Pasta: 04356.001.018Título: "Aos quadros dirigentes estagiários na Argélia", carta/comunicado de Agostinho NetoAssunto: Carta/comunicado de Agostinho Neto, em Léopoldville, em nome do Comité Director (do MPLA), a 27 de Agosto de 1963. A Comissão de Reconciliação. Reconhecimento do "Governo" do Holden por alguns países. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: II. Crise no MPLA. Comissão de Conciliação. I Conferência Nacional. Constituição da FDLA. Holden Roberto e FNLA. Fraccionismo. Viriato da Cruz. Afastamento de Mário de Andrade. Próxima Reunião Larga de confronto com militantes. Actual Comité Director. A carta tem duas datas: Léopoldville, 27.AGO.1963 e Rabat, 20.SET.1963, ambas sublinhadas por Mário Pinto de Andrade.Data: Terça, 27 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04356.001.018
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Pasta: 04341.002.002Título: PAIGC - Conférence de Presse tenue à Alger le 28.4.71Assunto: Conferência de Imprensa, de Amílcar Cabral em Argel, 28.ABR.1971. Agradecimentos aos jornalistas. Vítor Saúde Maria. Partido FLN. Presidente Boumedienne. Kait Ahmed. Coronel Chabou. Solidariedade com a Argélia, exemplo da luta de libertação. O petróleo. A França, fornecedor de material de guerra a Portugal e de sangue ao PAIGC. Ponto de situação luta na Guiné Bissau. Portugal bombardeia escolas Tambico e Yador. Marcelo Caetano. Spínola. Agressão Portugal à República da Guiné. PAIGC mata João Bacar Djalo. Apoio países OUA. Conferência de Roma. Conselho Mundial das Igrejas. Caetano, a Constituição e as províncias ultramarinas. Distribuição de documento sobre as Ilhas de Cabo Verde.Data: Quarta, 28 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.002.002
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
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Pasta: 04332.001.001Título: "Recherches en cours. Manuscrit.Continuité/rupture. Mouvements nationalistes. Documents. Le discours du protonationalisme. Conférences Praia, São Vicente, São Tomé.", de Mário Pinto de AndradeAssunto: Contém: 1. Conjunto de fichas originais, manuscritas e texto dactilografado com o título «Reflexões sobre os discursos ideológicos da libertação nacional - Do protonacionalismo à modernidade» (Conferências Praia, 30.JUL.1984 e Mindelo, 02.AGO.1984); 2. Fotocópia de texto dactilografado «Considerações sobre a história das ideias nacionalistas nos países emergentes da luta contra a dominação cultural portuguesa» (Conferência em São Tomé, 02.MAR.1985); 3. Entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada "É urgente recuperar a nossa memória histórica", África Jornal, 12.DEZ.1984.Data: 1984 - 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 127
04332.001.001
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Pasta: 04332.002.001Título: "Le discours du proto-nationalisme africain", Mário Pinto de AndradeAssunto: Pasta com texto original manuscrito de Mário Pinto de Andrade, para a conferência sobre o Discurso do Proto-nacionalismo africano (movimentos unitários contra a dominação colonial portuguesa, de 1911 aos anos 30. Texto para a conferência e reacções, fichas de trabalho, anúncio na Imprensa da conferência na Faculdade de Letras, em Dakar e recorte de Imprensa com artigo, na rubrica Société, intitulado Conferência - Países africanos lusófonos: a génese de um nacionalismo, Aladji Ibrahima Diouf, jornal Le Soleil, 04.JUL.1986 e, ainda, uma cópia de carta de Mário Pinto de Andrade ao director do jornal, com correcções àquele artigo (nomeadamente a referência ao Calígula da época, 1922, governador Norton de Matos).Data: Quinta, 19 de Junho de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 40
04332.002.001
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Pasta: 04350.007.006Título: "La crisi dei rapporti mondiali: il ruolo dei Movimenti di liberazione nel Terzo Mondo"/Fondazione Internazionale Lelio Basso per il diritto e la liberazione dei PopoliAssunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, sobre intervenções várias, durante o encontro de Bolonha, em que ele participa (e onde faz uma comunicação sobre os Movimentos de Libertação Africanos no contexto internaciona)l: a experiência da Frelimo, guerra do Vietnam, os movimentos árabes de libertação , declaração de Alger, 04.JUL.1976, estratégia dos países não alinhados, hegemonismos, declínio soviético.Data: Sábado, 12 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04350.007.006
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Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04307.003.008Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité Nacional de Apoio à Luta de libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO. "Un prêtre angolais accuse...", texto de Joaquim Pinto de Andrade, Caxias, 9 de janeiro de 1971; carta do CNSLCP ao Primeiro Ministro Chaban-Delmas; 10º. aniversário do MPLA; Presidente Houphopuet Boigny, da Costa do Marfim quer conferência países africanos sobre regimes da África do Sul e Portugal; PAIGC (Amílcar Cabral) denuncia ataque 22/23 de novembro de 1970 do Governo de Portugal à República da Guiné (Operação Mar Verde); em Portugal, bombas da ARA em Tancos.Número: 3Data: Março de 1971Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 18
04307.003.008
IMPRENSA
Pasta: 04330.013.009Título: Afrique-AsieAssunto: Após o voto do Conselho de Segurança Portugal isolado, artigo dedicado ao debate solicitado por 37 países africanos, em sede do Conselho de Segurança da ONU, sobre a situação inquietante nos territórios africanos de Portugal, 15.NOV.1972. Movimentos de libertação MPLA, PAIGC e FRELIMO já oficialmente reconhecidos pelo Comité dos Vinte e Quatro (que visitou a Guiné-Bissau) e pela Assembleia Geral da ONU. Pretende-se que o Conselho de Segurança exija do Governo de Lisboa o direito à auto - determinação e à independência para os povos das suas colónias. Apelo de Marcelino dos Santos, vice-presidente da FRELIMO aos aliados de Portugal para que cessem o apoio ao governo português.Uma vitória dos povos africanos, declaração de Marcelino dos Santos, em exclusivo.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 19Data: Segunda, 11 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04330.013.009
IMPRENSA
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 07841.083Assunto: Cópia de ofício, com indicação de confidencial, dirigido pela Sociedade de Geografia ao Presidente do Ministério sobre o pedido da Inglaterra para a cooperação militar de Portugal na guerra. Pedido da Sociedade de Geografia para se actualizar os termos da aliança luso-britânica. Sugestão para que se firmasse um tratado de aliança que assegurasse a coperação efectiva inglesa na manutenção da integridade territoral portuguesa, na metrópole e colónias, e a colaboração de Portugal por meio de tropas terrestres e municiamente de bases navais no Atlântico, para servirem de apoio às esquadras de ambos os países.Remetente: Anselmo Braamcamp Freire, Presidente da Socidade de Geografia de LisboaDestinatário: Presidente do MinistérioData: Sexta, 16 de Outubro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07841.083
Correspondencia
Pasta: 06723.142Assunto: Envio de vários jornais publicados em Paris, órgãos de diversos países. Refere interesse em encontrar-se com Bernardino Machado, antes de regressar a Paris, para falar sobre algumas formas de provocar o reconhecimento da República portuguesa pelo governo francês. Menciona a conveniência de provocar uma interpelação no parlamento francês, a possibilidade de realização de "meetings" em Paris, a utilização da imprensa e da maçonaria francesa. Defende a necessidade de publicação de um órgão oficioso de Portugal em Paris, ressaltando ser esta a opinião de João Chagas, Eusébio Leão e Teófilo Braga. Informa que Magalhães Lima lhe mostrara umas cartas "sugestivas" que recebera de Paris.Remetente: Xavier de Carvalho, Société des Études PortugaisesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 18 de Janeiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06723.142
