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04356.003.005
Pasta: 04356.003.005Título: S. Tomé - Transcrição dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o EstadoAssunto: Transcrição (feita pela filha ?) dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o Estado, representado pelo Agente do Ministério Público. Acontecimentos da região da Trindade, tempo governador Gorgulho. Na pág. 4, os nomes dos que morreram asfixiados de 4 a 6.FEV.1953, num compartimento do Corpo da Polícia. Recurso de Salustino Santos para o Tribunal da Relação. Anotação no verso sobre violação de correspondência.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04356.003.005
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04325.003.007
Pasta: 04325.003.007Título: 9 août 1956 - Date historique et jour mémorable pour la lutte menée par les femmes africaines en Afrique du SudAssunto: Dcomento editado pelo ANC, Alger, acerca do dia 09.AGO.1956, em que uma marcha de 20.000 mulheres, dirigidas pela Liga das Mulheres do ANC (Lillian Nyogi) e pela Federação das Mulheres Sul-Africanas, iinvadiu a sede dos Union Buidings, bastião da repressão e da opressão em Pretória, para entrega ao Primeiro Ministro, J.G.Strydom, de uma petição assinada por 100.000 mulheres, exigindo a não extensão dos salvo-condutos às mulheres, por se tratar de uma insígnia da escravtura. Desde esse dia, o 9 de Agosto passou a Dia Nacional da Luta das Mulheres na do Sul.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04325.003.007
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04324.005.003
Pasta: 04324.005.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Divulgação pela CONCP, de Comunicado do PAIGC, Bureau de Conakry, 25.JUL.1963, com a transcrição dos telegramas enviados por Amílcar Cabral, SG do PAIGC, ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU e ao Embaixador da República da Guiné (Conakry) na ONU e membro do Comité da Descolonização, solicitando a aplicação urgente das resoluções da ONU e pressão junto do governo português, no sentido da aceitação imediata de uma solução pacífica para a descolonização da Guiné «portuguesa» e Ilhas de Cabo Verde, pela via da negociaçlão com o PAIGC. Entretanto, continua o combate, seguros que estão da vitória final ao serviço da libertação da África, da paz e do progresso da humanidadeData: Segunda, 5 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.005.003
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04324.006.006
Pasta: 04324.006.006Título: PAIGC - "Declaration faite par M. Amilcar Cabral du Parti Africain de l'Indépendance de la Guinée et du Cap Vert (PAIGC)", lors de la 14206èm seance de la Quatrième Commission, le 12 décembre 1962Assunto: Texto da Declaração de Amílcar Cabral, na sua primeira deslocação à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), perante a Quarta Comissão, durante a realização da 14206ª. Sessão, em 12.DEZ.1962. Sub-títulos: 1. Razão e objectivo da nossa presença na ONU; 2. A situação concreta no nosso país; 3. A nossa luta não é apenas legal: lutamos para restabelecer a legalidade internacional na nossa terra; 4. Somos os combatentes anónimos da causa da ONU; 5. Uma situação paradoxal; 6. Três alternativas; 7. PropostasData: Quarta, 12 de Dezembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.006.006
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04324.006.010
Pasta: 04324.006.010Título: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde -MEMORANDUM à la XVIII session de l'Assemblée Générale de l'Organisation des Nations Unies, Octobre 1963Assunto: Aproximando-se a XVIII sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde vai estar presente o PAIGC, com provas concretas sobre a guerra colonial imposta ao seu povo pelo governo de Portugal e das vitórias alcançadas pela luta de libertação nacional, Amílcar Cabral envia a U Thant o presente Memorando, em nome do povo dos territórios africanos da Guiné portuguesa e Ilhas de Cabo Verde e do seu Partido, com um conjunto de pedidos concretos de ajuda.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04324.006.010
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04309.007.005
Pasta: 04309.007.005Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial, sobre visita Alto Comissário para os Refugiados das Nações Unidas (príncipe Sadruddin Aga Khan) a Dakar, de 01 a 07.DEZ.1972: audiências PR, M. Léopold Senghor. Reuniões com PM, M. Abou Diouf, assunto desertores PAIGC; soluções experimentadas Tanzânia. Pressões Comité de libertação da OUA. Negociações e estratégia financiamento Instituto Amizade, estabelecimento em língua portuguesa, em Casamança. Ajuda alimentar refugiados. Reunião M. Coumba N'Dofène Diouf, MNE, problema identificação refugiados.Data: Sexta, 8 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.005
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04324.002.012
Pasta: 04324.002.012Título: Resolução adoptada pelo Conselho de Segurança da ONU - direito dos povos à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas na sua 1083ª. Sessão, a 11.DEZ.1963. Confirmação da interpretação dada pela Assembleia Geral, na sua resolução 1514 (XV) ao direito de livre determinação de todos os povos (em virtude desse direito, determinam livremente o seu estatuto político e perseguem livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural. Os territórios administrados por Portugal, enumerados pela Assembleia Geral na resolução 1542 (XV), nomeadamente, entram na categoria dos territórios não autónomos, no sentido do Capítulo XI da Carta das Nações Unidas.Data: Quarta, 11 de Dezembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04309.007.006
Pasta: 04309.007.006Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial sobre reunião do delegado regional do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) com presidente Léopold Senghor, recém chegado visita França e Parlamento Europeu, em Dakar. Em Estrasburgo, Senghor defendera comunidade euroafricana. Visita Argel. Problemas relações com República da Guiné. Projecto do Instituto Amizade, em Ziguinchor, com jardim de infância, ensino primário e secundário, em língua portuguesa. Agitação nas aldeias Manodji, em Casamança. Reuniões secretas Senghor/Spínola, em território do Senegal, no Verão de 1972. Hipótese conversações com PAIGC. Senghor pretende utilizar MNE brasileiro, como canal diálogo com Lisboa. Próxima visita Senegal, Alto Comissário, Sadruddin Aga Khan.Data: Sexta, 3 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.006
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04309.009.001
Pasta: 04309.009.001Título: United Nations - Mission to Guinea (Bissau)Assunto: Relatório da visita de Missão especial das Nações Unidas às regiões libertadas da Guiné (Bissau)., de 02 a 08.ABR.1972, a convite do PAIGC. Membros da missão: Horatio Sevilla-Borja (Equador), Folke Loegfren (Suécia) e Kamel Belkhiria (Tunísia), todos membros do Comité Especial dos 24 sobre descolonização. Termina com o texto da Resolução aprovada por unanimidade no Comité Especial, a 13.ABR.1972, que afirma ser o PAIGC o único representante legítimo do povo no território a apela a todos os países membros para considerarem a Resolução em tudo o que se refira à Guiné(Bissau) e Cabo Verde.Data: Junho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04309.009.001
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04316.005.006
Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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04317.001.017
Pasta: 04317.001.017Título: Dossier. Manifestants. I - II Régions. Mars 1972.Assunto: Conjunto de fotocópias de documentos, em francês e em português, relativos à crise interna do MPLA, em 1972: documento dos jovens do estabelecimento secundário de Dolisie; documento intitulado Manifestação político-militar dos militantes da II Região e Exigências dos Militantes (entre elas, substituição imediata de Iko Carreira), com Nota de Informação, em anexo, sobre as causas da detenção de Lúcio Lara; Ordem de Serviço Nº. 18/72: suspensão de Lutaladio e Emmanuel, assinada por Agostinho Neto, Brazzaville 11.MAI.1972; carta dos estudantes suspensos MPLA Lusia Emmanuel, Lutaladio Jen Pedro e Anania Escórcio, ao Representante Residente do PNUD em Brazzaville, com pedido apoio para seguirem para Guiné-Conakry, Argélia, Líbia, ou RAU, 25.MAI.1972.Data: 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04317.001.017
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04317.002.005
