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Pasta: 05010.101Título: Carta de Konis Santana, em nome do CNRM, para o Dr. Mário Soares, com as posições da ResistênciaAssunto: Carta de Konis Santana para Mário Soares, Presidente da República portuguesa, saudando os órgãos de soberania e o povo português, reafirmando as posições da Resistência de Timor-Leste, designadamente em matéria da defesa dos direitos humanos, da libertação incondicional de Xanana Gusmão e das negociações com a Indonésia, em busca de uma solução para o problema político de fundo e sublinhando a necessidade de se encontrarem meios de financiamento para a Resistência interior e o CNRM.Data: Quinta, 31 de Março de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 5

05010.101

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Pasta: 06509.018Título: Comunicado da CDPM sobre o Fórum realizado no Centro de Timor-Leste em Lisboa, com a presença de Mari Alkatiri, João Carrascalão e José Ramos-Horta, dia 15.DEZ.1993Assunto: Comunicado da CDPM sobre o Fórum realizado no Centro de Timor-Leste em Lisboa, com a presença de Mari Alkatiri, João Carrascalão e José Ramos-Horta, dia 15.DEZ.1993. Organização, políticas e estratégias para a resolução da questão de Timor-Leste.Data: Quinta, 16 de Dezembro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2

06509.018

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Pasta: 05000.250Título: Carta de Mari, José Luís Guterres, Roque Rodrigues e Alfredo B. Ferreira para XananaAssunto: Carta de Mari Alkatiri, José Luís Guterres, Roque Rodrigues e Alfredo B. Ferreira para Xanana Gusmão acerca da reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN. Em anexo documento intitulado "Considerações sobre o Departamento de Relações Externas da FRETILIN e seu enquadramento na Representação Externa do CNRM." Com indicação "Confidencial".Data: Quinta, 10 de Setembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 5

05000.250

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Pasta: 05006.046Título: Discurso da Delegação da FRETILIN, composta por Mari Bin Hamud Alkatiri, José Ramos-Horta, José Luís Guterres, acerca da questão de Timor-Leste, no Quarto Comité/37º Sessão da Assembleia Geral das Nações UnidasAssunto: Discurso da Delegação da FRETILIN, composta por Mari Bin Hamud Alkatiri, José Ramos-Horta, José Luís Guterres, acerca da questão de Timor-Leste, no Quarto Comité/37º Sessão da Assembleia Geral das Nações UnidasData: Segunda, 8 de Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 16

05006.046

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Pasta: 05000.088Título: Relatório Preliminar de Ramos-Horta para Mari Alkatiri sobre Sessão da Assembleia Geral da ONUAssunto: Relatório Preliminar da 36ª Sessão da Assembleia Geral da ONU sobre a Questão de Timor-Leste de José Ramos-Horta, Representante Permanente junto à ONU, Delegação da FRETILIN, a Mari Alkatiri, Secretário do Departamento de Relações Externas, com conhecimento a todos os membros do Comité Central.Data: Sábado, 5 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 3

05000.088

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Pasta: 05000.292Título: Telex de Mari [Alkatiri] a Denis indicando que apenas informações sobre operações militares devem ser publicadasAssunto: Telex de Mari [Alkatiri] a Denis indicando que apenas informações sobre operações militares devem ser publicadas como habitualmente. As comunicações da DRET mesmo as de Nicolau Lobato só devem serenviadas para a imprensa depois de autorizadas. Se ainda não divulgaram última comunicação de Nicolau Lobato com acusações a Xavier do Amaral na Rádio Maubere devem matê-la até ser clarificada, para proteger o a credibilidade do Comité Central da FRETILIN.Data: 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 1

05000.292

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Pasta: 05733.008.040Assunto: Retrato de José Maria em Jacarta, impedido pelos Serviços de Inteligência Militar de retornar a Timor-Leste; finalmente regressa ao país com a solidariedade dos seus amigos.Inscrições: Manusc. no verso e com carimbo do CANVISTI e Legenda: "Legenda: José Maria was banned by Inteligence from returning to East Timor. Confined to Jacarta hi lived under very difficut circunstances. He has now returned to East Timor with solidarity help from firends in Jacarta. Photo shows where Jose was living in Jacarta". No verso é o resumo desta legenda.Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

05733.008.040

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Pasta: 04503.002.030Título: Circular do Presidente da Grande Dieta, José Maria PereiraAssunto: Resumo da sessão de 29.OUT.1909 da Grande Dieta reunida extraordinariamente para discussão do projecto de reforma constitucional. Eleição de José Maria Pereira para presidente, visto a demissão do Irmão Petrónio. Apresentação de questão prévia de José Pinheiro de Melo para restabelecimento da Constituição de 20.SET.1897 e legislação posterior, e revogação da Constituição de 1907. Próxima sessão da Grande Dieta a 05.NOV.1909.Data: Sábado, 30 de Outubro de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

04503.002.030

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Pasta: 02971.001.003Título: Público MagazineAssunto: Artigo de José Eduardo Agualusa intitulado "Angola. O fim do nacionalismo romântico" sobre as acções revolucionárias de 1961 e alguns dos seus protagonistas, referindo, nomeadamente, a questão colonial, a revolta armada de 4 de Fevereiro em Angola, o assalto ao paquete Santa Maria, o desvio de um avião da TAP e o Golpe de Beja. Contém uma "Crónica de um ano de crises" de Fernando Rosas com José Mário Costa, sobre o ano de 1961.Autor do artigo: José Eduardo AgualusaData: domingo, 3 de fevereiro de 1991Fundo: DRM - Documentos Raul MarquesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 14

02971.001.003

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Pasta: 10096.002.001.032Título: Um autêntico 1º de Maio; Tudo tão incrivelmente masculino; Injustiças acontecem a todos - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre a Marcha [Nacional contra a Pobreza e a Violência] promovida pela coordenadora portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres. Artigos de opinião de Maria Teresa Horta e de João Braga. (Feminismos, Marcha Mundial das Mulheres, MMM)Autor do artigo: João Cepeda; Maria Teresa Horta; João BragaData: Domingo, 8 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2

10096.002.001.032

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Pasta: 10092.001.016.005Título: As feministas de um país oficialmente sem feminismo - PúblicoAssunto: Artigo sobre o jantar de homenagem às feministas dos anos 1970-1980 organizado pela UMAR nesse mesmo dia. Também é desenvolvida a história do MLM a partir de entrevistas a Maria Teresa Horta e Maria Isabel Barreno. Relato da manifestação do Alto do Parque Eduardo VII em 1975. (Feminismos, História, MLM)Autor do artigo: São José AlmeidaData: Sábado, 28 de Janeiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.001.016.005

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Pasta: 10095.002.003.003Título: Educação Sexual na escola - Público. Revista Pontos nos iiAssunto: Dossier sobre a educação sexual em Portugal: diferentes modelos seguidos na Europa; opiniões dos especialistas Duarte Vilar da Associação para o Planeamento da Família (APF), Carlos Ramalheira e Daniel Sampaio; posições de professores, pais e alunos; o exemplo seguido pelo Colégio Sagrado Coração de Maria; docentes católicos criticam propostas do Ministério da Educação (ME); testemunho de uma mãe adolescente; artigo de opinião de Santana Castilho; cartoon de José Carlos Santos. (Educação Sexual)Autor do artigo: Cristina Baptista, Margarida Maria; Santana Castilho; José Carlos SantosData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 19

10095.002.003.003

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Pasta: 10092.001.016.007Título: Três rostos do MLM ; O movimento que nunca existiu mas agiu ; Memória de uma tarde à portuguesa antiga - PúblicoAssunto: O 1º artigo traça três biografias de três destacadas feministas do MLM: Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Madalena Barbosa. O 2ª artigo aborda a história deste movimento. O 3º artigo é o testemunho de Adelino Gomes sobre a manifestação do Parque Eduardo VII em 1975. (Feminismos, Figuras de mulheres, MLM, Parque Eduardo VII)Autor do artigo: [São José Almeida] ; Adelino GomesData: Sábado, 28 de Janeiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.001.016.007

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Pasta: 10092.004.016.010Título: Três rostos do MLM; Memória de uma tarde à portuguesa antiga - PúblicoAssunto: Depoimentos das fundadoras do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Madalena Barbosa; Artigo de Adelino Gomes recordando os acontecimentos da tarde de 13 de Janeiro de 1975 no Parque Eduardo VII aquando da manifestação promovida pelo MLM. (UMAR, Feminismos, Parque Eduardo VII, MLM, Associações, Mulheres)Autor do artigo: São José Almeida; Adelino GomesData: Sábado, 28 de Janeiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.004.016.010

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Pasta: 10092.004.016.008Título: As feministas de um país oficialmente sem feminismo; A manifestação que não o foi - PúblicoAssunto: A propósito do jantar de homenagem às feministas dos anos 70 e 80 promovido pela UMAR, a jornalista, entrevistando Maria Isabel Barreno e Maria Teresa Horta, escreve sobre o Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) e da sua iniciativa no Parque Eduardo VII a 13 de Janeiro de 1975. (UMAR, Associações de Mulheres, Feminismos, Associações, MLM, Parque Eduardo VII)Autor do artigo: São José AlmeidaData: Sábado, 28 de Janeiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.004.016.008