Correspondencia
Pasta: 06449.012Título: Timor-Leste: o problema e a polémica dos Direitos Humanos IAssunto: Artigo de Justus M. Van der Kroef, da Universidade de Bridgeport, publicado na Asian Thought & Society, vol. VII, nº 21. Contém informação sobre a Nova Zelândia, Angola, as FIlipinas, a URSS, a Indonésia, entre outros países, sobre a ocupação militar, a ASEAN, as Nações Unidas, a CVI, a AI, a APDT, a UDT, a FRETILIN, a APODETI, A. Malik, Ramos-Horta, os militares indonésios, o MAC, a DRET, o ETPG, a economia, a solidariedade, a AFCOA, o CRS e o processo de auto-determinação.Data: Domingo, 21 de Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 23
06449.012
Documentos
Pasta: 10096.002.001.030Título: Mulheres contra a pobreza; Greve mundial a 8 de Março de 2001 - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a manifestação organizada pelos 159 países e territórios da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Nova Iorque e a entrega de milhões de assinaturas, recolhidas mundialmente durante o ano 2000, ao secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan; proosta da MMM de uma greve mundial das mulheres para o dia 08.MAR.2001. (Marcha mUndial das Mulheres, MMM, Greve, ONU)Autor do artigo: Manuel Ricardo Ferreira; Cadi FernandesData: Quarta, 18 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.030
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.004.005Título: Livro editado em França recenseia progressos das mulheres no século XX; Suécia pioneira na pesquisa médica de género - PúblicoAssunto: Em França foi editado «Le Livre Noir de la Condition des Femmes», obra colectiva sobre a situação das mulheres em vários países do mundo; Alexandra Charles, empresária sueca, fundou uma associação sem fins lucrativos para investigação médica de género. (Situação das Mulheres, Imprensa, Saúde)Autor do artigo: Ana Navarro Pedro, Bárbara WongData_txt: 09.MAR.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.004.005
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.003.034Título: Aborto no barco tem riscos mínimos, diz Miguel Oliveira da Silva; Deputados do PSD pedem ao Governo que impeça entrada de mulheres na embarcação; Suiça com menos interrupções da gravidez - PúblicoAssunto: Posições do médico Miguel Oliveira da Silva relativamemte à vinda do barco da organização «Women on Waves», salientando a ausência de avanços num novo plano para a educação sexual nas escolas; dois deputados do PSD defenderam que o Governo deve impedir a entrada de mulheres no "barco do aborto"; a Suiça possui a taxa mais baixa de «IVG» numa lista de 10 países europeus onde esta prática é legal. (Aborto, Women on Waves)Autor do artigo: Alexandra Lucas Coelho; H. P.Data: Sexta, 27 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.034
IMPRENSA
Pasta: 07902.008Título: Angola: The Deadline approachesAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola: The Deadline approaches" sobre a divisão entre o MPLA, a UNITA e a FNLA, controlando cada um uma parte do território, o apoio internacional dos países ocidentais, entre os quais os EUA, da URSS, da China e do Zaire aos diferentes movimentos, a presença da Comissão de Reconciliação da Organização para a Unidade Africana (OUA), em vésperas da proclamação da independência e no contexto da retirada do exército português do território.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07902.008
Fotografias
Pasta: 07902.016Título: Soviet and American Aid Fuels Angolan WarAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Soviet and American Aid Fuels Angolan War" sobre a intervenção de países estrangeiros na guerra civil de Angola, aproximando o conflito de uma guerra por procuração, em que relata a progressão militar do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) no território previamente controlado pela UNITA, graças às armas soviéticas e aos guerrilheiros cubanos, e o apoio dos EUA à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com armamento e fundos financeiros.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.016
Fotografias
Pasta: 04615.072.019Título: Relatório sobre o trabalho do PAIGC no SenegalAssunto: Relatório remetido ao Secretário Geral do PAIGC por Bebiano Cabral de Almada, Membro do Bureau de Dakar, sobre o trabalho desenvolvido no Senegal. Informações de Yaya Koté; Base de Solucó, Inocêncio Cani; prisão de Duarte Pereira da Mota; actividades dos manjacos na região dos felupes; contacto com Pierre Basse e Robert (responsáveis dos felupes); deslocação a Samine; informação de Mário Nunes. Envia a lista dos membros do Comité de Mulheres de Samine e dos membros do Comité de Ziguinchor. Em anexo carta de Mário Pires Nunes para o Bureau do PAIGC, datada de 16 de Março de 1964, com informações sobre a deslocação de Ernestina da Silva a Bissau, como representante de François Mendy do MLG de Dakar, a convite do governo português, e informações sobre o MLG de Bissau.Data: Sábado, 21 de Março de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04615.072.019
Documentos
Pasta: 00785.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.02
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Revisão dos Estatutos das empresas públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução sobre actualização do preço dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo para a entrega de relatório sobre a pesca do alto e longínqua
Proposta de resolução sobre exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora (não consta o anexo)
Proposta de resolução que substitui os membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre a política conjuntural de trabalho
Proposta de resolução e projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do PortoData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 217
00785.004
ACTAS
Pasta: 00785.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.04
PONTOS DA AGENDA:
Revisão dos Estatutos das Empresas Públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras - Petroquímicas e Fibras Sintéticas e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Exoneração de Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Nomeação de Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora
Substituição dos membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Fundo Especial de Transportes Terrestres prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do Porto
Aumento do preço do bacalhau
ADITAMENTO À ACTA:
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alteração das tabelas de fretes para as IlhasData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.002
ACTAS
Pasta: 00794.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.02
PONTOS PRÉVIOS:
Deliberação do Conselho da Revolução de comemorar solenemente as datas históricas do 25 de Abril e do 10 de Junho
Ofensiva grevista
PONTOS DA AGENDA:
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras
Audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector
Abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
PONTOS FORA DA AGENDA:
Decurso das negociações tendentes à entrada de Portugal na CEE
Iniciativa legislativa concorrente do Governo e da AR (proposta do PCP)
Operações da Bolsa de Valores
Subsídio reembolsável à ANOP
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para fornecimento de equipamento para rebocadores
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para o fornecimento de medidores, válvulas de regulação e aparelhagem electrónica adjudicado à firma Brooks Instrument Division, Emerson Electric Co.