Pasta: 04317.002.005Título: Assembleia Regional Extraordinária da I e II RegiõesAssunto: MPLA - Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões (deliberativa para os problemas da Região e consultiva para os problemas gerais), convocada a pedido de um grupo de militantes e realizada de 9 a 16.ABR.1972. Ordem de Trabalhos: Situação político-militar; Os problemas da unidade e da guerra prolongada; Problemas raciais e tribais; As estruturas do Movimento na I e II Regiões. Em anexo, Conclusões. Iko Carreira. Apelo Plenária Comité Director, reunida Frente Leste, SET.1971. Incidentes 14.MAR.1972. Lúcio Lara.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
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04317.002.006
Pasta: 04317.002.006Título: Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972Assunto: MPLA - Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972. Crítica à pressão para convocação da Assembleia. Primeiras informações sobre a crise, com combatentes a quererem depor as armas, NOV.1971. Sequestro Lúcio Lara. Atitude fraccionista e desprezo pela hierarquia instituída. Os onze anos de luta. Cabinda. Problema dos quadros. Três etapas luta libertação nacional: guerra de guerrilhas, guerra de movimento e guerra de posição (momento actual, guerra de movimento). Exemplo do general Giap. JMPLA e seu responsável, Afonso Van-Dunem. Brancos. Mestiços.Data: Sábado, 15 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
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04356.001.011
Pasta: 04356.001.011Título: "MPLA - Memorandum aux Gouvernements africains sur la formation d'un prétendu gouvernement provisoire de la République de l'Angola"Assunto: Memorando do MPLA a enviar aos governos africanos sobre a formação de um pretenso "Governo Provisório da República de angola". Debate sobre a situação em Angola, XVI Sessão da Assembleia-Geral da ONU e tentativa delegados países irmãos africanos junto representantes MPLA e UPA para criação Frente todas as organizações nacionalistas angolanas. Alerta para carácter e natureza contrários interesses de Angola e África, na origem da formação do pretenso Governo Provisório da República de Angola, formado em 05.ABR.1962. MPLA denuncia Frente UPA - PDA.Data: Domingo, 15 de Abril de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.001.011
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04339.002.022
Pasta: 04339.002.022Título: MPLA - 1º. CongressoAssunto: Primeiro Congresso do MPLA. Discurso de abertura/militantes do MPLA. Enumeração de todos os heróis angolanos, caídos durante a luta de libertação nacional e que deram a vida por uma Angola independente. O futuro do MPLA. A unidade. A reunião plenária do Comité Director em Setembro de 1971. Os Movimentos de Reajustamento ne Frente Leste e Frente Norte. Problemas quanto ao critério de participação no Congresso, que acaba por ser realizado fora de Angola. Acusações à Direcção. A transição. A mobilização de uma frente de libertação nacional. No limiar da Independência, criadas as FAPLA (cuja proclamação é assinada por 82 comandantes de coluna e de esquadrão)Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04339.002.022
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04339.003.011
Pasta: 04339.003.011Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Difusão da Mensagem do MPLA ao Povo português,tornado público por Agostinho Neto, Presidente do MPLA, aquando da sua passagem em Londres, no 01.MAI.1974. Análise de cinco séculos de política colonial. Significado do Golpe de Estado do 25.ABR.1974. Garantias do MPLA à continuidade da presença de população branca em Angola, desde que se sujeite às leis e superiores interesses do país. Exige: direito à auto-determinação, à independência completa e imediata; libertação incondicional dos presos políticos e retorno de todos os refugiados exilados; retirada de todas as forças armadas e da polícia, garantia para o exercício dos direitos democráticos e liberadade para actividades políticas e sindicais. Difundido pelo CCCA, Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.011
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04307.007.001
Pasta: 04307.007.001Título: F.L.E.C.Assunto: Memorando assinado pelo Presidente da FLEC (Front de Libération de l'Enclave du Cabinda), Auguste Tchioufou, dirigidaos Chefes de Estado e de Governo da OUA, defendendo que o problema da descolonização de Cabinda passa, em primeiro lugar, pela negociação directa entre os representantes do povo de Cabinda e o Governo português, uma vez que os acontecimentos do 25.ABR.1974 em Portugal permitem admitir a possibilidade de uma solução pacífica para o problema. Resumo da História de Cabinda. Simpatia pela facção Revolta Activa do MPLA. Junto, um recorte de Imprensa intitulado Renvoyant dos à dos le Portugal et l'Angola, La population du Cabinda veut accéder à l'indépendance (Voltando as costas a Portugal e Angola, a população de Cabinda quer acesso à independência), com entrevista ao presidente da FLEC, Auguste Tchioufou, por Philippe Decraene, do Le Monde, 05.NOV.1974.Data: Segunda, 19 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04307.007.001
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04308.001.003
Pasta: 04308.001.003Título: Informação da Revolta Activa sobre o Congresso do MPLA - Doc. nº. 7 da Revolta ActivaAssunto: MPLA - Revolta Activa - Subtítulos: O Congresso - passo decisivo no processo da unidade; O Presidencialismo aprofundou a divisão; A Revolta Activa lutará pela salvação do MPLA. Análise contradições, crise 1969, Revolta do Leste, 1973, Revolta Activa, Março/Maio 1974. Encontro com Direcção MPLA, 6.JUN.1974. Acordo para Realização Congresso, com as 3 tendências, assinado 8.JUN.1974. Plataforma Comissão Preparatório Congresso (CPC). Congresso realizado 12.AGO.1974 (165, tendência presidencialista; 165, Revolta do Leste; 70, Revolta Activa). Agostinho Neto + 164, abandonam o Congresso. Apelos da Revolta Activa para unidade do MPLA.Data: Quarta, 28 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04308.001.003
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04339.002.021
Pasta: 04339.002.021Título: MPLA - 1º. Congresso - "Revolta Activa - Discours"Assunto: Texto anotado do discurso dos "Militantes do MPLA em Revolta Activa", na sessão de abertura do Primeiro Congresso do MPLA. Espírito unitário com que trabalharam na preparação do Congresso, que acreditaram vir a ser o primeiro passo no caminho da Unidade. Necessidade de uma boa atmosfera de trabalho, não dominação de nenhuma tendência sobre a outra, procura de coesão no seio da Organização, não recurso a processos de culpas, em suma, o acento no que é fundamental - o que os une, a defesa dos princípios e objectivos pelos quais o MPLA sempre se bateu, i.e., a luta pela independência imediata e completa. Urgente a redefinição de princípios e a elaboração de um Programa de acção imediata.Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04339.002.021
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04339.002.027
Pasta: 04339.002.027Título: MPLA - 1º. Congresso - Intervenção Cdte. Nito AlvesAssunto: Intervenção do comandante da I Região, Alves Bernardo Baptista (Nito Alves) no Congresso do MPLA. Apreciação do documento da «Revolta Activa», à luz da política e da filosdofia marxista-leninista. Oportunismo. Guerra de guerrilhas. Violência revolucionária. Punição capital, princípio de guerra. Idealismo subjectivo. Mentalidade anarquista pequeno-burguesa. Intelectuais - divórcio com a guerra revolucionária angolana. A teoria e a prática. Revolucionários. Revisionistas. Erros. Camilo Torres. Mao Tse-Tung. Teoria e prática. Para debate ideológico, exige que qualquer interlocutor diga ali onde tem estado durante os 13 anos da guerrilha e o que fez, no plano concreto, em prol da Revolução Angolana.Data: Quarta, 21 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04339.002.027
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04357.006.007
Pasta: 04357.006.007Título: Angola - Pátria, Liberdade, Unidade - Seventh Year - UNITA Central CommitteeAssunto: Publicação do Comité Central da UNITA. Situação da luta de libertação em Angola. A colonização portuguesa. A resristência popular. O nascimento do nacionalismo angolano. Os emigrantes e a força da sociedade tribal. O 4.FEV.1961 e o MPLA. O 15.MAR.1961 e a UPA. A criação da OUA e o problema angolano. Porquê a UNITA... O 25.DEZ.1966. Tributo aos nossos heróis caídos. O programa da UNITA. As actividades da UNITA. Angola - a pérola desejada. A verdadeira unidade. A todos os estudantes e intelectuais angolanos. Mensagem aos portugueses. A nossa solidariedade revolucionária. Lutar é sofrer.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 51
04357.006.007
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04357.006.001