IMPRENSA

Pasta: 06792.003Assunto: Colóquio Internacional Portugal na Transição do Milénio. Mário Soares, Álvaro Cunhal. Expo'98.Data: Quarta, 5 de Novembro de 1997 - Sábado, 8 de Novembro de 1997Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38

06792.003

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Pasta: 08030.014Título: Membros do III Congresso Pan-Africano, em Lisboa, Maio de 1923Assunto: Fotografia de membros do III Congresso Pan-Africano. Sentados: Luiz Alberto de Pinho, Manuel Herminio Paquete, Burghart Du Bois, José de Magalhães, Pascoal Pires dos Santos, Lourenço Pires Amado. De pé: Manuel Maria Ribeiro, Angelino Costa, Sebastião N. d'Alva Teixeira, Augusto de Magalhães, Tomé Agostinho das Neves, Manuel Afonso de Barros e Pascoal Betencourt.Data: Maio de 1923Fundo: Documentos Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

08030.014

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Pasta: 06786.001.330Assunto: Conferência ministerial da NATO onde foi aprovada a nova Carta da Organização (esta conferência decorreu no 25.º aniversário daquela organização).Inscrições: Canadá/Aniversário da NATO/74.Data: Segunda, 17 de Junho de 1974 - Terça, 18 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

06786.001.330

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Pasta: 07341.006.004Assunto: Reunião de músicos e jornalistas, em casa do pai de José Mário Branco, durante a qual foi criado o Coletivo de Ação Cultural. Fernando Assis Pacheco, José Afonso (Zeca Afonso) e Francisco Fanhais.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: Cantores e Músicos (conjunto).Data: terça, 30 de abril de 1974 - quarta, 1 de maio de 1974Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

07341.006.004

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Pasta: 04652.039.000Assunto: Conferência de imprensa do MUD (em Lisboa), apresentação das listas de apoiantes do movimento: Mário Lima Alves, José Magalhães Godinho, Manuel Mendes, Teófilo Carvalho dos Santos, Gustavo Soromenho, Canas Mendes, Câmara Reis e Victor Santos. Jantar realizado após a entrega das listas do MUD: Manuel Mendes, Teófilo Carvalho dos Santos, Artur Santos Silva e Mário Lima Alves, entre outros.Inscrições: Porto - 27 Nov. 1945.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1945Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

04652.039.000

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Pasta: 04654.000.006Assunto: Conferência de imprensa de apresentação pública da candidatura de Norton de Matos à Presidência da República. Norton de Matos, Manuel Mendes, Mário Soares (secretário geral dos serviços da candidatura), Manuel Tito de Morais, Raúl Rego e jornalistas Mário Quintela (Primeiro de Janeiro), Flaminio de Azevedo (A Voz) e Luís Figueira (O Século).Autor: Claudino Costa MadeiraData: Segunda, 12 de Julho de 1948Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

04654.000.006

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Pasta: 10424.182Assunto: Informa que seguem para Bolama os presos indígenas Dembe Candé, Mamadu Sacalá e Demba Taibá, não seguindo Meta Djamanca, Cuta Seidi e Mamadu Taibá, por se terem evadido da prisão. Informa igualmente que o arguido Umaro Baldé seguiu para Bolama com o sub-intendente Saúl Mário Brandão Antunes.Remetente: Agostinho Henriques Vasconcelos da Fonseca, intendente, Intendência de BafatáDestinatário: Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasData: Domingo, 12 de Abril de 1931Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

10424.182

Correspondencia

Pasta: 00035.006Título: "República" ouve diversas personalidades políticas e jurídicas sobre o Parecer emitido pela P.G.R. quanto às Comissões Democráticas EleitoraisAssunto: Prova tipográfica do jornal República com artigo sobre o parecer da Procuradoria Geral da República quanto à legalidade das Comissões Demoráticas Eleitorais, contendo depoimentos de Mário Soares, Vasco da Gama Fernandes, Nuno Rodrigues dos Santos, Acácio de Gouveia e José de Magalhães Godinho.Data: c. 1969 - 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4

00035.006

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Pasta: 05150.012Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares à Checoslováquia, por ocasião da tomada de posse de Václav Havel como Presidente da República.Mário Soares; Alexander Dubček; Václav Havel, entre outros.Autor: Luís VasconcelosData: quinta, 28 de dezembro de 1989 - sábado, 30 de dezembro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33

05150.012

Fotografias

Pasta: 05128.005Título: Visita oficial do Presidente da República da Eslovénia a PortugalAssunto: Recepção de Milan Kučan, Presidente da República da Eslovénia, por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa, no Palácio de Belém.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 10 de Setembro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 17

05128.005

Fotografias

Pasta: 01059.018.003Assunto: "A Todos os Portugueses", comunicado do Comité Revolucionário da Junta de Libertação Nacional sobre o assalto ao Santa Maria, a vitória de Humberto Delgado nas eleições, o descrédito de Salazar na opinião pública mundial, Henrique Galvão, o fim da guerra em África e iminência de uma revolução encabeçada por Humberto Delgado e Henrique Galvão.Data: Fevereiro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2

01059.018.003

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Pasta: 09770.018Assunto: Notícias pessoais e familiares. Troca de correspondência com Costa Vaz. Envio de saudações para Malta Jota, Georgina Monteiro, Mário Ferreira e esposa, Ferreira de Castro, Assis Esperança, Francisco Bernardo, Cristiano Lima, Francisco Ferreira e Hugo Barbeitos. Falta de notícias da Seara Nova e de Vítor de Sá. Polémica com Mário Soares sobre a situação em Portugal. Possibilidade de Jordi Arquer se fixar em Barcelona. Colecção de livros sobre a guerra de Espanha.Remetente: Jordi Arquer e Cecilia ArquerDestinatário: Alexandre VieiraData: Quarta, 4 de Março de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

09770.018

Correspondencia

Pasta: 00741.008.001Título: Décimo Quarto Congresso da Internacional SocialistaAssunto: Brochura do 14º Congresso da Internacional Socialista. Reproduz discursos proferidos no XIV Congresso da Internacional Socialista, Vancouver de 3 de novembro de 1978 a 5 de novembro de 1978: Willy Brandt (Discurso de Abertura do Congresso); Mário Soares (Diálogo Norte -Sul); Leopold S.Senghor e François Miterrand (Economia Mundial); Kalevi Sorsa (Desarmamento); Ichio Petry (Direitos Humanos); Irene Petry (Terrorismo); Olof Palme (África Austral); Felipe Gonzalez e Pena Gomez (América Latina).Data: c. Domingo, 5 de Novembro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23

00741.008.001

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Pasta: 10206.020.005Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Elisabeth Mann Borgese referindo que iniciou contactos pessoais de alto nível para ter ideia da reação ao lançamento da CMIO. Manifesta satisfação pelo facto de Jean-Pierre Lévy ter demonstrado disponibilidade para desempenhar as funções de Secretário Adjunto ou Secretário Técnico da Comissão. Agradece à Professora Elisabeth Borgese o empenho que tem tido.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Elisabeth Mann BorgeseData: quarta, 9 de agosto de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8

10206.020.005

Correspondencia

Pasta: 10207.002.015Assunto: Fax de Carlos Pais, Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, dirigido ao Engenheiro Cardoso e Cunha, Comissário Geral da Expo 98, comunicando que contactou a Fundação Mário Soares a fim de disponibilizar apoio logístico à estadia do Presidente e respectiva delegação oferecendo uma receção no Palácio S. Clemente, tendo já sido informado que o Presidente Mário Soares concorda com a receção. Inclui projeto de orçamento (receção no Palácio de S. Clemente).Remetente: Carlos PaisDestinatário: Cardoso e CunhaData: quarta, 5 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10207.002.015

Correspondencia

Pasta: 10208.012.010Assunto: Fax do Ministro José Israel Vargas dirigido a Mário Soares sobre os preparativos da 3ª Sessão Plenária da CMIO em Roterdão, tendo delegado no embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a tarefa de apresentar os documentos elaborados pela Comissão Nacional Independente dos Oceanos (CNIO). Informa que enviou a Roterdão o Almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, o Ministro Lauro Moreira e o Comandante Teixeira.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 11 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

10208.012.010

Correspondencia

Pasta: 10207.002.014Assunto: Fax de Carlos Pais, Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, dirigido a Carlos Barroso, enviando cópia de correspondência da Editora Nova Fronteira respeitante ao lançamento do livro "Portugal", de Miguel Torga, durante a estadia do Presidente Mário Soares (autor do prefácio), no âmbito da 2ª Reunião do Conselho Executivo da CMIO. Inclui prefácio de Mário Soares sobre Miguel Torga.Remetente: Carlos PaisDestinatário: Carlos Alberto Antunes BarrosoData: quarta, 5 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

