portuguesa, na metrópole e colónias, e a colaboração de Portugal por meio de tropas terrestres e municiamente de bases navais no Atlântico, para servirem de apoio às esquadras de ambos os países.Remetente: Anselmo Braamcamp Freire, Presidente da Socidade de Geografia de LisboaDestinatário: Presidente do MinistérioData: Sexta, 16 de Outubro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07841.083
Correspondencia
Pasta: 06723.142Assunto: Envio de vários jornais publicados em Paris, órgãos de diversos países. Refere interesse em encontrar-se com Bernardino Machado, antes de regressar a Paris, para falar sobre algumas formas de provocar o reconhecimento da República portuguesa pelo governo francês. Menciona a conveniência de provocar uma interpelação no parlamento francês, a possibilidade de realização de "meetings" em Paris, a utilização da imprensa e da maçonaria francesa. Defende a necessidade de publicação de um órgão oficioso de Portugal em Paris, ressaltando ser esta a opinião de João Chagas, Eusébio Leão e Teófilo Braga. Informa que Magalhães Lima lhe mostrara umas cartas "sugestivas" que recebera de Paris.Remetente: Xavier de Carvalho, Société des Études PortugaisesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 18 de Janeiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06723.142
Correspondencia
Pasta: 06449.012Título: Timor-Leste: o problema e a polémica dos Direitos Humanos IAssunto: Artigo de Justus M. Van der Kroef, da Universidade de Bridgeport, publicado na Asian Thought & Society, vol. VII, nº 21. Contém informação sobre a Nova Zelândia, Angola, as FIlipinas, a URSS, a Indonésia, entre outros países, sobre a ocupação militar, a ASEAN, as Nações Unidas, a CVI, a AI, a APDT, a UDT, a FRETILIN, a APODETI, A. Malik, Ramos-Horta, os militares indonésios, o MAC, a DRET, o ETPG, a economia, a solidariedade, a AFCOA, o CRS e o processo de auto-determinação.Data: Domingo, 21 de Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 23
06449.012
Documentos