Pasta: 04357.006.001Título: "UPA - La lutte pour l'indépendance de l'Angola - Déclaration du Comité-Directeur de l'Union des Populations de l'Angola"Assunto: Declaração do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA). 1960 é o ano de África (independências do Gana, Guiné, Camarões, Togo, Congo e Somália). No ano de 1959, grande ofensiva de Portugal contra Angola (declarações do Ministro das Colónias, almirante Vasco Lopes Alves, durante a sua visita à África do Sul). A UPA reivindica independência imediata para Angola. E dirige-se aos camponeses, desempregados e trabalhadores forçados, às mulheres, aos chefes tradicionais, aos jovens, aos colonos portugueses, ao povo português, ao Estado português, aos povos africanos, à opinião internacional e termina com o slogan "Viva a Unidade Africana"Data: 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04357.006.001
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04315.003.008
Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
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04315.010.001
Pasta: 04315.010.001Título: "Growing from grass roots - The State of Guinea-Bissau", Basil DavidsonAssunto: Brochura editada pelo Comité para a Liberdade em Moçambique, Angola e Guiné, em Londres, com o trabalho de Basil Davidson, intitulado, Crescer a partir das raízes das ervas - O Estado da Guiné-Bissau: 1 - A Luta continua; 2 - Colonialismo; 3 - a Luta começa; 4 - Mais do que uma Guerra; 5 - O preço da Vitória; 6 - O Estado da Guiné-Bissau. Em anexo, tem: as razões apresentadas pela Grã-Bretanha, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para não reconhecer o novo Estado; o texto da proclamação do Estado da Guiné-Bissau; e o texto da Constituição da Guiné-Bissau.Data: Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
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04309.001.021
Pasta: 04309.001.021Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Decisões após o assassinato de Amílcar Cabral: as Regiões libertadas, de acordo com a estrutura do Partido e as decisões da última reunião do Conselho Superior da Luta, são dirigidas por dois Comités Nacionais das Regiões Libertadas - Norte e Sul - tendo por objectivo a direcção de todos os órgãos político-administrativos, a nível local, de zona e de Região. Os corpos dos Exércitos, as Frentes e os Sectores de luta, têm os seus comandos, encarregues da direcção da luta armada no terreno. Aristides Pereira, Secretário Geral Adjunto, assume as funções de primeiro responsável da Direcção Superior do Partido, até à convocação do Conselho Superior da Luta, órgão supremo de decisão do Partido, entre dois Congressos. Assina o Comité Executivo da Luta.Data: Sexta, 26 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04309.001.021
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04309.002.012
Pasta: 04309.002.012Título: PAIGC - "Sur la création de l'Assemblée Nationale Populaire en Guinée (Bissau) - CommuniquéAssunto: Documento elaborado por Fidélis Almada, responsável pelos Serviços de Justiça e da População e Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC sobre Resultados e Bases das Eleições Gerais realizadas nas regiões libertadas em 1972. O Conselho Superior da Luta (CSL), em reunião realizada de 9 a 17.AGO.1971, decidira, por aclamação, que o PAIGC deveria encetar todas as medidas necessárias à realização das eleições gerais, por sufrágio universal e directo, para a constituição da 1ª. Assembleia Nacional Popular (ANP) na Guiné (Bissau). Missão Especial da ONU esteve nas regiões libertadas durante uma semana e constatou a sua organização e controle livre e "de facto" do PAIGC.Data: Segunda, 8 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
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04310.006.021
Pasta: 04310.006.021Título: "Aux colons portugais de la Guinée «Portugaise» et des Iles du Cap Vert"Assunto: O PAIGC dá a conhecer o Comunicado do Bureau Político do Partido Africano da Inddependência (PAI), drigido aos colonos portugueses da Guiné "Portuguesa" e das ilhas de Cabo Verde, logo em 1960 e assinado por Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Badará Toure, A. Diallo e W. Barreto. Mensagem de fraternidade. Passados quinhentos anos da conquista da Guiné pelos antepassados desses colonos, os povos da Guiné e de Cabo Verde decidem acabar com a dominação colonial portuguesa e construir, na paz, na dignidade e no contexto africano, uma pátria livre, democrática e progressista. Distinção entre colonialismo português e colonos portugueses. Estes, se forem homens conscientes, nada têm a temer. Apelo a posição de neutralidade, por parte dos colonos portugueses, em relação à luta de libertação.Data: Outubro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04315.002.040
Pasta: 04315.002.040Título: "A Hora é de Acção e não de Palavras"(última palavra de ordem do camarada Amílcar Cabral)Assunto: Mensagem de Aristides Pereira, Secretário-Geral do PAIGC, por ocasião do 14º. Aniversário do massacre de Pidjiguiti. Referência liquidação física fundador, militante n.º 1 e Secretário Geral PAIGC, Amílcar Cabral, artesão toda a organização e luta de libertação nacional, um dos maiores políticos contemporâneos, grande estratega e dirigente modesto e exemplar. Aumento consciência revolucionária. Reforço luta armada, desde FEV.1973, com destruição 18 aviões portugueses em três meses. Realização 2º. Congresso PAIGC, JUL.1973. Acção clandestina em Cabo Verde. Luta pela independência total, em honra Amílcar Cabral.Data: Sexta, 3 de Agosto de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
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04315.005.004
Pasta: 04315.005.004Título: Déclaration du Comité Éxécutif de la Lutte (CEL) du PAIGCAssunto: Texto, em francês, da tomada de posição oficial do Comité Executivo da Luta (CEL) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) , face à nova conjuntura portuguesa, caracterizada pela irrupção das forças democráticas na cena política: submete ao povo português uma proposta concreta para a solução do conflito, que pressupôe a total libertação do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde.Exigência de: reconhecimento da República da Guiné-Bissau e do direito do povo de Cabo Verde à auto-determinação e à independência; e reconhecimento desse mesmo direito aos povos das outras colónias portuguesas. Proposta de abertura imediata de negociações para procura solução política, com ou sem cessar-fogo na Guiné-Bissau. Condições exigidas à parte portuguesa para o cessar-fogo.Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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04315.005.005
Pasta: 04315.005.005Título: Declaração do Comité Executivo da Luta (CEL) do PAIGCAssunto: Texto, em português, da tomada de posição oficial do Comité Executivo da Luta (CEL) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) , face à nova conjuntura portuguesa, caracterizada pela irrupção das forças democráticas na cena política: submete ao povo português uma proposta concreta para a solução do conflito, que pressupôe a total libertação do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde.Exigência de: reconhecimento da República da Guiné-Bissau e do direito do povo de Cabo Verde à auto-determinação e à independência; e reconhecimento desse mesmo direito aos povos das outras colónias portuguesas. Proposta de abertura imediata de negociações para procura solução política, com ou sem cessar-fogo na Guiné-Bissau. Condições exigidas à parte portuguesa para o cessar-fogo.Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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04337.001.009
Pasta: 04337.001.009Título: PAIGC - Déclaration du Comité Exécutif de la Lutte (C.E.L.) du P.A.I.G.C.Assunto: Historial de tentativa por parte de Amílcar Cabral, em nome da direcção do PAIGC, de negociações com o Governo português, ao longo de dezassete anos e, particularmente, nos onze anos de luta armada. Essa vontade foi consagrada no acto histórico da Proclamação da República da Guiné-Bissau. Agora, com a chegada das forças democráticas ao Poder em Portugal, o Comité Executivo da Luta do PAIGC apresenta ao novo poder político uma proposta concreta para solução do conflito. Exigências prévias para abertura imediata de negociações, com ou sem cessar fogo. Condições para o cessar fogo. Documento do CEL, em Boé, no dia 6 de Maio de 1974Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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04309.002.013
Pasta: 04309.002.013Título: PAIGC - Operação "Amílcar Cabral"Assunto: Brochura do PAIGC sobre operação "Amílcar Cabral", comandada por Nino Vieira, em honra do líder assassinado. Tomada do quarter de Guiledje. O II Congresso, atribui título "militante nº. 1" a Amílcar Cabral e convoca Assembleia Nacional Popular para a sua primeira missão histórica: proclamação do Estado, criação do Executivo e adopção da Consitutição. Balanço acções PAIGC meses Março a Julho. Denúncia à ONU e OUA sobre os bombardeamentos com napalm pela força aérea portuguesa. Aviões Fiat G-91 fornecidos a Portugal pela RFA/NATO.Data: Sexta, 25 de Maio de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