10207.002.014

Correspondencia

Pasta: 10207.010.004Assunto: Fax do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro dirigido a Mário Soares informando que foram enviados convites para a receção No âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO para os membros da "Comissão de Alto Patrocínio"; "Comissão Nacional"; participantes brasileiros; estrangeiros; representantes diplomáticos ou consulares dos países participantes da UE e dos Palop's; autoridades estaduais e municipais; chefes dos poderes executivos; chefes dos poderes legislativos; líderes das bancadas parlamentares; secretários da cultura e do meio ambiente e candidatos a prefeitos nas próximas eleições.Remetente: Consulado-Geral de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

10207.010.004

Correspondencia

Pasta: 10207.010.009Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares informando que o Prof. Richard Falk lhe enviou cópia de uma carta onde expressa a sua preocupação com dois assuntos: a regulação das atividades militares nos Oceanos assim como a implementação do Compromisso da United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). O outro assunto que merece atenção é o impacto da globalização económica nos Oceanos.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 30 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10207.010.009

Correspondencia

Pasta: 10208.007.001Assunto: Fax do Ministro José Israel Vargas dirigido a Mário Soares sobre os preparativos da 3ª Sessão Plenária da CMIO em Roterdão, tendo delegado no embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a tarefa de apresentar os documentos elaborados pela Comissão Nacional Independente dos Oceanos (CNIO). Informa que enviou a Roterdão o Almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, o Ministro Lauro Moreira e o Comandante Teixeira.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 11 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

10208.007.001

Correspondencia

Pasta: 10210.006.006Assunto: Fax de John Cooper dirigido a Mário Soares, presidente da CMIO, e ao Ministro José Israel Vargas e Eduardo Faleiro, vice-presidentes da CMIO, solicitando, a pedido de Kader Asmal, que profiram um discurso na cerimónia de abertura da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo, em que estará presente Nelson Mandela.Remetente: John CooperDestinatário: Mário Soares; José Israel Vargas; Eduardo FaleiroData: quinta, 16 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10210.006.006

Correspondencia

Pasta: 10213.003.006Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Humberto Mota, vice-presidente do Grupo BRASCAN e Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Humberto MotaData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10213.003.006

Correspondencia

Pasta: 10238.014.010Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao Rei Hassan II comunicando que não teve oportunidade de o encontrar por ocasião da sua última visita a Rabat no âmbito da Sessão de outono da Academia do Reino de Marrocos. Manifesta o desejo de que o Rei Hassan II patrocine a 6ª Sessão Extraordinária da CMIO que terá lugar em Marrocos numa localidade que será escolhida pelo rei. Informa ainda que foi criada uma Comissão Internacional para promover a realização de um Contrato Mundial Sobre a Água. Esta Comissão será oficialmente apresentada por ocasião da Expo 98 pelo "Grupo de Lisboa".Remetente: Mário SoaresDestinatário: Hassan IIData: terça, 2 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10238.014.010

Correspondencia

Pasta: 10216.011.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui, do Tribunal Internacional de Justiça, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: domingo, 16 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

10216.011.002

Correspondencia

Pasta: 10216.009.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch, do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

10216.009.001

Correspondencia

Pasta: 10213.003.007Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Eduardo Eugénio Gouveia Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a comunicar que foi criada em dezembro de 1995, em Tóquio, a Comissão Mundial para os Oceanos. Após a Sessão de lançamento que teve lugar em Tóquio, terá lugar em julho de 1996 a 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Eduardo VieiraData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10213.003.007

Correspondencia

Pasta: 11748.002.061Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Karl Auguste Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Karl Auguste FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

11748.002.061

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Pasta: 11683.002.009Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao embaixador Layashi Yaker, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Encontra-se, junto à carta, informações sobre a chegada e partida de Layashi Yaker.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5

11683.002.009

Correspondencia

Pasta: 11748.002.038Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

11748.002.038

Correspondencia

Pasta: 11683.002.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Yoshio Suzuki.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Yoshio SuzukiData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5

11683.002.016

Correspondencia

Pasta: 10220.018.004Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Biliana Cicin-Sain sobre o encontro do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia em Lisboa, de 14 a 16 de março de 1997, sob a liderança de Ulf Lie. Refere-se, ainda, ao objetivos de apresentar um relatório final da CMIO nas Nações Unidas, e à composição dos grupos de estudo, compreendendo especialistas de diferentes áreas.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Biliana Cicin-SainData: sexta, 28 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

10220.018.004

Correspondencia

Pasta: 00662.001.022Assunto: Pedido do livro Le Portugal Baillonné para a biblioteca do Instituto, criada por refugiados de várias tendências democráticas e independente, vivendo exclusivamente de doações livros e arquivos. Espólio da biblioteca será transferido para Barcelona quando a liberdade reinar em Espanha. Objectivo: reunir tudo que exista sobre povos península Ibérica.Remetente: Joan Masot, Conservador, Instituto de História dos Movimentos de Emancipação Nacional e SocialDestinatário: Mário SoaresData: terça, 16 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

00662.001.022

Correspondencia

Pasta: 00662.001.131Assunto: Segundo Tortella, vindo reunião Labour Party, publicação livro de Soares, Le Portugal Baillonné em Espanha difícil, devido paralelo dois países; Tentativa publicação junto Cuadernos para el Diálogo; Gestão publicação com Ruiz-Gimenez, devido relações pessoais com Ministério da Informação e Turismo; Pedido decisão de Soares; Envio Fauvet cópia artigo para Le Monde, por portador, amigo Aldave; Caso livro Soares seja publicado, Tierno Galván pretende escrever prólogo.Remetente: Enrique Tierno GalvánDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

00662.001.131

Correspondencia

Pasta: 00665.001.006Assunto: Envio de carta através de Elke Esters; agradece disponibilidade de Soares em integrar o Conselho de Direcção da Revista Nueva Sociedad; Alberto Baeza Flores - director da referida revista; Intenção incluir artigo de Soares no próximo número da revista. Sugere parte capítulo final (L'heure du Choix) livro Le Portugal Baillonné.Remetente: Hans-Ulrich Bünger, Secção Latino-Americana do Instituto de Investigação da Fundação Friedrich EbertDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 14 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

00665.001.006

Correspondencia

Pasta: 00665.001.007Assunto: Envia 5 exemplares do n.º 1 da revista Nueva Sociedad e solicita comentário de Soares sobre a mesma; ausência resposta edições Calmann-Levy ao pedido de autorização para publicação de parte do último capítulo do livro de Soares Le Portugal Baillonné na referida revista. Solicita o envio do respectivo original.Remetente: Hans-Ulrich Bünger, Secção Latino-Americana do Instituto de Investigação da Fundação Friedrich EbertDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 3 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

00665.001.007

Correspondencia

Pasta: 00535.139Assunto: Agradece envio do boletim da FPLN; Eventual publicação, na revista Afrique-Asie, de um comentário crítico de Piteira Santos ao livro Le Portugal Baillonné; Rumor sobre Marcelo Caetano como futuro Presidente da República; Artigo sobre Portugal publicado na revista Triunfo; Álvaro Cunhal; Togliatti; Santiago Carrillo; Próximas viagens - Viena, para o congresso da Internacional Socialista, e Londres; José Neves.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira SantosData: quarta, 21 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

00535.139

Correspondencia

Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130

02390.004

Correspondencia

Pasta: 02975.119Assunto: Artigo do jornal 'A Luta' e entrevista (de Costa Neves) ao jornal belga 'La Dernière Heure' - poder presidencial, PCP
Reabertura de processos crime
Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente - audiência no Quartel General da Região Militar de Lisboa
Entidades patronais e Contrato Colectivo de Trabalho, Ministério do Trabalho
Cartazes contra a chamada Lei Barreto
Questão das associações de militares
Pedido de audiência da Comissão Coordenadora Intercomissões do Grupo CUF
Lista Geral de Antiguidades dos Oficiais do Exército - CR, CEMGFA, CEME
Análise da conjuntura económica elaborada pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR)
Carta do Gen. Galvão de Melo a Vera Lagoa publicada no jornal 'O Diabo'
Afirmações de Alberto João Jardim no I Congresso do PSD na Madeira sobre o CR - Sá Carneiro, Comissão Política do PSD
Retornados em Armação de Pêra
Pagamento de férias a trabalhadores da construção civil
Expulsão das Forças Armadas dos militares implicados no 11 de Março de 1975
Relatório da Comissão de Revisão do Acordo Luso-Alemão
Situação dos trabalhadores saneados do jornal 'República'
DL que estabelece a data das férias judiciais de Verão nos Tribunais Militares
Designação de militares para o Conselho de Imprensa - Lei de Imprensa
Promoção a brigadeiro do coronel tirocinado médico da Força Aérea António Augusto Fernandes Tender
Estudo em curso na Força Aérea sobre as actividades do Gen. Galvão de Melo - procedimentos dos oficiais na Reserva, DL 147-C/75
Visita do Brig. Charais à Hungria - projecção de filme sobre a economia deste paísData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23