Concessão de novos avales do Estado às empresas AC e J. Pimenta
Exoneração da Comissão Administrativa da firma Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda.
Exoneração de António Aníbal Andrade Baptista Lopes de Administrador por parte do Estado e Presidente do Conselho de Administração da DCI - Desenvolvimento e Comércio Internacional, SARL
Instalação em Portugal de uma grande unidade de produção de casas pré-fabricadas
Nomeação para Administrador da Setenave de António Costa Leal (depois de exonerado do cargo de Governador do Banco de Portugal) e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargo
Nomeação de Maria Antónia Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Recentes desintervenções do Estado em diversas empresas
Intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Tolerância de ponto na 3.ª feira de Carnaval e ausência de ponte na 2.ª feiraData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00794.001
ACTAS
Pasta: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04
PONTOS PRÉVIOS:
O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM
Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões
Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul
Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical
Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola
Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo
Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia
Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem)
Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978
Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT)
Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro
Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista
Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade
Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros
Segurança individual dos Ministros
Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75
Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária
Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária
PONTOS DA AGENDA:
Política de solos
Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear
Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento
Crédito especial a favor do Fundo de Habitação
Nova política de saneamento básico
Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública
Tarifas de venda de água na região de Lisboa
Concessão de aval do Estado à CP
Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Criação de Comissões Científicas de Reestruturação
Localização da Universidade do Minho
Sistema Público de Educação Pré-Escolar
Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais
PONTOS FORA DA AGENDA:
O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva
Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves
Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública
Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal
O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas
O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores'
Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga
Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais
Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos
Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00784.003
ACTAS
Pasta: 04612.063.016Assunto: Dando seguimento à entrevista concedida pelo embaixador a dois membros do PAIGC, enviam informações sobre a União das Populações da Guiné dita Portuguesa (UPG), obtidas a partir de Marrocos. Frente Unida de Libertação (FUL). Número dos movimentos da "Guiné portuguesa". Abertura de secretariados do PAIGC em Dakar e Ziguinchor. Memorando remetido pelo PAIGC ao GPRA. Tomada de posição contra a preparação de membros da UPG pela ALN.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: Embaixador da República da Argélia na República da GuinéData: Segunda, 13 de Agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04612.063.016
Correspondencia
Pasta: 07059.022.006Título: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência da CONCPAssunto: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), para circulação interna. Rabat. Lista dos presentes, em representação dos organismos da CONCP: Marcelino dos Santos, Secretário Geral, Maria Amália Fonseca e Aquino de Bragança, membros do Secretariado. Lista dos presentes, como delegados das Organizações membros: Pascoal Mocumbi (FRELIMO), Luís de Almeida e Edmundo Rocha (MPLA), Amílcar Cabral e Abílio Duarte (PAIGC). Reunião de 26 a 30 de Abril de 1965.Data: Sexta, 5 de Março de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.022.006
Documentos
Pasta: 07219.036Assunto: Menção a conferência de 31.DEZ.1931; envio de cópia das actas das reuniões de Beyris de 22 e 23.NOV.1931, de cópia da proposta apresentada em Beyris por Afonso Costa em nome da Liga de Defesa da República; da cópia da carta dirigida ao general Norton de Matos em 16.DEZ.1931; urgência da constituição do Directório Supremo e da nomeação do Comité Revolucionário; delegação em Fernando de Castro dos poderes confiados aos membros da Liga de Paris na conferência de Beyris para que este se procure avistar com Norton de Matos ou outros membros da Aliança Republicano-Socialista; carta sobrescrita também por Lago Cerqueira; tem anexo credencial conferida a Fernando de Castro de delegação de poderes e proposta apresentada pela Liga de ParisRemetente: Afonso Costa; José Domingos dos Santos; Pina de MoraisDestinatário: Fernando de CastroData: Sábado, 2 de Janeiro de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07219.036
Correspondencia
Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
Documentos
Pasta: 04319.006.001Título: Rascunho de discurso, em nome do MPLA aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos na República Popular do CongoAssunto: Rascunho (manuscrito de Mário Pinto de Andrade) de um discurso, em nome do MPLA (dirigentes e militantes das I e II regiões político-militares), dirigido aos membros do Grupo deTrabalho da Comissão dos Direitos do Homem, em Brazzaville, República Popular do Congo. A questão da «legitimidade» da luta armada desenvolvida pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. A reconquista pelas armas da «identidade», enquanto povo e enquanto nação.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04319.006.001
Documentos
Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.008
Documentos
Pasta: 04315.002.039Título: Biographies sommaires des membres du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte du PAIGCAssunto: Biografias sintéticas dos membros do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta do PAIGC: Aristides Maria Pereira, Secretário Geral; Luis de Almeida Cabral, Secretário Geral Adjunto; Francisco Mendes (Chico Té), Secretário e João Bernardo Vieira (Nino), Secretário. Em observação final: a partir da reunião alargada do Comité Central, em 1970, o Bureau Político do Partido foi substituído pelo Comité Executivo da Luta e o Comité Central foi substituído pelo Conselho Superior da Luta.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.002.039