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04315.002.031
Pasta: 04315.002.031Título: 2º. Congresso do Partido (PAIGC) - 18 a 22 de JulhoAssunto: Conjunto de documentos do 2º. Congresso do PAIGC, realizado nas Regiões Libertadas do Leste: Composição das Comissões Preparatórias; Ordem de Trabalhos; Estatística; Composição da Comissão de Mandatos; Conselhos Regionais - Quadros do Partido; Lista dos Deputados à ANP - Quadros do Partido; Composição da Direcção do Partido eleita no 2º. Congresso (Conselho Superior da Luta; Comité Executivo da Luta); Declaração Geral; Intervenção final de Aristides Pereira, Secretário Geral PAIGC, na sessão de encerramento; Comunicado Especial do Comité Executivo da Luta, 24.JUL.1973.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
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04315.009.002
Pasta: 04315.009.002Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972), edição do PAIGC. Violação Direitos do Homem por parte autoridades portuguesas (Administração, PIDE, Forças Armadas). Depoimento detalhado de Korca Djaló, sobre a sua detenção, de 1962 a 1967, no quartel de Mansoa (Bissau), no campo de concentração do Tarrafal (ilha de S. Tiago, Cabo Verde), na cadeia da PIDE (Bissau) e na colónia penal da ilha das Galinhas (Guiné).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
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04315.009.006
Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
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04322.002.027
Pasta: 04322.002.027Título: FRELIMO - Communiqué de Presse (a respeito do próximo julgamento de patriotas moçambicanos)Assunto: Transcrição dactilografada de comunicado de imprensa de Pascoal Mucúmbi, da FRELIMO, publicado na íntegra na Révolution Africaine, nº. 163, 18 a 24 Março 1966, sobre a vaga de prisões de 1964 e 1965 em Lourenço Marques, de militantes e intelectuais ligados à FRELIMO.Essas duas séries de prisões chegam agora a tribunal, facto inédito na história colonial de Moçambique (o facto inédito diz respeito aos intelectuais, neste caso os poetas Rui Nogar e José Craveirinha e o escritor Luís Bernardo Honwana)Data: Sexta, 18 de Março de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04309.008.001
Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
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04316.005.004
Pasta: 04316.005.004Título: La Sureté (DGS) au MozambiqueAssunto: Conjunto de relatórios recebidos sobre a repressão levada a cabo pelo exército e a polícia portugueses, de que se publicou artigo no nº. 9 da Review, DEZ.1972. Relatos de atrocidades cometidas em Moçambique, em particular o artigo do Padre Hastings no The Times. Novos poderes atribuídos à DGS, com o Decreto nº. 239, de 18.JUL.1972 e, posteriormente, reforçados por novo decreto, publicado a 01.OUT.1972, que lhe conferiu poderes judiciários e previu que: as autoridades administrativas, judiciais, militares, da Marinha e da Polícia, deverão fornecer à DGS toda a cooperação que lhe for necessária. Vaga de prisões contra as Igrejas não conformistas, em Moçambique, JUN.1972. Condições de detenção. Inspecção da Cruz-Vermelha. Interrogatórios. Morte do Pastor Manganhela (inquérito confiado ao juiz Valadas Preto e sua demissão; protesto de 24 advogados de Lourenço Marques, enviado a Marcelo Caetano). Divulgação pela Comissão Internacional de Juristas, Genebra.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
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04331.003.002
Pasta: 04331.003.002Título: FRELIMO - Front de Libération du Mozambique - 1er Congrès - Dar es Salaam - 23 - 28 Septembre 1962 - DocumentsAssunto: Edição, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, dos Documentos do 1º. Congresso da FRELIMO, realizado em Dar Es-Salam, Tanganica, de 23 a 28.SET.1962. Secretariado Permanente CONCP saúda FRELIMO e seu Comité Central. Importância Congresso da Unidade - UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANU (União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), fundem-se numa Frente de luta unida, em 25.JUN.1962, legalizada pelo Congresso em SET.1962. Órgãos FRELIMO e composição Comité Central.Data: Setembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
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04331.003.004
Pasta: 04331.003.004Título: FRELIMO - Resoluções do 2º. CongressoAssunto: Resoluções do 2º. Congresso da FRELIMO, realizado numa região libertada da província do Niassa, entre 20 e 25.JUL.1968. Delegados todas as camadas do povo moçambicano, operários, camponeses, intelectuais e chefes tradicionais. Presença observadores internacionais, entre eles, o escritor e jornalista, Basil Davidson. Alterações estruturais organização da FRELIMO. Decisões quanto à administração das zonas libertadas. Re-eleição Eduardo Mondlane e Uria Simango, cargos Presidente e Vice-Presidente FRELIMO. Mensagem Congresso a Julius Nyerere, Presidente da República Unida da Tanzania, agradecimento apoio ao povo moçambicano.Data: Quinta, 25 de Julho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
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04331.003.007
Pasta: 04331.003.007Título: Déclaration du Comité Exécutif du Front de Libération du Mozambique (FRELIMO) sur les Évènements au PortugalAssunto: Declaração da FRELIMO sobre o Golpe de Estado em Portugal, a 25.ABR.1974. Saudação às forças democráticas que em Portugal se opuseram activamente à guerra colonial. Desenvolvimento da luta de libertação em Moçambique. Luta dos povos das colónias, factor determinante da situação em Portugal. Contribuição da FRELIMO. Definição de moçambicano. Reafirmação princípios definidos JUL.1972 (2º. Congresso da FRELIMO, Niassa, Moçambique). Objectivos da luta: independência nacional e afirmação da sua própria personalidade. Exigência reconhecimento pelo governo português do direito do povo moçambicano à independência. Traduzido e editado pela Representação da FRELIMO em Alger.Data: Sábado, 27 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
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04340.006.001
Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
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04340.003.001
Pasta: 04340.003.001Título: "Sur le Développement de la culture du palmier à huile en Basse Guinée" (Bokê, Boffa et Dubréka)(Conakry) - Amílcar Lopes Cabral, Direction Générale de la Production, Ministère de l'Économie Nationale, Guinée (Conakry)Assunto: Relatório de trabalho intitulado "Sobre o densenvolvimento da cultura da palmeira na Baixa Guiné" (Conakry) encomendado pelo Director Geral da Produção, em Conakry, a Amílcar Cabral, Engenheiro Agrónomo, Consultor Técnico para a Produção, agora distribuído pelo Ministério da Economia Nacional/Direcção Geral da Produção da Guiné (Conakry). . Propostas referentes a medidas concretas para a realização de programa de desenvolvimento da cultura da palmeira (variedade para extracção do óleo de palma), na região da Baixa-Guiné (Conakry).Data: Sábado, 14 de Janeiro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
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04340.003.004
Pasta: 04340.003.004Título: PAIGC - "Sur l'évacuation par les autorités portugaises des civils européens du Sud"Assunto: Divulgação de Declaração de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, em Paris. A Declaração é sobre a evacuação por mar de civis europeus por autoridades portuguesas no sul da Guiné. Amílcar Cabral reclama o princípio da acção directa do PAIGC, não contra civis, mas contra as forças de repressão (exército, polícia e agentes do colonialismo português), na luta por um país soberano, democrático e feliz, em que os homens possam trabalhar e viver juntos, em fraternidade e respeito mútuoData: Fevereiro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04340.003.013
Pasta: 04340.003.013Título: PAIGC - ManifestoAssunto: A propósito das medidas adoptadas pelo Governo senegalês sobre a situação dos emigrados caboverdeanos. Actuação do Consulado português de Dakar. 1 - Porque emigram os caboverdeanos? 2 - Porque é que o emigrado caboverdeano aceitou, em geral, ser cidadão português. 3 - Porque é que muitos caboverdeanos teimavam em ser portugueses e alguns deles chegaram mesmo a fazer o jogo do consul português de Dakar. 4 - Porque é que já nenhum caboverdeano residente na República do Senegal precisa de fingir que é português. 5 - Porque é que os caboverdeanos são africanos. 6 - Porque é que os verdadeiros nacionalistas devem saber compreender. 7 - Porque é que todos devem ter esperança e certeza no futuro. Documento assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau Político, respectivamenteData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
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04341.001.013
