Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 07219.111Assunto: Prisão de filho de Afonso Costa e do genro (Fernando de Castro); identidade do emissário de Paris (Roberto Queirós) ainda desconhecida do governo de Salazar; apelos dos generais Vicente de Freitas e Morais Sarmento a Carmona pedindo providências relativas à missão do emissário, tendo Carmona respondido que Salazar já estava informado; saída clandestina de Portugal de Roberto Queirós; chegada a Tânger de dois aviões da Air France e pedido a amigos da Frente Popular Francesa para averiguar se algum deles era o esperado para a saída de Roberto Queirós de Tânger; vigilância pela polícia fascista local; dificuldades financeiras e plano para pedir a Ribeiro de Carvalho um empréstimo para poder ir de Toulouse a Bruxelas, e dali para Paris; necessidade de ir a Bruxelas comunicar uma notícia ao coronel Aragão; recepção de documentos enviados por Afonso Costa via CasablancaRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso CostaData: Quinta, 18 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.111
Correspondencia
Pasta: 07506.031.025Assunto: Resposta a requerimento apresentado pelo Padre Felicidade Alves, referindo que este já possuía as partes importantes do relatório da comissão de inquérito e que o resto tinha "menos interesse". Autoriza-se o Padre Felicidade Alves a consultar "pessoalmente" o processo, podendo tomar notas sob o compromisso, por escrito, de que não lhes daria publicidade sem autorização do Patriarca. Esclarece-se também que o processo e outra documentação seria enviada à Santa Sé se esta o desejasse, no caso de ser interpelado recurso para Roma.Remetente: Cónego João de Castro, Pró-Vigário Geral do Patriarcado de LisboaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 15 de Novembro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07506.031.025
Correspondencia
Pasta: 07506.031.024Assunto: Resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pelo Padre Felicidade Alves sobre o objecto da reparação exigida pelo Cardeal Patriarca expressa no decreto de 02.NOV.1968. Enumeram-se as declarações que o Padre Felicidade Alves deveria fazer e esclarece-se que a reparação devia ser enviada ao Patriarca, o qual, se a aceitasse, mandaria ler nas missas de domingo e reproduzir na imprensa. Dá ainda indicações para a forma de actuação no futuro do Padre Felicidade Alves.Remetente: Cónego João de Castro, Pró-Vigário Geral do Patriarcado de LisboaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 15 de Novembro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07506.031.024
Correspondencia
Pasta: 07506.031.019Assunto: Resposta ao requerimento do Padre Felicidade Alves de 31.OUT.1968 para consulta do processo da Comissão de Inquérito. Informa que, não tendo o Padre Felicidade Alves apresentado as suas alegações aos artigos de acusação no prazo estabelecido, a comissão deu por finda a instrução do processo e concluiu o seu relatório, dando por provadas as acusações que justificaram a remoção de Felicidade Alves da paróquia de Belém. Considera-se ainda que, por não se tratar de processo judicial, o Patriarcado não via razão para serem admitidos advogados a tratar do assunto.Remetente: Cónego João de Castro, Pró-Vigário Geral do Patriarcado de LisboaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Quarta, 6 de Novembro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07506.031.019
Correspondencia
Pasta: 07535.048.001Assunto: Cópia de parecer do Vigário Geral do Patriarcado de Lisboa sobre a exposição do Padre José da Felicidade Alves ao Conselho Paroquial de Belém em 19.ABR.1968 e acontecimentos subsequentes. Em anexo contém cópia de apontamentos sobre: Código do Direito Canónico, Livro IV, Título XXVIII - Do modo de proceder na remoção dos párocos amovíveis, e Livro V, Título XIII - Dos delitos contra as autoridades, pessoas e coisas eclesiáticas; e cânones 2344 e 2154,Remetente: Arcebispo de Mitilene, Vigário Geral do Patriarcado de Lisboa [D. António de Castro Xavier Monteiro]Data: Quinta, 6 de Junho de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07535.048.001
Correspondencia
Pasta: 05121.037Assunto: Visita ao Território de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e a esposa do Governador; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República, e a esposa, Margarida Valdez; Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português- PCP); passeio de barco; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); retratos de Mário Soares.Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.037
Fotografias
Pasta: 05121.027Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografias de grupo junto à Porta do Cerco: General Rocha Vieira (Governador de Macau), e esposa, Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; MACAU; 4-95; Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.027
Fotografias
Pasta: 05121.034Assunto: Visita à República Popular da China; jantar num Restaurante-Teatro; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Francisco Pinto Balsemão; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; Ernâni Lopes; espectáculo de variedades; retratos de grupo com os artistas chineses; Abdool Karim Vakil, académico, empresário e Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa; Maria Barroso Soares, esposa do PRBarroso com criança chinesa; reunião do PR Mário Soares com os representantes dos grupos parlamentares portugueses; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP); Ângelo Correia (Partido Social Democrata- PSD); Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Alberto Costa (Partido Socialista - PS).Autor: Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.034