Documentos
Pasta: 04337.002.032Título: Le MondeAssunto: "En Angola: contestant les méthodes de M. Agostinho Neto, des membres du M.P.L.A. demandent la réunion d'un congrès extraordinaire. Les problèmes du nouveau régime portugais. Soutenu par le Parti Communiste le gouvernement luttera contre toute forme de «sabotage économique». Les négociations avec le P.A.I.G.C. semblent progresser..."Autor do artigo: Jean de la GuérivièreData: Sexta, 31 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.032
IMPRENSA
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 05000.142Assunto: Carta de Nino Konis Santana, membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere-CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA a todos os companheiros da Frente Diplomática, Dirigentes da UDT, FRETILIN e CNRM no Exterior pedindo-lhes que ultrapassassem alguns factores políticos negativos que dificultam a consolidação da unidade dos Timorenses, a coesão e a solidez das suas estruturas, situações que tem criado incoerência política no seio dos membros da Frente Diplomática e entre os partidos políticos no Exterior, focando experiências práticas das populações e dos dirigentes partidários no terreno, como exemplo de unidade em torno dos supremos interesses do seu Povo.Remetente: Nino Konis SantanaDestinatário: Companheiros de Luta Frente Diplomática/Dirigentes da UDT, FRETILIN/CNRM no Exterior/Irmãos de SangueData: Sábado, 25 de Março de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05000.142
Correspondencia
Pasta: 05000.184Assunto: Carta de Kai Rala Xanana Gusmão, membro do CNRM e Comandante das FALINTIL, José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM/Frente Diplomática, Nino Konis Santana, membro do CNRM, Chefe do Conselho Executivo Executivo da Luta/Frente Armada e Keri Laran Sabalae, Secretário do Conselho Executivo da Luta/Frente Clandestina, em nome do CNRM, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, estabelecendo uma retrospectiva da luta e apelando ao diálogo sem pré-condições em vésperas do encontro entre o ministro português Durão Barroso e o ministro indonésio Ali Alatas, sob os auspícios do Secretário-Geral.Remetente: Kai Rala Xanana Gusmão/ José Ramos-Horta/ Nino Konis Santana/ Keri Laran SabalaeDestinatário: Kofi AnnanData: Segunda, 2 de Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
05000.184
Correspondencia
Pasta: 05000.248Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Membro do Comité Central da FRETILIN, Representante Especial do CNRM, a Alfredo Borges Ferreira, Representante da FRETILIN na Austrália e para Ásia-Pacífico, Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Comités estaduais, membros da FRETILIN na Austrália, informando que parte no dia 2.FEV.1992 para Genebra a fim de participar nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e que continua empenhado no projecto de renovação e reestruturação da DEFRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: Alfredo Borges FerreiraData: Domingo, 26 de Janeiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.248
Correspondencia
Pasta: 05010.096Título: Declaração da APODETI destacando a sua posição como partido político e condenando a acupação e as violações dos direitos humanosAssunto: Declaração da APODETI (Associação Popular Democrática de Timor), destacando a sua existência desde 1974 como partido político, condenando e repudiando todos os tipos de violação dos Direitos Humanos contra seus membros, a Igreja Cátolica, a população indefesa e aos membros da Força de Libertação Nacional, reconhecendo Portugal como potência administrante, defendendo um referendo para Timor, que a ONU pressione Jacarta a cumprir as suas resoluções, reconciliação entre os partidos, declarando asumir toda liderança do partido e sua organizaçãoData: Terça, 22 de Fevereiro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05010.096
Documentos
Pasta: 04506.001.008Título: Diploma de Simões Raposo, membro da maçonaria, com o nome de guerra Castilho, e obreiro da Loja Simpatia e UniãoAssunto: Diploma de Simões Raposo, membro da maçonaria, com o nome de guerra Castilho, e obreiro da Loja Simpatia e União. Diploma em português, francês e inglês, assinado por Luís Augusto Ferreira de Castro, Grão-Mestre; Luís Filipe da Mata, presidente do Conselho da Ordem; Tomás Cabreira, Grande Secretário Geral; e João E. Pinto de Magalhães, Grande Tesoureiro. Contém também as assinatura de Augusto M. Feio, Grande Chanceler, e de M. Martins Cardoso, oficial secretário.Data: Domingo, 30 de Dezembro de 1900Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04506.001.008
Documentos
Pasta: 07196.155.010Título: Relatório sobre a situação da Região de Catió e da missão ao Sector de TombaliAssunto: Relatório assinado por José Eduardo Araújo, pelo CPP - Sul, sobre a situação geral da Região de Catió e da missão ao Sector de Tombali. Reuniões com os responsáveis, comissários políticos, trabalhadores da Produção, Brigada de Evacuação do Arroz, visita à horta de Gandor, reunião com responsáveis do tribunal de sector, visita às escolas de Cabaceira e Incomé, reunião com Comités, tribunais, homens e mulheres grandes das tabancas de Tombali de Baixo, visita ao Hospital Guerra Mendes e ao posto sanitário de Cangalai. Em anexo um relatório datado de 12 de Janeiro de 1971 sobre a mesma Região.Data: Quinta, 4 de Março de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 30
07196.155.010
Documentos
Pasta: 07075.147.046Título: Relatório sobre a visita de Lourenço Gomes à região de OíoAssunto: Relatório assinado por Lourenço Gomes sobre a sua visita ao interior, região de Oío. Visita aos locais onde foram abatidos os aviões portugueses; ataque à base de Ambrósio Djassi. Necessidade de medicamentos no interior. Material de guerra. Despesas. Viatura para transporte dos feridos. Envio dos militares portugueses, Fernando Vaz e Fernando Fortes, para a base de Abel Djassi. Em anexo documento assinado por Pedro Pires, datado de 21 de Outubro de 1963, com as informações colhidas das declarações de Biague.Data: Quinta, 24 de Outubro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07075.147.046
Documentos
Pasta: 07218.010Título: Visitas recebidas por Afonso Costa em Vila AlziraAssunto: Listas de visitas recebidas por Afonso Costa em Vila Alzira, contendo os nomes de visitantes, localidade de residência, data da visita, e observações quanto às suas posições profissional ou política. Lista de comissões políticas e correligionários do distrito da Guarda, recebidos em 12.SET.1915. Contém junto um abaixo assinado redigido no Sanatório de Manteigas a 10.AGO.1912 em cujos signatários apelam para a situação de um indivíduo vítima da "reacção espanhola"Data: Quarta, 11 de Agosto de 1915 - Domingo, 17 de Outubro de 1915Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 29