Pasta: 04341.001.013Título: PAIGC - Tirons toutes les leçons de l'agression criminelle perpetrée par les colonialistes portugais contre le peuple frère de la République de Guinée....Assunto: Mensagem de Ano Novo de Amílcar Cabral, secretário-geral do PAIGC, difundida, em 01.JAN.1971, pela Rádio Libertação, em português, crioulo, balanta, fula e outras línguas nacionais. No título, a referência à agressão portuguesa contra a República da Guiné. Apelo de reforço da luta no ano de 1971. Referência às agressões portuguesas contra alvos civis na República da Guiné.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
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04341.002.014
Pasta: 04341.002.014Título: PAIGC - Salutations du PAIGC au Xve Congrès Ordinaire du Parti Social Démocratique de SuèdeAssunto: Saudação da delegação do PAIGC , no XV Congresso do PSD sueco, Estocolmo, 03.OUT.1972, a todas as forças anti-colonialistas e anti-racistas da Suécia. Tradição humanitária e humanista do povo sueco. Solidariedade com o povo do Vietnam, questão de honra e não de coragem. Amílcar Cabral anuncia que o PAIGC vai proceder em breve a eleições gerais, eleição da Assembleia Nacional Popular, proclamação de Estado soberano, dotado de uma Constituição. Homenagem a Tag Erlander e ao actual Presidente do PSD, Olof Palme.Data: Terça, 3 de Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
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04341.003.011
Pasta: 04341.003.011Título: PAIGC - Audition devant le Sous-Comité pour l' Afrique du Congrès AméricainAssunto: Versão francesa da Audição de Amílcar Cabral pelo Sub-Comité para a África, do Congresso Americano. Preferência exprimir-se em português, a língua que a colonização lhe deu. Em inglês, saudações, em nome dos povos da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde. Explicação detalhada da situação no país e dos apoios da OTAN ao governo português. Interpelado por: Morse, Derwinski, Bingham, Diggs. Pedido final de apoio, não dinheiro, mas medicamentos e roupas para as zonas libertadas (para não continuar a acusação de apoios apenas do Leste).Data: Quinta, 26 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
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04342.001.006
Pasta: 04342.001.006Título: «The Facts abour Portugal's African Colonies», by Abel DjassiAssunto: Artigo, em inglês, intitulado Factos sobre as Colónias Africanas Portuguesa,assinado Abel Djassi (pseudónimo de Amílcar Cabral). Foi publicado em Londres, em Junho de 1960, pela Union of Democratic Control. Amílcar Cabral desmonta todos os argumentos das autoridades colonialistas portuguesas, desde os direitos "históricos", ao processo de "civilização", à "assimilação", "sociedade multi-racial", "unidade nacional", ao "Estado de paz". Descreve a situação de miséria, a situação social, o trabalho forçado, os cuidados "de saúde", a iliteracia, nas colónias portuguesas e termina com o capítulo «O que querem os Africanos" (das colónias portuguesas).Data: Junho de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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04343.002.005
Pasta: 04343.002.005Título: PAIGC - "En souvenir d'une visite de Solidarité"Assunto: Intervenção proferida quando da visita efectuada pelos suecos, Goeran Palm (escritor) e Bertil Malmstroem (professor) à Escola do Partido. Visita incluíu regiões libertadas do Sul e do Leste (Boé) e frentes de combate, participação em reuniões com as populações, os militantes e os combatentes, estadia de uma semana numa tabanca, conversas com elementos da população e responsáveis do Partido, visitas a hospitais de campanha, postos sanitários, escolas e internatos. No regresso, hospedados no Instituto Amizade (Jardim-Escola e Escola Piloto). Pela importância da visita e da reunião na Escola-Piloto, os Serviços de Informação do PAIGC divulgaram, em português, este texto junto dos alunos das suas escolas. Versão francesa destina-se a divulgação no exterior. Amílcar Cabral sublinhou a importância da visita e falou das relações do PAIGC com a Suécia.Data: Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
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04343.002.006
Pasta: 04343.002.006Título: PAIGC - "Memorandum à la XVIème Session du Comité de Libération africaine"Assunto: Memorandum enviado por Amílcar Cabral à XVI Sessão do Comité de Libertação africana, em Lusaka. PAIGC não está presente. PAIGC sem apoio financeiro desde Março 1969. Inimigo e a sua promessa de uma «Guiné melhor». Progressos da luta. Graves acontecimentos recentes de agressões de Portugal contra aldeias da República da Guiné e da República do Senegal. Ponto de situação militar e político. Principais necessidades. Reforço da acção militar do PAIGC, como resposta. Em anexo, resposta ao Questionário do Comité, dados referentes ao período de 1 de Abril a 30 de Novembro de 1969.Data: Domingo, 11 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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04343.002.007
Pasta: 04343.002.007Título: PAIGC - "Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) - Bases e componentes"Assunto: Conjunto de documentos do Conselho de Guerra. XIV aniversário do Partido. Adaptação, a todos os níveis, das estruturas políticas e militares às realidades novas criadas pela própria luta. Novas bases para as FARP e definidas natureza, organização, conteúdo e tipo de acção de cada componente: as Forças Armadas Nacionais (FAN) compreendem o Exército Nacional Populat (EP) e a Marinha Nacional Popular (MP); as Forças Armadas Locais (FAL) são criadas em substituição e alargamento das antigas Milícias Populares. Razões, em anexo.Data: Sábado, 19 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.007
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04344.003.008
Pasta: 04344.003.008Título: PAIGC - "No manoeuvre or crime on the part of the portuguese colonialists can prevent the inevitable victory of our african people"Assunto: Breve relatório de Amílcar Cabral, SG do PAIGC em inglês, sobre a luta no ano de 1971, intitulado: Nenhuma manobra, nenhum crime, por parte dos colonialistas portugueses, poderá impedir a vitória inevitável do nosso povo africano. Referência objectivos actividade político-militar portuguesa na Guiné e em Cabo Verde. Balanço luta armada PAIGC. Refere "Lições de Estratégia no Curso de Altos Estudos Militares" de Kaúlza de Arriaga (... um soldado que morre na Guiné está indirectamente a defender Angola e Moçambique...)Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.003.008
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04344.004.001
Pasta: 04344.004.001Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1362ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU, à Addis-Abéba.."Assunto: Texto de breve discurso proferido por Amílcar Cabral na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, histórica, porque realizada em África, a pedido da OUA. O texto é extraído do Doc. S/PV.1632 1.FEV.1972, do mesmo Conselho e distribuído pelos Serviços de Informação do PAIGC, sem qualquer correcção. Especificidade colonialismo português. Convite visita delegação Conselho Segurança Guiné. Eleição Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Proposta concreta de estabelecimento de um prazo para a liquidação definitiva do colonialismo português, com mediação da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
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04310.005.005
Pasta: 04310.005.005Título: Juvenal Lopes CabralAssunto: Apontamento autobiográfico de Juvenal Lopes Cabral, pai de Amílcar Cabral. Para além de uma pormenorizada nota genealógica, descreve a sua ida para S. Tiago de Cassurrãis, na Beira Alta. Inclui excertos de Memorando entregue pelo próprio, que era professor primário, ao Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita à cidade da Praia, com proposta de soluções urgentes para o problema da fome e do saneamento básico. (Quando Juvenal Cabral regista o filho, que nasceu a 12 de Setembro de 1924, o nome fica grafado Hamílcar, em homenagem ao cartaginês)Data: Dezembro de 1941Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
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04336.002.007
Pasta: 04336.002.007Título: "La Révolution en Guinée"Assunto: Tradução do russo do livro "A Revolução na Guiné", (de Amílcar Cabral). Autor, V. Solodovnikov, director do Instituto de África da Academia das Ciências da URSS, transforma prefácio da tradução francesa em notícia necrológica: Amílcar Cabral - Revolucionário e Sábio, assassinado na noite de 20 para 21.JAN.1973. Refere obras científicas e atribuição diploma doutoramento honoris causa a Amílcar Cabral, pelo Conselho Científico do Instituto da África, da Academia das Ciências da URSS, em 23.DEZ.1972. Na sessão solene de entrega do diploma, conferência de Amílcar Cabral, A Revolução e a Cultura. Autores do livro A Revolução na Guiné, terão consultado Cabral nessa data, em Moscovo e incluído as suas recomendações.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