02975.119

ACTAS

Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13

02975.171

ACTAS

Pasta: 02975.179Assunto: Exposição do Ministro da Administração Interna sobre o acto eleitoral - Lei do Recenseamento
Análise da situação militar
Contactos com o Ministro das Finanças para voltar a expôr no CR - situação económica e financeira do país
Visita de conselheiros à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio
Proposta de convite ao Ministro das Obras Públicas e Habitação para expôr no CR
Solicitação de audiência ao CR pela SOREFAME
Participação de militares em actividades políticas
Prazos previstos no Código de Justiça Militar e no Regulamento de Disciplina Militar
Situação clínica do Capitão Sousa e Castro
Projecto de DL relativo à celebração de contrato para aquisição de vedeta entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e o Arsenal do Alfeite
Proposta de constituição de grupo de trabalho para analisar problemas relativos aos Conselhos de Armas nos três Ramos das Forças Armadas
Aprovação do Parecer n.º 21/78 da Comissão Constitucional e adamento da análise do Parecer n.º 22/78
Reuniões do PR com o Ministro da Administração Interna - promulgação da Lei do Recenseamento
Aumento do custo dos combustíveis nas Regiões Autónomas
Situação política nos Açores
Proposta de convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para expôr no CR
Propostas de nomeação de indivíduos partidarizados e despartidarizados para PM: Mota Pinto, Nobre da Costa, Magalhães Godinho; Barbosa de Melo, Salgado Zenha; Jacinto Nunes
Indigitação de PM contemplando o artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa
Apoios partidários aos PM propostos - PSD, PS e PCP - entrega de reservas na zona de intervenção da Reforma Agrária no Alentejo; análise da situação económica nacional
Apreciação da exposição de Silva Lopes, Ministro da Economia e Finanças, ao CR
Desajustamento da política governamental relativamente às estruturas económicas e sociais existentes
Desempenho de Mota Pinto enquanto Ministro do Comércio Interno e TurismoData: Sexta, 20 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18

02975.179

ACTAS

Pasta: 02975.189Assunto: Análise das relações existentes entre Portugal e Cuba, referindo o auxílio civil e militar à República Popular de Angola, pelo Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba Carlos Rafael Rodriguez
Aprovação dos DL relativos a: aquisição pelo Arsenal do Alfeite de uma bateria de 160 elementos destinada aos submarinos da classe Albacora; contrato do C. A. da Direcção Geral de Material Naval para desenvolvimento e fornecimento de 6 emissores HF 400 w; contrato da Direcção de Infra Estruturas Navais para a construção de dois paióis de munições; alteração da redacção do Regulamento da Medalha Militar; alteração da redacção do Estatuto do Oficial do Exército; alteração do DL relativo à Reintegração do pessoal civil em funções nas missões militares no estrangeiro; celebração de contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a firma AEG - TELEFUNKEN PORTUGUESA para instalação eléctrica nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em Alverca (edifícios Triton); contrato entre a Direcção do Serviço de Material da Força Aérea e a Deutsche LUFTHANSA AXTIENGESHSGRAFT para aquisição de material aeronáutico; contrato entre o Conselho Administrativo do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e a firma SOCAPOL para obras nas instalações do EMGFA
Apresentação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional e adiamento da sua apreciação
Questões de inconstitucionalidade
Aprovação da mensagem de Natal do CR ao povo português
Deslocação do PR à Argélia, acompanhado do Brigadeiro Garcia dos Santos, para assistir ao funeral do Presidente BoumedienneData: Sexta, 22 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.189

ACTAS

Pasta: 02975.162Assunto: Relato dos Conselheiros que se deslocaram ao estrangeiro no Dia das Comunidades
Dossier do PR relativo à sua deslocação ao Brasil, Venezuela e Estados Unidos da América
Indicação do Tenente Coronel Costa Braz para Ministro da República da Região Autónoma dos Açores
Deslocação do PR à Guiné Bissau para encontro com Agostinho Neto
Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais e do Secretário de Estado da Saúde sobre o projecto governamental da Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde
Projecto de DL relativo à reestruturação da carreira dos Sargentos da Armada
Projecto de DL relativo às condições de concessão de licença ilimitada aos Sargentos do Quadro Permanente do Exército
Projecto de DL relativo às condições de admissão dos alunos à Academia da Força Aérea
Projecto de DL relativo a aplicação ao concurso de professores efectivos dos ensinos preparatório e secundário
Aprovação de Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Pedido de entrevista ao CR pelo Secretário das Comissões de Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas - sindicalização
Questão da nomeação do Secretário Permanente do CR - Coronel João António Gonçalves SerôdioData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

02975.162

ACTAS

Pasta: 02975.192Assunto: Entrevistas concedidas aos Órgãos de Comunicação Social por líderes políticos - declarações contra o CR
Mensagem de solidariedade do CR às Autoridades da Região Autónoma da Madeira - vítimas de temporais
Orçamento Geral das Forças Armadas - conversações com o Ministro das Finanças
Situação do petroleiro Andros Patria - ZEE de Cabo Verde
Afirmações de Savimbi na Comunicação Social
Tropas portuguesas a integrar forças expedicionárias da ONU
Movimentos em Angola contrários ao regime estabelecido - política do Estado Português
Cooperação entre Portugal e Cabo Verde - visita do Presidente de Cabo Verde a Portugal
Solicitação de entrevista ao CR pelo Conselho das Organizações não Governamentais para o Ano Mundial da Criança
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de D-L n.º 62/79 - Estatuto Provisório da RDP - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco Lourenço
Projectos de Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre o Estado Português e o Estado da Guiné-Bissau - protocolo adicional
Aprovação dos diplomas relativos a: Reestruturação do Quadro de Adidos junto das Embaixadas de Portugal no estrangeiro; Normas de nomeação de Pessoal Militar para Macau; Normas para o preenchimento de vagas existentes no Quadro do Pessoal Civil da Marinha (QPCM)Data: Quinta, 25 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

02975.192

ACTAS

Pasta: 02975.193Assunto: Acordos sobre as Bases de Beja e Lajes na Comunicação Social - notícia no jornal O Tempo, notícia do CR transmitida à ANOP publicada no Primeiro de Janeiro
Nomeação de oficiais para o Conselho da Arma de Infantaria
Demissão de Igrejas Caeiro: Comissão Administrativa da RDP, Comissão da AR, Conselho de Imprensa
Pedidos de audiência aos Serviços de Apoio do CR
Apreciação da constitucionalidade de Decreto relativo a Base do Ensino Particular e Cooperativo
Aprovação das conclusões dos Pareceres n.º 1 e 2/79 da Comissão Constitucional
Análise da situação política: Campanha na Comunicação Social sobre o PR; fluidez na localização do poder; Revisão da Constituição; Órgãos de Comunicação Social; Campanhas que incentivam divisionismos nas Forças Armadas; Polarização de tendências e Governo actual; Revisão constitucional camuflada - legislação;Cumprimento dos objectivos impostos pela Constituiçãol; Intervenção do Tenente Coronel Víctor Alves
Lei das Organizações Fascistas: actuação do jornal O Diabo; peça em exibição no Teatro Laura Alves
Relatório sobre os saneamentos
Ofensas de membros dirigentes do CDS ao CR - proposta de convocação de Freitas do Amaral
Intervenção do Tenente Coronel Costa NevesData: Quarta, 31 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18

02975.193

ACTAS

Pasta: 02975.197Assunto: Resposta do Estado Maior do Exército à exposição participação relativa às declarações do Major Monge em Tribunal
Desaparecimento da legenda 25 de Abril existente no molhe de amarração dos cabos de suspensão da ponte sobre o Rio Tejo
Livros publicitados na revista Baluarte - literatura contrária aos princípios em que assenta a Revolução de 25 de Abril
Demissão do director do jornal Diário Popular; dispensa, por parte da Comissão Administrativa da RTP, do realizador e colaboradores do filme Os Anos do Século - Comunicação Social e liberdade de informação; Censura
Necessidade de análise do filme Os Anos do Século depois de visionado por todos os Conselheiros - atribuição às Forças Armadas de erros políticos anteriores ao 25 de Abril
Alterações ao Projecto de D-L relativo a gratificações e remunerações
Data da tomada de posse de vogais da Comissão Consultiva para as Regiões Autónomas - proposta do Capitão Marques Júnior como representante do CR
Debate sobre os pedidos de audiências da CGTP - Intersindical e do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção de Portalegre
Apreciação do Projecto de D-L n.º 132/79 do Ministério da Defesa Nacional
Análise da situação política - falta de base partidária do Governo; agitações no meio rural, Alentejo; proximidade das eleições para as Autarquias Locais
Relato da delegação do CR ao Congresso do PSData: Quarta, 7 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