07218.010
Documentos
Pasta: 07219.041Título: Visita do coronel Álvaro Poppe a ParisAssunto: Resumo das resoluções tomadas em Paris, por ocasião da visita do coronel Álvaro Poppe, de 8 a 12.MAR.1932; reunião entre Álvaro Poppe, Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, António Sérgio e o capitão Pina de Morais; visita de Álvaro Poppe a Bernardino Machado em Biarritz em 05.MAR.1932; enviado de um Comité provisório de acção em Lisboa para conversações em Madrid com o general Norton de Matos; carta de Norton de Matos a Afonso Costa; constituição de Comité Supremo, em harmonia com as resoluções da conferência de Beyris; nomeação de Comité Militar de acção revolucionária; levantamento de empréstimo para financiamento da acção revolucionáriaData: Sábado, 12 de Março de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07219.041
Documentos
Pasta: 05122.075Assunto: Visita ao Estado do Presidente da República Mário Soares a Israel; visita a um museu dedicado à memória do Holocausto; deposição de uma coroa de flores; retrato de Mário Soares envergando barrete tradicional judaico; visita a um memorial dedicado às crianças falecidas durante o Holocausto; retratos do PR Mário Soares, do ajudante de campo Cap. Rogério Fontes e do casal Soares junto a uma árvore plantada em homenagem a Aristides de Sousa Mendes.Autor: Jorge BrilhanteData: terça, 31 de outubro de 1995 - sábado, 4 de novembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05122.075
Fotografias
Pasta: 05121.003Assunto: Visita à República Popular da China; chegada ao aeroporto internacional de Pequim; retrato conjunto de Eduardo Barroso(médico particular do PR) e Carlos Ventura Martins, (assessor do PR para a Comunicação Social), recebidos por duas crianças chinesas; deslocação a Xangai (Shanghai): visita ao Templo do Buda de Jade ("Yufosi"); monges e sacerdote budistas; passeio pela zona comercial de Xangai (Shanghai); panoramas da cidade de Xangai (Shanghai); visita à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Islamabad; cerimonias militares presididas pelo PR Mário Soares pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari; Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do PR.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05121.003
Fotografias
Pasta: 05121.020Assunto: Visita à República Popular da China; deslocação a Xangai (Shanghai); visita ao Templo do Buda de Jade; Ventura Martins, assessor de imprensa do Presidente da República; Maria Barroso Soares, esposa do PR; casal Soares ostentando uma oferta do sacerdote; PR Mário Soares assinando o livro de honra; aspectos do interior do Templo, seus monges e sacerdote; passeio pelas ruas de Xangai; retrato do Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; visita ao Jardim Parque Yu Yuan; PR Mário Soares em contacto com os populares; General Rocha Vieira, Governador de Macau; Francisco Pinto Balsemão.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05121.020
Fotografias
Pasta: 05120.032Assunto: Visita à República da Islândia; visita ao Instituto Árni Magnússon, guiada pelo seu director, Jónas Kristjánsson; exposição de pergaminhos e incunábulos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Leonor Beleza, Vice-Presidente da Assembleia da República; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); PR Mário Soares assinando o livro de honra; troca de ofertas; reunião da comitiva portuguesa (presentes o Embaixador Nunes Barata, o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, o Embaixador Roberto Pereira de Sousa, e o conselheiro diplomático Alfredo Duarte Cunha) com elementos do executivo islandês; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia; visita à sede do município de Reiquejavique; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique.Autor: Jorge BrilhanteData: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.032
Fotografias
Pasta: 05120.028Assunto: Visita à República da Irlanda; deslocação ao Condado de Cork; visita ao "Royal Yacht Club" de Crosshaven (Cork); PR Mário Soares entrevistado pelos "media"; António Esteves Martins, jornalista; Estrela Serrano e Carlos Ventura Martins, assessores do PR para a Comunicação Social; visita à República da Islândia; chegada do PR Mário Soares, em avião da Força Aérea Portuguesa, ao aeroporto internacional de Keflavík; delegação de boas-vindas (presente Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da Islândia); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; o Embaixador de Portugal na Noruega, Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia).Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.028
Fotografias
Pasta: 05115.022Assunto: Visita ao Território de Macau: almoço com empresários macaenses; Eurico de Melo, Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; Carlos Melancia, Governador de Macau; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; retrato de grupo: PR Mário Soares, comitiva portuguesa e jornalistas macaenses; visita a uma exposição de temática náutica; embarcação da Armada com marinheiros macaenses; retratos de Eurico de Melo e do Embaixador Nunes Barata; visita a um templo.Data: Fevereiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05115.022
Fotografias
Pasta: 04309.007.006Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial sobre reunião do delegado regional do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) com presidente Léopold Senghor, recém chegado visita França e Parlamento Europeu, em Dakar. Em Estrasburgo, Senghor defendera comunidade euroafricana. Visita Argel. Problemas relações com República da Guiné. Projecto do Instituto Amizade, em Ziguinchor, com jardim de infância, ensino primário e secundário, em língua portuguesa. Agitação nas aldeias Manodji, em Casamança. Reuniões secretas Senghor/Spínola, em território do Senegal, no Verão de 1972. Hipótese conversações com PAIGC. Senghor pretende utilizar MNE brasileiro, como canal diálogo com Lisboa. Próxima visita Senegal, Alto Comissário, Sadruddin Aga Khan.Data: Sexta, 3 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.006
Documentos
Pasta: 09527.002.020Título: Medalha comemorativa da visita do Presidente francês, Émile Loubet, a PortugalAssunto: Medalha em prata comemorativa da visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal. Numa das faces possui a efígie do Presidente francês gravada em relevo. Na outra face, o emblema da República Francesa (à esquerda) e o brasão de armas do Reino de Portugal (à direita), postos, respectivamente, sobre ramos de oliveira e de carvalho; acima destes e centrado, o brasão do Município de Lisboa usado à época, do qual pende uma fita onde se lê «EU VOS SAÚDO». Assinada por A. Rego. 1905. (Ø 3 cm).Autor: A. RegoInscrições: Uma face: «EMILIO LOUBET PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCEZA»; Outra face (09527.002.020.002): «SUA VISITA A LISBOA 1905»Data: 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.020