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04333.009.001
Pasta: 04333.009.001Título: Kitexe II - "Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional"Assunto: « Sociologia da guerra e ideologia do movimento de libertação nacional» - manuscrito. A encruzilhada crítica em que se encontra o Movimento, passados 12 anos do desencadeamento da luta armada. Reunião Plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Discurso do Presidente do MPLA não difundido na íntegra aos quadros. A Conferência de Quadros. De 1964 a 1971. Cinco Regiões Libertadas. Coordenação político-militar. Passagem da guerra de guerrilhas à guerra de movimento. Problemas na área do trabalho político.Data: Outubro de 1971 - Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
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04306.007.005
Pasta: 04306.007.005Título: L'habeas corpus au Portugal - sobre a prisão de Luís de Sttau MonteiroAssunto: Tradução para língua francesa de texto sobre a prisão de Luís de Sttau Monteiro, em 24 de novembro de 1966, na sequência da publicação pela editora Minotauro, de Lisboa, das duas peças de teatro Guerra Santa e A Estátua. Inclui o texto do pedido de Habeas Corpus, apresentado pelo advogado Fernando de Abranches-Ferrão, Resposta do Governador Militar de Lisboa, General Adelino Mendes Monva dos Santos, Documentos juntos ao relatório do Governador Militar pelo Sub-Director da PIDE, José Barreto Scchetti, em 17 de janeiro de 1967 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de março de 1967, assinado pelos Conselheiros Henrique Dias Freire, Fernando Bernardes de Miranda, Francisco Soares, Adriano Vera Jardim e José Cabral Ribeiro de Almeida.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
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04307.001.001
Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82
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04309.003.013
Pasta: 04309.003.013Título: ONU - Assemblée Générale - Occupation illégale par les forces militaires portugaises de certains secteurs de la Republique de Guinée-Bissau et actes d'agression commis par elles contre le peuple de la RépubliqueAssunto: Ponto 107 da ordem do dia, na 28.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Tradução francesa do texto, com a cota A/L.702, intitulado: Ocupação ilegal pelas forças militares portuguesas de alguns sectores da República da Guiné e actos de agressão cometidos pelas mesmas contra o povo da República.Data: Segunda, 22 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04309.007.011
Pasta: 04309.007.011Título: Guiné 1 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 1 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa governo português de os referir como desaparecidos (militares das incorporações de 1966). Este número inclui transcrição de uma comunicação de Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC, aos microfones de "A Voz da Liberdade", dirigida aos prisioneiros portugueses, no dia 3 de Agosto de 1968, com a promessa de fornecer em breve fitas magnéticas com testemunhos dos prisioneiros, bem como o tratamento que lhes é dado, quando feridos e ligação com a Cruz Vermelha Internacional, para o seu repatriamento para junto das suas famílias.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
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04309.007.012
Pasta: 04309.007.012Título: Guiné 2 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 2 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa ogoverno português de os referir como "desaparecidos". Militares portugueses das incorporações de 1966.Este número já inclui as prometidas gravações dos testemunhos desses prisioneiros, feita por Amílcar Cabral, no dia 3 de Agosto de 1968. As famílias podem escrever-lhes para a morada da FPLN em Alger, ou do PAIGC em ConakryData: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
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04310.006.009
Pasta: 04310.006.009Título: "Déclaration du Sécrétariat Éxécutif de l'OSPAAL à l'occasion de la signature de l'Accord sur la cessation de la guerre et le rétablissement de la paix au Viet Nam"Assunto: O Secretariado Executivo da OSPAAL divulga a Declaração relativa à assinatura, em 27.JAN.1973, pelas quatro partes representadas na Conferência de Paris, do acordo de Paz, transcrevendo o essencial: a retirada total dos EUA e o direito à autodeterminação do povo do Vietnam do sul. Vitória do povo de Ho Chi Minh festejada por toda a humanidade progressista. OSPAAL considera a vitória do Vietnam comum a todos os povos da Ásia, África e América latina e apela à continuação do apoio ao povo vitenamita, até à vitória final.Data: Quinta, 1 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04319.002.007
Pasta: 04319.002.007Título: Memorandum sur les colonies portugaisesAssunto: Voto da Bélgica na ONU. Fornecimento de armas a Portugal. Participação de Portugal na OTAN. Negociações de Portugal com a Mercado Comum. Responsabilidades económicas da Bélgica. Em anexo, Dossier sobre as Colónias portuguesas e Boletim sobre a África austral, nº1 (não estão). Junto estão: cópia da resposta do MNE belga e documentos sobre Portugal e o Mercado Comum e Portugal e AELE. Anexos: Utilização de herbicidas e desfolhantes pela FAP; Despesas militares em Angola e Moçambique, 1968; Despesas militares EUA e Países OTAN, 1968-1969; Efectivos militares mesmos países, 1969; Baixas declaradas pelas FA portuguesas, Guiné, Moçambique e Angola, OUT.1967 a JUN.1970.Data: Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 22
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04319.006.014
Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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04322.001.031
Pasta: 04322.001.031Título: Première Conférence Internationale de Soutien à la Lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises et de l'Afrique Australe, Khartoum, janvier 1969Assunto: O Comité de Apoio à Luta contra o Colonialismo, em Waterloo, informa sobre a realização da Primeira Conferência Internacional de Apoio à Luta de Libertação das Colónias Portuguesas e da África Austral, realizada em Kartum, em Janeiro de 1969. Este Comité de Apoio, criado por personalidades belgas de várias tendências, pretende organizar conferências e debates sobre a luta de libertação nas colónias portuguesas. Estadia na Bélgica, entre Setembro de 1969 e Janeiro de 1970, de representantes do PAIGC, da FRELIMO, do MPLA e da SWAPO. Inclui ficha de adesão na última folha.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
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04322.001.032
Pasta: 04322.001.032Título: CNSLCP - Déclaration (Conférence Internationale d'appui aux peuples des colonies portugaises, à Rome, 27-29 juin, 1970Assunto: O Comité National de Soutien de la lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises, em Paris, informa sobre a realização, em Roma, da Conferência Internacional de apoio aos povos das colónias portuguesas, entre 27 e 29 de Junho de 1970. Mobilização contra o apoio da NATO a Portugal. Posições assumidas UNESCO, ONU e OUA. Situação da guerra nas várias frentes. Prisão de Joaquim Pinto de Andrade. Bombardeamentos com napalm na Guiné-Bissau. Deserções no exército português. Cabora Bassa.Data: Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
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04340.003.006
Pasta: 04340.003.006Título: "Guinée «portugaise» et iles du Cap-Vert" - Bilan d'une année de lute - janvier - décembre - 1963Assunto: Balanço de um ano de luta na Guiné e em Cabo Verde, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1963. Evocação histórica. Cronologia. Síntese. Documentos anexos: declaração oficial em Lisboa (general Gomes de Araújo, Ministro das Forças Armadas, 18.JUL.1963); o caso Pinto Bull (Jaime Pinto Bull, Benjamin Pinto Bull e União dos saídos da Guiné portuguesa em Dakar, 1963, discurso Salazar sobre Ultramar, 12.AGO.63); declarações de desertores portugueses (extractos).Data: 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
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04340.003.008
Pasta: 04340.003.008Título: Guinée portugaise et iles du Cap-Vert - l'An Deux de la Guerre de Guinée - Janvier - Décembre - 1964Assunto: Balanço do segundo ano da guerra na Guiné, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1964. Bibliografia sumária. Um pouco de história. Cronologia militar. Definição da estratégia militar do PAIGC por Amílcar Cabral em JUN.1964. Situação da Economia colonial. Nas regiões libertadas. Documentos anexos: declarações portuguesas (Ministro do Ultramar ao novo Governador, general Arnaldo Schultz, 5.MAI.64; reportagem de Dutra Faria no Diário da Manhã, 26.JAN. a 4.FEV.1964). Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Paris, 4.MAI.1964.Data: 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