Fotografias
Pasta: 05121.019Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China. Visita ao Palácio de Verão dos Imperadores da China ("Yiheyuan"), em Pequim; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Francisco Pinto Balsemão; Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD); aspectos do Monte da Longevidade, Grande Corredor, Ponte dos Dezassete Arcos, Torre do Insenso Budista e passeio de barco no LaKunming; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Fernando Gomes, Presidente da Câmara Municipal do Porto; Ernâni Lopes; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP); oferta; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.019
Fotografias
Pasta: 05121.025Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China; Grande Muralha; retrato de grupo com Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Francisco Pinto Balsemão, Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), e Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), entre outros; fotografia do casal Soares; passeio da comitiva pela Grande Muralha.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; CHINA; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05121.025
Fotografias
Pasta: 05121.041Assunto: Visita oficial do Presidente Mário Soares a Macau; deslocação de barco ("lorcha") ao município de Ilhas; recepção realizada por crianças de um colégio; representantes do parlamento português: Lino de Carvalho (Partido Comunista Português PCP), Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista PS); passeio em "golf-car"; General Rocha Vieira, Governador de Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário.Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.041
Fotografias
Pasta: 05121.043Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares à República Popular da China; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Grande Muralha; casal Soares; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; representantes do parlamento português: Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Manuel Costa (Partido Socialista - PS); Eduardo Barroso, cirurgião; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau e esposa; Francisco Pinto Balsemão.Autor: Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05121.043
Fotografias
Pasta: 05118.030Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro; cerimónia de lançamento da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo da Língua Portuguesa alocução do PR Mário Soares; Roberto Marinho, Presidente do grupo Globo; exposição de obras do pintor Ianelli; maqueta do projecto arquitectónico de Óscar Niemeyer para a sede da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo da Língua Portuguesa, em Lisboa ; Manuel Alegre; David Mourão-Ferreira; espectáculo musical no "Canecão" Ivan Lins e Eugénia Melo e Castro.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.030
Fotografias
Pasta: 05118.029Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro;espectáculo musical no "Canecão": António Carlos Jobim (dito "Tom Jobim"), compositor; Eugénia Melo e Castro, cantora; Carlos do Carmo, cantor; Fafá de Belém, cantora; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; almoço; encontro com Adolf Bloch e Directoria da Rede Manchete; retrato conjunto: (
?), Estrela Serrano, David Mourão-Ferreira, Manuel Alegre, Embaixador Nunes Barata, Tenente Vasco Valdez.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.029
Fotografias
Pasta: 05118.037Assunto: Visita à República Federativa do Brasil, por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana; Salvador da Bahia; visita a uma igreja-convento; Manuel Alegre; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; PR Mário Soares conversando com Fidel Castro; fotografia de conjunto no Lardo Pelourinho (junto à Fundação Casa de Jorge Amado); Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.037
Fotografias
Pasta: 04311.004.013Assunto: Vinda à Europa. Paris, Présence Africaine. Livro do Luandino.Luís Almeida. Edmundo Rocha. Costa Andrade.Tese de mestrado sobre a vida social na Lunda através da literatura. Doutoramento sobre a mudança social das populações do litoral do estado de S. Paulo. Pesquisa na África ocidental, em 1972. O Centro de Estudos Africanos. Publicação do romance de Castro Soromenho A Chaga pela editora Civilização Brasileira, por recomendação de Jorge Amado. Materiais da Revista de História e Revista de Ciências Sociais à disposição. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: bibliografia - A Princesa Negra.Remetente: Fernando MourãoDestinatário: Mário de AndradeData: Terça, 27 de Julho de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04311.004.013
Correspondencia
Pasta: 02969.002.013Título: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD Juvenil. Reunião da juventude realizada a 28.MAR.1947 na Voz do Operário, presidida por José Borrego, Maria Fernanda Silva e Mário Casquilho, na qual intervieram Mário Soares, Sebastião Rodrigues, António Abreu, Ferreira da Costa, Francisco Tenreiro e Daniel de Morais. Proibição da realização da Semana da Juventude. Prisões de Franscisco Castro Rodrigues, Nuno Fidelino Figueiredo, Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente e Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves. Homenagem ao General Norton de Matos.Data: Sexta, 4 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.013
Documentos