02975.197

ACTAS

Pasta: 02975.206Assunto: Simultaniedade dos julgamentos referentes aos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975
N.º 6 do art.º 362 do Código de Justiça Militar
Lei da Amnistia na Comunicação Social - posição dos Chefes de Estado Maior e posição de outros Conselheiros
Notícias na Comunicação Social sobre a possível alteração do CR
Divulgação às Unidades de declarações de voto da reunião anterior
Notícia no Jornal Novo sobre a nomeação do General Sá Viana Rebelo como Promotor de Justiça para o processo do General Arnaldo Schultz
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se deslocar aos EUA
Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se fazer representar pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Major Vasco Lourenço junto das Comunidades de Emigrantes Portugueses na Holanda e em França no dia 10.JUN.1979
Debate sobre as notícias na Comunicação Social relativas às origens do Projecto de Lei da Amnistia apresentado pelo PS na AR - pressão do PR e do CR sobre o PS; solicitação da presença de MS
Propostas de textos a dirigir aos Órgãos de Comunicação Social clarificando a responsabilidade do PR e do CR face à apresentação da Lei da Amnistia pelo PS na AR
Convite ao CR para o I Congresso do Partido Comunista Português (PCP), 31.MAI.1979 - Coronel Pezarat Correia e Cte. Víctor Crespo
Informação sobre os pedidos de audiência ao CR
Leitura da lista de telegramas e moções recebidos
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos Países da Escandinávia
Fiscalização preventiva de diplomas legais
Aprovação dos diplomas legais relativos a: Quadro Orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército; celebração de contratos pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para aquisição de material de aquartelamento e viaturas de transporte de pessoal
Adiamento da análise de projecto de DL relativo à promoção a Brigadeiro e a General do Quadro de OficiaisData: Quarta, 30 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

02975.206

ACTAS

Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14

02975.209

ACTAS

Pasta: 02975.212Assunto: Boas-vindas ao General Altino de Magalhães, que passa a ter assento no CR como Vice CEMGFA
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar a Espanha
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar à Áustria, à Jugoslávia e a Cabo Verde
Informação do Tenente-Coronel Víctor Alves sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Pedido de informação sobre um Projecto de Diploma relativo à utilização pelos Sargentos dos serviços de 1.ª classe nos comboios
Crise de Energia a nível mundial - necessidade de esboçar respostas organizadas a nível nacional, através de convites a especialistas estrangeiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde
Apreciação dos Pareceres n.º 18/79 e 19/79 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Diploma que cria os Centros de Selecção na dependência do CEMGFA
Partidos Políticos e Parceiros Sociais face à Situação Política
Eleições intercalares - V Governo
Dissolução da AR - Proposta do PR, nos termos do Art.º 136, alínea e) da Constituição da República Portuguesa
Nomeação de Governo até às eleições intercalares - Preservação das Instituições Democráticas; Capitis diminutio
Declarações de Voto sobre a dissolução da AR: Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia, Cte. Víctor Crespo, Tenente-Coronel Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Major Vasco Lourenço e Capitão Marques Júnior
Leitura aos Órgãos de Comunicação Social do Comunicado da ReuniãoData: Sexta, 13 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13

02975.212

ACTAS

Pasta: 02975.213Assunto: Exposição do Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações relativas ao Acordo Luso-Alemão da Base de Beja - contrapartidas económicas e militares
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para assistir a um Simpósio nos EUA
Apresentação de um Projecto de Decreto sobre o Arsenal do Alfeite
Projecto de Diploma sobre a dependência da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores
Pedido do Ministério da Agricultura e Pescas solicitando autorização para que o Capitão Naval Cristiano Casquilho possa integrar a Administração da Companhia Portuguesa de Pescas - questão da nomeação de militares para Comissões de Gestão por um Governo demitido
Deslocação a Cuba do General Vasco Lourenço
Questão dos vencimentos atribuídos aos Secretários dos Conselheiros
Afirmações proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Pedido de autorização do Brigadeiro Charais para se deslocar a Espanha
Problemática do diploma aprovado pelo Governo referente a rendas de casa (Lei do Arrendamento)
Situação do trabalho realizado pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Apreciação dos diplomas relativos a: admissão de professores na Escola Naval; Preenchimento de vagas no quadro do Arsenal do Alfeite
Promoções a General dos seguintes oficiais da Força Aérea: Brigadeiro Piloto Aviador Tomás George Conceição Silva; Brigadeiro Piloto Aviador Fernando Manuel Albuquerque Ferreira de Almeida
Promoção a Brigadeiro do Coronel Médico Álvaro Rui Machado dos Santos Crespo
Análise da Situação Política: perfil da personalidade a indigitar para PM; programa de Governo; datas para a dissolução da AR e para a realização de eleições
Aprovação dos textos do Acordo Luso-Alemão referente à Base de BejaData: Quarta, 18 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.213

ACTAS

Pasta: 02975.230Assunto: Relato do Cap. Sousa e Castro relativo audiência com Yasser Arafat
Adiamento da visita à líbia do Brig. Charais
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção da alínea f) do art.º 2.º do Dec.-Lei n.º 253-A/79 de 27 de Julho - extinção de remunerações acessórias dos militares; reestruturação da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; nova redacção dos artigos 1.º e 4.º do Dec.-Lei n.º 464/74 de 18 de Setembro - Composição da Marinha; despesas com obras e aquisição de bens e serviços que podem ser autorizados pelo Administrador do Arsenal do Alfeite
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que cria os Estatutos do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris e dos Serviços Departamentais das Forças Armadas - regulamentação de direitos dos funcionários civis que prestam serviços auxiliares. Declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França e a Inglaterra em serviço da Força Aérea
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à BélgicaData: Quarta, 5 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6

02975.230

ACTAS

Pasta: 02975.233Assunto: Operações de assistência às vítimas do recente tremor de terra no Arquipélago dos Açores - Centro Nacional de Controle Civil
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Questão da nomeação de Conselheiros para o Curso de Defesa Nacional - opinião do CEME; estatuto de igualdade dos Conselheiros; nomeações do Cor. Pezarat Correia, do Cte. Víctor Crespo e do Ten-Cor. Canto e Castro como representantes do CR
Projecto de Decreto que visa explicitar o conteúdo do Dec.-Lei n.º 514/79
Aplicação incorrecta da Lei da Amnistia nas FA - Dec.-Lei n.º 203/78; Conselho Superior de Disciplina do Exército e recurso para o Supremo Tribunal Militar
Informação exarada pelo Secretário de Estado do Tesouro no Projecto de Diploma do CR acerca da criação dos Gabinetes dos Conselheiros - criação dos Gabinetes em condições idênticas às dos Ministros
Debate sobre as despesas de representação efectuadas por Conselheiros - posição do Conselho Administrativo relativamente ao seu pagamento
Apresentação de um Projecto de Dec.-Lei pelo Major Vasco Lourenço, aprovado pelo CR
Aprovação, na especialidade, dos Projectos de Estatutos dos funcionários civis dos Departamentos Militares e dos Estabelecimentos Fabris das FA
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Audição do CR sobre o art.º 191.º da Constituição da República Portuguesa
Necessidade de audição do CR, manifestada pelo PR, sobre o art.º 307.º da Constituição da República PortuguesaData: Segunda, 7 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

02975.233

ACTAS

Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33

02975.235

ACTAS

Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45

02975.240

ACTAS

Pasta: 02975.245Assunto: Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para participar num debate acerca do desenvolvimento da Europa, em Helsínquia
Pedido de autorização do Brig. Garcia dos Santos e do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocarem a Cabo Verde com o PR; pedido do PR
Altura indicada para o porta-voz do CR efectuar declarações
Diploma referente ao Regulamento Geral do Exército
Apresentação do PR sobre a sua audiência ao Gen. Soares Carneiro - candidato à Presidência da República no próximo acto eleitoral; candidatura do foro castrense não será aceite pela hierarquia militar
Notícia publicada no jornal O Tempo sobre a recandidatura do PR
Estudo em curso na auditoria do Exército sobre o tratamento militar a dar ao Gen. Soares Carneiro como candidato à Presidência da República
Questão do tratamento a definir para os candidatos militares - notícias sobre o apoio a dar pelas hierarquias aos candidatos militares
Apreciação do Parecer n.º 8/80 da Comissão Constitucional (possibilidade de acesso da iniciativa privada a sectores determinados da produção) - aprovação e implicações políticas - declaração de voto do Cte. Almeida e CostaData: Quinta, 10 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.245

ACTAS

Pasta: 02975.248Assunto: Pedido de autorização do Maj. Vasco Lourenço para se deslocar a Paris, a convite da Comunidade Portuguesa - Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar à Bélgica - convite para Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa e do Gen. Charais para se deslocarem a Espanha
Deslocação do Ten.-Cor. Víctor Alves ao Canadá e convite da Comunidade Portuguesa no Brasil para participar nas Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à França e à Suiça
Deslocação do Gen. Franco Charais à Holanda e ao Luxemburgo, a convite das Comunidades Portuguesas - comemorações do 25.ABR.
Audiência do PR a dirigentes da ASDI, que comunicaram a sua intenção de se transformar em partido político
Procedimento da RTP relativamente a um comunicado emitido pela Presidência da República, cancelado
Apreciação do Parecer n.º 10/80 da Comissão Constitucional - intervenção do Estado em sectores da actividade privada no período pós 25.ABR.; Revisão Constitucional - Declaração de voto do Cor. Ribeiro CardosoData: Segunda, 28 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