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04320.001.060
Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
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04320.004.001
Pasta: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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04320.004.003
Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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04320.004.004
Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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04320.004.005
Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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04320.004.024
Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04320.004.055
Pasta: 04320.004.055Título: Nègre et sans instruction - un Angolais est incarcéré depuis cinq ans au PortugalAssunto: Texto manuscrito acerca do caso de M. João Baptista, acusado de pertencer ao MPLA. Prorrogação da pena e medidas de segurança, internamento na prisão-hospital de Caxias com hemorragias pulmonares de origem desconhecida, após 5 anos e meio de prisão por informação do director da prisão de Peniche, que teria afirmado que João Baptista não merecia a liberdade, por ser um homem de côr, inferior e sem instrução. Conversas em família, Marcelo Caetano. Endurecimento da repressão relativa aso prisioneiros políticos das colónias. Em anexo, noticia publicada no Le Monde sobre o caso.Data: Quarta, 21 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
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04327.003.001
Pasta: 04327.003.001Título: Jacques Depelchin (articles)Assunto: Conjunto de artigos, em língua inglesa, de Jacques Depelchin, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo: African Anthopology and History in the Light of the History of FRELIMO. Mozambique, 1960 - 1985: some new questions on a well known History; Quelques problèmes d'analyse du colonialisme portugais au Mozambique (à propos du livre de Leroy Vail et Landeg White, Capitalism and Colonialism in Mozambique: A Study of Quelimane District, London, Heinemann Educational Books, 1980). No final, uma página de anúncio da Zed Books, do trabalho de Carlos Lopes, Guinea-Bissau - from Independence to Statehood.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 56
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04329.001.001
Pasta: 04329.001.001Título: Moçambique - EntrevistasAssunto: Raul Honwana - transcrição dactilografada de entrevista a Raul Honwana, realizada pela Oficina de História, dirigida por Aquino de Bragança, do CEA (Centro de Estudos Africanos) da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, para o Projecto A luta de libertação nacional, na Matola, Maputo, Moçambique, entre 4.MAI. e 23.JUN.1983. Raúl Honwana, pai de Luís Bernardo Honwana, escritor moçambicano, autor do livro Nós matámos o Cão Tinhoso. Inclui entrevistas, em conjunto, de Raul Honwana, mulher, Aldasse e Libombo.Data: Quarta, 24 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 134
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04329.005.003
Pasta: 04329.005.003Título: Moçambique - René Pélissier - Naissance du Mozambique - Résistance et Révoltes Anticoloniales (1854 - 1918)Assunto: Análise de José Capela do livro Nascimento de Moçambique - Resistência e Revoltas anticoloniais (1854 - 1918), de André Pélissier, publicado em 1984. Nacionalismo. Proto-nacionalismo. Releitura das figuras de Azevedo Coutinho e Mouzinho de Albuquerque.Arquivo Histórico de Moçambique. Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Arquivos Nacionais dos Estados Unidos (microfilmes da correspondência de todos os cônsules em Moçambique, de 1854 a 1929). Junto está fotocópia de carta etnográfica simplificada de Moçambique, séc. XX do livro Area Handbook for Mozambique, Washington, 1969.Data: 1984Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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04353.002.001
Pasta: 04353.002.001Título: Ethnie, État et Rapports de Pouvoir en Guinée-BissauAssunto: Tese de Carlos Lopes apresentada no Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, ano lectivo 1980/81, com o título: Etnia, Estado e Relações de Poder, na Guiné-Bissau. Índice: Introdução. I Parte: 1. A Etnia e o poder do Estado; 2. Característica da Guiné-Bissau. II Parte: 1. A racionalidade étnica; 2. A racionalidade estatal; 3. Contradições actuais entre duas racionalidades. III Parte: 1. Cabral e a unidade nacional; 2. O papel do estado no desenvolvimento. Anexo - Cap. V do relatório do CSL ao III Congresso do PAIGC, NOV.1977. Bibliografia.Data: Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 141
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04349.004.004
Pasta: 04349.004.004Título: "Socialism in Sub-Saharian Africa - A new assessment", Carl G. Rosberg & Thomas M. CallaghyAssunto: Fotocópia de artigo de Lars Rudbeck, incluído no livro "Socialismo na África a sul do Sahara", publicado pelo Institute of International Studies, University of California, Berkeley, USA, intitulado «Desenvolvimento orientado para o Socialismo na Guiné-Bissau». Amílcar Cabral e fundação do PAIGC, 1956. Background da Guiné-Bissau. Ideologia e estratégia política do PAIGC. Dependência externa versus força política interna. Organização e base social do poder do Estado. Estratégia concreta de desenvolvimento Orientação socialista e luta política.Data: Fevereiro de 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
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04355.004.001
Pasta: 04355.004.001Título: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura CaboverdianasAssunto: Comunicações no Simpósio sobre a Cultura e a Literatura Caboverdianas, Mindelo, São Vicente, 23 a 27.NOV.1986. A Literatura caboverdiana vista dos Açores (através de Manuel Lopes e Pedro da Silveira); Alguns usos e costumes da Ilha de Santiago (1762-1772), Daniel A. Pereira; A Imprensa em Cabo Verde, s/autor; A caboverdianidade e o universalismo de um poeta, Yolanda Morazzo; A poética de Sergio Frusoni (uma leitura possível), Mesquitela Lima [neste documento há pp. em falta: 47 a 49; 56 a 61; 63 a 66; 68 e 69; 71 a 86; 89 e 90; 92 e 93]; Unidade e diversidade na Literatura caboverdiana de hoje, Jean Michel Massa.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 102
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04357.010.002
Pasta: 04357.010.002Título: "Seminário em Memória de Aquino de Bragança e Ruth First"Assunto: Intervenção de abertura, do Coronel Sérgio Vieira, no seminário realizado no Centro de Estudos Africanos, da Universidade Eduardo Mondlane, em memória dos dois fundadores, ela assassinada à bomba em 1982 e ele na tragédia de Mbuzini (1986), onde morreu também Samora Machel. Sérgio Vieira aborda o estudo da política exterior do novo estado. Novas áreas de estudo . Agradecimentos aos que vieram de fora, como Immanuel Wallerstein, director do Centro Fernand Braudel, Universidade de New York e companheiro de Aquino de Bragança, por mais de três décadas, Mac Maharaj, companheiro no ANC de Ruth First, Nelson Mandela e também Peter Vale, director do Inst. de Investigação Económica e Social da Univ. de Rhodes, RAS e intelectual afrikaner do grupo de Dakar.Data: Quinta, 21 de Janeiro de 1988Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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04317.003.001
Pasta: 04317.003.001Título: Resolução sobre Angola, em sessão extraordinária do bureau da Presidência do Conselho Mundial da PazAssunto: Em sessão extraordinária, de 16 a 18.JAN.1976, exame de urgência, pelo Bureau da Presidência do Conselho Mundial da Paz, da situação em Angola. Discurso MNE de Angola na abertura da sessão. Intervenções de delegados. Adopção da presente Resolução. Principais tópicos: MPLA, único representante legítimo povo angolano; governo de Agostinho Neto, o governo legítimo do povo angolano; agressão liderada imperialismo americano; FNLA e UNITA não são movimentos de libertação, mas instrumentos do imperialismo americano e sul-africano; condenação governo República Popular da China; apelo internacional apoio República popular de Angola.Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1976Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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04352.008.003
