Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 00981.020Título: Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem ao PM MS.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Entrega do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem.Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00981.020
Documentos
Pasta: 01348.002Título: Inclui lista dos coordenadores das secções e núcleos do PS, vereadores, membros do MASP no distrito de Beja e correspondência de MSData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 122 (121 Imagens, 1 PDF)
01348.002
Documentos
Pasta: 11684.010Assunto: Lista de países com nomes de chefes de Estado, primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros. Inclui lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11684.010
Documentos
Pasta: 04621.115.009Assunto: Informa que foi enviado um Memorandum a todos os Chefes de Estado e de Governo, pedindo permissão para a deslocação duma delegação aos respectivos países.Remetente: Aristides Pereira, Membro do Bureau Político do PAIGCDestinatário: Jean RousData: terça, 2 de outubro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04621.115.009
Correspondencia
Pasta: 10093.001.002.004Título: Inquérito em 86 países revela inferioridade social da mulher - CapitalAssunto: Artigo com os resultados de um inquérito internacional divulgado pela UNESCO para a Conferência Mundial da Década das Nações Unidas para a Mulher em Copenhaga. (ONU; Condição da Mulher)Data: Segunda, 7 de Julho de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.004
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.002.015Título: Escritoras mexicanas analisam comportamento das mulheres - CapitalAssunto: Nota breve sobre o livro «Cosmopolitan» de Adrian Santa Cruz e Viviana Erazo que analisa 27 revistas femininas de países latino-americanos, bem como o modelo de participação das mulheres nelas veiculado. (México, Brasil; Colômbia; Venezuela; Chile; Cuba; Argentina)Data: Terça, 2 de Setembro de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.002.015
IMPRENSA
Pasta: 00398.039Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quarta, 20 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.039
Documentos
Pasta: 00398.040Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BerlimData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00398.040
Documentos
Pasta: 00398.041Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a EstugardaData: Quinta, 21 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.041
Documentos
Pasta: 00398.043Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a HamburgoData: Sexta, 22 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00398.043
Documentos
Pasta: 00403.010Título: Visita de Estado do PR MS à Costa do Marfim: Visita à Sede do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)Data: Sábado, 25 de Novembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00403.010
Documentos
Pasta: 01627.002Título: Visita Oficial do PR MS ao PortoAssunto: Discurso proferido na Sessão de Boas Vindas, por ocasião da Visita Oficial ao Porto.Data: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
01627.002
Documentos
Pasta: 00398.034Título: Visita de Estado do PR MS à República Federal da Alemanha (RFA): Visita a BonaData: Segunda, 18 de Abril de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00398.034
Documentos
Pasta: 01628.037Título: Visita Oficial ao PortoAssunto: Sessão de Boas Vindas
por ocasião da Visita O
ficial do PR MS ao PortoData: Quinta, 3 de Abril de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
01628.037
Documentos
Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02390.005
Documentos
Pasta: 07064.058.012Título: Declaração de Amílcar Cabral sobre a visita de Chou En Lai aos países africanosAssunto: Declaração de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, à Agência Chine Nouvelle, sobre a importância da visita do Presidente da República Popular da China, Chou En Lai, a alguns países africanos.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07064.058.012
Documentos
Pasta: 07058.020.031Título: Declaração sobre a visita de Chu-En-Lai aos países africanosAssunto: Rascunho da declaração de Amílcar Cabral sobre a visita de Chu-En-Lai, Presidente do Conselho da República Popular da China, aos países africanos.Data: terça, 14 de janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07058.020.031
Documentos
Pasta: 06486.054Título: Xanana Gusmão, captura, greve de fome, isolamento, tortura psicológica, ICRC, TAPOL, ONU, EUA, Japão, CEE.Assunto: Memorando escrito por Carmel Budiardjo da TAPOL sobre captura de Xanana Gusmão. Rejeição de comida e bebida administrada pelos guardas, isolamento total, necessidade de acesso à prisão pela ICRC, papel do Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, necessidade de pressão por parte dos Estados Unidos, Japão e os paises da Comunidade Europeia. Necessidade de lidar com o direito de auto-determinação.Data: Quinta, 3 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06486.054
Documentos
Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