02975.248

ACTAS

Pasta: 02975.254Assunto: Campanha na Comunicação Social que põe em causa o CR - boatos sobre a capacidade de promulgação de leis pelo PR; golpes constitucionais; prática de abusos do poder; Lei da Limitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um comunicado do CR
Contactos entre o CR e o Presidente da AR e PR Interino, Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida, no sentido de esclarecer a posição do CR sobre o artigo 277.º da Constituição da República Portuguesa; entrevistas à imprensa do PR Interino, do Maj. Vasco Lourenço e do Cap. Sousa e Castro - jornalista Pedro Cid
Representação do CR nas Comemorações do 10.JUN.
Deslocação do PR à Noruega em visita oficial, acompanhado do Alm. Sousa Leitão
Troca de correspondência entre a Presidência da República e o Governo acerca da situação em Timor - audição ao CR
Nomeação de Comissão do CR encarregue de elaborar um Comunicado que tome uma posição pública face aos ataques ao CR
Apreciação do Parecer n.º 15/80 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 119-G/80 da Presidência do Conselho de Ministros referente à Administração do Porto de Sines
Aprovação do Parecer n.º 16(80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Dec.-Lei relativos a: admissão de alunos e definição de mensalidades nos estabelecimentos militares de ensino, CM, IMPE e IO; alteração do Dec. n.º 44884 de 18.FEV.1963 - Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada; Estatuto do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das FA; alterações ao Regulamento da Caixa Económica das Forças ArmadasData: Segunda, 26 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

02975.254

ACTAS

Pasta: 02975.256Assunto: Questão da Presidência pelo Ministro da Defesa da Delegação Portuguesa na reunião do Comité do Grupo do Planeamento Nuclear da NATO; negociações entre Portugal e a NATO - notícias sobre a instalação de oleodutos e sobre o possível estacionamento de um porta-aviões em Lisboa
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Angola a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Angolano, integrando uma mesa redonda sobre temas políticos
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA para tomar parte numa Conferência do âmbito do SACLANT
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: passagens pagas pelo Estado a militares frequentando cursos no estrangeiro; concessão de licença para férias dos juízes militares, promotores de justiça, defensores oficiosos, secretários e restante pessoal dos Tribunais Militares; regulamento de honras e continências militares
Aprovação do Parecer n.º 17/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Parecer n.º 18/80 da Comissão Constitucional - Recenseamento
Aprovação da Mensagem do Dia 10.JUN.1980Data: Segunda, 9 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.256

ACTAS

Pasta: 02975.259Assunto: Cancelamento da visita do Ten.-Cor. Melo Antunes à Tânzania e pedido de autorização para se deslocar ao Iraque
Projecto de Diploma que considera as situações dos Primeiros Cabos readmitidos no Exército
Discussão dos vencimentos das FA
Atribuição de gratificação por serviço prestado no Ultramar
Aquisição de mneios navais para a Armada
Situação dos Oficiais em serviços moderados
Aprovação dos Pareceres n.º 19/80 e 20/80 da Comissão Constitucional
Apreciação dos Acordãos números 164, 186, 198 e 217 da Comissão Constitucional
Alteração de vencimentos nas FA - exposição dos Chefes dos Departamentos Financeiros das FA
Leitura de exposição e debate relativos ao reapetrechamento da Armada
Proposta de alterações ao RDM
Adiamento da apreciação da 3.ª condição de promoção de oficiaisData: Quinta, 26 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20

02975.259

ACTAS

Pasta: 02975.261Assunto: Proposta de nomeação pelo EMGFA de entidade a que devem ser dirigidas as queixas de militares - Conselho Superior de Disciplina e Regulamento de Disciplina Militar
Relação dos diplomas do CR e do EMGFA que se encontram no Governo a aguardar informação
Necessidade do Ministério das Finanças dar informações sobre os diplomas aprovados
Notícia publicada no jornal Portugal Hoje acerca de luvas pagas na aquisição de novos aviões para a TAP e na qual se pretendia incluir a FAP
Libertação dos pescadores aprisionados pela Frente Polisário
Estatuto para a Região Autónoma dos Açores - aprovado na AR por todos os partidos políticos
Aprovação do Parecer n.º 23/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que define a competência do CR relativamente a legislação sobre organização, funcionamento e disciplina das FA
Carta enviada pelo Ministro da Defesa ao EMGFA acerca das disponibilidades financeiras do Governo para o aumento dos vencimentos das FA - Chefes dos Departamentos Financeiros; tabelas remunerativas; aumentos na Função Pública; níveis de habilitação; aprovação da tabela designada pela letra F
Apresentação de um estudo sobre o calendário eleitoral pelo Dr. Macedo de Almeida - datas para as eleições legislativas (28.SET. e 05.OUT.)
Caso do Rio Vouga - libertação dos pescadores aprisionados e Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 9 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.261

ACTAS

Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48

02975.265

ACTAS

Pasta: 02975.274Assunto: Intervenção pública do PR - referência nos Órgãos de Comunicação Social a identificação entre o PR e o projecto da AD; negação da subordinação do poder político ao poder económico e necessidade de maior descentralização; informação do PR relativamente à possibilidade de recurso ao referendo
Aprovação do Parecer n.º 29/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: regulação das competências administrativas das diversas entidades do Exército; actualização das disposições relativas à actividade dos agentes da autoridade marítima; alterações ao Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos; condições em que os militares do Quadro Permanente da Armada podem prestar serviço em lugares do quadro ou além do quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite; alterações ao texto da II parte do RGSE, aprovada pelo Dec.-Lei n.º 49/80 de 22.JUN.1980, tornando extensiva a sua execução a todas as unidades e estabelecimentos militares do Exército a partir de 01.JAN.1981; determina que a referência legal à forma de decreto, para efeito de promoções por distinção nos termos da alínea c) do art.º 5.º do Dec.-Lei n.º 47577 de 07.MAR.1967, considera-se feita à forma de portaria do competente Chefe do Estado-Maior; alteração dos Dec.-Lei números 35/77 de 27.JAN.1977 e 134/78 de 06.JUN.1978, relativamente a disposições sobre a Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Exposição do estudo elaborado pelo Ten.-Cor. Costa Neves sobre a 3.ª Condição de Promoção de Oficiais, seguida de debate - necessidade da presença em próxima reunião do Gen. Presidente do CSDE e do Auditor Jurídico do EMGFAData: Quarta, 15 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.274

ACTAS

Pasta: 02975.280Assunto: Militares abrangidos pelos diplomas referentes aos saneamentos nas FA - projecto do diploma proposto pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Proposta de Comunicado relativo ao falecimento do PM Francisco Sá Carneiro e do Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa, na véspera das Eleições Presidenciais
Notícias sobre ameaças do Cap. Sousa e Castro ao Presidente da RTP - Comunicação Social
Aprovação do Parecer 33/80 da Comissão Constitucional sobre o subsídio excepcional de fixação a atribuir a magistrados judiciais
Acordãos proferidos pela Comissão Constitucional relativos aos recursos apresentados sobre casos julgados pelo Supremo Tribunal Militar acerca da aplicação da Lei da Amnistia
Contactos do PR com os partidos políticos para indigitar novo PM - falecimento de dirigentes da AD, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa
Análise da situação política: resultados eleitorais; comportamento dos candidatos durante a campanha eleitoral; necessidade de isenção da Comunicação Social e das FA; necessidade de estabelecimento de regras de actuação das altas entidades do Estado; situação militar do Gen. Soares Carneiro; comportamento incorrecto de militares; falta de perfil militar de alguns conselheiros e conotações partidárias; acções discriminatórias relativamente aos candidatos presidenciais; necessidade de definição de regras que evitem o surgimento de situações de desagregação das FA - defesa intransigente da democraciaData: Quarta, 10 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

02975.280

ACTAS

Pasta: 02975.284Assunto: 31 de Janeiro - data aproveitada por Sargentos para efectuarem reuniões político-partidárias - legislação proposta para oficiais e para sargentos
Necessidade de distribuir com antecedência os diplomas a discutir no CR
Diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Diploma relativo ao aumento de despesas de representação para os membros do Governo - Conselho Administrativo e Gabinete Jurídico
Diploma proposto pelo Governo referente à atribuição de pensões
Atribuição de medalhas militares pelo Ministro da Defesa - opiniões de Freitas do Amaral; consulta solicitada à Procuradoria Geral da República
Projecto que prevê a criação de Gabinetes junto dos Conselheiros - Ministério das Finanças, Ministro das Finanças
Alteração ao Dec. n.º 246-B/75 de forma a atribuir às Secretárias dos Conselheiros vencimento igual ao auferido pelas Secretárias dos membros do Governo
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola, Moçambique e S. Tomé e Príncipe, a convite dos Governos desses países
Decisões tomadas relativamente aos Processos apreciados nos CSD devem ser comunicadas aos interessados
Conteúdo de dois diplomas do MEC - regulamentação da lei do ensino particular, contestação entre os professores
Necessidade de apreciar com brevidade a legislação referente aos militares arangidos pelos Dec.-Lei números 178/74, 309/74, 684/74 e 174-C/75
Gratificações de representação
Análise do Parecer n.º 1/81 da Comissão Constitucional - art.º 116.º do Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: estabelecimento de várias disposições à estrutura da carreira de Sargentos e Praças da Armada; aplicação nas FA do Dec.-Lei n.º 256-A/77
Debate do Projecto de Dec.-Lei sobre os contratados no Exército
Leitura final do Diploma relativo à 3.ª Condição Geral de Promoção a Oficial
Regimento Interno do CR
Questão da elaboração das Actas do CR
Número de conselheiros presentes nas reuniões do CRData: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