Pasta: 04352.008.003Título: PAICV - I CongressoAssunto: Brochura do I Congresso do PAICV (que se realizou na cidade da Praia, 16-20.JAN.81). Discurso Introdutório do Secretário-Geral, camarada Aristides Pereira, na Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC; Resolução Geral do I Congresso do PAICV; Intervenção do Secretário-Geral Adjunto do PAICV, camarada Pedro Pires, no comício de encerramento do I Congresso do PAICV (explicação do golpe de 14 de Novembro de 1980, justificação da decisão e proclamação do PAICV, no dia 20 de Janeiro de 1981, data do oitavo aniversário do desaparecimento físico de Amílcar Cabral)Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
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04346.045
Pasta: 04346.045Título: Continuar Cabral: simpósio internacional Amílcar Cabral, Cabo Verde, 17 a 20 de Janeiro de 1983Assunto: Intervenção de Jean Zigler "Les mouvements armés de liberation nationale du Tiers-monde. Etat de Ia question dix ans aprés Ia mort d'Amílcar Cabral". Intervenção de Olívio Pires "Libertação nacional e democracia revolucionária—reflexões à luz do pensamento de Amílcar Cabral e da experiência de Cabo Verde".Data: Janeiro de 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
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04308.002.003
Pasta: 04308.002.003Título: Angola. Organe du Front National de Libération de l'AngolaAssunto: Angola. Órgão da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). Entrevista a Kounzika, vice-primeiro ministro do GRAE; demissão de Jonas Savimbi, ex-MNE do GRAE; armas recebidas da Argélia e do Egipto e da OUA; diferenças entre o Congo e Angola; notícias da frente de combate; mercenários franceses e italianos em Angola; próxima Conferência Afro-Asiática em 1965, provavelmente na Argélia e Conselho de Ministros da OUA, 1965, Nairobi; o B.I. em Angola; o trabalho forçado ; apelo aos militares africanos do exército colonialista, por Honório Chantre Fortes, 12 de Maio de 1964; apelo da A.M.A.Número: 13Data: quarta, 1 de julho de 1964Edição: Ministério da Informação do GRAEFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 29
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04321.004.004
Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
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04323.010.004
Pasta: 04323.010.004Título: Mozambique RevolutionAssunto: Mozambique Revolution. Boletim da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Número que inclui a continuação do artigo "O papel da Poesia na Revolução Moçambicana". Editorial sobre o assassinato e casos Lázaro Kavandame e Mateus Gwenjere. Comunicado, com data de 25 de abril de 1969, sobre a reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Dar-es-Salam, de 11 a 21 de abril de 1969. Mensagem de pêsames a Janet Mondlane e filhos, pelo assassinato de Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO . Mensagem a Julius Nyerere (Presidente da Tanzania). Conto tradicional maconde. Ponto de situação da luta armada. Viagem de Caetano a Angola, Guiné e Moçambique.Número: 38Data: Abril de 1969Edição: FRELIMOFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 35
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04354.020.008
Pasta: 04354.020.008Título: La Edad de Oro: publicación mensual de recreo e instrucción dedicada a los niños de AméricaAssunto: "Un paseo por la tierra de los Anamitas"Autor do artigo: José MartíNúmero: 4 (e último)Ano: 1889Data: Outubro de 1889Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 14
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Pasta: 04358.008.003Título: RévolutionAssunto: Análise estrutura social Angola início luta armada. Política colonial Portugal. Consequências socio-políticas e culturais assimilação. Nacionalismo angolano. Relações Congo belga e Angola. Papel colonos Angola. Nascimento MPLA.Reconhecimento GRAE (Governo Revoluvionário de Angola no Exílio), 29.JUN.1963. FNLA e MPLA - análise percurso. FNLA, única frente combate angolana; MPLA, ideologia e política pequena-burguesia impotente avanço revoluçao. Portugal, país colonisador, no contexto mundial. Conferência Imprensa MNE português, 28.NOV.1963.Autor do artigo: Viriato da CruzNúmero: 6Data: Fevereiro de 1964Directores: J.-M. VergèsFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 112
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04307.003.007
Pasta: 04307.003.007Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité National de Soutien de la Lutte de Liberation das les Colonies Portugaises. Comité Nacional de Apoio à Luta de Libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO.Número: 2Data: Dezembro de 1970Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 23
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04307.003.008
Pasta: 04307.003.008Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité Nacional de Apoio à Luta de libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO. "Un prêtre angolais accuse...", texto de Joaquim Pinto de Andrade, Caxias, 9 de janeiro de 1971; carta do CNSLCP ao Primeiro Ministro Chaban-Delmas; 10º. aniversário do MPLA; Presidente Houphopuet Boigny, da Costa do Marfim quer conferência países africanos sobre regimes da África do Sul e Portugal; PAIGC (Amílcar Cabral) denuncia ataque 22/23 de novembro de 1970 do Governo de Portugal à República da Guiné (Operação Mar Verde); em Portugal, bombas da ARA em Tancos.Número: 3Data: Março de 1971Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 18
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04330.013.009
Pasta: 04330.013.009Título: Afrique-AsieAssunto: Após o voto do Conselho de Segurança Portugal isolado, artigo dedicado ao debate solicitado por 37 países africanos, em sede do Conselho de Segurança da ONU, sobre a situação inquietante nos territórios africanos de Portugal, 15.NOV.1972. Movimentos de libertação MPLA, PAIGC e FRELIMO já oficialmente reconhecidos pelo Comité dos Vinte e Quatro (que visitou a Guiné-Bissau) e pela Assembleia Geral da ONU. Pretende-se que o Conselho de Segurança exija do Governo de Lisboa o direito à auto - determinação e à independência para os povos das suas colónias. Apelo de Marcelino dos Santos, vice-presidente da FRELIMO aos aliados de Portugal para que cessem o apoio ao governo português.Uma vitória dos povos africanos, declaração de Marcelino dos Santos, em exclusivo.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 19Data: Segunda, 11 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
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02186.001.007
Pasta: 02186.001.007Título: Acta n.º 10 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 5.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre tabela do Imposto sobre consumos; mapa de avaliações das receitas da província para o ano económico de 1968; diploma legislativo sobre as bases do Orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo sobre alteração dos quadros do pessoal privativo de alguns serviços públicos da provínciaData: Terça, 5 de Dezembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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00936.028
Pasta: 00936.028Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.27
Questões prévias (não consta o anexo)
Plano a Médio Prazo
Orçamento para 1979
Política de preços no sector de Transportes e Comunicações
Principais projectos industriais siderúrgicos, petroquímicos e de pastas celulósicas
Importação de bens de equipamento (não consta o anexo)
Problema da empresa pública Século - Popular
Situação do Matadouro Industrial do Cachão
Alteração ao regime de prestação de avales pelo Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Alterações dos limites de crédito para determinadas operações
Comercialização de diamantes (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado ao empréstimo concedido pelo BIRD ao IFADAP (não consta o anexo)
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)Data: Terça, 27 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 118
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ACTAS
00936.003
Pasta: 00936.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.04
Questões prévias (não consta o anexo)
Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo)
Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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ACTAS
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Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01
PONTOS DA AGENDA:
Política de preços
Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Empréstimo interno
Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo

Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.002
ACTAS
00936.001
Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)

Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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00936.017
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
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