ARTE
Pasta: 01029.001Título: I Governo Constitucional; II Governo Constitucional; VII Governo Constitucional; VIII Governo Constitucional; Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Portugal Socialista'; Reunião da Comissão Directiva, Comissão Nacional e Comissão Política do PS; Secretariado Nacional do PS; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas "; Secretaria Geral do PS; Documento " Dez Anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80 "; Estratégia interna do PS; Deslocações de MS às Federações Distritais de Évora, Beja e Faro; Candidatura do General Ramalho Eanes; Revisão Constitucional; FRS; AD; Rudolfo Crespo; Jorge Lacão; Comissão Coordenadora de apoio ao Secretário Geral; Adesão da Espanha à NATO; Comício Por uma alternativa socialista: É preciso mudar de política; é preciso mudar de Governo; campanha nacional de novos aderentes ao PS; Eduardo Pereira, António Campos, Miranda Calha; Emanuel Jardim; Colóquio O Movimento Operário, passado, presente e futuro .Data: 1976 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 248 (247 Imagens, 1 PDF)
01029.001
Documentos
Pasta: 00952.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Prazo de funcionamento das comissões de saneamento
Provimento de lugar de Secretário-Geral para o Ministério da Comunicação Social
Passagem do jornal 'A Época' para a 'República'
Participação dos trabalhadores na reorganização dos serviços
Execução da Lei eleitoral
Bolsa de habitação
Dificuldades de execução da Lei eleitoral
Concessão de aval do Estado para a empresa Joaquim Francisco dos Santos
Compra do jornal 'O Século' por J. Brito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Registo obrigatório de acções
Projecto de resolução do Ministério da Educação e Cultura sobre problemas do ensino
Eleição de Álvaro Manuel Pinto dos Santos como representante dos trabalhadores na Administração da Sociedade Nacional de Tipografia
Intervenção do Estado na empresa Manuel Pereira Roldão
Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituintes
Criação do cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas
ANEXO À SÚMULA:
Conjunto de observações dos ministros Rui Vilar e Magalhães Mota às Súmulas das reuniões do CM realizadas entre 19 de Fevereiro e 15 de Março, enviadas ao Ch.Gab.Ministro Sem Pasta, MS
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 28 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 57
00952.005
ACTAS
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional
Pedido de demissão do General Lopes Pires
Pedido de demissão do General Pinho Freire
Leis da Reforma Agrária
Ocupações selvagens
Declarações de MS sobre a Batalha da Informação
Batalha da Economia
Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 00782.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.17
PONTOS PRÉV IOS:
Seminário sobre regionalização
Estatutos do Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de Portugal
Nomeação do representante do Banco de Portugal a reunião do Banco Mundial em Manila
Cooperativa Agrícola do Divor
Descentralização regional
Representação exterior de Portugal no mundo sindical
Projectos de Decreto-Lei do Ministério da Educação e Investigação Científica (não especificados)
Intercâmbio luso-brasileiro
Contratação colectiva no sector da construção civil
Desalojados
Autorização legislativa da AR
Conflito com os vendedores de jornais
Nomeação de dois Administradores para a Empresa Nacional de Publicidade, proprietária do 'Diário de Notícias'
Questão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
Construção Civil
Saneamentos
Prorrogação do prazo de vigência das Comissões Administrativas de algumas empresas públicas
Plano e orçamento para 1977
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação do PM ao País
Delegação no Ministro da Justiça da competência para expropriações por utilidade pública
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de reforma
Uso de viaturas do Estado
Trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
Instituição do Fundo EFTA em Portugal
CM ExtraordinárioData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.014
ACTAS
Pasta: 00782.017Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.14
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Comunicação do PM ao país (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local (não consta o anexo)
Proposta de resolução que Atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delega no Ministro da Justiça a competência para expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei, respeitante à criação de um Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de PortugalData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00782.017
ACTAS
Pasta: 00790.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.03
PONTOS PRÉVIOS:
Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil (não consta o anexo)
Proposta de Lei relativa ao pedido de autorização legislativa à AR
AGENDA:
Novo sistema de aprovação de diplomas pelo CM (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores (não consta o anexo)
Proposta de alteração à lei do arrendamento rural
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição da Comissão Administrativa do Inatel
Proposta de resolução que autoriza o Automóvel Club de Portugal a promover a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que que cria a empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula a revisão salarial e o subsídio de almoço para a Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime de atribuição do abono de família (não consta o anexo)
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a política de avales do Estado (não consta o anexo)Data: Segunda, 13 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
00790.004
ACTAS
Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML
O COPCON e a Força Aérea
Regulamento de disciplina revolucionária
Declarações de Otelo na TV sobre o Governo
Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro
Linhas políticas do MFA
Ameaça de guerra civil
Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML
Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo
Continuidade do COPCON
Relação PCP PS
Declaração de Otelo e atribuições do COPCON
Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
ACTAS
Pasta: 02975.180Assunto: Situação relativa à nomeação do PM
Contactos do PR com os partidos políticos
Situação nos Açores
Participação do Major Víctor Alves num Colóquio sobre cultura e poder político, realizado no Solar de Mateus em Vila RealData: Segunda, 23 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
02975.180
ACTAS
Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.214
ACTAS
Pasta: 02975.319Assunto: Nomeação do Maj. Vasco Lourenço para um curso - adiamento da sua frequência de acordo com as normas em vigor