02975.284

ACTAS

Pasta: 02975.288Assunto: Contactos com o Ministro das Finanças relativamente ao diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Exposição do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a sua visita à Guiné-Bissau - intenção do Governo deste país em libertar o ex-Presidente Luís Cabral; dificuldades económicas; cooperação preferencial com Portugal; interesse em manter boas relações entre a Guiné e Cabo Verde como países independentes
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a vários países da Europa em missão da Força Aérea
Convite do PSD para o CR se fazer representar no encerramento do seu VIII Congresso - envio de de delegação do CR
Aprovação de dois projectos de diploma que alteram o Dec.-Lei n.º 355/80
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: nova redacção ao art.º 11.º do Dec.-Lei n.º 919/76 de 31.DEZ. - Promoção a Sargento-Ajudante; responsabilidade das dotações de artigos de uniforme a atribuir aos mancebos destinados aos Quadros de Complemento das FA; alteração do Quadro I do pessoal civil da Força Aérea, anexo ao Dec.-Lei n.º 54/76 de 22.JAN.; estatui a designação de Força Aérea em lugar das expressões Aeronáutica e Aeronáutica militar; reorganização do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; alteração da tabela de ajudas de custo constantes do Decreto 129/79 de 24.NOV.
Notícia publicada no jornal Comércio do Porto acerca da discussão de assuntos confidenciais da NATO no IAEM - Comunicação Social
Intenção do PR em nomear novo CEMGFA - proposta dos Generais Altino Magalhães, Oliveira Rodrigues e Melo Egídeo para o cargo, seguida de audição ao CR
Comemorações do 25.ABR. - aproveitamento político; indigitação de personalidade para coordenar as comemoraçõesData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15

02975.288

ACTAS

Pasta: 02975.294Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre possíveis negociações que sobre a matéria militar alguns departamentos governamentais estariam a desenvolver - transferência da dependência dos serviços prisionais militares para o EME, referência ao reduto Norte de Caxias
Pedido de informação acerca de actividade desenvolvida por uma missão de oficiais da Armada que se deslocou aos EUA e que eventualmente teria tido conversações de índole política no Pentágono - missão naval com a incumbência de tratar de aspectos técnicos relacionados com a aquisição de novos navios e equipamentos
25.ABR.1974 - Projecto de mensagem do CR a dirigir ao povo português em moldes diferentes dos anteriores
Distribuição pelo Gen. Charais de um documento endereçado ao Presidente do CR sobre a situação do Cap. Torres
Solicitação de informações acerca de possíveis negociações que se venham a realizar com a NATO, no sentido de serem construídas infraestruturas de carácter militar no Porto Santo - declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira
Convites de Câmaras Municipais e de outras organizações para o CR se fazer representar em Comemorações do 25.ABR. - Comissão Coordenadora dos Sindicatos do sector de Transportes
Envio para referendo ministerial de um projecto de diploma que resolve a questão do quantitativo das despesas de representação a atribuir aos conselheiros
Situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - análise do processo de saneamentos e aprovação de uma proposta de revisão de saneamentos de militares após ABR.1974 - Declarações de voto do Cap. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e CastroData: Quarta, 8 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.294

ACTAS

Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

02975.300

ACTAS

Pasta: 02975.303Assunto: Projecto de diploma relativo à admissão de alunos para a Escola Naval
Notícias na Comunicação Social relativas ao comportamento de elementos das FA
Informação sobre as notícias relativas à participação do Maj. Mota Freitas num almoço comemorativo do 28.MAI.1926 - almoço de confraternização com colegas de liceu
Notícias na Comunicação Social sobre a vinda a Portugal de elementos da CIA a fim de efectuarem palestras a militares portugueses, segundo declarações do Ministro da Defesa Nacional
Solicitação aos SACR de elementos referentes a despesas de representação efectuadas - escassez de verbas e autorizações de deslocação ao estrangeiro
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o projecto de Dec. com o n.º 185 de entrada nos SACR
Aprovação dos Pareceres números 15 e 16/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes diplomas: referente ao âmbito do Dec.-Lei 350/71 de 12.AGO. - assistência a civis pensionistas de invalidez; nova redacção ao art.º 8.º do Dec.-Lei 316/76 de 29.ABR.; estabelecimento do quadro legal definidor do estatuto a que devem sujeitar-se as embarcações que constituem meios auxiliares; regularização das alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército; reestruturação das missões militares da NATO
Dec. relativo à regularização das alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército - discordância do Maj. Vasco Lourenço devido a ilegalidades e abusos de poder praticados pelo anterior CEME
Aprovação de um projecto de Dec.-Lei através do qual se pretende equalizar as condições de admissão à Escola Naval com as que se praticam nas outras Academias MilitaresData: Sexta, 12 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.303

ACTAS

Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA
Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM
Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares
Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul
Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior
Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra
Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador
Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR
Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano
Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau
Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis
Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

02975.304

ACTAS

Pasta: 02975.310Assunto: Relato do PR sobre os acontecimentos políticos verificados recentemente
Notícias no jornal Portugal Hoje relativa a opinião emitida pelo Alm. Sousa Leitão sobre uma personalidade a indigitar para ocupar a pasta da Defesa Nacional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia onde tomará parte numa Conferência restrita
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Bulgária, Grécia e Turquia
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar à Líbia, a fim de assistir a uma reunião mundial de apoio ao Povo Líbio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que permite o acesso de militares de ramos diferentes à Academia Militar, da Força Aérea e à Escola Naval; que estabelece as condições necessárias para o abono de gratificação de serviço paraquedista; que cria o corpo de polícia aérea; que adita os subnúmeros 17) e 18) à alínea b) do art.º 42.º do EOFA
Promoção do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota ao posto de Vice-Alm.
Análise da situação do Brig. Freire e de outros Oficiais que no período revolucionário desempenharam funções graduados em posto mais elevado
Audição do CR nos termos do art.º 147.º da Constituição da República Portuguesa - minoria do PSD levara o PM a pedir a exoneração do PR
Envio de um telegrama de congratulações ao Alm. Teixeira da Mota pela sua recente promoçãoData: Quinta, 13 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

02975.310

ACTAS

Pasta: 02975.316Assunto: Posição do CR acerca da nomeação para a frequência de cursos de alguns conselheiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde, a convite do Governo
Conteúdo das declarações proferidas por Almeida Santos durante o tempo de antena do PS na RTP - revisão constitucional
Deficientes das FA e assistência dos Serviços Sociais das FA - necessidade desta assistência voltar a ser prestada pelos Serviços Sociais ou pelos ADM'S
Acordos de Pesca celebrados entre Portugal e Espanha - desfavoráveis a Portugal; declarações do secretário de Estado das Pescas
Situação na Prescul, empresa de crustáceos nacionalizada - despacho do Secretário de Estado das Pescas; venda ao sector privado
Intenção do PR em promulgar o diploma referente às sociedades financeiras
Solicitação do Governo da devolução do diploma relacionado com a comercialização dos cereais
Situação da traineira Porto Céu em viagem de regresso a Sines transportando um tripulante falecido
Questão da publicação de Portarias pelos Ramos das FA, contendo extensões de encargos financeiros
Questão referente ao Ten. Cor. Morais da Silva - processo de averiguações e emissão de um despacho
Debates na AR relativamente à discussão do programa do Governo
Conteúdo de uma entrevista radiofónica dada por um oficial da Armada - diferendo surgido com os pescadores da Caparica devido à área interditada à pesca artesanal e reservada a exercícios da NATO
Pedido de autorização do Maj. Víctor Alves para se deslocar à Coreia do Norte em visita oficial, em companhia do Cte. Víctor Crespo e do Ten. Cor. Melo Antunes
Pedidos de audiência: Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional; Comissão de Trabalhadores dos Estabelecimentos das FA
Legislação proposta pelo CEMGFA acerca da saída de militares para o estrangeiro não responde às dúvidas levantadas pelo Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional - necessidade de contactos com a auditoria jurídica do EMGFA, com o Ministro da Defesa
Diploma referente ao ISN - necessidade de contactar o Ministério da Defesa
Decisão do CR em não levantar obstáculos à ida de conselheiros a Cursos Militares
Militarização do pessoal civil em serviço no EMGFA
Situação dos Militares Contratados - resolução da situação dos sargentosData: Quarta, 30 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17

02975.316

ACTAS

Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.323

ACTAS

Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.317

ACTAS

Pasta: 07219.034Assunto: Cópia de carta dirigida pela Liga da Defesa da República ao general Norton de Matos, relatando os resultados da Conferência política de Beyris de 22 e 23. NOV.1931; comissão constituída por Afonso Costa, Domingues dos Santos e Pina de Morais com a missão de promover formação de Directório Supremo, em acordo com a Aliança Republicana-Socialista, cujo directório é presidido por Norton de Matos; necessidade de aliar a luta violenta e revolucionária à luta no campo legal no combate à ditadura; pedido a Norton de Matos para fazer a ligação entre os republicanos que estão dentro e fora de Portugal e dentro e fora de partidos; contém transcrição de declaração de concordância de António do Lago Cerqueira com as diligências junto de Norton de Matos, assinada em Vigo a 20.DEZ.1931Remetente: Afonso Costa; José Domingues dos Santos; Pina de MoraisDestinatário: Norton de MatosData: Quarta, 16 de Dezembro de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