Emissão de um comunicadp pelo CR
Recepção pelo PR de um documento do PM acerca das diligências relativas a Timor
Aspectos relacionados com a divulgação do relatório sobre Timor
Devolução ao Governo, a pedido do MAP, do decreto referente à EPACData: Sexta, 23 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.319
ACTAS
Pasta: 00935.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre as indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados (não consta o anexo)
Informação do Alto-Comissário para os Desalojados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o pagamento de 50% das verbas destinadas a Câmaras Municipais, correspondentes à sua dotação orçamental
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Comerciante
Projecto de Decreto-Lei que revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, que estabelece o quadro da Auditoria do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Integração Administrativa
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Agência Geral do Ultramar e cria, no Ministério da Reforma Administrativa, o Centro de Informação e Documentação Administrativa
Gestão administrativa - CIDA
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão administrativa do Quadro Geral de Adidos
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as atribuições e competência dos Conselhos Regionais e Sub-regionais de Agricultura
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código das Expropriações
ADITAMENTO À AGENDA:
Informação acerca do Colóquio da Reforma Administrativa e do Encontro de Directores-Gerais e outros dirigentes equiparados
Projecto de Decreto-Lei que concede novo prazo para a reintegração dos Servidores do Estado
Projecto de Decreto-Lei que aprova o plano de distribuição das dotações dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna, da Habitação e Obras Públicas, da Indústria e Tecnologia, dos Assuntos Sociais, do Comércio e Turismo e da Agricultura e Pescas
Projecto de Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo externo no Mercado Financeiro Internacional
Projecto de Decreto-Lei que cria a Escola Nacional de Administração - ENA
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, dirigido ao PM, acerca das individualidades a convidar para participar nas cerimónias que se realizam em Portalegre
Ofícios do Gabinete do Ministro da Defesa e do Gabinete do Estado-Maior General das Forças Armadas, referente a programa de televisão sobre Blocos Militares e desarmamento
Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da República para os Açores, remetendo notícia difundida pelo Gabinete do Governo Regional sobre a concretização da autonomia da RegiãoData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 98
00935.002
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.280Assunto: Militares abrangidos pelos diplomas referentes aos saneamentos nas FA - projecto do diploma proposto pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Proposta de Comunicado relativo ao falecimento do PM Francisco Sá Carneiro e do Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa, na véspera das Eleições Presidenciais
Notícias sobre ameaças do Cap. Sousa e Castro ao Presidente da RTP - Comunicação Social
Aprovação do Parecer 33/80 da Comissão Constitucional sobre o subsídio excepcional de fixação a atribuir a magistrados judiciais
Acordãos proferidos pela Comissão Constitucional relativos aos recursos apresentados sobre casos julgados pelo Supremo Tribunal Militar acerca da aplicação da Lei da Amnistia
Contactos do PR com os partidos políticos para indigitar novo PM - falecimento de dirigentes da AD, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa
Análise da situação política: resultados eleitorais; comportamento dos candidatos durante a campanha eleitoral; necessidade de isenção da Comunicação Social e das FA; necessidade de estabelecimento de regras de actuação das altas entidades do Estado; situação militar do Gen. Soares Carneiro; comportamento incorrecto de militares; falta de perfil militar de alguns conselheiros e conotações partidárias; acções discriminatórias relativamente aos candidatos presidenciais; necessidade de definição de regras que evitem o surgimento de situações de desagregação das FA - defesa intransigente da democraciaData: Quarta, 10 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.280
ACTAS
Pasta: 04602.010Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (PAI)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04602.010
Documentos
Pasta: 07059.026.001Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (Guiné e Cabo Verde)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07059.026.001
Documentos
Pasta: 00936.026Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.25
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Investimento estrangeiro a realizar através duma empresa a constituir em resultado da associação da Química de Portugal com a UpJohn Company (Isopor)
Exposição sobre a introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina; a situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo) e a indústria de conservas de peixe (não consta o anexo)
Forma de cálculo do valor das indemnizações por acção ou parte de capital das empresas nacionalizadas
Situação da empresa Auto-Táxis Nunauto, Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para a Petrogal proceder à pesquisa e exploração de petróleo bruto e gás natural
Novo regime de receitas para o Instituto dos Têxteis
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Operação financeira a realizar com um Consórcio Bancário, do qual é agente o Commerz Bank, SA do Luxemburgo
ANEXO À AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Obs: Esta reunião realizou-se nos dias 16/06/1978 e 21/06/1978.Data: Sexta, 16 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 113
00936.026
ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos
Situação da Companhia das Águas
Fundo de reconstituição do capital
Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal
Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos
Limite máximo nacional para vencimentos e salários
Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário
Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial
Situação do Fundo de Abastecimento
Conjuntura económica nacional e internacional
Situação do Tesouro e execução orçamental
Projecto de Lei de greve e lock-out
Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.003
ACTAS
Pasta: 00799.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Revisão da reversão do vencimento de exercício
Reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças
Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia
Versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação
Exoneração de Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Concessão de aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda.