07219.034

Correspondencia

Pasta: 07219.157Assunto: Recepção do Manifesto e remessa para Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, Agatão Lança e António Tudela; cumprimentos para Gilles Martinet; pergunta por Oliveira, por Gonçalves e por Amaral; plano de José Neves de dar trechos do Manifesto para temas das conferências cívicas ao operariado português, em Paris; notícias sobre passagem do Dr. Marañon por Lisboa e reedição no "Diário de Notícias" da entrevista publicada no "Petit Parisien"; notícia no "Temps" sobre carta de Marañon ao secretariado da Sociedade das Nações a propósito de incidente com refugiados nas embaixadas estrangeiras em MadridRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Terça, 9 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

07219.157

Correspondencia

Pasta: 07219.041Título: Visita do coronel Álvaro Poppe a ParisAssunto: Resumo das resoluções tomadas em Paris, por ocasião da visita do coronel Álvaro Poppe, de 8 a 12.MAR.1932; reunião entre Álvaro Poppe, Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, António Sérgio e o capitão Pina de Morais; visita de Álvaro Poppe a Bernardino Machado em Biarritz em 05.MAR.1932; enviado de um Comité provisório de acção em Lisboa para conversações em Madrid com o general Norton de Matos; carta de Norton de Matos a Afonso Costa; constituição de Comité Supremo, em harmonia com as resoluções da conferência de Beyris; nomeação de Comité Militar de acção revolucionária; levantamento de empréstimo para financiamento da acção revolucionáriaData: Sábado, 12 de Março de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 2

07219.041

Documentos

Pasta: 07219.072Título: Noticiários espanhóis sobre PortugalAssunto: Noticiários espanhóis sobre Portugal: concessão de subsídio ao Secretariado da Propaganda Nacional, dirigido por António Ferro, por Oliveira Salazar; prémio Camões para o melhor trabalho sobre a ditadura portuguesa; Exposição Internacional de Paris; petições das federações patronais do Porto ao ministro das Finanças (Oliveira Salazar) para a redução da contribuição industrial e de outras medidas para atenuar a crise da indústria; dificuldades sentidas nos hospitais e asilos de Lisboa devido ao aumento de afluência de indivíduos debilitados; criação de Comissão oficial de Assistência; reunião de chefes e oficiais do Exército para estudar o projecto de reorganização militar proposto por Oliveira Salazar; secundarização do papel do Exército face à PVDE e à Legião Portuguesa; reacções dos militares portugueses perante o movimento de Franco em Espanha; críticas à política da ditadura portuguesa pela aproximação à AlemanhaData: s.d.Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 8

07219.072

Documentos

Pasta: 07218.064Título: Autobiografia de Afonso CostaAssunto: Dados sobre a família de Afonso Costa: pais, irmãos, tios e avós; admiração pelo avô paterno; actividades do pai, Sebastião Fernandes da Costa; infância de Afonso Costa; primeiros estudos na aula oficial de Alves de Sousa e com o Padre Ferrão; início da sua má vontade pelo catolicismo; instrução secundária na Guarda; confiado à guarda do farmacêutico António da Costa Veiga, em casa de quem assistiu a conversas sobre política e religião; professores que teve no liceu da GuardaData: Segunda, 25 de Março de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 30

07218.064

Documentos

Pasta: 04452.015Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 30.ABR.1936 a 03.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: despesas com ensaios da banda; Sociedade Central de Cervejas; Fábrica de Porcelana da Vista Alegre; Antiga Casa José Alexandre; Armazém de Fazendas Mattos & C.ª; Francisco Afonso da Costa (vinhos); António Cardoso (aluguer de bandeiras para as comemorações do 28 de Maio em 1936); etc.Data: Quinta, 30 de Abril de 1936 - Quarta, 3 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123

04452.015

Documentos

Pasta: 04452.014Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 07.MAI.1936 a 02.JUL.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: António Joaquim Portelinha (transporte para expedição de Lisboa da loiça para o refeitório económico do Porto); Companhia dos Grandes Armazéns Alcobia (móveis e decorações); Senna, Botto & Leitão (Acessórios para a Orquestra de Bandolinistas); Vassouraria da Esperança - B. S. Solnado; etc.Data: Quinta, 7 de Maio de 1936 - Quinta, 2 de Julho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 112

04452.014

Documentos

Pasta: 07535.048.001Assunto: Cópia de parecer do Vigário Geral do Patriarcado de Lisboa sobre a exposição do Padre José da Felicidade Alves ao Conselho Paroquial de Belém em 19.ABR.1968 e acontecimentos subsequentes. Em anexo contém cópia de apontamentos sobre: Código do Direito Canónico, Livro IV, Título XXVIII - Do modo de proceder na remoção dos párocos amovíveis, e Livro V, Título XIII - Dos delitos contra as autoridades, pessoas e coisas eclesiáticas; e cânones 2344 e 2154,Remetente: Arcebispo de Mitilene, Vigário Geral do Patriarcado de Lisboa [D. António de Castro Xavier Monteiro]Data: Quinta, 6 de Junho de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7

07535.048.001

Correspondencia

Pasta: 04419.008Título: Cosmos SugestõesAssunto: Conjunto de documentos de preparação das publicações da Biblioteca Cosmos, de 19.DEZ.1938 a 05.FEV.1946 e s/d: orçamentos, contas; correspondência (António Abrantes; Cândido; Manuel de Sousa Serôdio; Lúcio?; Celso Ribeiro Pontes); propostas de livros; brochura intitulada Despachantes, Comércio e Alfândegas - Conferência realizada por Diniz Curson (publicada em Separata do Boletim da Associação Comercial de Lojistas de Lisboa); índices e resumos de livros; relação da correspondência enviada; lista dos livros a receber p/ publicação.Data: 1938 - 1946Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 154

04419.008

Documentos

Pasta: 08078.041Assunto: Referência a Carlos Relvas, em carta dirigida ao seu pai, por Teixeira Gomes. Crise política, económica e moral em Portugal. Sensibilidade do regime politico da República. Ódios entre os diversos partidários da República. Prestígio ainda detido por Afonso Costa sobre uma certa parte do país. Motivos da popularidade de Afonso Costa. Partidos de Brito Camacho e de António José de Almeida. Descontentamento das classes conservadoras e dos proprietários, agravadas na sua situação económica pela lei sobre contribuição predial. Insatisfação do povo. Processos de Jaime Artur. Formiga branca e carbonária. Boatos sobre as colónias e interesses de outras potências sobre o património de Portugal em África. Desilusão de Carlos Relvas com a situação política e tentativa de afastar o pai da vida pública, ocupando-o com o arranjo da casa de Patudos.Remetente: Carlos RelvasDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Segunda, 2 de Dezembro de 1912Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12

08078.041

Correspondencia

Pasta: 08079.040Assunto: Recepção de informação pedida. Atenção dada à campanha dos chocolateiros. Sistema do ministro de pôr a Legação a par de tudo. Expedição para as Legações de mapas sobre cotações. Evolução económica do país e redução da dívida flutuante interna. Evolução da Caixa Económica e aumento dos depósitos. Diminuição da dívida flutuante externa. Aumento dos rendimentos das alfândegas. Negociações de Eusébio da Fonseca com delegados do India Office. Ideias de Alfredo de Magalhães sobre Moçambique e retirada de Freire de Andrade e Ernesto de Vilhena. Trabalhos de Guerra Junqueiro na Suíça.Remetente: António Macieira, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Terça, 25 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14

08079.040

Correspondencia

Pasta: 08079.214Assunto: Encontro com Vasconcelos Sá. Falsidade do boato de que Egas Moniz colocava como condição de entrada para o Ministério a demissão de Teixeira Gomes. A questão de Ambaca e divisão de opinião entre os políticos. Conversa com Augusto de Vasconcelos sobre missão de José d'Almada a Londres. Abordagem da questão por Afonso Costa., não se ocupando do assunto. Possível consulta de Afonso Costa a Brushy, Costa Santos e Goulart. Oferta feita por António José de Almeida a Freire de Andrade da pasta dos Estrangeiros. Tempo passado na Direcção Geral das Colónias pelo ministro inglês. Desconfianças do Ministro da Colónias.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 6 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8

08079.214

Correspondencia

Pasta: 08079.215Assunto: Conversa com António Macieira sobre a missão a Londres de José d'Almada. Receios de José d'Almada de entregar relatório no Ministério das Colónias, devido à atitude da Companhia [Companhia de Ambaca]. Impossibilidade de José d'Almada de responder a artigo do jornal "Times", devido ao regulamento aplicável aos funcionários públicos sobre publicação das suas ideias na impresa. Falta de divulgação no Ministério das Colónias de ofício de Teixeira Gomes a respeito de José d'Almada. Perguntas de Macieira sobre a campanha anti-esclavagista. Relações pessoais de Teixeira Gomes com Eyre Crowe. Atitudes de Hartinge, ministro inglês em Lisboa.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 8 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12

08079.215

Correspondencia

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