Concessão de aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL
Regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP
Definição das participações no capital de sociedades do sector público e transferência da titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revisão orçamental
Televisão a cores
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARLData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00799.013
ACTAS
Pasta: 10192.001.021Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (Guiné e Cabo Verde)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10192.001.021
Documentos
Pasta: 09859.027Assunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa a: ofertas comerciais; assuntos administrativos e de pessoal; quotizações; envio/venda de publicações; visita de Gilberto Freyre.Data: 1951Tipo Documental: Documentos Página(s): 76
09859.027
Documentos
Pasta: 09866.076Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativo a: visitas ao Museu; organização do Museu/fichas para registo de peças; envio para o Museu de peças de artilharia antigas, de Cacheu.Data: 1971Tipo Documental: Documentos Página(s): 8
09866.076
Documentos
Pasta: 09870.044Assunto: Reportagem acerca da visita do General Craveiro Lopes, Presidente da República de Portugal, à Guiné Portuguesa. Publicada no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (BCGP Vol. X - 39, 1955, pp. 507 e seguintes).Data: 1955Tipo Documental: Documentos Página(s): 24
09870.044
Documentos
Pasta: 09870.046Assunto: Reportagem acerca da visita do General Craveiro Lopes, Presidente da República de Portugal, à Guiné Portuguesa. Publicada no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (BCGP Vol. X - 39, 1955, pp. 507 e seguintes).Data: 1955Tipo Documental: Documentos Página(s): 14
09870.046
Documentos
Pasta: 07936.006.022Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues à Guiné - entrega de taça desportiva, local desconhecido. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoFundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.006.022
Fotografias
Pasta: 07936.004.023Título: O Governador Sarmento Rodrigues e a sua comitiva assistindo a um desfile militar por ocasião da visita oficial à Guiné (local desconhecido). Maio de 1945.Autor: DesconhecidoFundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.004.023
Fotografias
Pasta: 07936.004.008Título: Visita do Governador da Guiné Sarmento Rodrigues à Fortaleza da Amura, Bissau. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoData: Maio de 1945Fundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.004.008
Fotografias
Pasta: 07936.005.055Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues à Guiné - parada militar junto ao edifício do Banco Nacional Ultramarino, Bissau. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoFundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.005.055
Fotografias
Pasta: 07936.006.014Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues à Guiné - inauguração de um monumento a Sarmento Rodrigues, Pirada. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoFundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.006.014
Fotografias
Pasta: 07936.006.021Título: Visita oficial do Governador Sarmento Rodrigues à Guiné - inauguração de um monumento a Sarmento Rodrigues, Pirada. Maio de 1945.Autor: DesconhecidoFundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.006.021
Fotografias
Pasta: 07936.005.006Título: O Governador Sarmento Rodrigues e a sua comitiva visitando uma obra por ocasião da visita oficial à Guiné (local desconhecido). Maio de 1945.Autor: DesconhecidoFundo: INEP-CEGP-MGPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.005.006
Fotografias
Pasta: 07165.033Assunto: Comunica o atraso da visita dos "amigos" devido às greves das companhias aéreas em França. Informa que preparam o material pedido, inclusivé os botes e o camião, apesar das dificuldades nos transportes.Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Pedro PiresData: s.d.Fundo: Pedro Verona PiresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07165.033
Correspondencia
Pasta: 07061.033.013Assunto: Preparação da visita da Comissão da OUA às Regiões Libertadas.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Nino VieiraData: c. 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07061.033.013
Correspondencia
Pasta: 07165.004Assunto: Informa que seguem os jornalistas "amigos" com indicação de Amílcar Cabral para uma visita.Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Pedro PiresData: Segunda, 10 de Janeiro de 1972Fundo: Pedro Verona PiresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07165.004
Correspondencia
Pasta: 07165.005Assunto: Comunica que seguem dois jornalistas suecos autorizados por Amílcar Cabral a fazerem uma visita ao país.Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Pedro PiresData: Terça, 4 de Janeiro de 1972Fundo: Pedro Verona PiresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07165.005
Correspondencia
Pasta: 07073.131.269Assunto: Informa de que não será possivel a visita por causa da época das chuvas e férias escolares.Remetente: PAIGCDestinatário: Luigi PedrazziData: Quinta, 27 de Agosto de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.269
Correspondencia
Pasta: 07070.117.005Assunto: Preparativos para visita às regiões libertadas após a Conferência de Roma.Remetente: Youssef ElsebaiDestinatário: PAIGCData: Segunda, 5 de Janeiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07070.117.005
Correspondencia
Pasta: 04607.050.050Assunto: Amílcar Cabral em visita à região de Koundara. Viagem de Luísa a Dakar.Remetente: Marcel D'AlmeidaDestinatário: Aristides PereiraData: Segunda, 31 de Agosto de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04607.050.050
Correspondencia
Pasta: 04607.051.036Assunto: Agradeçe a solidariedade e a visita feita a mãe.Remetente: Não identificadoDestinatário: Diallo AboubacarData: Quinta, 3 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04607.051.036
Correspondencia
Pasta: 04608.053.113Assunto: Cartão de VisitaRemetente: M. Yu Yang e Madame, 1º Secretário da Embaixada da República Popular da China em ConakryDestinatário: Não identificadoFundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04608.053.113
Correspondencia
Pasta: 04608.053.116Assunto: Cartão de visita de Amílcar Cabral com contacto de O. Shariff, Zanzibar.Data: c. 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04608.053.116
Documentos
Pasta: 05360.000.058Título: Amílcar Cabral com Nicolae Ceausescu, RoméniaAssunto: Amílcar Cabral com Nicolae Ceausescu, durante uma visita da delegação do PAIGC à Roménia.Inscrições: Romenia (Junho 1972).Data: Junho de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.058
Fotografias
Pasta: 05360.000.073Título: Amílcar Cabral, TanzâniaAssunto: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, durante a visita à República da Tanzânia.Inscrições: Tanzania 1968.Data: 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.073
Fotografias
Pasta: 05360.000.076Título: Amílcar Cabral na ex-URSSAssunto: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, durante uma visita à ex-URSS.Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.076
Fotografias
Pasta: 05360.000.080Título: Amílcar Cabral durante a visita à RoméniaAssunto: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, à chegada ao aeroporto, Roménia.Inscrições: Roménia, 1972.Data: 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.080
Fotografias
Pasta: 05247.000.056Título: Dois pioneiros do PAIGC, acompanhados por um casal de pioneiros soviéticosAssunto: Dois pioneiros do PAIGC, acompanhados por um casal de pioneiros soviéticos, durante a visita à ex-URSS.Inscrições: 1970.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.056
Fotografias
Pasta: 05247.000.116Título: Agostinho Neto acompanhado pelo Presidente Aristides Pereira e por Carlina Pereira durante a visita a uma oficina da Renault, em Cabo Verde.Data: 1975Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.116
Fotografias
Pasta: 05247.000.148Título: Agostinho Neto acompanhado pelo Presidente Aristides Pereira e por Carlina Pereira durante a visita a uma oficina da Renault, em Cabo Verde.Data: 1975Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.148
Fotografias
Pasta: 05247.000.149Título: Visita de Agostinho Neto, Presidente da República Popular de Angola, a Cabo Verde, acompanhado pelo Presidente Aristides Pereira e por Carlina Pereira.Data: 1975Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.149
Fotografias
Pasta: 05224.000.017Título: Amílcar Cabral com oficiais da Marinha soviética durante a visita à ex-URSS.Data: 1966 - 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.017
Fotografias
Pasta: 05224.000.025Título: Amílcar Cabral em ZaragoçaAssunto: Amílcar Cabral durante uma visita a Zaragoça [presumivelmente na época em que era estudante do Instituto Superior de Agronomia].Inscrições: Zaragoça.Data: 1946 - 1950Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.025
Fotografias
